segunda-feira - 05/08/2024 - 08:46h
Agosto

Natal sediará Congresso Brasileiro de Direito Internacional

Congresso da Justiça Federal em Natal - agosto de 2024Congresso Brasileiro de Direito Internacional será sediado em Natal e trará grandes nomes do país e do mundo para debater as principais questões do tema. Acontecerá entre os dias 21 e 24 de agosto, no Hotel Praiamar com realização de mais de 100 palestras.

Entre os nomes confirmados, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Francisco Rezek, que também foi integrante da Corte Internacional de Justiça.

O coordenador geral do evento é o professor Wagner Menezes, da Universidade de São Paulo (USP), presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional. Direito Internacional econômico, Direito Internacional das famílias e a Cooperação Jurídica Internacional estão entre os temas a serem abordados.

O professor da Universidade de Milão, Fausto Pocar, ex-presidente do Tribunal Penal Internacional da ONU para a ex-Iugoslávia, e a professora Patrícia Galvão Telles, da Universidade Autônoma de Lisboa, membro da Comissão de Direito Internacional da ONU, também estão confirmados.

O evento tem como um dos coordenadores científicos o juiz federal Marco Bruno Miranda, diretor do núcleo da Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte (ESMAFE/RN), entidade apoiadora do Congresso. Também conduz cientificamente essa iniciativa, o professor Thiago Moreira, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do RN (UFRN).

O evento conta com o apoio de diversas instituições, autoridades e professores do Rio Grande do Norte.

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sexta-feira - 18/08/2023 - 07:24h
Revalida

Venezuela, Bolívia e Cuba lideram cursos com médicos reprovados

Por Carlos Madeiro (DO UOL)Revalida

Médicos brasileiros formados em Venezuela, Bolívia, Cuba e Paraguai têm o maior percentual de reprovação na primeira fase do Revalida, prova que reconhece a formação estrangeira para atuação de médicos no Brasil.

O levantamento foi feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e pela Associação Médica Brasileira (AMB), em complemento ao estudo Demografia Médica no Brasil — que teve sua última edição divulgada em fevereiro.

Média de reprovação por país de origem do curso:

  • Venezuela: 94,6% (92 médicos fizeram a prova, e 87 foram reprovados)
  • Bolívia: 93,5% (3.099 médicos fizeram a prova, e 2.898 foram reprovados)
  • Cuba: 90,7% (300 médicos fizeram a prova, e 272 foram reprovados)
  • Paraguai: 85,6% (2.707 médicos fizeram a prova, e 2.318 foram reprovados)
  • Rússia: 83,9% (62 médicos fizeram a prova, e 52 foram reprovados)
  • Argentina: 64,4% (592 médicos fizeram a prova, e 381 foram reprovados)

A média geral de reprovação foi de 87,3%. Estão citados apenas países que tiveram mais de 40 formados.

Brasileiros são atraídos para estudar medicina em faculdades de outros países que não fazem vestibular para acesso e cobram mensalidades mais baixas. Enquanto no Brasil cursar medicina pode custar mais de R$ 10 mil por mês, faculdades na Bolívia, por exemplo, cobram a partir de R$ 600 de um brasileiro. Há vários sites que indicam caminhos e oferecem serviços de ajuda aos interessados.

O levantamento mostra que 84% dos brasileiros que tentaram a primeira etapa do Revalida em 2023 se formaram na Bolívia (44,8% do total) e no Paraguai (39,1%).

Os dois lados

“É preciso olhar não só para o desempenho dos indivíduos, mas para a origem do diploma e a qualidade do curso de graduação estrangeiro,” Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da USP.

“A prova é feita para aprovar o mínimo possível, e é dessa forma que os médicos formados fora do país a encaram,” afirma João Gabriel Rocha Fonseca, formado na Argentina e aprovado na primeira fase. Além disso, argumenta que falta critério na formulação e correção de provas.

O que diz o Inep

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a elaboração e a revisão de todos os itens que compõem o Banco de Itens do Revalida são realizadas exclusivamente por professores de cursos de medicina brasileiros que atendem ao edital de chamamento público. Todos os itens elaborados são revisados por um segundo professor de medicina e por um especialista em avaliação educacional.

