Arquivo da tag: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)

Gerais, Justiça/Direito/Ministério Público

TRT inaugura novas salas de espera climatizadas

5 de fevereiro de 2026 Carlos Santos Deixe um comentário

Rocha: endosso no CNJ (Foto: TN) — Presidente Eduardo Rocha participará doa eventos (Foto: TN/Arquivo)

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai inaugurar as novas salas climatizadas de espera para audiências das Varas do Trabalho de Ceará-Mirim, Macau e Assú, na segunda-feira (9) e terça-feira (10).

As salas terão ar-condicionado, para o conforto das partes e advogados enquanto esperam as audiências, além de adesivação e sinalização para orientação eficiente de todos.

Os eventos estão abertos ao público jurídico e população em geral e vão contar com a participação do presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano da Rocha

O presidente estará acompanhado do secretário-geral da Presidência, Joany Barata, da diretora-geral do TRT-TN, Priscilla Gatto, coordenadores do TRT-RN, além dos juízes e servidores das Varas.

Informações

Vara de Ceará Mirim – às 10.30h do dia 09/02

Vara de Macau – às 15:30h do dia 09/02

Vara de Assú às 9:30h do dia 10/02.

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Justiça/Direito/Ministério Público

TRT-RN elege Hermann de Araújo Hackradt como desembargador

28 de agosto de 2025 Carlos Santos Deixe um comentário

Hermann Hackradt atua na Justiça do Trabalho em Currais Novos (Foto: TRT-RN)

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeu, em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta quinta-feira (28), o juiz Hermann de Araújo Hackradt como novo desembargador da Corte.

A sessão foi presidida pelo presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, com a participação dos desembargadores e desembargadoras.

O novo desembargador deverá assumir a vaga deixada pela decana Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, que se aposentou do Tribunal em agosto deste ano.

O juiz Hermann Hackradt foi eleito por antiguidade, que considera o tempo de magistratura. Com o resultado da sessão do Pleno, o nome do magistrado será enviado, agora, para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que adotará as providências necessárias junto à Presidência da República para sua nomeação. Atualmente, Hermann Hackradt é titular da Vara do Trabalho de Currais Novos, estando convocado para atuar na função de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em Brasília.

O presidente do TRT-RN ressaltou a reconhecida competência e a “grande experiência do juiz promovido a desembargador, que permitirá uma grande atuação e contribuição dele para o engrandecimento da Corte”, disse o desembargador Eduardo Serrano da Rocha.

Perfil

Hermann de Araújo Hackradt é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e ingressou na magistratura trabalhista da 21ª Região em 1992. Tem mestrado em Ciências Sociais pela UFRN, além de master em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha, 2007 e doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP.

O magistrado também foi diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região entre 2008-2010. Foi também professor visitante no Curso de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ENAMAT, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Tem atuação ainda na área de Direito Internacional do Trabalho com interesse nos seguintes temas: Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Novas Tecnologias e Trabalho, Educação e Trabalho, Trabalho e Economia.

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Gerais

Campanha Abril Verde 2025 será aberta com palestra dia 1º

31 de março de 2025 Carlos Santos Deixe um comentário

Uma palestra marcará a abertura da Campanha Abril Verde 2025, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Será sobre a urgente necessidade das empresas investirem na prevenção dos acidentes de trabalho e dos afastamentos por problemas de saúde.

Acontecerá no dia 1º de Abril, às 17h, na sede da Seccional de Natal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN).

“Neste primeiro dia do Abril Verde, vários edifícios da cidade serão iluminados de verde para marcar a abertura da programação e alertar à população para a importância desse tema e a urgência de se discutir formas de reduzir os acidentes e as doenças ocupacionais”, revela o desembargador Bento Herculano, coordenador do programa Trabalho Seguro no TRT-RN.

Essa foi uma das definições aprovadas durante a Reunião Técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional do Rio Grande do Norte (GETRIN-RN), na sede do TRT-RN, que reuniu representantes de várias instituições que atuam na prevenção dos acidentes de trabalho e no cuidado com a saúde de trabalhadores e trabalhadoras.

“Definimos algumas ações a serem desenvolvidas durante o mês de abril, como palestras e seminários, visitas técnicas, realização de pesquisas e debates nas empresas e Câmaras de Vereadores e Assembleia Legislativa, envolvendo as instituições que integram essa nossa luta”, avalia Bento Herculano.

