quinta-feira - 29/10/2015 - 09:22h
Hoje

Rosalba, Cláudia e Wellington são inocentados pelo TSE

Em sessão encerrada às 9h06 de hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou um dos 12 processos em andamento na Corte, referentes ainda às eleições de 2012, em Mossoró. Outro recurso teve apreciação, mas julgamento foi suspenso devido pedido de vista.

Cláudia, Rosalba e Wellington, votos favoráveis hoje no TSE (Foto: 2012, Web)

No julgamento do recurso 314-60, envolvendo a então governadora Rosalba Ciarlini, ela foi inocentada. A matéria trata de denúncia de promessa de construção de um poço profundo no assentamento Terra Nova, na comunidade Rural de Riacho Grande, que fica às margens da RN014 (Mossoró-Baraúna).

Na mesma demanda, a prefeita afastada e cassada Cláudia Regina (DEM) e seu vice Wellington Filho (PMDB) também foram absolvidos.

A relatora do processo foi a ministra Maria Thereza Moura.

Tramitação

Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tramitou perante a 33ª Zona Eleitoral, alegando-se a ocorrência de abuso de autoridade por parte da Governadora Rosalba Ciarlini em benefício dos candidatos eleitos a prefeito e vice-prefeito.

A AIJE foi julgada procedente pelo Juiz da 33ª Zona, Herval Sampaio, em 10/10/2013, condenando os candidatos eleitos à cassação dos diplomas e à inelegibilidade por oito anos. A Governadora Rosalba Ciarlini foi condenado também no feito à inelegibilidade.

O Recurso foi negado pelo TRE-RN em 23/01/2014, por maioria, mantendo-se a sentença em todos os seus termos.

Com informações processuais do site Novo Eleitoral (veja AQUI).

Veja adiante, nova postagem sobre a sessão de hoje do TSE, abordando outro processo.

Acompanhe o Blog também pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sexta-feira - 23/10/2015 - 18:43h
Então, tá

Processos de Mossoró serão julgados dia 29

Do Blig de Bruno Barreto

Dois processos de Mossoró finalmente entraram na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São justamente os que envolvem a inelegibilidade da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP).

De acordo com a pauta publicada a pouco no site do TSE a sessão do julgamento que pode dar os rumos ao processo eleitoral em Mossoró para 2016 está prevista para a próxima quinta-feira, dia 29.

Rosalba, com Cláudia, e problemas

Na pauta o processo do uso abusivo do avião do Governo do Estado que resultou na perda dos direitos políticos da chefe do executivo estadual e da promessa do poço do Riacho Grande.

Em relação ao primeiro caso a governadora perdeu o prazo de recurso e o processo encontra-se em transito em julgado não cabendo mais recurso. Ela tenta recuperar o direito de recorrer

A informação contraria dados do Diário da Justiça Eletrônico que informava que haveria uma sessão exclusiva para Mossoró como sugeriu em sessão do mês de outubro a relatora dos processos, a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
  • Repet
domingo - 11/10/2015 - 08:54h
Esta semana

TSE parece que, finalmente, julgará processos de Mossoró

Parece, que agora vai.

Depois de um lengalenga de muitos e muitos meses, há sinalizador de que esta semana, finalmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar um amontoado de processos relativos ainda às eleições municipais de 2012, em Mossoró.

O Blog – de novo – ouviu fontes credenciadas do universo judicial e político, apontando que uma sessão específica do TSE tratará desse imblóglio político-eleitoral que mexe com Mossoró.

A prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM) e a ex-governadora (inelegível) Rosalba Ciarlini estarão em julgamento.

A propósito, o credenciado site Novo Eleitoral traz matéria detalhando cada um dos processos em tramitação no tribunal, num trabalho minucioso e de denso embasamento técnico.

Veja AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
terça-feira - 06/10/2015 - 21:21h
Decisão

TSE abre processo que investigará campanha se Dilma

Do UOL

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (6), por 5 votos a 2, abrir uma ação para investigar a campanha que elegeu a presidente Dilma Rousseff (PT) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB).

É a primeira vez que a corte abre uma ação de impugnação de mandato eletivo (Aime) contra um presidente empossado.

A decisão foi tomada após o PSDB, autor da ação, recorrer ao plenário do TSE contra o arquivamento do caso pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, no início do ano.