As bancas de avaliação das provas e dos recursos, diz que também são compostas por professores brasileiros com atuação de, no mínimo, cinco anos no ensino médico, “garantindo a diversidade regional dos docentes selecionados, presididas por docentes com experiência de, ao menos, dez anos no ensino médico”.

Revalida avalia cinco áreas: Clínica médica, Cirurgia, Ginecologia e obstetrícia, Pediatria, Medicina da família e comunidade.

Veja matéria completa AQUI.

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quarta-feira - 26/01/2022 - 20:20h
Covid-19

Pneumologista mostra características da Ômicron e faz alertas

Numa exposição bem clara, sem qualquer tecnicismo ou linguagem mais rebuscada, o pneumologista Felipe Marinho, com especialização pela Universidade de São Paulo (USP), consultor da Unimed Natal, disserta sobre a variante Ômicron, que provoca nova onda da Covid-19 no Brasil.

Nesse vídeo, ele mostra aspectos clínicos e epidemiológicos desse vírus que surgiu na África do Sul no fim do ano passado. “Seu contágio é altíssimo”, diz.

“Explico um pouco sobre o momento atual da pandemia e trago as informações que você precisa saber sobre essa infecção. Isso porque, provavelmente você também pegará (ou já pegou!)”, afirma categoricamente.

Para ele, é uma “doença muito leve” em todo o mundo, num comparativo com as ondas anteriores. Contudo, há risco de colapso do sistema de saúde no pico da moléstia, além de causar problemas (afastamento laboral) em vários setores da sociedade.

Essa terceira onda da Covid-19 tende a “ser muito estreita, mas bastante intensa”.

Ele alerta ainda que “pacientes que não receberam vacina têm apresentado um quadro mais grave” e várias comorbidades também preocupam, merecendo cuidados especiais.

Vale a pena ver.

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Categoria(s): Saúde
quarta-feira - 05/05/2021 - 19:42h
Devastador

Setor de turismo responde por quase 40% das demissões em Natal

Por Dinarte Assunção (Blog do Dina)

As demissões ao longo de 2020, motivadas em grande parte pela pandemia de covid-19, afetaram muitos setores da economia, nenhum, no entanto, como o turismo.

É o que indica o “Monitora Turismo”, pesquisa realizada pela dra. Mariana Aldrigui, da Universidade de São Paulo (USP), especialista em Turismo e presidente do conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (FECOMÉRCIO-SP).

O Monitora Turismo tem profundidade considerável em sua metodologia porque Aldrigui mapeia os impactos sobre o emprego em 571 atividades ligadas ao setor, direta ou indiretamente. Os números de emprego da pesquisa que ela consolida considera apenas os vínculos formais.

Em 2020, enquanto o saldo geral do Brasil de empregos foi positivo, de quase 143 mil empregos, puxados por construção civil e indústria, o turismo encerrou 110.833 postos de trabalho.

Natal

Ao considerar os 20 destinos turísticos mais relevantes do país, o Monitora Turismo constatou que 39% das vagas de emprego encerradas em Natal foram no setor.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), Natal desligou 3.196 postos de trabalho formais em 2020. Desses, o Monitora Turismo identificou que 1.246 foram de pessoas ligadas a uma das principais atividades econômicas da capital.

No comparativo com cidades de porte semelhante, Natal fica à frente no desemprego no turismo para Maceió (34%) e João Pessoa, onde as demissões no setor responderam por 27% dos desligamentos gerais.

Confira os dados tabulados:Turismo - Desemprego em NatalAcompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI e Youtube AQUI.

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domingo - 28/03/2021 - 22:28h
Adib Jatene

O verdadeiro papel do médico e da medicina

O médico Adib Jatene, ex-ministro da Saúde do Brasil, deu depoimento em projeto da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), denominado de Ensaios de Memórias.

Professor emérito formado em 1953, ele afirmou: “A profissão foi feita para o doente”.

“Médico é um simples agente”, reforçou.

“O oposto do medo não é a coragem; o oposto do medo é a fé”, definiu em seu depoimento.

Segundo ele, o doente precisa crer e o médico não pode ludibriar aquela pessoa, em nome de interesses pessoais.

Em seu entendimento, isso seria “uma traição absolutamente inominável”.