A campanha também será lançada em Mossoró e em outras cidades do estado.

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Gerais, Justiça/Direito/Ministério Público

TRT-RN leiloa cinco apartamentos, carros e outros bens

19 de março de 2025 Carlos Santos Deixe um comentário

Cinco apartamentos estão no mesmo edifício (Foto: TRT-RN)

Cinco apartamentos do Residencial Luiz Cavalcanti, no bairro de Lagoa Nova, em Natal, serão leiloados nesta sexta-feira (21), a partir das 9h, no primeiro leilão de 2025 promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN).

Cada imóvel está avaliado em R$ 433 mil no primeiro leilão e 50% no segundo leilão (R$ 216 mil). Os interessados poderão apresentar lances presenciais ou online no site do leiloeiro (www.mnleilao.com.br/show/123).

Além desses imóveis, serão leiloados mais de 80 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho da capital e do interior, entre casas, apartamentos, propriedades rurais, terrenos na praia, prédios comerciais e residenciais, além de máquinas, veículos e equipamentos industriais.

O leilão ocorrerá no auditório do Depósito Judicial do TRT-RN (Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1735-1783, bairro Morro Branco). A juíza Stella Paiva de Autran Nunes, coordenadora da Central de Apoio à Execução do TRT-RN, vai conduzir o leilão.

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Justiça/Direito/Ministério Público

TRT-RN realizará sessão de abertura do Ano Judiciário 2025

17 de janeiro de 2025 Carlos Santos Deixe um comentário

Plenário não vai parar (Foto: TRT) — Plenário terá sessão solene de abertura na quarta-feira (Foto: TRT-RN/Arquivo)

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) se reúne na próxima quarta-feira (22) em sua sede, em Natal, a partir das 9h. Promoverá sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2025.

A solenidade marca, tradicionalmente, o retorno das audiências e dos prazos judiciais nas unidades judiciárias da capital e do interior do Rio Grande do Norte, que estavam suspensas desde o dia 20 de dezembro. No mesmo dia haverá sessão da Segunda Turma.

Prazos

Excepcionalmente, neste ano de 2025, a contagem dos prazos judiciais será retomada a partir da segunda-feira (27), conforme ato conjunto da Presidência e da Corregedoria do TRT-RN, que estendeu a suspensão dos prazos até sexta-feira (24 de janeiro), Ato Conjunto GP/CR 18/24.

O ato esclarece, ainda, que a prorrogação da suspensão dos prazos “não prejudica o cumprimento de nenhum ato processual já previsto, inclusive a realização de audiências, sessões de julgamentos e suas consequências jurídico-processuais”.

Justiça/Direito/Ministério Público

Começa hoje a Semana Nacional de Execução Trabalhista

16 de setembro de 2024 Carlos Santos Deixe um comentário

Juíza Maria Rita Manzarra é gestora regional da Execução no TRT-RN (Foto: Web)

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte começa nesta segunda-feira (16) um grande mutirão, que vai até sexta-feira (20), dentro da Semana Nacional da Execução Trabalhista deste ano. Entraram em pauta 1266 processos, distribuídos nas Varas do Trabalho do RN e também nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCS), de 1º e 2º Graus de Natal e Mossoró.

Segundo a juíza Maria Rita Manzarra, Gestora Regional da Execução do TRT-RN, os mutirões serão realizados por todas as Varas do Trabalho do regional como uma forma de agilizar a execução, fase mais importante do processo.

“Teremos mutirão para expedição de alvará judicial, com o fim de que o máximo de pagamentos sejam efetuados nesta semana. Teremos, também, mutirão para RPV e Precatório; para expedição de mandados de penhora e, ainda, de utilização das ferramentas eletrônicas, como SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD”, explicou a juíza. “A mobilização de servidores e juízes, na capital e interior, será intensa no sentido de impulsionar efetivamente os processos e obter a satisfação da execução”.

Além das Varas do Trabalho, o Cejusc de Natal e de Mossoró também estão envolvidos nesse esforço, realizando inúmeras audiências de conciliação, na fase de conhecimento e, principalmente, na fase de execução.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 é organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e todos os TRTs do país e se encontra na sua 14ª edição.