Votaram nesta noite os ministros Luciana Lóssio e Dias Toffoli, presidente da Corte.

Ao enunciar seu voto, Lóssio defendeu a reunião das três ações contra a campanha de Dilma que tramitam no TSE em um único processo. Segundo a ministra, o julgamento em separado poderia levar à demora na resolução definitiva dos questionamentos judiciais, o que tornaria o Poder Judiciário “um verdadeiro terceiro turno eleitoral”, afirmou a ministra.

Lastro probatório

A ministra afirmou que notícias veiculadas na imprensa não sustentam por si só a abertura da ação. Um dos argumentos do PSDB para pedir a investigação é a suspeita de que o esquema investigado pela Operação Lava Jato tenha financiado a campanha petista.

“O responsável pelo ajuizamento da Aime (ação) deve ocupar-se de subsidiar o processo com lastro probatório. Se notícia midiática impressiona, deve diligenciar no sentido de trazer aos autos, ou ao menos indicar o caminho para acesso aos elementos de prova, que amparam as notícias veiculadas em jornais, revistas, blogs, etc”, disse.

“Por sua vez ao julgador cabe analisar objetivamente os fatos, à luz do que efetivamente consta no processo. Lembrando que notícias de fatos, não são provas de fato”, afirmou a ministra.

O ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, não leu seu voto e disse apenas que seguia a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes.

Veja mais detalhes AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • San Valle Rodape GIF
terça-feira - 22/09/2015 - 23:16h
Hoje

Marina Silva consegue criação do 34º partido brasileiro

Depois de muitas dificuldades, a ex-presidenciável Marina Silva conseguiu hoje a criação do partido Rede Sustentabilidade (veja AQUI).

É o 34º partido brasileiro.

Ela não o viabilizou a tempo de colocar a sigla na disputa presidencial do ano passado.

O Rede foi aprovado nesta terça-feira (22) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Compartilhe:
Categoria(s): Política
segunda-feira - 21/09/2015 - 07:30h
TSE

Perda de prazo para defesa atormenta Rosalba Ciarlini

A maior dificuldade que Rosalba Ciarlini (DEM) enfrentará no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgamentos na próxima quinta-feira (24), será quanto a um detalhe crucial: possível perda de prazo para defesa ainda em primeiro grau.

O lengalenga deriva da campanha eleitoral municipal de 2012, em Mossoró.

Advogados da então governadora e da então prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM) teriam se confundido. A defesa de Cláudia obedecera o prazo; quanto à Rosalba, não.

A apreciação da pauta no TSE (veja AQUI) deixa a política mossoroense sobressaltada.

Rosalba continua inelegível por oito anos (a contar de 2012). Cláudia, também.

Veja bastidores políticos em nosso Twitter AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
sexta-feira - 18/09/2015 - 22:40h
Em Brasília

Processos de Rosalba e Cláudia Regina estão pautados no TSE

Do Blog de Magnos Alves

Soem os tambores.

O TSE deve julgar na sessão da próxima quinta-feira (24) todos os processos envolvendo a prefeita de Mossoró cassada Cláudia Regina (DEM) e a ex-governadora Rosalba Ciarlini, sem partido.

Todos os processos estão na pauta de julgamento N° 77/2015 e têm o prefeito Silveira Júnior (PSD) e o vice-prefeito Luiz Carlos (PT) como parte interessadas.

Acompanhe também por nosso Twitter AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
quinta-feira - 10/09/2015 - 22:15h
TSE

Consulta mostra que prefeito pode ser candidato à reeleição

O atual prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), poderá ser candidato à reeleição no próximo ano. A segurança da assertiva está na resposta a uma consulta de situação análoga à vivida por ele, feita pelo deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A resposta – publicada hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -, para situação igual, assegura que um presidente de Câmara Municipal eleito à Prefeitura em disputa suplementar (mandato-tampão), “poderá concorrer ao mesmo cargo na eleição subsequente, porquanto a interinidade do cargo não encerra primeiro mandato para fins de exame de inelegibilidade (…)”.

Rodrigo Maia fez a consulta para identificar caso relativo a um município do Rio de Janeiro. No caso específico, igual ao prefeito mossoroense, o presidente da Câmara Municipal assumiu prefeitura com afastamento do eleito, depois ganhando municipalidade em disputa suplementar.

