TSE

domingo - 08/07/2012 - 11:02h

Eleições 2012

TSE disponibiliza informações muito importantes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza um ótimo serviço em defesa do interesse público e da cidadania. É o DivulgaCand 2012, em que qualquer pessoa pode se informar sobre registros de candidatos, patrimônio declarado e outras informações relativas aos partidos, coligações e concorrentes ao voto.

O DivulgaCand 2012 recebe atualizações diárias que vão se alongar até as eleições em outubro.

O interessante é que para

O sistema está disponibilizado na internet sem a necessidade de qualquer tipo de cadastro, uso de senha etc.

Então, aproveite.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Eleições 2012

quinta-feira - 28/06/2012 - 21:24h

Que maravilha!

TSE libera candidatos com contas reprovadas

Congresso em Foco

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuou e decidiu liberar a candidatura de políticos com contas de campanha reprovadas. Em março, o tribunal publicara uma resolução endurecendo os critérios para a inscrição de candidatos para as eleições de outubro. No entanto, nesta quinta-feira (28) à noite, por quatro votos a três, a corte eleitoral aceitou pedido de reconsideração apresentado por 14 partidos para acabar com a exigência.

“A desaprovação das contas não impede a concessão da certidão de quitação eleitoral”, resumiu a presidenta do TSE, Cármen Lúcia, ao proclamar o resultado da votação. A análise do pedido de reconsideração foi retomada hoje, com a apresentação do voto vista do ministro José Dias Toffoli. Até então, seis dos sete ministros da corte tinham se pronunciado. O resultado parcial era de empate: três votos a três.

De acordo com Dias Toffoli, a legislação eleitoral prevê apenas que a apresentação das contas é suficiente para receber o certificado de quitação eleitoral. Ele entende que não vê como “suplantar a lei” e seguir com a corrente minoritária do TSE, que queria endurecer a inscrição de candidatos com contas reprovadas. “As irregularidades poderão fundamentar representação contra o candidato, que pode até resultar na perda do mandato”, ressaltou.

Saiba mais detalhes AQUI.

Nota do Blog – O Supremo Tribunal Federal (STF) também garantiu hoje o direito a tempo em rádio/TV e recursos financeiros proporcionais ao PSD, atualmente a quarta maior da Câmara Federal.

O partido foi criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. É comandado no Rio Grande do Norte pelo vice-governador dissidente Robinson Faria.

Oito dos 11 ministros garantiram esses direitos ao PSD, que estava ameaçado de ficar à margem, porque foi formado após as eleições passadas. Veja AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

quarta-feira - 20/06/2012 - 18:05h

Pechincha

Aproveite! Tem novo partido no mercado brasileiro

Outra sigla partidária foi criada no Brasil. É o 30º partido.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira (19) o pedido de registro do Partido Ecológico Nacional (PEN).

Cuidado para não confundir com o órgão sexual masculino. Mas, claro que ele pode servir para ‘ferrar’ muita gente e outros tendem a desfrutar muito dele.

Corra e pegue seu diretório, antes que outro o faça. Está novinho em folha, com boa possibilidade de valorização no mercado.

Aproveite! Se você não pegar o PEN hoje, talvez seja tarde amanhã.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Folclore Político / Política

terça-feira - 19/06/2012 - 22:47h

Ficha suja

Número de inelegíveis sobe 39% em 2 anos, diz TCU

Débora Zampier (Agência Brasil)

Brasília – O número de pessoas que podem ficar inelegíveis nas eleições municipais de 2012 devido ao mau uso do dinheiro federal subiu 38,8% em relação a 2010, segundo divulgou hoje (19) o Tribunal de Contas da União (TCU). O documento com cerca de 6,8 mil nomes foi entregue nesta tarde pelo presidente do tribunal, Benjamin Zymler, à presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Rocha.

