terça-feira - 26/08/2025 - 21:24h
Definido

Justiça do Trabalho do RN fará grande leilão no dia 19 de setembro

Em Mossoró, cinco apartamentos localizados no condomínio Spazio di Mônaco estão listados
Leilão será híbrido (Foto ilustrativa)

Leilão acontecerá em Natal (Foto ilustrativa)

Prédios comerciais, equipamentos para clínica veterinária, motel, terrenos, apartamentos, veículos, material de escritório e mais de 20 mil garrafas de bebidas, serão leiloados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), no dia 19 de setembro, a partir das 9h, no Depósito Judicial, em Natal. São bens em Natal, Mossoró e outros municípios, que estão penhorados nas Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte e vão possibilitar o pagamento de dívidas trabalhistas.

O edital assinado pela juíza do trabalho Stella Paiva de Autran Nunes, em exercício na Central de Apoio à Execução (Caex), informa que a hasta pública será híbrida (presencial e online) e  as pessoas que desejarem participar devem aderir às regras constantes no site do leiloeiro www.lancecertoleiloes.com.br. e no Provimento TRT/CR nº. 03/97 (disponível no site www.trt21.jus.br), efetuando o cadastramento prévio no site www.lancecertoleiloes.com.br.

Na cidade de Mossoró, estará disponível para arrematação, um conjunto de dois prédios, na Avenida Presidente Dutra, bairro Santa Luzia, onde havia uma concessionária de veículos, possuindo um salão na frente, três escritórios, copa, banheiro e entrada para a parte de trás do imóvel, onde há um espaço destinado para oficina. Uma área de, aproximadamente, 1.000,00m², sendo 550m² de área construída. Nos fundos deste prédio há um portão de pedestres com acesso para o restante do terreno. Há, ainda, local onde funcionava a administração, dependências e local de vigilância.  O valor inicial desse bem é R$ 12.101.214,00.

Haverá, ainda, o leilão de cinco apartamentos localizados no condomínio de luxo Spazio di Mônaco, também em Mossoró, com três suítes, varanda gourmet e espaço total de 207,0450 m² com valores entre R$ 1.193.000,00 e R$ 1.354.000,00, além de um local com 5.493,11 m², que possui ginásio e quadra de esportes, no valor de R$ 7.430.000,00.

Natal

Entre os itens de destaque em Natal está o “Edifício Paraíso das Dunas”, no bairro de Santos Reis, em Natal, que está edificado em uma área total de 4.694,70m² e possui espaços de lojas, de restaurante, brinquedoteca e para cinema, além de piscina, bar e apartamentos. O imóvel está avaliado em R$ 9.793.523,00 e, o valor de 2º leilão (40%), chega a R$ 3.917.409,20.

Na capital potiguar, estarão também disponíveis para leilão uma oficina de marmoraria avaliada em 400 mil reais, no bairro Nordeste;  uma casa duplex no condomínio ‘Riviera Mar de Ponta Negra’ no valor inicial de R$ 725 mil reais; e uma loja no Residencial Cheverny, no bairro de Lagoa Nova, avaliada em pouco mais de 233 mil reais.

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sexta-feira - 02/05/2025 - 09:44h
Governo do Estado

TRT-RN convoca credores que desejam aderir ao Acordo Direto

Arte do TRT/RN

Arte do TRT/RN

Foi publicado, no site do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), o Edital de Convocação nº 001/2025 para a habilitação de credores interessados em conciliar precatórios trabalhistas devidos pelo Estado do Rio Grande do Norte (Administração Direta e Indireta). O prazo para adesão é de 30 dias úteis e o deságio máximo para o acordo é de 40% incidente sobre o valor atualizado do crédito de cada credor.

Segundo o Edital assinado pelo juiz auxiliar da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN, Higor Sanches, somente serão considerados válidos os pedidos de acordo direto enviados à Coordenadoria no prazo e nas condições estabelecidas na publicação.