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Justiça/Direito/Ministério Público

Leilão do TRT-RN desta sexta-feira terá 40 lotes

21 de março de 2024 Carlos Santos 1 Comentário

Leilão será híbrido (Foto ilustrativa) — Leilão começa às 9h (Foto ilustrativa)

Tudo pronto para o primeiro leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que começa às 9h da manhã desta sexta-feira, no auditório do hotel Majestic, em Ponta Negra, na zona sul de Natal.

O leilão também receberá lances telepresenciais.

O pregão será presidido pelo juiz Inácio André de Oliveira, da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial e da Central de Mandados do TRT-RN, e reunirá mais de 40 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Assu, Caicó, Ceará-Mirim e Currais Novos para pagamento de dívidas trabalhistas.

Os interessados em apresentar lances telepresenciais terão que se cadastrar junto ao site do leiloeiro oficial (www.mnleilao.com.br), onde a lista dos bens que serão leiloados já está disponível para consultas.

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Justiça/Direito/Ministério Público, Saúde

Liga Contra o Câncer é beneficiada com decisão da Justiça Trabalhista

18 de março de 2024 Carlos Santos Deixe um comentário

Recursos irão para setor de Hospital Pediátrico (Foto:TRT-RN)

Uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho, instaurada em 2011, contra a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), acaba de beneficiar um projeto da Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, em Natal.

O repasse de R$ 1.094.796,78 à Liga foi determinado nesta semana pelo juiz Alexandre Érico da Silva, da 7ª Vara do Trabalho de Natal e deverá ser aplicado na instalação de uma área de descompressão do Hospital de Pediatria Oncológica, que está sendo construído no bairro do Alecrim, para atender pacientes de zero a 18 anos.

Os recursos foram bloqueados da conta única do Estado em 2022. O valor se refere a uma multa aplicada à Emparn pelo descumprimento de uma sentença de 2012, que determinava a realização de concurso público para contratação de profissionais “para realizar as atividades finalísticas da empresa, de forma permanente”, segundo a ação.

A Emparn recorreu da sentença, sem sucesso, ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, que mantiveram a sentença e a multa aplicada pelo descumprimento da decisão.

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Justiça/Direito/Ministério Público

Leilão terá imóveis, carros, fazendas e prédios comerciais

13 de março de 2024 Carlos Santos Deixe um comentário

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza seu primeiro leilão do ano de 2024, na sexta-feira (22), a partir das 9h, reunindo 40 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Assú, Caicó, Ceará-mirim e Currais Novos para pagamento de dívidas trabalhistas.

Entre os bens penhorados que irão a leilão se destacam a Fazenda Nascença III, em Ceará-mirim e a Fazenda Catamboeira, em São Gonçalo do Amarante, uma garagem de ônibus da Viação Jardinense, uma casa à beira mar de Pitangui e salas comerciais no Centro do Rio de Janeiro. Também aparecem na lista um prédio comercial no bairro da Ribeira e a sede do Centro Social Urbano do bairro da Nossa Senhora da Apresentação, em Natal.

Lances

O pregão será híbrido, com lances presenciais e telepresenciais. Os lances presenciais poderão ser apresentados no auditório do Hotel Majestic (Av. Roberto Freire, 3800 – Ponta Negra, em Natal).

Os lances telepresenciais será necessário o cadastramento no site do leiloeiro (www.mnleilao.com.br ), onde a lista dos bens que serão leiloados já está disponível para consultas.

O leilão será presidido pelo juiz Inácio André de Oliveira, da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial e da Central de Mandados do TRT-RN.

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Gerais, Justiça/Direito/Ministério Público

TRT leiloará hospital, casas, terrenos, veículos e vários equipamentos

12 de setembro de 2023 Carlos Santos Deixe um comentário

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove um leilão (presencial e online) na próxima terça-feira (19), dentro da programação da Semana Nacional da Execução. Serão às 9 e 10 horas, no Salão de Eventos do Hotel Majestic – Av. Engenheiro Roberto Freire, 3800 – Ponta Negra

Serão leiloados 63 lotes com 126 itens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do estado para pagamento de dívidas trabalhistas.

O Leilão Judicial terá dois pregões, com intervalo mínimo de uma hora entre si, sendo o primeiro às 9h e o segundo às 10h (50% do valor da avaliação).