O mesmo TSE já se pronunciara sobre questão similar, na Consulta de número 1505. À época, o relator foi o então ministro José Delgado.

Em seu pronunciamento, Delgado afirmara que “a assunção da chefia do Executivo local de forma temporária, ante a dupla vacância nos cargos de prefeito e vice, não interdita a possibilidade do presidente da Câmara de Vereadores de concorrer à reeleição do mesmo cargo de prefeito, após logrado o êxito em eleições suplementares”.

A questão é ponto pacífico nessa corte. Por isso, que dessa feita a consulta de Rodrigo Maia, sob relatoria do ministro Luiz Fux, nem avançou porque foi considerada “prejudicada”. Ou seja, em razão de já existir decisão anterior nesse sentido.

A informação foi confirmada ao Blog pelo advogado André Luiz de Oliveira, do escritório mossoroense que acompanha demandas eleitorais do interesse do prefeito.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • Repet
segunda-feira - 31/08/2015 - 16:28h
No TSE

Prefeito reforça defesa temendo volta de Cláudia Regina

O advogado Erick Pereira foi contratado para reforçar defesa do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), em demandas eleitorais do seu interesse.

São processos em que o prefeito figura como “parte interessada”, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neles, a prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM) tenta reverter decisões desfavoráveis.

Francisco e Cláudia: advogado a mais no TSE (Foto: PMM, 2013)

Francisco José Júnior obteve no TSE – desde o final do ano passado – o direito de ingresso nos autos, “na condição de assistente litisconsorcial” de Cláudia Regina e seu vice, também cassado e afastado, Wellington Filho (PMDB).

O que isso significa?

Perda de Mandato

Ele, o prefeito eleito em maio do ano passado, em pleito suplementar, ‘desembarcou’ diretamente nos processos que podem resultar na reversão de decisões favoráveis à Claúdia e seu vice.

Se isso ocorrer, Francisco José Júnior sabe, perderá o mandato de prefeito e não poderá mais voltar à Câmara Municipal, de onde deriva, pois renunciara ao mandato.

A contratação de Erick Pereira, nome de peso do Direito Eleitoral, é um sinalizador da preocupação do prefeito com os rumos dos julgamentos no TSE.

Há semanas que os bastidores processuais e políticos fervem, de Mossoró a Brasília.

P.S – Há poucos dias, o escritório de Erick Pereira foi contratado pela Prefeitura de Mossoró para cuidar de demandas judiciais da municipalidade (veja AQUI).

Veja bastidores políticos em nosso Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quarta-feira - 19/08/2015 - 22:19h
Sucessão

Consulta ao TSE tem relacão direta com Mossoró

O PP, assim bem discretamente, fez consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tem relação direta com Mossoró.

Quer saber se o prefeito Francisco José Júnior (PSD) pode ou não ser candidato à Prefeitura em 2016.

Captei a mensagem.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
quinta-feira - 06/08/2015 - 15:02h
PL

TSE enterra suposta manobra com novo partido

Morreu a tentativa do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), de criar mais um partido.

Já germinara antes o PSD.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou nesta quinta-feira (6) pedido para registro do Partido Liberal por falta de apoio necessário para sua oficialização.

Na decisão, os ministros entenderam que para realizar o pedido, a nova legenda deve apresentar todas as assinaturas necessárias para seu registro.

O PL, apresentou somente 167.627 assinaturas de eleitores manifestando apoio à sua criação e informou no processo que as demais ainda estavam sendo coletadas. Para completar o apoio suficiente, faltavam cerca de 484 mil assinaturas, conforme prevê a legislação eleitoral.

DEM e PMDB tinham pedido para o TSE rejeitar o registro do PL. Partidos alegam que ele foi idealizado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para cooptar parlamentares para o Governo.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
domingo - 19/07/2015 - 21:34h
Mossoró

Sobressaltado, prefeito vai à Brasília vaquejar processos

O licenciamento (veja AQUI) do prefeito Francisco José Júnior (PSD) tem um objetivo precípuo: vaquejar processos que dizem respeito às eleições municipais de 2012 em Mossoró.

Nos últimos dias, passou a ser crescente e “real” a hipótese de retorno da prefeita cassada e afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM).

O zunzunzum de bastidores tem causado sobressaltos no prefeito.

