domingo - 13/06/2021 - 15:30h
Covid-19

Vigilância Sanitária faz intensa fiscalização e autua restaurantes

PM na frente de o Corujão, Vigilância Sanitária no Lamparina e Tchê: trabalho forte (Fotomontagem BCS)

PM no Corujão, Vigilância Sanitária no Lamparina e Tchê: trabalho forte (Fotomontagem BCS)

A partir da cobrança incisiva da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Rio Grande do Norte (ABRASEL/RN) – veja AQUI – para fiscalização de comércios do setor que desobedecem normas biossanitárias,  a Vigilância Sanitária foi a campo. Autuou três bares/restaurantes em operação entre noite desse sábado (12) e madrugada de domingo (13) em Mossoró.

Os restaurantes Tchê e Lamparina localizados no bairro Nova Betânia e a lanchonete O Sebosão na Ilha de Santa Luzia foram identificados infringindo normas básicas de biossegurança contra expansão do coronavírus (Covid-19.

Outros comércios do ramo foram notificados, numa fiscalização com abrangência do centro à periferia.

Aglomerações

Pelo menos mais 27 bares/restaurantes que costumeiramente são vistos como os que mais ignoram as normas estavam fechados. A dedução da Vigilância Sanitária é de que foram avisados a tempo, evitando prováveis autuações.

A Polícia Militar também fez batidas e o caso mais delicado foi na Avenida Presidente Dutra, Ilha de Santa Luzia, próximo à sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Vários aglomerações de jovens com bebidas e carros com sons ligados foram abordadas.

No Corujão, loja de conveniência nesse local, viaturas pararam e policiais abordaram dezenas de jovens. O local é conhecidíssimo por reunir corriqueiramente incontáveis frequentadores que adquirem bebidas e ficam amontoados em seu entorno por madrugadas e muitas vezes às primeiras horas da manhã. A empresa pertence ao vereador Pablo Aires (PSB) e grades de segurança não permitem acesso à sua parte interna.

Processo

Ao ser autuado, a empresa passa por pelo devido processo administrativo legal. O proprietário tem 15 dias para apresentar defesa, o fiscal apresenta manifestação após defesa, os autos são avaliados pelo setor jurídico e ao final a pena é aplicada (sendo confirmada a infração).

Em termos de valores financeiros a penalidade pode variar de 1.000 a 25.000 reais, dependendo da classificação da infração ao final do processo. Isso, de acordo com as multas e penas previstas no decreto estadual para a pandemia.

Nota do Blog – Ação que merece aplauso e segue à risca o que cobrou a Abrasel, inclusive deixando claro isso em reunião com seus associados na cidade. Quem segue as normas não tem motivos para se afligir.

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segunda-feira - 01/03/2021 - 12:44h
Brasil

Baile da terceira idade na companhia da Covid-19

baile da terceirira idadeBrasil e seu povo não são normais.

Em São Paulo, polícia e Vigilância Sanitária deram fim a uma festa com pessoas da “terceira idade”, em forte aglomeração, apesar da Covid-19.

Cerca de 190 ‘velhinhos’ estavam curtindo a noitada no bairro da Penha, na capital (veja AQUI).

Perigo enorme de voltarem para casa contaminando netos e filhos.

Rir para não chorar.

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quarta-feira - 17/02/2021 - 15:42h
Hoje

Bombeiros faz vistoria e libera Estádio Nogueirão para temporada 2021

A pedido da Prefeitura de Mossoró, o Corpo de Bombeiros realizou na manhã desta quarta-feira (17) vistoria no Estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão. O objetivo é a renovação do laudo técnico que ateste as condições de uso do estádio para mais uma temporada, fato confirmado pelo parecer da equipe do CB ao final da sindicância.

A vistoria desta quarta foi acompanhada de perto pelo secretário de Esporte e Lazer, Júnior Xavier, que tem tomado todas as providências para a liberação do Nogueirão.

Secretário acompanhou bombeiros em inspeção nessa quarta-feira, no Estádio Nogueirão (Fotos: Allan Phablo)

Secretário acompanhou bombeiros em inspeção nessa quarta-feira, no Estádio Nogueirão (Fotos: Allan Phablo)

“Uma felicidade imensa. Nessa parte, pelo Corpo de Bombeiros, está liberado: extintores, hidrantes, mangueiras. Onde teria que ser analisado, foi analisado e tudo O.K. Apenas pequenos ajustes que resolveremos logo mais. A gente fica muito feliz, pois foi mais um passo dado. Agora nós vamos em busca da vistoria da Polícia Militar”, comemorou Júnior Xavier.