Adib Jatene faleceu em 14 de novembro de 2014, aos 85 anos.

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Categoria(s): Saúde
sábado - 06/03/2021 - 08:46h
Mossoró

Saúde é referência em números, mas falta ser eficiente e humana

Município é polo com clínicas, hospitais e centenas de médicos, mas segue com certos gargalos

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) registra que Mossoró possui 468 empresas do ramo instaladas na cidade, entre hospitais e clínicas, por exemplo.

São três faculdades de Medicina em plena atividade.

Estrutura de saúde pública e privada e quantidade de médicos desenham polo de saúde em Mossoró (Foto ilustrativa)

Estrutura de saúde pública e privada e quantidade de médicos desenham polo de saúde em Mossoró (Foto ilustrativa)

Pelo menos nove hospitais (privados, filantrópicos e públicos) estão em atividade em Mossoró, desde o de perfil geral como o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) ao que tem especialização no câncer – o Hospital da Solidariedade.

O Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), sob intervenção federal desde 2014, realiza cerca de 580 partos/mês. A maioria chega de outros municípios. São em média 55% de parturientes de mais de 50 municípios (incluindo Ceará) e 45% de Mossoró.

O Conselho Regional de Medicina (CRM) assinala que oficialmente são  799 médicos atuantes/residentes nesse endereço geográfico, mas se sabe que há número bem acima disso trabalhando diariamente em plantões ou clinicando ocasionalmente, em Mossoró.

Muitos médicos

“Estimo que pelo menos 30% a mais de médicos atuem em Mossoró como flutuantes, que não foram captados pela pesquisa do CRM”, comenta um profissional da área. “Isso daria 1.040 médicos”, complementa.

No RN, ao todo, o CRM tem 10.995 médicos cadastrados. Cerca de 7,9% deles em Mossoró.

O Brasil tem hoje mais do que o dobro de médicos que tinha no início do século. Em 2000, eram 230.110 médicos. Em 2020, eles somam 502.475 profissionais. Nesse período, a relação de médico por mil habitantes também aumentou significativamente, na média nacional. Passou de 1,41 para 2,4.

É o que mostra o estudo Demografia Médica no Brasil 2020, resultado de uma colaboração entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Universidade de São Paulo (USP) – veja AQUI.

Se Mossoró tiver avaliação apenas pelos médicos registrados no CRM, essa relação é exponencial e bem acima da média nacional. Chega a 3,46 médicos/1000 habitantes.

A média de médico/habitantes em Mossoró é superior a países de patamares significativos em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), como Chile (2,5), Estados Unidos (2,6), Canadá (2,7) e Reino Unido(2,8).

Serviço público

Essa mostra explica – mesmo superficialmente – como Mossoró transformou-se num polo de saúde nos últimos anos, sendo referência para população que vai muito além de seus limites territoriais. Para a cidade migram pacientes de dezenas de municípios, incluindo áreas no sertão paraibano e Vale do Jaguaribe (CE).

Prédio está em escombros, coberto pelo lixo,mato, com esgoto à porta e plana 'novinha em folha' (Fotos: BCS)

UBS no bairro Pereiros foi deixada em escombros, mas com divulgação de obras, pela administração passada (Fotos: BCS/arquivo)

A sobrecarga no serviço público de saúde, sem pactuação entre as prefeituras, concorre para esgotamento do atendimento ao paciente nativo. Porém, é certo, que em boa parte não justifica a falta de médicos em várias Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), problema que se arrasta há muitos anos.

Na atual gestão, a promessa do prefeito empossado há pouco mais de 60 dias, Allyson Bezerra (Solidariedade), é de que esse holocausto diário da periferia à zona rural chegou ao fim (veja AQUI). Que assim seja. Uma medicina eficiente e humana, é o que sobretudo o povão espera.

Se funcionar, será bom para todos em vez de ser excelente para poucos.

Seus antecessores brincaram e negligenciaram com o sofrimento alheio. Em parte, a razão é de que sempre que precisaram (e seus familiares), eles tinham a estrutura privada para servi-los. A massa-gente que se virasse ou morresse mesmo à míngua.

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, assinala a Constituição do Brasil.