A lista é formada por pessoas ligadas às três esferas da administração que tiveram contas rejeitadas pelo TCU nos últimos oito anos, sem possibilidade de recurso. No entanto, o número de inelegíveis não é definitivo, e cada caso deve ser analisado pela Justiça Eleitoral de acordo com a legislação em vigor sobre o assunto, como a Lei da Ficha Limpa.

“Precisamos saber se é [caso de] improbidade, em que condições [as rejeições de contas] foram feitas, se não há nenhuma decisão judicial suspendendo algumas dessas decisões, se há algum pedido em algum tribunal de revisão, se há decisão com efeito suspensivo”, explicou Cármen Lúcia. O TSE irá encaminhar a lista para todos os tribunais eleitorais locais, que definirão se o candidato é ou não inelegível segundo esses critérios.

Para o presidente do TCU, o aumento de casos de contas rejeitadas “significa pouco” e é explicado pelo maior controle da administração pública. “Tivemos ampliação das nossas esferas de controle, então é natural que tenha um crescimento vegetativo de responsáveis com contas julgadas irregulares”, explicou Zymler.

RN tem 212 nomes

Do Rio Grande do Norte aparecem 212 nomes na listagem do TCU, entre ex-prefeitos, ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), ex-secretário municipal etc.

Veja a lista:

ABEMOR FERNANDES JÚNIOR

ADALBERTO SOARES DE ARAÚJO AMORIM NETO

ADEMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA

AÉCIO FERNANDES DA COSTA

AFRÂNIO PEREIRA DE ARAÚJO

AÍLTON ARAÚJO

ALDEMIR ELIAS DE MORAIS

ALDO DA FONSECA TINOCO FILHO

ALMEIDA FERNANDES CARLOS

ALMIR DOS SANTOS SILVA

ALMIR MARTINS FREIRE

ALUÍSIO ELÓI RODRIGUES

ALUÍZIO VIANA DE MIRANDA

AMANDIO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA

AMARILDO ELIAS DE MORAIS

AMARILDO MARTINS TAVARES

AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES

ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO FERNANDES

ANTÔNIA JÂNIA DO NASCIMENTO VIANA

ANTÔNIA ZILDILENE DA COSTA

ANTÔNIO ANCHIETA VARELA

ANTÔNIO CARLOS MARTINS NEWMAN

ANTÔNIO DANTAS NETO

ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE

ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA

ANTONIO GENIVAL DE CARVALHO

ANTÔNIO MARTINS SOBRINHO

ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA

ÁUREA DE ALMEIDA ARANTES

BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM

CARLOS EDUARDO MACHADO

CARLOS IVAN DA CÂMARA FERREIRA DE MELO

CLEMENCEAU ALVES

DOMINGOS XAVIER DE OLIVEIRA NETO

EDECLAITON BATISTA DA TRINDADE

EDGARD BORGES MONTENEGRO

EDGAR HORÁCIO DE MEDEIROS

EDIVAN SECUNDO LOPES

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

EDUARDO BEZERRA FERNANDES

ELIZABETH LIMA DA SILVA

ENILDO ALVES

ETEVALDO CÂMARA LISBOA

EULÁLIA ALVES DA ROCHA

EUZIM ALVES DOS SANTOS

EVANDRO MARINHO DE PAIVA.

EXPEDITO DE OLIVEIRA DANTAS

FÁBIO MAGNO SABINO PINHO MARINHO

FLÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA

FLÁVIO MARTINS DOS SANTOS

FRANCISCA ROCHA SOARES

FRANCISCO BERNARDES BEZERRA NETO

FRANCISCO CARLOS LAGO PICADO

FRANCISCO DAS CHAGAS CRUZ

FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA.

FRANCISCO DE ALMEIDA BRAGA

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO

FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA

FRANCISCO GOMES NETO.

FRANCISCO HENRIQUE BEZERRA DA FÉ

FRANCISCO HENRIQUE SOBRINHO

FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA

FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA

FRANCISCO JUCIER FURTADO.