Além do Corpo de Bombeiros, o Nogueirão também será vistoriado nos próximos dias pela Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Engenharia e Agricultura (CREA/RN), concluindo assim o processo de renovação dos laudos técnicos pelos órgãos fiscalizadores.

Depois desse processo, ainda resta resolver uma outra pendência para que o estádio seja considerado apto para sediar quaisquer atividades esportivas nesta temporada. Desde o ano passado que o Nogueirão se encontra sob interdição decretada pela Justiça, atendendo recomendação do Ministério Público, devido a problemas com a acessibilidade.

Mais um passo

“Nós temos mais um passo a dar. Depois dessas vistorias, vamos nos reunir com o doutor Edino Jales, titular da 1ª Vara Cível de Mossoró para tentarmos a liberação final. O caminho está sendo percorrido da forma correta. É assim que a administração municipal pauta suas ações”, concluiu Júnior Xavier.

Além das vistorias, a Prefeitura, através da Secretaria de Esporte e Lazer, em ação conjunta com a Secretaria de Infraestrutura, também patrocinou a limpeza interna do Nogueirão, retirando lixo e detritos que existiam embaixo das arquibancadas, geral e pista de atletismo.

Também está sendo feita a manutenção da limpeza na parte externa. Na semana que passou, a Secretaria de Infraestrutura realizou ainda o corte da grama e a lavagem do setor de cadeiras, ofertando um novo aspecto à principal praça de esportes do município.

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

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sábado - 30/01/2021 - 23:12h
Interdição

Secretário toma medidas para viabilizar funcionamento do Nogueirão

O Estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão, deve passar nos próximos dias por vistoria dos órgãos fiscalizadores. O objetivo é a renovação dos laudos técnicos que atestem a viabilidade de uso daquele equipamento nesta temporada. A solicitação de vistoria foi feita pela Secretaria de Esportes do Município, através do titular da pasta, Júnior Xavier.

“Nos preocupa o fato de que o campeonato estadual se aproxima e o estádio ainda não tenha seus laudos renovados. Assim, nós já solicitamos a visita da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e CREA. Colocar a questão documental em dia é o primeiro passo para termos o Nogueirão liberado”, destacou o secretário.

Estádio Nogueirão está interditado há vários meses, o que inviabiliza jogos do Estadual 2021 (Foto: Allan Phablo)

Estádio Nogueirão está interditado há vários meses, o que inviabiliza jogos do Estadual 2021 (Foto: Allan Phablo)

Júnior Xavier esteve visitando o Nogueirão nessa sexta-feira, dia 29, acompanhado do gerente executivo de Esportes do Município, Mário Paz. Ambos foram recebidos pelo presidente da Liga Desportiva Mossoroense (LDM), Matias Sousa. A visita teve como objetivo a elaboração de um relatório preliminar para a Secretaria de Infraestrutura quanto às condições físicas e de higiene do estádio.

Inicialmente, a Secretaria de Esportes, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, pretende realizar a limpeza daquele equipamento, preparando o estádio para a vistoria dos órgãos fiscalizadores, no intuito de obter a renovação dos laudos técnicos – já vencidos -, para esta temporada.

Laudos e interdição

“Conversar com os diretores da Liga ajuda muito, mas conferir pessoalmente o cenário deve nos dar uma noção maior da realidade, para então tomarmos outras iniciativas”, explicou Júnior.

Além da renovação dos laudos, outro impasse impede neste momento de o estádio sediar qualquer atividade esportiva. Desde o ano passado que o Nogueirão se encontra sob interdição decretada pela Justiça, atendendo pedido do Ministério Público do RN (MPRN), devido a problemas com a acessibilidade.

“Primeiro, vamos resolver a questão dos laudos. De posse disso é que podemos sentar com o Ministério Público para encontrar uma solução conjunta para liberar o Nogueirão. É de total interesse do Município ter o estádio apto a receber os jogos do campeonato estadual”, disse o secretário, que é ex-atleta de futebol.