“O pedido de habilitação deve ser formulado, exclusivamente, por meio de procurador habilitado no PJe 1º grau e no precatório 2º grau e com a concordância expressa do credor às condições do acordo, por meio de peticionamento ao Precatório Requisitório autuado ou migrado ao PJe 2º grau, nominando o tipo de documento “Acordo” e a descrição “Manifestação ao Acordo Direto”, informa o Edital.

Manifestação

Segundo o documento, a manifestação de interesse, por si só, não garante à parte credora o direito de receber o seu crédito, não gerando qualquer direito subjetivo ao pagamento, pois constitui mera expectativa, bem como à disponibilidade de recursos financeiros disponíveis na conta judicial reservada aos acordos diretos.

Ainda, de acordo com a publicação, o credor inscrito e não contemplado permanecerá em sua posição original na lista de ordem cronológica do Ente Devedor ou na lista da prioridade eventualmente deferida.

Acordo Direto

Desde 2024, quando o TRT-RN firmou acordo de cooperação com a Procuradoria para regulamentar o Acordo Direto em precatórios do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, já foram pagos R$ 19.656.304,96 para 188 pessoas.

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quarta-feira - 23/04/2025 - 15:44h
Ambiente de trabalho

TRT/RN identifica acentuado aumento em denúncias de assédio sexual

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte recebeu, no ano passado, 71 novas ações sobre Assédio Sexual no ambiente de trabalho. Nos primeiros quatro meses de 2025 já foram ajuizados 25 novos processos sobre o tema.

Sete entre cada dez desses processos são de autoria de mulheres trabalhadoras, a maior parte com idade entre 18 e 29 anos. Os dados são do Monitor do Trabalho Decente, ferramenta criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para monitorar o volume de decisões de juízes e desembargadores em processos trabalhistas de todo país.

As empresas de comércio (30) lideram o ranking de mais demandadas em ações sobre assédio sexual no ambiente de trabalho, seguidas dos processos contra pessoas físicas (29), empresas de teleatendimento (17 ações), Administração Pública em geral (7) e locação de mão de obra temporária (7), entre outros setores.

“Esse crescimento de casos de Assédio Sexual no ambiente do trabalho preocupa a todos nós e precisamos trabalhar, todos juntos, para reduzir essa vergonhosa estatística”, destaca a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti.

Segundo o Monitor do Trabalho Decente do CSJT, tramitam atualmente no país cerca de 19 mil ações trabalhistas que tratam de casos de Assédio Sexual no ambiente de trabalho.

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sexta-feira - 21/02/2025 - 16:28h
Em Natal

TRT-RN doa veículos para a Segurança Pública do Estado

Iniciativa reuniu autoridades nesta sexta-feira em Natal (Foto: TRT-RN)

Iniciativa reuniu autoridades nesta sexta-feira em Natal (Foto: TRT-RN)

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) doou dois veículos para o patrimônio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Serão utilizados pela Secretaria de Administração Penitenciária e pela Coordenadoria de Segurança Institucional do Gabinete Civil do Governo.

A entrega dos automóveis ocorreu nesta sexta-feira (21), na sede do TRT-RN, em Natal.

Na solenidade, o presidente do TRT-RN, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, ressaltou que, “de acordo com a Constituição, a  segurança pública é dever do Estado, dos cidadãos, das instituições e de toda a sociedade”.

Para ele, a entrega dos veículos “melhora, dentro do possível, os meios de dar segurança à população,  que é o que interessa, o objetivo maior, e o tribunal se sente orgulhoso de praticar este ato”, avaliou o presidente do TRT-RN.

A -RN falou que a doação é importante porque  “sempre na segurança nós temos necessidades, principalmente necessidades básicas, então agradecemos muito a parceria do Estado com o tribunal”, comemorou.

A solenidade contou, ainda, com a presença da desembargadora Maria Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, que avaliou como “importante a doação para a segurança da população” e também “como uma demonstração de confiança do tribunal nos órgãos de segurança pública do Estado”, disse a decana do TRT-RN.