FRANCISCO LIMA RIBEIRO

FRANCISCO MARCELO CAVALCANTE DE QUEIROZ

FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE

FRANCISCO MEDEIROS SOBRINHO

FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES

FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO

FRANCISCO PEREIRA DO VALE

FRANCISCO RUBENS LOPES

GENIVAL MARQUES DE MACEDO

GERLÂNDIA DO NASCIMENTO DANTAS

GERMANO DE AZEVEDO TARGINO

GERSON GONÇALVES CHICOUREL

GIOVANNI SILVA WANDERLEY

GIOVANNU CESAR PINHEIRO E ALVES

GIVALDO SOUZA DE OLIVEIRA

HÉLIO PIGNATARO FILHO

HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR

HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA

IONAS CARVALHO DE ARAÚJO FILHO

IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA

IVONE DE FREITAS VIANA

JACÓ PEREIRA NUNES

JOÃO BATISTA DA SILVA

JOÃO BATISTA DE SANTANA

JOÃO DEHON DA SILVA

JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO

JOÃO FÉLIX NETO

JOÃO LOURENÇO NETO

JOÃO MARIA DE GÓIS

JOÃO PEDRO FILHO

JOÃO RAIMUNDO SOBRINHO

JOÃO WEINE NOBRE CHAVES

JÔNATAS MARTINS BEZERRA.

JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSA

JOSÉ ARIMATEA DE MATOS

JOSÉ BATISTA DE LUCENA

JOSÉ BERNARDINO DA SILVA

JOSÉ BEZERRA MARINHO JÚNIOR

JOSÉ CARLOS DA COSTA

JOSÉ DE ARAÚJO DIAS

JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA

JOSE EDILSON ALVES DE MENESES

JOSÉ ERISTOTES NETO

JOSÉ FARIAS DA COSTA

JOSÉ FERNANDES CARLOS

JOSÉ GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA

JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA

JOSÉ JOVINO DE SOUZA

JOSÉ LUIZ DE ASSIS COUTO

JOSÉ MARIA DE MACÊDO MEDEIROS

JOSÉ OTÁVIO FREIRE DIÓGENES

JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA

JOSÉ RIBAMAR LEITE

JOSÉ ROBENILSON FERREIRA

JOSÉ SALISMAR SENA

JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR

JOSÉ WALTER DA FONSECA

JOSÉ WILSON DE SOUZA

JOSÉ WILTON XAVIER

JÚLIO CÉSAR DA SILVA

JURANDIR FREIRE MARINHO

KÁTIA TERESA MAIA CUNHA

KAYO TEMÍSTOCLES AQUINO LIRA

LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA

LENIVALDO BRASIL FERNANDES

LEÔNIDAS FERREIRA DE PAULA

LIANE SOUSA DE ARAÚJO

LINDOBERTO FERREIRA DE MIRANDA

LUCIANO ARAÚJO LOPES

LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ

LÚCIO ROBERTO DE MEDEIROS PEREIRA

LUFRAN MEDEIROS

LUIS CARLOS VIDAL BARBOSA

LUIZ CLÁUDIO LEAL CALDAS

LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

MANOEL BARBOSA DE LUCENA

MANOEL DANTAS BARRETO FILHO

MANOEL JAMIR FERNANDES JÚNIOR

MANOEL JÚLIO DOS SANTOS

MANOEL LOPES FERREIRA JÚNIOR.

MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO

MANOEL MARTINS

MANOEL PAULO CAVALCANTE

MARCELO JOSÉ PEDROSA PINHEIRO

MARCOS DAMON LEITE DE QUEIROGA

MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS DANTAS

MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA GONÇALVES

MARIA DE LORETO AMORIM LINO

MARIA DIONE DE SOUZA REINIGER

MARIA EDNA BEZERRA FURTADO

MARIA JOSÉ DE LUCENA

MARIA JOSÉ DE MACEDO SILVA

MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA

MARIA JOSÉ SANTIAGO ARAÚJO

MARIA SALÉSIA FERNANDES

MARIA SÉDIMA DE LIMA

MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS.