“O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) me recomendou pessoalmente que tomássemos as devidas providências. Estamos tomando pé da situação para sabermos até onde a Prefeitura pode atuar, observando as questões legais. Seguindo todo o processo legal creio que, em breve, teremos um desfecho positivo”, finalizou Júnior Xavier.

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terça-feira - 04/08/2020 - 16:34h
Covid-19

Loja desobedece normas de saúde e é autuada por PMM

Vigilância compareceu à loja (Foto: PMM)

Com base em fotos e vídeos que circularam em redes sociais e imprensa nessa segunda-feira (3), logo pela manhã, a Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Mossoró no início da tarde foi ao endereço comercial que realizada promoção que causou grande aglomerado de pessoas.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Municipal, Paula Escóssia, o estabelecimento comercial infringiu dois artigos do decreto municipal, o que proíbe  qualquer tipo de evento ou programação atrativa para os clientes, como promoções, estimulando a ida de clientes, além da aglomeração de pessoas no interior da loja.

Além de um termo para adequação em 24h ao protocolo sanitário determinado pelo município, e esvaziamento da área com aglomeração, a Vigilância Sanitária também irá autuar o estabelecimento por cometer várias infrações, como a realização do saldão e descumprimento de outras medidas de prevenção.

As normas são decorrentes de ações de prevenção e combate à pandemia da Covid-19

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Categoria(s): Saúde
quinta-feira - 11/06/2020 - 09:34h
Decreto

Tibau radicaliza para impedir expansão de novo vírus

Barreias sanitárias estão sendo usadas (Foto: arquivo)

A Prefeitura de Tibau (42 km de Mossoró e 333,6 para Natal) emitiu novo Decreto, o de número 017/2020, que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da situação de emergência ocasionada pela pandemia do coronavírus.

Nele, passa a ser proibido em quaisquer circunstâncias nos locais determinados no Decreto e enquanto perdurar a pandemia, o acesso de veículos automotores e motocicletas à cidade de Tibau, sem que os seus ocupantes apresentem uma cópia legível do comprovante de residência ou local ou documento equivalente.

O Decreto também proíbe a comercialização e uso de bebidas alcoólicas, assim como o uso de equipamentos sonoros, e, ainda, a fogueiras juninas, sendo para esta a proibição desde quarta-feira, 10, até o dia 31 de julho de 2020.

Aglomerações

A Prefeitura Tibau também seguiu a recomendação do Governo Estado e proíbe aglomeração de pessoas físicas na orla marítima e nos pontos turísticos do município, nos dias 11, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de junho, ou seja, nos finais de semana do referido mês.

Para o cumprimento do decreto estão funcionando barreiras de fiscalização e orientação, coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, em parceria com Governo do Estado e reforço da Polícia Militar e Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

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Município praiano tem 31 casos suspeitos, 24 casos confirmados e um óbito em investigação.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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segunda-feira - 25/05/2020 - 12:02h
Covid-19

Prefeitura resolve fiscalizar normas de saúde em comércio

Prefeitura de Mossoró resolveu partir para fiscalização de suas próprias normas, ou seja, decretos que disciplinam e ordenam atividades produtivas em plena pandemia da Covid-19.

Fiscalização contou com reforço de Polícia Militar e Guarda Civil à manhã desta segunda-feira (Fotos: divulgação)

Com suporte da Polícia Militar e Guarda Civil Militar, integrantes da Vigilância Sanitária fazem blitz no centro da cidade e outros locais.

A orientação reforçada é para que negócios tidos como essenciais se mantenham funcionando, mas dentro de normas sanitárias. Os não essenciais são orientados ao fechamento e são passivos de multas e podem sofrer outras sanções.

Nota do Blog – Nas redes sociais a grande batalha é para apontar culpados para a expansão da doença. No mundo real, os poderes públicos não se entendem, divergem em decisões e concorrem para que o problema se torne ainda mais difícil de ser tratado.

A PMM chega com bastante atraso nessa tarefa. Até então, emitia decretos e orientações e fazia de conta que fiscalizava.

Outro aspecto, é cuidar da atividade produtiva e de levas de seres humanos que não podem estar confinados famintos e com outros problemas para pelo menos subsistirem. É o caso dos muitos camelôs, orientados a desmontarem seus barracos, mesas, tendas etc.

Como vão sobreviver?