O chefe de patrimônio da Secretaria de Administração Penitenciária, Jhonatas Pereira Duarte, participou do evento e também assinou o ato de doação dos veículos.

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quarta-feira - 08/01/2025 - 06:44h
Solenidade

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região empossará dirigentes

Rocha: endosso no CNJ (Foto: TN)

Desembargador Eduardo Serrano da Rocha passa a ser o novo presidente (Foto: TN/Arquivo)

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região vai empossar os novos dirigentes eleitos para o biênio 2025/2027, em sessão solene nesta quinta-feira (9), às 18h, no teatro Alberto Maranhão, com a presença de autoridades e representantes de toda a sociedade.

O desembargador Eduardo Serrano da Rocha assumirá a presidência e será o novo corregedor do TRT-RN, sucedendo o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros.

Eduardo Rocha terá como vice-presidente a desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti e o desembargador Bento Herculano, como ouvidor.

Caberá à desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro a saudação aos novos dirigentes do TRT do Rio Grande do Norte.

Após a solenidade, haverá uma recepção, às 20h, no Olimpo Recepções.

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segunda-feira - 23/12/2024 - 07:24h
TRT/RN

Tribunal Regional do Trabalho empossará dirigentes em janeiro

Eduardo Rocha, Isaura Simonetti e Bento Herculano: TRT/RN (Foto: TRT/RN)

Eduardo Rocha, Isaura Simonetti e Bento Herculano: posse (Foto: TRT/RN)

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) vai empossar os novos dirigentes eleitos para o biênio 2025/2026, em Sessão Solene que acontece dia 09 de janeiro de 2025, às 18h, no teatro Alberto Maranhão.

Uma posterior recepção acontece no Olimpo Recepções, às 20h.

Tomam posse nesse dia: o desembargador Eduardo Serrano da Rocha, como presidente e corregedor, a desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti, como vice-presidente, e o desembargador Bento Herculano, como ouvidor.

A posse dos novos dirigentes encerrará a segunda gestão do desembargador Eridson João Fernandes Medeiros no TRT-RN.

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terça-feira - 12/11/2024 - 07:46h
Justiça do Trabalho

TRT do RN define os nomes de sua nova diretoria

Eduardo Rocha, Isaura Simonetti e Bento Herculano: TRT/RN (Foto: TRT/RN)

Eduardo Rocha, Isaura Simonetti e Bento Herculano: TRT/RN (Foto: TRT/RN)

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) decidiu, nessa segunda-feira (11), os nomes que vão compor a diretoria dessa corte nos próximos dois anos. O desembargador Eduardo Serrano da Rocha será o presidente e corregedor, a desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti será vice-presidente e o desembargador Bento Herculano será o ouvidor.

O presidente do TRT-RN, desembargador Eridson Medeiros, presidiu a sessão do Tribunal Pleno e afirmou que estava muito feliz com as escolhas dos novos dirigentes.

A posse está marcada para o dia 9 de janeiro de 2025, às 18h, no Teatro Alberto Maranhão, quando o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros deixa a presidência do TRT-RN.

Após a escolha, o presidente eleito disse que recebia “esta honrosa missão com grande emoção e senso de responsabilidade para presidir o Tribunal Regional Federal da 21ª Região”. Ele agradeceu a “profunda confiança” depositada nele pelos colegas desembargadores. “Este momento é, sem dúvida, um marco em minha trajetória, mas também um compromisso solene com cada um de vocês e com a sociedade que servimos”.

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quarta-feira - 04/01/2023 - 14:40h
11 de janeiro

Tribunal Regional do Trabalho vai empossar novos dirigentes

Eridson Medeiros: presidência (Foto: arquivo)

Eridson Medeiros: presidência (Foto: arquivo)

No dia 11 de janeiro, às 17h, no auditório do Tribunal Pleno, haverá a posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) para o biênio 2023/2024.