MILSON COSTA DA SILVA

MOACIR ALVES GUIMARÃES

NÚBIA MARIA DE LIMA DA COSTA

OLDAIR MANOEL DE LIMA PENA

PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS

PAULO DE TARSO VERÍSSIMO

PAULO GEORGE PEIXOTO

PAULO GOMES JÚNIOR

PAULO SIDNEY GOMES SILVA

PEDRO ALMEIDA DUARTE

PEDRO FERREIRA DE MELO FILHO

PEDRO JOAQUIM DE ANDRADE

PEDRO VICENTE RODRIGUES

RAIMUNDO GURGEL JÚNIOR

RAIMUNDO MARCIANO DE FREITAS

RIACY LOPES LAMPRÉIA SILVA

RIBANA FIALA NASCIMENTO DE MEDEIROS

RICARD WAGNER SILVA FERREIRA

RISOLDO TORQUATO DE LIMA

RÔMULO DE MACÊDO VIEIRA

RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ

SANDRA LÚCIA BARBOSA CAVALCANTI

SEBASTIÃO HESÍQUIO PESSOA FERNANDES

SEVERINO DANTAS DA SILVA

SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA

SILVANO PINHEIRO DA CÂMARA

SILVESTRE MONTEIRO MARTINS

TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS

TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO

TEREZINHA DE JESUS SILVA VERÍSSIMO

THEREZINHA JESUS DA CAMARA MELLO

TUELIS DA SILVA MORAIS

TÚLIO ANTÔNIO DE PAIVA FAGUNDES

TUNEFIS DA SILVA MORAIS

VALDIR FERREIRA DE MIRANDA

VANDY ERNESTO DE ANDRADE

VITAL MARIA PINHEIRO VIEIRA

WALTER SOARES DE PAULA

WELLINGTON TAVARES

WILSON DANTAS SOBRINHO

WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA

WILTON GOMES MACHADO

ZILENILDO MORAES DE MENEZES

ZILNÊ DA SILVA MAIA

ZULEIDE TRAJANO DA COSTA

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

terça-feira - 22/05/2012 - 22:55h

Confronto com TSE

Câmara ‘libera’ políticos que têm contas rejeitadas

Por Nathália Passarinho do G1

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que autoriza a candidatura de políticos que tiveram as contas rejeitadas em eleições passadas. A proposta contraria interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março deste ano, vetou o registro de candidatos que não tiveram a prestação de contas aprovadas nas eleições de 2010.

A proposta segue agora para análise do Senado e, se for aprovada sem alterações, vai para sanção ou veto da Presidência. Ainda que a proposta fosse transformada em lei neste ano, a aplicação poderia ficar somente para as eleições de 2014.

Isso porque, de acordo com a Constituição, alterações no processo eleitoral não podem ser aplicadas na eleição subsequente se tiver entrado em vigor menos de um ano antes do pleito. Desse modo, se o projeto for aprovado, caberá ao TSE interpretar se a nova lei altera ou não o processo eleitoral e assim decidir se ela será aplicada nas eleições de outubro.

Veja matéria completa AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Política

segunda-feira - 21/05/2012 - 20:48h

Campanha/Eleições 2012

O perigo da judicialização do processo eleitoral

A legislação eleitoral brasileira é uma só para todos os estados federados e o Distrito Federal, mas seu entendimento não está uniformizado no país.

Cada juiz e promotor eleitoral têm sua própria interpretação.

Vem muito estresse por aí.

Caminhamos para uma tremenda barafunda. É a judicialização de algo que deveria ser tão somente o exercício da manifestação de vontade do indivíduo

– Tem muita coisa já pacificada pelo TSE e STF – afirma o juiz eleitoral em Mossoró, Herval Sampaio Júnior, mas admitindo que não há uma sintonia fina e translúcida.