Se Cláudia reverter o que muitos ainda consideram juridicamente “improvável”, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Francisco José Júnior perderá a condição de prefeito.

Mais: sequer poderá retornar à Câmara Municipal, de onde é oriundo.

Afinal de contas, renunciou ao mandato ano passado, quando foi eleito prefeito efetivo, em pleito suplementar ocorrido em maio.

Cláudia Regina foi afastada/cassada a última vez no dia 5 de dezembro de 2013, poucas semanas antes de completar o primeiro ano de gestão.

Veja mais notícias e notas em primeira mão em nosso TWITTER clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
sexta-feira - 17/07/2015 - 20:53h
Do TSE

Uma data para ser anotada, por favor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá sessão ordinária no dia 18 de agosto, uma terça-feira, que pode ter relação direta com a política de Mossoró.

Anote essa data, por favor.

Ouvido ao chão, como bom índio Sioux, Apache, Comanche, Cheyenne, Navajo ou Cherokee.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
segunda-feira - 13/07/2015 - 03:23h
Em aberto

Dois pensamentos e um destino para Rosalba Ciarlini

Rosalba no Senado (Foto: Geraldo Magela)

Ô dúvida cruel!

No núcleo fechadíssimo do rosalbismo, há duas correntes de pensamento em conflito. São excludentes, lógico.

Uma quer a ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM) como candidata à Prefeitura de Mossoró em 2016.

Outra, não. Defende sua preservação para luta a novo mandato ao Senado em 2018.

Ela, pessoalmente, confessa a poucos próximos que aspira a Municipalidade pela quarta vez.

Está toda prosa com a hipótese eleitoral do próximo ano.

Até porque 2018 está muito longe.

Porém é bom lembrarmos: tem um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no meio do caminho.

Ela continua i-ne-le-gí-vel por oito anos.

Veja bastidores da notícia em nosso TWITTER clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • Repet
domingo - 05/07/2015 - 23:52h
Pleito suplementar

Onze cidades realizaram eleições municipais este ano

Além das duas eleições realizadas neste domingo no Rio Grande do Norte, em Carnaubais e Luís Gomes, outras 11 cidades escolheram novos prefeitos este ano. No estado, com ambas, também se inclui Pedra Pedra, em pleito ocorrido há poucas semanas.

Veja abaixo os demais municípios pelo país em igual situação excepcional :

Santa Maria do Pará (PA), Igarapé-Miri (PA), Cambira (PR), Bituruna (PR), Natividade (RJ), Almirante Tamandaré do Sul (RS), Itápolis (SP) e Paulo de Faria (SP), Presidente Tancredo Neves (BA) e Crissiumal (RS).

Compartilhe:
Categoria(s): Política
quarta-feira - 01/07/2015 - 14:38h
Com ou sem Rosalba

A corrida eleitoral em Mossoró

A política de Mossoró chegou ao seguinte estágio: aguarda o julgamento final do processo de inelegibilidade de Rosalba Ciarlini.

A demanda judicial está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após isso, começa a corrida.

Com ou sem Rosalba.

Compartilhe:
Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
  • Repet
sábado - 13/06/2015 - 23:46h
TSE

O retorno de Cláudia Regina, segundo Cláudia Regina

Prefeito Francisco, prefeita Cláudia (Foto: PMM, 2013)

Em conversa informal com alguns circunstantes na Capela de São Vicente, nesse final de semana, a prefeita cassada e afastada de Mossoró – Cláudia Regina (DEM) – transpirou autoconfiança.

Afirmou que estaria de volta à Prefeitura em pouco tempo. Arriscou-se até em ‘nomear’ um ou outro “secretariável”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará um catatau de processos (13) que a envolvem, relativos às eleições municipais de 2012.

Havia expectativa de que ocorresse essa semana, mas não se confirmou.

Nota do Blog – Cá para nós e o povo da rua: nas cortes em Brasília tem de tudo, menos o Direito.

Sob a ótica do poder, um hipotético retorno de Cláudia seria o mais surpreendente fato político dos anos, já recheado de situações inimagináveis.

Retornaria com uma enorme vantagem, em comparativo com o que  teve ao assumir a Prefeitura em 2013: não teria compromisso com praticamente ninguém.

