quinta-feira - 11/01/2024 - 21:26h
Destaque

Universidade mantém liderança em concessões de patente

concessao_de_patente_SPMPO Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou no mês de dezembro a última Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 2023, publicação semanal que equivale a um Diário Oficial na área de PI. Com os números consolidados, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) manteve-se como a instituição de ensino com mais concessões de patente das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Ficou à frente de Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal da Bahia (UFBA), dentre outras.

A colocação é ocupada pela Universidade desde fevereiro de 2022 e foi reforçado pelas 14 concessões no ano de 2023. Ao todo, são 74 cartas-patente recebidas, cujo acesso pode ser feito pelo endereço //agir.ufrn.br/vitrine/patentes.

Uma das recentes, é inédita para a área da odontologia e melhora o tratamento odontológico, com mais eficiência terapêutica (//www.ufrn.br/imprensa/reportagens-e-saberes/75358/mais-rapido-e-melhor). Não bastasse, com três anos e nove meses, é até agora o pedido da Instituição que mais rápido recebeu o patenteamento definitivo.

A concessão da patente é um ato administrativo declarativo, ao se reconhecer o direito do titular, sendo necessário o requerimento da patente e o seu trâmite junto à administração pública. Também chamado de “carta patente”, é um documento concedido pelo INPI após análise sobre, dentre outros aspectos, os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

A carta confere a seu titular a exclusividade de uso, comercialização, produção e importação de determinada tecnologia no Brasil.

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Categoria(s): Economia / Educação / Gerais
sexta-feira - 08/07/2022 - 21:38h
Dia 22

Edilson Nobre terá posse na Academia Norte-rio-grandense de Letras

Edilson Nobre será saudado na ANRL por Ivan Maciel (Foto: JFRN)

Edilson Nobre será saudado na ANRL por Ivan Maciel (Foto: JFRN)

No próximo dia 22 de julho, às 19h, o desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, será empossado na Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL).

O magistrado irá ocupar a cadeira de nº 36, no lugar do então ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Augusto Delgado, que morreu em setembro de 2021. O novo membro da ANRL será saudado pelo acadêmico Ivan Maciel de Andrade.

A solenidade de posse acontecerá na sede da Academia, no bairro de Petrópolis.

Perfil

Professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE), o Edilson Nobre tem pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Instituto Jurídico, Portugal (2020), além dos títulos de doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Publicou vários livros e artigos em periódicos jurídicos, dentre os quais se destacam: “O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras” (Editora Contracorrente, 2022),  que constitui a tese que o autor apresentou à FDR para ascender ao cargo de professor titular; “O princípio da boa-fé e sua aplicação no direito administrativo” (Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002); e “As normas de direito público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro” (Editora Contracorrente, 2019).

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Categoria(s): Cultura / Justiça/Direito/Ministério Público
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domingo - 09/05/2021 - 11:00h

O começo do sonho de um parque tecnológico

tecnologia, parque tecnológico,Por Josivan Barbosa

Durante a semana o assunto de Mossoró a Brasília foi a possibilidade do município ser dotado de um parque tecnológico. A Universidade do Semiárido está levantando a bandeira e, inicialmente, conta com um compromisso do deputado federal Girão (PSD) para a colocação de recursos no OGU 2022.

Tudo bem que o valor anunciado só seria suficiente para a contratação de uma empresa especializada para elaborar o projeto executivo das edificações do parque tecnológico, mas, já é alguma coisa nesses anos de escuridão no que diz respeito à recursos do MCT&I (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação).

Não há qualquer possibilidade da bancada colocar uma Emenda de Bancada para o projeto do Parque Tecnológico do Semiárido (provável nome) sem que haja uma proposta clara e viável do que seria esse projeto. Por isso que a contratação dessa empresa com os recursos que serão alocados no OGU 2022 deverá ser o caminho mais curto para que a Universidade do Semiárido consiga iniciar a gestão política para a implementação do projeto.

Parcerias são fundamentais

A Universidade do Semiárido precisa compreender que somente contando com a parceria e a consultoria de universidades públicas que se tornaram referência nacional na gestão de parques tecnológicos, é que avançará nesse projeto. Nesse sentido, as universidades públicas de Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e a nossa vizinha Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) são referência no país e podem facilitar e fazer com a Universidade do Semiárido avance com mais firmeza e acertos no projeto.

Um projeto dessa natureza não avança sem uma sintonia clara e coerente com a nossa competente UFRN. É necessário o envolvimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do RN e o comprometimento político da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Não conseguimos compreender como a Universidade do Semiárido quer instalar um parque tecnológico sem dialogar com a UFRN e com o seu projeto do Parque Tecnológico denominado de PAX que tem encontrado muitos gargalos. Se o RN tem um PAX que ainda não avançou, como os nossos representantes políticos em Brasília vão justificar junto ao MCT&I a instalação de um novo parque tecnológico se o primeiro ainda não consegue sequer dar os primeiros passos.

Plano de Desenvolvimento do Semiárido

Esse tema já foi abordado neste espaço no ano passado. Novamente é necessário voltar ao assunto. Durante a semana a Universidade do Semiárido anunciou no seu site que está passando para a condição de protagonista na implementação da gestão política do Plano de Desenvolvimento do Semiárido.  A pergunta que não quer calar é: quem da nossa instituição assumirá a liderança para trabalhar o Plano de Desenvolvimento do Semiárido? Em primeiro lugar é importante que se diga que esse plano envolve praticamente as ações do Governo Federal na gestão política do Projeto de Integração do São Francisco (PISF).

Estamos tendo o cuidado de acompanhar, em detalhes, durante os últimos 15 anos toda a evolução da gestão política desse projeto e, até o momento, não conhecemos efetivamente a participação da Universidade do Semiárido nesse projeto de integração de bacias que oficialmente é denominado de PISF.

A missão da Universidade do Semiárido é árdua. Sem ter participado do PISF, está se candidatando para ser protagonista do Plano de Desenvolvimento do Semiárido.

Um exemplo para a Universidade do Semiárido

A nossa coirmã Universidade Federal do Espírito Santo, sem nenhuma tradição no ensino de Ciências Agrárias no país, conseguiu instalar um importante projeto de fruticultura voltada para a agricultura familiar.

Com foco na fruticultura, a iniciativa envolve a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), a Embrapa Mandioca e Fruticultura e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). O objetivo é que a região seja capaz de produzir 1.250 toneladas de frutas ao ano a partir do segundo ano de implementação do novo projeto.

Com 70 hectares, a fazenda da universidade já produz banana, abacaxi, goiaba, graviola, acerola, citros e cajá. A ideia é que os produtores possam receber a capacitação com todas as variedades de frutas no campus.

É importante lembrar que a Fazenda Experimental da Universidade do Semiárido possui uma área de 419 hectares e se encontra no epicentro do Polo de Agricultura Irrigada RN – CE, o segundo mais importante do Semiárido. A Fazenda da Ufersa possui dois poços profundos o que facilitaria muito um projeto dessa natureza.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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Categoria(s): Artigo
domingo - 17/01/2021 - 21:36h
Covid-19

Entenda a eficácia da vacina CoronaVac, liberada pela Anvisa

Veja explicação bem simples sobre a vacina CoronaVac, dada pelo professor-doutor microbiologista Bruno Severo Gomes, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE):CoronaVac - microbiologista Bruno Severo da UFPE explica didaticamente os seus efeitos em uma ilustraçãoA CoronaVac é uma das duas vacinas – veja AQUI – contra a Covid-19, liberadas nesse domingo (17), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

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Categoria(s): Saúde
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