– Infelizmente, algumas coisas ainda não se têm segurança. Isso e muito ruim. As pessoas têm que saber claramente o que acontece, caso haja ou deixe de agir. Por isso venho orientando – comenta.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Opinião da Coluna do Herzog

sexta-feira - 18/05/2012 - 06:40h

TSE

Eleitorado será conhecido a partir de 12 de julho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará a partir de 12 de julho o número oficial de eleitores aptos a votar nas Eleições 2012. O cronograma técnico deve ser seguido minuciosamente.

O anúncio será feito após a Seção de Cadastro de Eleitores da Corte Superior (SECAD) e a Corregedoria-Geral Eleitoral concluírem a auditoria das bases de dados e consolidarem as estatísticas finais. Os dados são os que foram obtidos pela Justiça Eleitoral até o último dia 9 de maio, data na qual venceu o prazo para solicitar, transferir ou alterar o título.

Passarão por várias etapas de processamento. Até 18 de maio (hoje), por exemplo, as zonas eleitorais precisarão enviar ao TSE os lotes de Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), que envolvem quatro tipos de operação (alistamentos, transferências, revisões e segundas-vias), e até o dia 11 de junho deverão registrar os códigos de Atualização da Situação Eleitoral – ASE, no histórico das inscrições eleitorais.

Com informações do TSE.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

segunda-feira - 30/04/2012 - 07:09h

Justiça Eleitoral

ÚLtimo dia para entrega de prestação de contas

Os diretórios estaduais e municipais de partidos políticos têm até hoje para entregarem à Justiça Eleitoral suas contas relativas a 2010.

Os diretórios estaduais devem apresentá-las à Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, e para os diretórios municipais, nos Cartórios Eleitorais de sua jurisdição.

A determinação deriva da Lei 9.096/1995 e é regulamentada pela Resolução nº 21.841/2004, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

terça-feira - 10/04/2012 - 10:25h

Prestação de contas

TSE pode impedir mais de 28 mil candidaturas

Do Congresso em Foco

Partidos estimam que 28 mil candidatos podem ficar de fora das eleições deste ano como consequência da decisão de tornar inelegíveis candidatos com contas de campanha reprovadas. José Maranhão, ex-governador da Paraíba, é o mais recente atingido pela decisão.

Em 1º de março, por quatro votos a três, o TSE decidiu que candidatos com contas de campanha reprovadas estão inelegíveis. Na legislação eleitoral, uma das condições para concorrer a uma eleição é a apresentação das contas. No entanto, os ministros da corte eleitoral aumentaram a exigência. Para a corrente majoritária, é preciso que a contabilidade esteja correta e tenha sido aprovada.

Caso contrário, o registro de candidatura não será concedido. A resolução define ainda as regras para a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, bem como para prestação de contas da utilização desses valores.

“O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, disse a ministra do TSE, Nancy Andrighi, que conduziu o voto vencedor.

Saiba detalhes AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Política

quarta-feira - 28/03/2012 - 13:04h

Mossoró

Vereadores e ex-vereador podem ficar fora de eleições

Os vereadores mossoroenses Chico da Prefeitura (DEM) e Genivan Vale (PR) têm consideráveis motivos à preocupação com vistas à campanha deste ano. O mesmo ocorre com o ex-vereador Luiz Carlos Martins (PT).

Os três tiveram contas de campanha reprovadas em âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O trio, em processos próprios, recorreu da decisão.

O TRE já rechaçou os recursos, mantendo decisão que os torna inelegíveis às eleições deste ano.

Dos três, apenas Genivan espera publicação de acórdão (decisão de colegiado do TRE), para poder recorrer ao TSE. Chico e Luiz Carlos já acompanham processos que tramitam no TSE, após publicação de respectivos acórdãos.

A esperança deles, além de uma revisão no âmbito do TSE, é que a pressão exercida por 18 partidos – em Brasília – consiga derrubar a resolução dessa corte, que em fevereiro último surpreendentemente passou a considerar – com efeito retroativo – que falha prestação de contas resultaria em inelegibilidade.

Ontem conversei com Luiz Carlos e Genivan, simultaneamente, num encontro casual que nos colocou à mesa de um café.