Tomarão posse os desembargadores Eridson João Fernandes Medeiros, novo presidente e corregedor, e Eduardo Serrano da Rocha, novo vice-presidente do tribunal. Na mesma solenidade haverá a posse da desembargadora Auxiliadora Rodrigues como a nova ouvidora do TRT-RN.

A posse dos novos dirigentes encerrará a gestão da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, que preside o TRT-RN pela segunda vez.

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segunda-feira - 04/01/2021 - 17:44h
RN

Juiz federal Ivan Lira será homenageado pelo TRT

Lira: homenagem (Foto: arquivo)

O juiz federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), será homenageado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por iniciativa do Desembargador Eridson Medeiros.

O magistrado receberá a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho “Djalma Aranha Marinho” no grau comendador.

O comunicado sobre a condecoração ao Juiz Federal foi feito pelo desembargador Beto Herculano, presidente do TRT21.

A data de solenidade para entrega da homenagem será marcada posteriormente, dentro das medidas de segurança sanitária.

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quinta-feira - 15/08/2019 - 16:46h
Lista tríplice

Tribunal escolhe advogados para vaga de desembargador

Numa sessão que durou pouco mais de 30 minutos, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeram os advogados que formarão a lista tríplice para a vaga de desembargador, destinada ao quinto constitucional da advocacia.

Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão compõem a lista (Foto: TRT)

O advogado Marcelo Barros, mais votado da lista sêxtupla, foi eleito como o primeiro nome da nova lista.

A advogada Marisa Almeida foi escolhida para a segunda vaga da lista e o advogado Augusto Maranhão será o terceiro nome.

“Inicialmente, eram 23 candidatos e todos os seis que chegaram aqui ao tribunal estão de parabéns, porque são advogados reconhecidos por seus pares, por seus méritos e suas qualidades”, destacou o presidente do TRT-RN, Bento Herculano Duarte Neto.

Presidência

A lista tríplice seguirá para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, depois, para ao Ministério da Justiça que encaminhará os nomes para a escola do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

A vaga de desembargador do TRT-RN indicado pelo quinto constitucional dos advogados está aberta desde janeiro desse ano, quando ocorreu a morte prematura do desembargador José Rêgo Júnior.

Com informações do TRT/RN.

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segunda-feira - 22/07/2019 - 12:36h
TRT/RN

OAB entrega lista para escolha de futuro desembargador

A lista sêxtupla dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) foi entregue nesta segunda-feira (22) ao desembargador Bento Herculano Duarte Neto, pelo presidente da OAB-RN, advogado Aldo Medeiros.

Desembargador Bento Herculano recebeu presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, e candidatos (Foto: TRT/RN)

Todos os integrantes da lista (escolhidos no último dia 12 – veja AQUI) participaram da audiência.

Também estiveram nessa audiência, alguns conselheiros da Ordem e dirigentes de entidades dos advogados.

“Processo célere”

“Vamos fazer um processo célere, mas sem atropelos”, garantiu o presidente do TRT-RN.

Para ele, a iniciativa da OAB-RN de escolher os candidatos a desembargador pelo quinto constitucional destinado à advocacia, “é muito positiva”.

Lista Sêxtupla

– Marcelo Barros – 1.356

– Eduardo Rocha – 958

– Marisa Almeida – 802

– Augusto Maranhão – 796

– Lúcia Jales – 748

– Eduardo Gurgel – 747

Atualmente, o TRT-RN tem dez desembargadores. A vaga de desembargador indicado pelo quinto constitucional dos advogados está aberta desde a morte prematura do desembargador José Rêgo Júnior, ocorrida em janeiro deste ano.

Após eleger uma lista tríplice, os desembargadores enviarão relação de escolhidos à Presidência da República, de onde sairá o nome do futuro integrante dessa corte.