Os interessados em conhecer os lotes e participar do leilão deverão fazer um cadastramento prévio no site www.lancecertoleiloes.com.br, tanto para os lances presenciais quanto online.

DESTAQUES (Valor inicial)

– Caldeira de Cozinha Industrial. R$ 5.500,00

– 8 milheiros de tijolos de cerâmica. R$ 15.200,00

– 26 milheiros de blocos cerâmico estrutural (14 x 19 x 29) para construção. R$ 31.429,44

– 4.400 blocos do tipo fechamento medindo (14 x 19 x 29). R$ 8.052,00

– Equipamentos de Usina de Beneficiamento de Leite. R$ 76 mil

– Lote no Pipa Boulevard (300,73m²) – Praia da Pipa. R$ 402.543,29

– Terreno de 1.329,61 m² com testada de 38,91m na rua Joaquim Victor de Holanda, esquina com Francisco Borges de Oliveira – Lagoa Nova, Natal/RN. R$ 2.517.401,00

– Um prédio com 250,00m² na rua Santa Felicidade, 795 – Conjunto Parque dos Coqueiros I, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. R$ 250 mil

– Dois terrenos onde funciona a garagem da empresa Jardinense, na rua Getúlio Cavalcanti, no bairro da Liberdade, Campina Grande/PB. R$ 1.500.000,00

– Lote no Condomínio Palm Springs (410 m²), Praia de Muriú, Ceará-Mirim/RN. R$ 175 mil.

– Lote no Loteamento Parque das Árvores (5.000m²), Parnamirim/RN. R$ 1.250 mil

– Galpão (430 m² de área construída) localizado na Rua Rio Brígida, 473, Bela Vista, Macaíba/RN. R$ 282 mil.

– Terreno no Loteamento Vista do Alto (200,00m²), com casa, Santo Antonio do Potengi, São Gonçalo do Amarante/RN. R$ 140 mil

– Dois lotes no Loteamento Primavera (663,00m² de área total), bairro Mazapas, Nísia Floresta/RN. R$ 10 mil cada lote

– Terreno de 6,30 hectares na rua Marechal Deodoro, Barrocas, Mossoró/RN (próximo a Fundação Casa do Caminho, por trás da INDUFAL). R$ 4.520 mil

– Prédio de 3 pavimentos (536 m² de área construída), na rua Mossoró, 404, Tirol, Natal/RN. R$ 545 mil.

– Um terreno comercial com área de 1.571,65 m², no cruzamento da Rua Dona Isaura Rosado com a Avenida Projetada, Abolição, Mossoró/RN. R$ 786 mil

– Um terreno rural na Fazenda Frutilândia, com área de 5,3 hectares, em Assú/RN. R$ 2.671 mil.

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Gerais, Justiça/Direito/Ministério Público

Hotel da Via Costeira será leiloado em maio

29 de abril de 2023 Carlos Santos Deixe um comentário

No dia 8 de maio, a partir das 14h, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar leilão para a venda do Hotel Parque da Costeira. A hasta pública será realizada no auditório do Tribunal Pleno, em Natal, na modalidade híbrida (presencial e online pelo www.lancecertoleiloes.com.br).

TRT mostra perfil do hotel a ser leiloado (Foto: reprodução)

O Leilão Judicial terá a publicação de apenas um pregão para a venda por maior lance da propriedade que está avaliada em R$ 139.268.130,69. De acordo com o edital publicado, o incremento entre os lances será de cinco mil reais de diferença da primeira oferta e assim sucessivamente, até o maior lance.

Contudo, ainda segundo o edital, a análise de condição de preço vil será feita por meio de decisão judicial, devidamente fundamentada, após o arremate do maior lance ofertado. A avaliação será realizada pelo juiz coordenador da CMPP/Caex, Cácio Oliveira Manoel.

Confira o edital na íntegra (clique aqui).

Perfil

O Parque da Costeira está localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, 1195, Via Costeira, Ponta Negra, Natal – RN, com área de terreno total de 25.612,10m², área construída total de 13.972,27m².

O hotel possui estrutura de lazer, sete piscinas, cinco salões de eventos e uma área locável de 351 apartamentos. Na pandemia, o local foi transformado em um hospital de campanha do município para tratamento da Covid-19.