O prefeito que a substituiu interinamente e depois se elegeu em pleito suplementar, Francisco José Júnior (PSD), teve ingresso nos processos como parte interessada.

Veja bastidores políticos e notas em primeira mão em nosso TWITTER, clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
sexta-feira - 12/06/2015 - 09:50h
Brasília

Rosalba e Carlos Augusto procuram Henrique e Agripino

Do Blog de Thaisa Galvão

Enquanto aguarda o julgamento do processo que dispõe sobre sua inelegibilidade, a ex-governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, se movimenta em Brasília.

Primeiro, ao lado do marido Carlos Augusto Rosado, Rosalba fez uma visita ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Depois o casal foi visto entrando no gabinete do senador José Agripino, de quem Rosalba e Carlos Augusto Rosado haviam se tornado adversário e inimigos.

Nota do Blog Carlos Santos – Como este Blog adiantou em postagem em primeira mão (veja AQUI), Rosalba disparou para Brasília para acompanhar de perto julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Expectativa era que ocorresse na quinta-feira (11), mas a pauta adiantada no dia anterior, já mostrara que a demanda não seria apreciada pelo plenário.

Mais uma semana para se trabalhar votação favorável, ou seja, derrubando a inelegibilidade por oito anos.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
quinta-feira - 11/06/2015 - 05:58h
Inelegibilidade

Rosalba Ciarlini viaja para Brasília de olho em decisão no TSE

Rosalba, como governadora, sofreu punição (Foto: arquivo)

A ex-governadora Rosalba Ciarlini (sem partido) viajou rumo a Brasília.

Sua estada na Capital Federal tem um objetivo delicado: acompanhar “in loco” julgamento processual que trata de seus direitos políticos, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Médica do Estado lotada no Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró, ela trocou seu plantão – apurou o Blog – à noite passada.

Inelegível por oito anos, a contar do pleito municipal mossoroense de 2012, quando era governadora, Rosalba aguarda desfecho de Recurso Especial (RESPE) que desencadeou.

Retomando seus direitos, é muito provável que seja candidata a prefeito de Mossoró pela quarta vez.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
domingo - 24/05/2015 - 09:55h
TSE

Junho é mês decisivo para Cláudia Regina e Rosalba

Rosalba e Cláudia em 2012 (Foto: Web)

Deverá ficar para a segunda semana de junho o julgamento do catatau de processos oriundos das eleições municipais de Mossoró, em 2012.

Julgamento final, que se diga.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá em seu pleno discussão e votos quanto ao futuro político da prefeita afastada e cassada Cláudia Regina (DEM).

Também em pauta, concomitantemente, a situação de inelegibilidade da ex-governadora Rosalba Ciarlini.

Façam figa os interessados direta e indiretamente.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • San Valle Rodape GIF
sábado - 09/05/2015 - 18:55h
Inelegibilidade

João Maia dá uma força à Rosalba Ciarlini

Mesmo sem mandato, o ex-deputado federal João Maia (PR) conhece muitos caminhos e escaninhos do poder.

Por Brasília, nas últimas semanas, tem sido um alento para salvar Rosalba Ciarlini da inelegibilidade.

Na próxima semana, Recurso Especial (RESPE) pode entrar em pauta, tratando dessa questão.

A matéria pode ser votada pelo pleno (veja AQUI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (12) ou quinta-feira (14).

Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Apache, Comanche, Navajo, Cherokke ou Cheyenne.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
terça-feira - 05/05/2015 - 18:53h
TSE

Rosalba tem recurso pronto para julgamento

Sob o número 31460, o Recurso Especial (RESPE) está concluso para julgamento final. A matéria diz respeito a Mossoró.

Aguarda para ser pautado à apreciação do Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O processo trata de promessas de vantagens para eleitores na zona rural de Mossoró,  na campanha municipal de 2012. A ex-governadora Rosalba Ciarlini tenta reverter decisão que a tornou inelegível, em face dessa denúncia.

No TSE, o RESPE está à mesa da ministra Maria Thereza Moura.

A corte se reúne às terças às 17h e às quintas-feiras às 9h.

O TSE dando provimento, Rosalba estará livre para novos projetos políticos. A Prefeitura de Mossoró, por exemplo.

Nota do Blog – Há sinais alvissareiros para a “Rosa”.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2025. Todos os Direitos Reservados.