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sexta-feira - 12/07/2019 - 16:24h
Justiça

Juiz nega liminar para anulação do Quinto Constitucional

Ivan Lira de Carvalho: tudo normal (Foto: Web)

O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5 Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, negou o pedido liminar feito pelo advogado Onivaldo Mendonça de Almeida, candidato ao Quinto Constitucional, que pedia a anulação do pleito para escolha da lista sêxtupla ao Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região (TRT/RN), fato que ocorre hoje no Rio Grande do Norte.

O magistrado observou que, em momento algum, o candidato foi impedido de fazer campanha. O processo de registro da candidatura dele foi deferido pela Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), podendo ele participar normalmente do pleito.

Portanto, não ficou evidenciado qualquer risco incidente sobre a candidatura, de modo a justificar a intervenção do Judiciário, pelo menos em sede de liminar.

Sem motivação

“Pelo que consta dos autos, a Comissão Eleitoral não agiu no sentido de tolher a participação do candidato demandante, tanto no que diz ao processo de propaganda, convencimento e apresentação de sua candidatura aos eleitores, como também de efetivamente ser votado no pleito”, assinalou Ivan Lira.

“Assim, não antevejo, a esta altura, a motivação razoável, quer seja do ponto de vista de perigo de direito, quer seja do ponto de vista de existência de uma fundamentação jurídica razoável, os elementos necessários para  a concessão da provisão liminar vindicada”, escreveu o magistrado na liminar.

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quarta-feira - 03/07/2019 - 21:34h
Quinto Constitucional

Uma luta com dimensão e vícios de eleições partidárias

A luta por uma única vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, com sede em Natal, ganha dimensão e vícios de uma disputa eleitoral partidária.

Vale tudo? Pelo visto, sim.

A luta pelo voto vai muito além do que nossa vã filosofia possa imaginar.

E bem abaixo do que moralmente deveria ocorrer, segundo relatos que começam a se popularizar.

As eleições para lista sêxtupla do Quinto Constitucional serão no próximo dia 12.

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terça-feira - 25/06/2019 - 10:38h
Quinto Constitucional

Herbert Mota garante estar “pronto” para ser desembargador

Com 27 anos de atuação no Direito, principalmente na área trabalhista, o advogado mossoroense Herbert Mota está no páreo para ser escolhido como um dos integrantes da lista sêxtupla para escolha do próximo desembargador do Tribun Regional Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, com sede em Natal. O pleito desse processo eleitoral denominado de “Quinto Constitucional será dia 12 de julho.

Herbert Mota é mossoroense e atua há 27 anos na advocacia, sobretudo trabalhista (Foto: Ricardo Lopes)

“Estou preparado para sair da tribuna e assumir a bancada para fazer justiça”, proclama Mota.

Ele tem concentrado sua campanha na região de Mossoró, mas também com incursões a outros polos forenses, apresentando-se e dialogando com eleitores. A propósito, eleição não é algo estranho a Mota, visto que ainda muito jovem foi eleito vereador em Mossoró, com mandato entre os anos de 1983 e 1988.

Ex-secretário de Serviços Públicos da Região Administrativa Sul do Município de Mossoró entre 2001 a 2004, Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) no biênio 2014- 2016, ele tem formação acadêmica na Universidade do Estado do RN (UERN).

Efetiva militância

Também apresenta larga vivência como assessor jurídico em empresas, entidades classistas e setor público, bem como em defesa de instituições filantrópicas.

É membro titular do Conselho Universitário da Uern (CONSUNI) e um dos fundadores da Associação dos Músicos e Artistas de Mossoró (AMAM), sendo uma de suas facetas o pendor musical.

“Na condição de advogado com quase três décadas de efetiva militância, principalmente nos fóruns trabalhistas do nosso estado, sinto-me pronto para assumir o cargo de desembargador federal no TRT/RN”, reforça Herbert Mota.

O escolhido para o TRT da 21ª Região substituirá o desembargador José Rêgo Júnior, falecido este ano (veja AQUI).