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Justiça/Direito/Ministério Público

TRT e Secretaria da Tributação se unem contra devedores trabalhistas

1 de dezembro de 2022 Carlos Santos Deixe um comentário

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) firmou um acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Tributação do RN (SET/RN).

O acordo é de suma importância para as atividades de investigação patrimonial dos devedores trabalhistas, na busca de ativos para o pagamento dos débitos.

A colaboração entre as duas instituições permite o intercâmbio de conhecimentos estratégicos, fiscalização e controle, com o compartilhamento de tecnologias e informações, incluindo a permissão de acesso dos magistrados ao faturamento dos contribuintes constantes na base de dados da Secretaria, por meio da quebra do sigilo fiscal.

É o primeiro acordo desse tipo feito por um Tribunal Regional do Trabalho no país e levou mais de um ano de entendimento entre as duas instituições públicas.

De acordo com a diretora da Divisão de Inteligência do TRT-RN, Priscilla Gatto, essa colaboração torna-se vital “diante da prática comum de ocultação de patrimônio pelos devedores”.

Pouco êxito

Ela lembra que a grande maioria das ordens de bloqueio pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) tem resultado infrutífero, em razão da insolvência das empresas ou, muitas vezes, em face de manobras fraudulentas.

“Atualmente, o patamar de sucesso do SISBAJUD é na ordem de apenas 5%”, revela Jácio Adriano, Chefe do Núcleo de Pesquisa Patrimonial. Assim, com a colaboração entre o TRT-RN e a Secretaria de Tributação, as equipes de investigação poderão visualizar o fluxo financeiro/movimento tributário do devedor, evitando a perda de tempo com medidas que não lograrão êxito.

Na prática, o uso da ferramenta será iniciado em 2023, constituindo um elo inédito firmado entre as duas instituições.

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Justiça/Direito/Ministério Público

TRT-RN elege sua nova diretoria para o biênio 2023/2024

11 de novembro de 2022 Carlos Santos Deixe um comentário

O desembargador Eridson João Fernandes Medeiros foi eleito para presidir o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) pelos próximos dois anos.

Desembargadores Maria Auxiliadora Barros, Eridson Medeiros e Eduardo Rocha: eleição (Foto: TRT)

A eleição ocorreu na manhã desta sexta-feira (11), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, quando também foi eleito o desembargador Eduardo Serrano da Rocha como vice-presidente.

Ainda foi escolhida a desembargadora Maria Auxiliadora de Barros Medeiros Rodrigues como ouvidora do TRT-RN. A sessão foi presidida pela atual presidente, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.

Eridson João Fernandes Medeiros, que iniciará seu segundo período como presidente do TRT-RN, agradeceu aos colegas por sua eleição e afirmou que fará uma administração baseada na união de todos, magistrados e servidores.

“Com certeza, unidos podemos fortalecer ainda mais este Tribunal e colocá-lo na vanguarda das inovações tecnológicas, na vanguarda no posicionamento social, em prol da sustentabilidade, sempre buscando o melhor”, ressaltou ele.

O vice-presidente eleito, Eduardo Serrano da Rocha, também ressaltou a união dentro do TRT-RN e disse que exercerá sua nova função com o maior empenho, sempre à disposição para ajudar o novo presidente.

Já Maria Auxiliadora de Barros Medeiros Rodrigues, que já foi ouvidora anteriormente, agradeceu aos colegas pela escolha para uma função que realmente se dedicou quando a ocupou pela primeira vez.

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Justiça/Direito/Ministério Público

Leilão da Semana de Execução do TRT arrecada R$ 5 milhões

21 de setembro de 2022 Carlos Santos Deixe um comentário

O leilão do Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região (TRT-RN) arrecada R$ 5 milhões e garante um total de R$ 11 milhões de movimentação nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Leilão acontece de forma presencial e online (Foto: TRT)

O leilão, que ocorreu na terça-feira (20) no Salão de Eventos do Hotel Majestic, em Natal, teve uma grande repercussão, com lotes bastante disputados. Os lances ocorreram tanto de forma presencial como on-line.

No total, 38 lotes receberam ofertas, incluindo edifícios, terrenos, casas, veículos, torno mecânico, tijolos, compressor de ar, balança, armazém comercial, embarcação, mesas, cadeiras.