– Eu não cometi ilegalidade e sou a favor de Ficha Limpa. O que houve é algo sanável, devido à contabilidade de contas de campanha em 2008 – afirmou Genivan.

– Eu deixei tudo nas mãos de advogados do partido, pois não entendo dessa parte técnica, de documentos, de contabilidade partidária – comentou Luiz Carlos.

Em nenhum dos casos há condenação por corrupção, desvio de recurso público ou algo similar. O tititi contábil – questões de interpretação quanto à formatação da prestação de contas – é que os deixa embaraçados.

Nota do Blog – Os pré-candidatos a vereador Gilvan Carlos (PSDB) e Gutemberg Dias (PCdoB) enfrentam igual situação processual na Justiça Eleitoral.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Política

quinta-feira - 15/03/2012 - 09:54h

Prestação de contas

Partidos se unem contra decisão do TSE

Partidos de oposição e situação unem-se harmoniosamente contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovada no dia 1º de março último, que coloca cerca de 21 mil políticos (com mandatos ou não) no elenco de “ficha suja”, impedidos de serem candidatos em outubro próximo.

A decisão é referente à prestação de contas dos candidatos, que por apresentar distorção, ensejaria o impedimento à nova postulação, este ano.

São 18 partidos que subscrevem um pedido de reconsideração ao TSE. O próprio tribunal decidiu essa posição de forma apertada, num placar de 4 x 3.

No Rio Grande do Norte, a resolução do TSE atinge 91 políticos.

Nota do Blog – Eu já esperava uma revolta articulada contra a posição do TSE. E, sinceramente, acho que faz sentido o movimento.

Em verdade, a prestação de contas de partidos e candidatos no Brasil, não passa de um faz-de-conta, uma ficção que tenta tornar séria a abundância de dinheiro derramada em campanhas.

Boa parte das prestações de conta é fraudulenta. Qualquer pessoa medianamente bem-informada sabe disso. Só 91 mil políticos estariam prejudicados? Muito pouco.

Incontáveis políticos salvaram-se desse ‘pente-fino’ porque conseguiram maquiar tecnicamente bem o que gastaram em campanha. Só isso.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Política

segunda-feira - 13/02/2012 - 07:50h

Esta semana

TSE decide se Twitter pode ser canal de propaganda

Do Blog de Fernando Rodrigues

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve continuar nesta semana o julgamento sobre a legalidade de mensagens de cunho eleitoral no Twitter antes de 6 de julho – data em que a propaganda eleitoral passa a ser permitida. O tribunal terá sessões plenárias na 3ª (14.fev.2012) e na 5ª feira (16.fev.2012).

O placar está 3 x 2 contra a possibilidade de veicular apoio aos candidatos no microblog. Gilson Dipp interrompeu o julgamento na última 3ª (7.fev.2012) e deve votar primeiro. Depois será vez do presidente da corte, Ricardo Lewandowski.

Votaram a favor do uso livre do Twitter na pré-campanha Carmen Lúcia e Dias Toffoli. Foram contra Marcelo Ribeiro, Aldir Passarinho e Henrique Neves. Marco Aurélio não votará porque era substituído interinamente por Toffoli, que já votou. Nancy Andrighi substituiu Aldir Passarinho na corte e não votará.

Saiba mais AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

terça-feira - 20/12/2011 - 21:48h

Previsão

Lei Ficha Limpa deve valer para pleito 2012, diz ministro

Do Blog Panorama Político

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandovski, disse estar convencido que a lei da Ficha Limpa será válida para o pleito 2012.

“Estou convencido que temos maioria de ministros que votarão pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. É possível que um ou outro dispositivo seja questionado, mas a lei será constitucional e valerá para as próximas eleições”, destacou, ao participar de evento na Câmara Municipal de Natal.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

quinta-feira - 13/10/2011 - 12:10h

Mossoró

Vereadores que mudaram de partido podem perder mandato

Vereadores mossoroenses que mudaram de partido, dentro do prazo legal para esse fim, de modo à habilitação para tentativa de reeleição, em 2012, botem o ouvido ao chão. Tentem escutar.