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quinta-feira - 13/06/2019 - 23:50h
Quinto Constitucional

Edvaldo Leite mostra forte atuação na Justiça do Trabalho

“Eu sinceramente não sei se devo demais à Justiça do Trabalho ou se contribuí demais pra ela. Nesses trinta anos já formei e criei meus filhos, montei meu patrimônio, comprei meu escritório. Tudo em cima dos processos trabalhistas. Sou tão ligado com o TRT que todo dia ao sair de lá eu já digo até amanhã”.

É com essa afirmação que o advogado Edvaldo Leite se apresenta como concorrente à vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT) pelo Quinto Constitucional, para compor a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN).

Edvaldo Leite fala sobre vasta experiência e números processuais expressivos em sua atuação (Foto: divulgação)

Em campanha na cidade de Mossoró, ele lembra que só em processos julgados e catalogados no TRT-RN são exatos 11.162. Apresenta esses números e outras credenciais aos eleitores locais do Quinto Constitucional, com a expectativa de ser um voto qualificado para muitos colegas advogados.

Edvaldo Sebastião Bandeira Leite tem 59 anos e é natural de Extremoz-RN. Na infância e juventude integrou o Escotismo. Aos 13 anos começou a trabalhar no Sindicato dos Empregados do Comércio de Natal e aos 17 anos passou a integrar a ser Fuzileiro Naval, quando teve que mudar-se para o Rio de Janeiro. Lá se formou em Pedagogia em 1984 pela Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (SUAM).

Direito

Em seguida cursou direito na Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, onde se formou em 1989. No mesmo ano voltou para Natal e já iniciou sua militância na Justiça do Trabalho.

Tem Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Estácio de Sá. É também maçom, alçado recentemente ao grau 22, Príncipe do Líbano. É casado e pai de seis filhos, sendo quatro filhas e dois filhos.

As eleições para escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional acontecerão no dia 12 de julho. Desse universo sairá uma lista tríplice, ficando a cargo do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), a primazia da escolha e nomeação do novo desembargador do TRT.

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segunda-feira - 10/06/2019 - 17:18h
Em campanha

Eduardo Gurgel mostra experiência para Quinto Constitucional

O advogado Eduardo Gurgel está desde o fim de semana em Mossoró. Direciona seu trabalho em encontros com advogados de diversos escritórios e faz périplo pela imprensa. É o corpo a corpo de uma campanha renhida.

Gurel é um dos disputantes à vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), que tem pleito para formação de lista sêxtupla marcada para o dia 12 de julho.

Machado, Bárbara Paloma e Eduardo Gurgel em Mossoró, participaram do Pingo da Mei Dia (Foto: divulgação)

Como chegou à cidade sábado (8), Eduardo Gurgel participou do Pingo do Meio-dia – evento que marca o início das festividades juninas no município. Ao lado de sua esposa Melissa Gurgel,  ele teve a oportunidade de conversar com amigos, como a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró, Bárbara Paloma, e o advogado Manoel Machado.

Eduardo Gurgel, advogado com mais de 18 anos de atuação profissional, em especial nas áreas trabalhista, civil, imobiliária, empresarial e societária, é também sócio-fundador do escritório Eduardo Gurgel e Advogados Associados.

Atuação

Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ele atua também como docente da Universidade Potiguar (UnP). Vive intensa atividade na advocacia trabalhista e presta serviços de assessoria jurídica contratual, consultiva e contenciosa. Ele ostenta o número 53 em sua campanha.

A disputa pelo Quinto Constitucional tem 22 candidatos. Os seis mais votados na eleição direta que será realizada em 12 de julho serão analisados pelos desembargadores do TRT-21, que escolherão – por votação – três nomes. Esta lista tríplice será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que escolherá o novo desembargador oriundo do Quinto Constitucional, cuja vaga – neste caso – é destinada aos advogados.

O ungido substituirá José Rêgo Júnior, desembargador falecido este ano.