O bem de maior valor foi arrematado por R$ 3,5 milhões, no caso, um imóvel com área total de 11.162,00 m², localizado na área industrial de Macaíba, com prédio, galpões, estacionamentos.

Semana

Nos dois primeiros dias da Semana Nacional da Execução Trabalhista, foram arrecadados R$ 6 milhões. Foram recolhidos ainda R$ 747 mil para a Previdência e R$ 123 mil em imposto de renda.

Nesse período, foram atendidas mais de mil pessoas em audiências de conciliações realizadas nas Varas do Trabalho do Estado e nos dois CEJUSCs do TRT-RN, em Natal e em Mossoró.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista vai até sexta-feira (23).

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Justiça/Direito/Ministério Público, Saúde

Tribunal determina volta do uso de máscaras cirúrgica ou N95

6 de junho de 2022 Carlos Santos 2 Comentários

Uso de máscara tem também especificação de modelos (Foto: arquivo)

O Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas para Monitorar e Integrar Ações de Enfretamento à Covid-19, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), decidiu pelo retorno do uso de máscaras faciais nas dependências dessa corte. Só serão aceitas, para ingresso e permanência no TRT-RN, pessoas com uso de máscaras dos tipos cirúrgica ou N95.

A medida passa a ser obrigatória a partir de dessa terça-feira (7).

O Comitê voltou a se reunir na manhã desta segunda-feira (6) devido ao aumento no número de casos de Covid-19 registrado no estado nas últimas semanas. De acordo com informações do Setor Médico-Odontológico do TRT-RN, o momento é de extrema cautela.

Audiências

Já a realização de audiências, no período de 7 de junho a 7 de julho de 2022, será sob a forma que cada magistrado determinar, cabendo-lhe decidir o melhor modo: presencial, híbrido ou telepresencial.

Nesses casos, deverão ser observadas, rigorosamente, as exigências relativas às medidas de proteção à saúde e segurança.

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Justiça/Direito/Ministério Público

TRT inaugura novas instalações do Fórum Trabalhista de Mossoró

21 de outubro de 2021 Carlos Santos Deixe um comentário

Inauguração terá presença da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro (Foto: TRT21)

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) inaugura as novas instalações do Fórum Trabalhista de Mossoró. O evento acontece na próxima sexta-feira (22), a partir das 9h, e contará com a presença da desembargadora presidente, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.

A obra realizada no Fórum Desembargador Silvério Soares (FDSS) inclui a reforma do espaço de espera e a construção da unidade de cadastramento e acesso de pessoas às Varas do Trabalho e setores administrativos.

Também foram instalados painéis de fechamento no sistema ‘pele de vidro’, em toda área do limite perimetral.

Após a solenidade de inauguração, haverá a leitura das atas de correição realizada nas 2ª e 4ª varas do Trabalho de Mossoró.

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Gerais, Justiça/Direito/Ministério Público

TRT-RN alerta sobre golpe relacionado a pagamento de precatório

7 de outubro de 2021 Carlos Santos Deixe um comentário

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) informa que estão enviando comunicação falsa, inclusive com um timbre forjado da 3ª Vara do Trabalho de Natal, informando sobre uma suposta liberação de valores de precatórios de um processo ajuizado pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (SINMED).

O próprio Sinmed já divulgou uma nota aos seus associados alertando para esse golpe, que tem como objetivo o recebimento de dinheiro das partes do processo para essa falsa liberação dos precatórios.

O TRT-RN, por sua vez, esclarece que eventual contato relacionado a pagamentos é feito de forma oficial por servidores, sem a cobrança de qualquer taxa. Como também, os servidores do Tribunal não entram em contato para depósitos de valores, principalmente em contas desconhecidas das partes.

Os pagamentos de precatórios ocorrem conforme a ordem cronológica disponível no site do TRT-RN (//bit.ly/3s8qUHl).

Em caso de dúvidas, o Juízo Auxiliar de Precatórios (JAP) está à disposição pelo telefone (84) 4006-3083 ou e-mail: cprec@trt21.jus.br

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Justiça/Direito/Ministério Público

TRT leiloará diversos bens penhorados; sede do Potiguar é incluída

17 de setembro de 2021 Carlos Santos Deixe um comentário

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza na próxima quarta-feira, 22 de setembro, a partir das 10h, seu 3º leilão on-line de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do estado, para pagamento de dívidas trabalhistas.