Vem barulho aí, lá das bandas do Ministério Público, questionando essa migração de pelo menos quatro vereadores, dos seis que mudaram de sigla.

O MP estaria baseado na legislação relativa àdelidade partidária. No dia 29 de março de 2007, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou posição sobre consulta do então PFL quanto a mudanças partidárias, clareando dúvidas quanto ao tema.

O ministro-relator, Cesar Asfor Rocha, assinalou e foi seguido pela maioria de seus pares, que “é equivocada a suposição de que o mandato político eletivo pertence ao indíviduo eleito. “(…) é como se o candidato eleito se tornasse “senhor e possuidor de uma parcela da soberania popular, não apenas transformando-a em propriedade sua, porém mesmo sobre ela podendo exercer (…) todos os poderes inerentes ao seu domínio, inclusive o de dele dispor”.

Em Mossoró, os vereadores Claudionor dos Santos, Maria das Malhas, Ricardo de Dodoca e Flávio Tácito saíram de seus respectivos partidos para outros já existentes. Claudionor, do PDT para o PMDB; Maria das Malhas, do PSL para o DEM; Ricardo de Dodoca, do PDT para o PTB e Flávio Tácito do PSL para o DEM. Eles estariam em situação de risco.

Já Jório Nogueira e Francisco José Júnior, não. O primeiro deixou o PDT e inscreveu-se no PSD, o mesmo ocorrendo com Júnior, ex-PMN.

A lei prevê, claramente, que provando perseguição interna ou migrando para nova sigla, o político pode fazer a mudança sem ameaça de perda de mandato. O PSD foi constituído recentemente.

Nota do Blog – Sinceramente, não creio que nenhum desses vereadores perca o mandato. Anote, por favor.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

segunda-feira - 03/10/2011 - 10:24h

Candidato

Prazo para mudar domicílio eleitoral termina sexta

Faltam quatro dias (sexta-feira, 7) para aqueles que pretendem concorrer nas Eleições 2012 fixem seu domicílio eleitoral no município em que têm a intenção de se candidatar a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Essa é uma das exigências da Lei das Eleições (nº 9.504/97) para o registro da candidatura, assim como a filiação partidária.

No momento do pedido de registro da candidatura, o partido deve provar que os seus candidatos estavam pelo menos desde 7 de outubro de 2011 com domicílio eleitoral no município em que pretendem concorrer, conforme o artigo 9º da Lei das Eleições. Essa data equivale a exatamente um ano antes do primeiro turno das próximas eleições municipais.

Eleitor

O prazo de um ano antes das eleições é só para os cidadãos que pretendem concorrer aos cargos em disputa. Já os eleitores em geral, para poderem votar em outro domicílio, têm até o dia 9 de maio de 2012 para solicitar a transferência do título de eleitor para o novo município, conforme prevê o Calendário Eleitoral.

Para pedir a transferência do título, o eleitor deve comprovar a passagem de pelo menos um ano da inscrição primitiva e residência mínima de três meses no novo domicílio, atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios convincentes.

Com informações da Agência de Notícias do TSE.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

terça-feira - 27/09/2011 - 22:02h

No TSE

Deu a lógica e PSD está habilitado às eleições

Deu a lógica. Deu a lógica como este Blog já cantava a “pedra” há tempos, sem qualquer esforço para parecer “guru”. O PSD teve o seu registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje.

O placar não poderia ser mais expressivo, depois de tanto estresse e contratempos: 6 x 1.

Segundo o jornal Correio Braziliense, o partido que nasceu da ousadia do prefeito paulistano Gilberto Kassaba (ex-DEM) nascerá com 49 deputados federais, 2 senadores, 2 governadores e 5 vice-governadores.

Força a serviço do Governo Dilma Roussef (PT), que se diga.

Chega e vai direto para o apoio ao governo.