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quinta-feira - 30/05/2019 - 11:20h
Quinto Constitucional

Engrácio promete ser uma ponte entre advogados e TRT

Com apoio dos advogados Humberto Fernandes, David Leite e Samara Couto, o candidato à lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), Edivaldo Engrácio, 64, está em Mossoró. Visita eleitores e fortalece suas bases.

Com 32 anos dedicados ao Direito, Engrácio apresenta-se como nome de perfil conciliador. Essa é, inclusive, uma de suas bases de discurso, como também a preocupação com a jovem advocacia.

Engrácio é ladeado por Humberto Fernandes e David Leite em Mossoró, em busca de apoio à votação (Foto: Assessoria)

“Tenho como missão fortalecer a ponte entre os colegas advogados e o Tribunal, pois somos nós, os advogados, os exercitores do Direito e precisamos de um tratamento condizente com nosso papel frente à Justiça”, afirma.

“No TRT cumprirei a lei, atuarei com isonomia e respeito à justiça. Mas como representante dos advogados buscarei considerar todos os aspectos de luta e trabalho dos que me procurarem. Trago comigo a confiança de que jamais esquecerei minha história de vida, nem a minha caminhada na advocacia, tampouco perderei de vistas o importante papel do Quinto Constitucional na composição de nossas cortes”, comenta.

De pintor de parede a advogado trabalhista

Filho de agricultores, Edivaldo Engrácio trabalhou na roça até os 17 anos no sítio Maia, zona rural de Sertânia, Pernambuco, onde nasceu. Estudou o primário na Escola Típica Fazenda Conceição e, como não tinha condições de mudar para a cidade, concluiu a quarta série por três anos seguidos para não parar os estudos.

Desde então, a vida foi uma odisseia no campo, cidade e megalópole como São Paulo, onde chegou a trabalhar como pintor de parede.

Em 1981, aos 27 anos, finalmente passou para Direito na tradicional Faculdade de Direito do Recife, quebrando um tabu familiar e realizando um sonho que parecia distante demais não apenas para a sua realidade, mas para a maioria de sua cidade e região.

Desembarcou em Natal e no RN em 1988, convidado para trabalhar como advogado sênior da Coteminas, onde atuou por 23 anos.

Atualmente, é sócio no escritório Engrácio e Nobre, na zona Sul de Natal, onde tem atuado com êxitos em acordos e convenções coletivas nas áreas têxtil e de confecções, bem como junto a sindicatos e associações da área.

As eleições para lista sêxtupla do TRT/RN vão ocorrer dia 12 de julho. O nome a ser nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a partir de lista tríplice, ocupará vaga do desembargador José Rêgo Júnior, falecido este ano.

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quinta-feira - 23/05/2019 - 07:52h
Força

Nome do Quinto Constitucional terá peso de Rogério Marinho

Marinho: influência (Foto: Marcelo Camargo)

Por Vicente Serejo (Agora RN)

Fontes ligadas ao ex-deputado Rogério Marinho (PSDB) garantem: o nome do quinto constitucional para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT/21) será aquele que ele indicar ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Acima de qualquer critério.

Nota do Blog Carlos Santos – Pelo menos 24 advogados apresentaram candidatura à disputa para composição da lista sêxtupla.

O pleito só acontecerá no dia 12 de julho (veja AQUI). a etapa seguinte será a votação entre os próprios desembargadores do TRT/RN, para que formem uma nova lista, desta vez tríplice. Em seguida, caberá ao presidente Jair Bolsonaro fazer a escolha.

O ungido substituirá o desembargador José Rêgo Júnior, falecido este ano (veja AQUI).

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sábado - 16/03/2019 - 10:26h
TRT21

OAB/RN lança edital para escolha de novo desembargador

Capistrano presidirá comissão (Foto: arquivo)

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lançou nesta sexta-feira (15) o edital com as regras para os advogados escolherem os representantes da classe na lista sêxtupla para o quinto constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região. O edital é o marco inicial do processo que vai resultar na indicação do futuro desembargador (ou futura desembargadora) do TRT/RN.