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quarta-feira - 01/04/2020 - 23:48h
Leucemia

O direito e a política perdem Luiz Flávio Gomes

Da Veja On line

Morreu na madrugada desta quarta-feira, 1º, o deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). Aos 62 anos, o professor e jurista tratava um quadro de leucemia aguda há seis meses. A informação foi confirmada à VEJA pela assessoria de imprensa do parlamentar.

LFG: grande perda (Foto: Cleia Viana)

Luiz Flávio Gomes passou mal na noite de terça-feira e foi transferido a um hospital, em São Paulo, mas não resistiu. Em razão das recomendações dos órgãos de saúde, não haverá velório, e o corpo do parlamentar será cremado.

Eleito em 2018 com 86.433 votos, o deputado se licenciou de seu mandato na Câmara no dia 10 de setembro do ano passado.

Transplante

Em janeiro deste ano, realizou um transplante de medula e divulgou um vídeo em suas redes sociais no qual afirmava estar confiante em sua recuperação.

Mestre em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP), Luiz Flávio Gomes fundou, em 2003, a rede LFG de ensino telepresencial, destinada a cursos preparatórios para concursos públicos nas áreas jurídicas e fiscais.

Nota do Blog – O professor LFG tornou-se um nome exponencial do ensino jurídico no país. Lamentável essa perda. Fará falta.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sábado - 09/11/2019 - 20:26h
Segurança e Cidadania

BIC de Cláudia Regina será mostrada em evento internacional

A ex-prefeita de Mossoró Cláudia Regina (DEM) participará entre os dias 11 e 13 de novembro do IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Será na Universidade de São Paulo (USP). Cláudia fará sustentação oral do artigo “Análise jurídica e sociopolítica de gestões municipais em segurança pública e dignidade dos cidadãos em áreas periféricas”.

Em 29 de agosto de 2013, prefeita Cláudia entrega BIC, com presença da governadora Rosalba (Foto: Carlos Costa)

É um visão científica da experiência da Base Integrada Cidadã (BIC), que ela implantou em Mossoró à época em que foi prefeita (2013), até sofrer processo de cassação e afastamento.

O trabalho fala sobre as competências estabelecidas na Constituição Federal de 1988 para os municípios em paralelo às possíveis atitudes destes na Segurança Pública, citando a BIC do bairro Santo Antônio como exemplo.

Responsabilidade de todos

No texto há um diagnóstico da experiência da Base a partir de fatos ocorridos durante a sua gestão a frente da Prefeitura de Mossoró, referenciado com dados do Governo Federal e materiais jornalísticos mossoroenses. Entre fontes citadas, algumas postagens do Blog Carlos Santos.

Segundo ela, “ainda que a Constituição da República estabeleça que os municípios estão obrigados a defesa do patrimônio público através da Guarda, não os proíbe de preservar e defender a população mas, ao contrário, diz que a Segurança Pública é responsabilidade de todos.”

“Nunca parei de estudar, mas neste ano voltei a UERN (Universidade do Estado do RN como aluna de mestrado, e pretendo utilizar a pesquisa científica em discussões que reverberem na vida das pessoas. A Universidade tem um papel indispensável na construção de novas perspectivas sociais e políticas. Me uno a esses construtores na defesa daquilo que acredito”, diz Cláudia Regina.

Rosalba ‘enterrou’ projeto vitorioso

A primeira BIC foi inaugurada no dia 29 de agosto de 2013 no bairro Santo Antônio, inclusive com presença da então governadora Rosalba Ciarlini (PP). O sucessor, Francisco José Júnior (PSD), ampliou o projeto noutros bairros.

Mas ao assumir a municipalidade em 2017, a atual prefeita Rosalba Ciarlini determinou fechamento de todas. Alegou contenção de despesas, escondendo no argumento um foco político: apagar o que poderia marcar positivamente quem a criou. No mesmo ano, 249 pessoas foram assassinadas em Mossoró, recorde absoluto até hoje. O Santo Antônio foi o campeão de ocorrências.

Interessante é que em seu discurso na entrega da BIC por Cláudia, em 2013, Rosalba criticou o governo estadual anterior (Wilma de Faria/Iberê Ferreira) por ter fechado postos policiais em Mossoró. Para ela, um erro. Decisão que tomou no caso das BIC’s.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
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