Saiba mais AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Política

domingo - 25/09/2011 - 21:54h

À força

PSD atropela prazos e tenta registro a jato

Da Folha de São Paulo

O Partido Social Democrático (PSD) já nasce, se aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com uma estrutura de fazer inveja aos concorrentes. Começará com 7,2 milhões de votos — cálculo aproximado de quanto receberam em 2010 os deputados federais, senadores e governadores que irão se filiar ao partido.

Deverá ocupar a terceira ou quarta maior bancada no Congresso, com, até agora, 49 deputados, que representam 4,4 milhões de votos, dois senadores e um par de governadores. Também terá forte representação nos estados. Mas não é só isso.

Todos os que estão de malas prontas para desembarcar na agremiação idealizada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), querem trocar de legenda sem o risco da perda do mandato por infidelidade partidária. A maioria ainda pretende deixar de ser oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff.

O PSD surgirá como uma sigla independente, com tendência à base aliada do governo. Prova disso é a proximidade com o PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, escudeiro do governo Dilma.

Mesmo antes de ser criado, o PSD tem dado demonstrações de que, além de ser “bom de voto”, é bom também na hora de superar a burocracia. Em nove meses, já trocou de nome e ainda afirma ter conseguido todos os documentos para obter o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo de criação de um partido leva, em média, um ano e meio.

A sigla, no entanto, conseguiu façanhas como obter um número de CNPJ na Receita Federal no mesmo dia em que deu entrada no pedido no cartório, ter registros deferidos em tribunais regionais em sessões que duraram menos de 10 minutos, além de reunir 500 mil assinaturas em pouco mais cinco meses.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Política

quinta-feira - 08/09/2011 - 18:27h

Justiça Eleitoral

Filiação partidária tem prazo final em 7 de outubro

Todos aqueles que pretendem se candidatar a cargo eletivo nas Eleições 2012 precisam se filiar a partido político até o próximo dia 7 de outubro. A determinação está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 9º) e também no calendário eleitoral já aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com dados da Justiça Eleitoral, atualmente existem 13.880.058 eleitores filiados em todo o Brasil e, portanto, aptos a se candidatar.

Partidos

Para quem pretende se candidatar, existem 27 partidos políticos devidamente registrados na Justiça Eleitoral e que podem receber a filiação do candidato.

Além disso, outros quatro partidos já entraram com pedido de registro no TSE e aguardam o julgamento: Partido Social Democrático (PSD); Partido Democrático Vida Social (PDVS); Partido Pátria Livre (PPL); e Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB).

Com informações da Agência de Notícias da Justiça Eleitoral

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

terça-feira - 30/08/2011 - 16:13h

PSD é de morte!

O “ressuscitamento” dos eleitores que já se foram

Sejamos sinceros…

Pela quantidade de gente falecida que teria subscrito ficha para formação do PSD, o partido precisará mais do que um registro de criação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O caso é mesmo de pleitear a providência divina: o ressuscitamento.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Política

terça-feira - 28/06/2011 - 01:01h

Bastidores

Câmara de Mossoró pode aumentar para 19 vagas

Quantas vagas Mossoró terá no próximo ano, às eleições à Câmara Municipal?

A princípio, há base legal para que possa ter 21 assentos em disputa. Mas as discussões de bastidores na Casa apontam para que exista regulamentação em cima do número 19.

Atualmente a Câmara de Mossoró tem 13 lugares. Há duas legislaturas é assim, ao contrário do que acontecia antes, com 21 vagas.

A controvérsia em torno do número de vagas, que afetou centenas de câmaras em todo o país, a partir de 2004, fez a Câmara de Mossoró encolher desde então.

Mas não é consenso que tenhamos outra vez 21 vagas. O próprio plenário tem autonomia para estabelecer o quantitativo, com base em decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

* Depois volto ao tema, com mais detalhes. Aguarde.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Política

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Palavras-Chave

Futebol Total

Conversando Com…

Arquivos

Reportagem Especial

Veja postagens de cada dia

Siga-nos