Sua publicação será feita segunda-feira (18) no Diário Oficial da OAB.

O período de inscrições estará aberto entre os próximos dias 8 de abril e 9 de maio. Mas não há definição ainda quanto à data do pleito.

O nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vai ocupar a vaga do desembargador José Rego Júnior, falecido no início deste ano – veja AQUI).

A comissão eleitoral terá será formada por Wlademir Capistrano como presidente, Gleydson Oliveira como vice-presidente, além de Kallina Flôr, Sérgio Freire e Marília Almeida Mascena como membros.

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sexta-feira - 26/01/2018 - 17:22h
Perspectivas jurídicas

Reforma trabalhista é objeto de seminário em Escola Judicial

“A  Reforma Trabalhista é um tema que vamos dar enfoque ao longo de 2018”, garantiu o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, na abertura do II Seminário sobre Reforma Trabalhista: dialética e perspectivas jurídicas da Reforma Trabalhista, nesta sexta-feira (26), em Natal. A realização é do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN).

Expositores mostraram pontos da reforma (Foto: cedida)

Magistrados, servidores, advogados e estudantes participaram da discussão.

O evento marcou a abertura das atividades deste ano da Escola Judicial do TRT-RN e reuniu o advogado e professor Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (FGV-SP) e a juíza do Trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT-SP).

“Em todo o mundo a busca por direitos trabalhistas e sociais está sofrendo mais pressão a cada dia”, observou o advogado.

Negociado versus o legislado – tendência internacional

“Estamos em um ano de eleição e os novos governantes devem corrigir as falhas e defeitos graves da Reforma, porém, não penso na possibilidade de uma revogação ou mudança extrema de pontos que são polêmicos, a exemplo do ‘negociado versus o legislado’, pois esta é uma tendência internacional”, ponderou Boucinhas Filho.

Já no entendimento da juíza do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Lorena de Mello Rezende Colnago, “os momentos de reformas geram sempre dúvidas, mas também podem servir, de alguma forma, como uma oportunidade para exercer a criatividade jurídica, aprofundar os estudos e de crescimento”.

Pontos importantes

Para ela, “a Reforma Trabalhista traz pontos complicados e de quebra de paradigmas que existem há mais de 70 anos. Diante disso, é uma legislação que trouxe uma insegurança jurídica grande que só será extirpada daqui a 5 ou 10 anos, quando for construída uma jurisprudência sólida”.

Mestre em Direito Processual Civil (UFES), Lorena Colnago reconheceu, também, que Reforma tratou de pontos importantes como o acesso à Justiça, a contribuição sindical, os honorários advocatícios, a litigância de má-fé e novas regras para pagamento de custas processuais, dentre outros.

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segunda-feira - 09/10/2017 - 18:30h
Sexta-feira

TRT-RN não vai “imprensar” o feriado do final de semana

O expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e das Varas do Trabalho de Natal e do interior será normal nesta sexta-feira (13).

Na quinta-feira (12), feriado nacional pela padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, o TRT-RN não funcionará.

Na segunda-feira (16), apenas a Vara do Trabalho de Assu não funcionará, em virtude do feriado pela emancipação política do município.

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sexta-feira - 09/06/2017 - 10:12h
TRT

Livro sobre o “Novo CPC” vai ser lançado hoje em Natal

Acontecerá hoje (sexta-feira, 9), o lançamento do livro “O Novo CPC Aplicado ao Processo do Trabalho”, às 11 h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Av. Capitão Mor Gouveia, 3104 –Lagoa Nova – Natal – RN).

A obra é coordenada pelo vice-presidente do TRT, Bento Herculano Duarte, pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho ( TST) Alexandre Agra Belmonte e pelo professor Bruno Freire e Silva.

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