Por Josivan Barbosa

As coisas mudaram nas últimas décadas. Entre 1970 e 2000 a parcela da população com ensino superior aumentou para 7%, principalmente devido à desregulamentação do ensino superior privado. E entre 2000 e 2018 ela aumentou mais rapidamente, passando de 7% para 17%, com o crescimento da renda dos mais pobres, o aumento de vagas na rede pública, a criação do Programa Universidade para Todos (PROUNI) e o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

Além disso, as cotas fizeram com que a parcela dos estudantes de escolas públicas e negros aumentasse significativamente nas universidades públicas, o que é muito importante para aumentar a mobilidade entre gerações e servir de referência e incentivo para que outras crianças pobres também se esforcem para ingressar.Ensino superior 2

Com relação ao ensino superior, é preciso notar que só recentemente a parcela mais pobre da população teve acesso a esse nível de ensino. Dados históricos mostram que entre 1900 e 1960 menos de 1% da população acima de 25 anos tinha ensino superior completo.

Isso ocorreu porque poucas pessoas completavam o ensino médio naquela época, devido à alta repetência entre os mais pobres que vigorava (e ainda vigora) no país e porque havia poucas faculdades. Assim, aqueles que nasceram na década de 60 e têm pais que concluíram o ensino superior (quase todos brancos), tiveram muita sorte na loteria da vida.

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Eu nasci na década de 60 numa família de 11 filhos e só consegui ingressar no ensino fundamental quando tinha quase 10 anos de idade. Tive sorte porque uma irmã minha casou-se e veio morar em Mossoró e me trouxe para morar com ela. Nenhum dos outros 10 irmãos conseguiu avançar nos estudos.

Quando conclui o ensino médio em 1981, só havia um único curso superior em universidade pública no interior do RN, que era o curso de Agronomia na antiga ESAM. Tive a sorte de concluir todos os níveis (graduação, mestrado e doutorado) graças ao ensino superior público. Após a conclusão do doutorado, retornei para Mossoró e dei a minha contribuição para a região, com o projeto de transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM) em Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e com a construção de três campus no interior do RN que forma profissionais nas áreas de engenharia, arquitetura, computação e licenciaturas.

RN tem jeito

A francesa Engie vai colocar à venda um grupo de usinas de energia solar no Brasil. O processo, que está em etapa inicial, prevê a venda parcial ou integral dos complexos de Floresta, de 86 megawatts (MW) de capacidade, e de Assu V, de 30 MW, ambos instalados no Rio Grande do Norte. Existe também a possibilidade de venda do complexo solar de Paracatu, em Minas Gerais, de 133 MW.

O grupo francês continua estudando novas oportunidades nas áreas de energia elétrica e gás natural. No mercado de gás, a companhia também tem interesse no segmento de distribuição. No setor elétrico, as atenções são voltadas para as áreas de geração e transmissão, podendo participar de leilões de novos projetos ou negociando a aquisição de ativos já em construção ou operacionais.

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O nosso Estado poderia seguir o exemplo do Rio de Janeiro facilitando o empreendedorismo. Aquele Estado conta com medidas microeconômicas, como a simplificação radical da abertura de empresas, além da revisão de benefícios fiscais concedidos nos últimos anos. O tempo médio caiu para duas horas, calculadas a partir do momento em que o empresário entrega a documentação presencialmente. Antes, o processo levava de 24 horas a três dias em razão do acúmulo de pedidos.

As mudanças permitem a emissão quase imediata do CNPJ, um dos documentos necessários para uma empresa operar. Houve aumento de 55% na média semanal de outorgas. Nos primeiros três meses deste ano foram abertas 11,4 mil empresas no Estado, 28% mais que em igual período de 2018.

CPMF

A Receita Federal calculou o impacto do retorno da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da tributação de dividendos na arrecadação. No caso da CPMF, renderia em dez anos aos cofres públicos algo entre R$ 309,3 bilhões (alíquota de 0,1%) e R$ 928 bilhões (0,3%). Já a tributação dos dividendos geraria, no mesmo período, R$ 70,3 bilhões (alíquota de 5%) a R$ 281,1 bilhões (20%).

Considerando que o pacote de maldades da Reforma da Previdência geraria, na estimativa do setor financeiro, cerca de R$ 500 bilhões, seria melhor esta alternativa, pois todos dariam a sua contribuição para o equilíbrio fiscal.

Reforma da Previdência

A expectativa é que a perna da capitalização não seja aprovada na reforma atual. O Congresso apenas autorizaria a sua criação por meio de uma lei complementar. Há estimativas de que o regime de capitalização necessitaria de mais de R$ 300 bilhões do governo para a compensação do sistema, ou seja, não há uma saída da repartição para a capitalização sem um custo elevado.

Violência

Os dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), que faz parte do ministério de Moro, são esses: em 2018, o número de homicídios dolosos no Brasil foi de 45.636. Um absurdo, uma vergonha. Mas ao mesmo tempo um alívio. Em 2017, esse tipo de crime havia deixado 53.404 vítimas; em 2016, pouco mais de 51 mil, e, em 2015, quase 50 mil.

Não está totalmente claro o que levou à queda dos indicadores de crimes em 2018 e também neste início de ano.

Moro tem dito que não sabe se o que se vê desde 2018 é só uma baixa momentânea da violência. O fato é que – a nos fiarmos nos dados disponíveis – algo de bom finalmente aconteceu e parece continuar acontecendo: a violência diminuiu no Brasil.

Vamos ter mais armas à mão para ver o que acontece?

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)