Prédio do Potiguar de Mossoró tem alto valor em leilão (Foto: Marcos Garcia /2019 arquivo)

Ao todo serão leiloados 46 lotes de bens imóveis (casas e apartamentos, prédios comerciais e terrenos), veículos motorizados (carros, motos, jet-sky, ônibus e caminhões), equipamentos industriais, eletrodomésticos e até um barco com timoneiro (iole) do Sport Club de Natal, penhorado pela 13ª Vara do Trabalho de Natal.

Outro destaque do leilão é um terreno com área de 5.493,11m², destinada à construção, no centro de Mossoró, ao lado da ponte Jerônimo Rosado, área social da Associação Cultural e Desportiva Potiguar (ACDP). O lote está avaliado em R$ 5.703.801,62.

Para conhecer detalhes sobre os bens que serão leiloados, fazer a inscrição e apresentar lances ao leilão (antes e durante), é preciso realizar um cadastro prévio no site: //www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/220921TRT1.

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Justiça/Direito/Ministério Público

Semana Nacional de Conciliação e Execução será em setembro

20 de agosto de 2021 Carlos Santos Deixe um comentário

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, vão promover, de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista.

De forma inédita, os dois eventos anuais, de conciliação e execução, serão realizados em conjunto pela Justiça do Trabalho com o objetivo de buscar a solução consensual e adequada para os conflitos trabalhistas e garantir a efetiva quitação do que foi garantido em juízo.

Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, a Semana Nacional propõe a ideia de recomeço após as dificuldades impostas pela pandemia.

No Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), participarão da Semana os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Natal e de Mossoró (Cejusc) e as Varas do Trabalho da capital e interior. As inscrições para as partes solicitarem a inclusão dos processos em pauta de audiência estão abertas e seguem até a data do evento.

As partes que desejarem conciliar, podem solicitar a inscrição por e-mail ou por telefone. Também serão aceitos pedidos através do WhatsApp Business.

Em Natal

WhatsApp Business: (84) 99838-0454 / 4006-3109

E-mail: cejusc-natal@trt21.jus.br

Em Mossoró

WhatsApp Business: (84) 99838-0080 / 3422-3625

E-mail: cejusc-mossoro@trt21.jus.br

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Justiça/Direito/Ministério Público

Prazos na Justiça do Trabalho serão retomados dia 4

28 de abril de 2020 Carlos Santos Deixe um comentário

Os prazos processuais da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte serão retomados a partir do dia 4 de maio.

A determinação está no ato TRT21-GP Nº 54/2020, assinado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano.

No ato, o presidente ressalta “a natureza alimentar dos créditos trabalhistas e a necessidade de dar curso aos processos afetados à Justiça do Trabalho”.

No entanto, devido “à necessidade de manutenção do isolamento social para reduzir a possibilidade de contágio da Covid19”, permanecem suspensas as audiências presenciais, que continuam a ser realizadas de forma virtual, realizadas exclusivamente por meio da plataforma Google Meet.

No caso dos prazos processuais já iniciados, serão retomados no estado em que estavam no momento da suspensão, “sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação (art. 221 do Código de Processo Civil)”.

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Justiça/Direito/Ministério Público

Pleno de tribunal vai fazer julgamentos virtuais

25 de março de 2020 Carlos Santos 1 Comentário

Os desembargadores que integram o Pleno e as duas Turmas de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vão poder julgar virtualmente, durante a quarentena decorrente da pandemia do coronavírus, recursos e processos originários de competência da segunda instância.

TRT-RN regulamenta plenário virtual para julgamentos do Pleno e das Turmas durante a quarentena — Plenário não vai parar (Foto: TRT)

A instituição do plenário virtual no TRT-RN já havia sido objeto de Resolução deliberada pelos desembargadores.

O presidente do Tribunal, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, editou ato sobre o seu funcionamento durante a quarentena, para que funcione enquanto o módulo do Processo Judicial eletrônico (PJe) de Secretaria e de Plenários Eletrônicos não é implantado.

A pauta de julgamentos do Pleno e das Turmas pleno plenário virtual será publicada no Diário da Justiça eletrônico com cinco dias de antecedência da data do julgamento.

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Jornalismo com Opinião