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Categoria(s): Saúde / Segurança Pública/Polícia
terça-feira - 17/09/2019 - 16:10h
Denúncia

Mossoró tem mais de 180 óticas e muitas estão irregulares

Óculos: números impressionam (Foto ilustrativa)

Vereador e lojista do setor ótico, Genilson Alves (PMN) solicitou que a Vigilância Sanitária verifique denúncias de que  “um grande número de óticas não têm sequer um técnico responsável. E é obrigatória a presença desse profissional”, explicou.

Chegou a revelar, que “Mossoró dispõe de mais de 180 óticas e pouco mais da metade está regularizada. Algumas nem possuem CNPJ”, afirmou.

O número de lojas desse segmento é um  fenômeno do comércio mossoroense.

Do centro da cidade à periferia é um negócio de números que impressionam.

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Categoria(s): Economia / Política
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terça-feira - 08/11/2016 - 11:28h
Mossoró

Festa de Santa Luzia terá reunião com barraqueiros

A Comissão da Festa de Santa Luzia reúne na próxima semana, dia 18 de novembro, os barraqueiros interessados em participar da Festa de Santa Luzia 2016.

A reunião acontecerá às 16h, no Auditório da Estação das Artes. Na ocasião, a equipe esclarecerá dúvidas dos barraqueiros e informará sobre prazos de cadastro, documentos e estrutura da festa.

De acordo com Amabilis Oliveira, responsável pela organização das barracas, o número de pontos disponíveis gira em torno de 100 barracas – dos ambulantes às lanchonetes, passando pelos brinquedos, bijuterias, etc.

A reunião contará com representantes do Corpo de Bombeiros, Cosern e Vigilância Sanitária. Os órgãos irão repassar normas para instalação das barracas, o que reforça a necessidade da participação dos interessados.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Festa de Santa Luzia.

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Categoria(s): Blog
sexta-feira - 05/09/2014 - 10:56h
Vigilância Sanitária

Movimento emite nota em defesa de criação de cargo

O “Movimento para criação do cargo de fiscal de vigilância sanitária” emite nova manifestação. Busca sensibilizar Prefeitura de Mossoró, Câmara Municipal e Ministério Público para a necessidade de criação desse cargo e realização de concurso público.

Veja manifesto na íntegra abaixo:

A vigilância sanitária atua para prevenir, ou minimizar riscos à saúde da população e dispõe do PODER DE POLÍCIA para a realização dos seus atos. Esta característica confere aos fiscais muito poder, então é imprescindível a criação do cargo de fiscal de vigilância sanitária e da realização do concurso público para o cargo em questão, com a finalidade de se manter a probidade dos atos.

Um dos grandes problemas das vigilâncias sanitárias é a ocorrência de capacitações para os FISCAIS NOMEADOS POR PORTARIAS, e que saem dos cargos nas mudanças dos gestores municipais, impossibilitando o processo de continuidade dos trabalhos. Por isso, hoje é recomendado a criação do cargo de fiscal e consequentemente do concurso.

Outro requisito primordial para ser fiscal de vigilância sanitária é ter dedicação exclusiva. As especificidades  de ser um fiscal de vigilância sanitária é fundamentada nas LEIS FEDERAIS 8429/92 ; 6360/76 ; 5991/73.

Os atuais “fiscais de vigilância sanitária” não foram CONCURSADOS para o cargo de fiscal, até porque ele não existe, e são dotados das especificidades inerentes ao cargo apenas por “PORTARIAS  que podem ser retiradas ou doadas conforme as conveniências dos gestores municipais.

O fato é que não existe o cargo de fiscal de vigilância sanitária no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), e como nós sabemos que apenas pela criação do cargo e do concurso público para o mesmo é possível a efetivação dos  fiscais de vigilância sanitária, é que solicitamos formalmente as autoridades competentes, através de documentos protocolados, a criação do cargo e o concurso público.

Nossa luta é digna, salutar e usamos de meios democráticos, exercendo nosso papel cidadão para conquistarmos nossos direitos.

Movimento para criação do cargo de fiscal de vigilância sanitária

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segunda-feira - 28/07/2014 - 22:16h
Réplica

Farmacêutica defende profissionais da Vigilância Sanitária

Boa tarde Carlos Santos:

Sou Roberta Lícia Marques Pena, farmacêutica e fiscal de Vigilância Sanitária do Município de Mossoró, e por ser uma leitora assídua do seu Blog, é que me deparei hoje à tarde com uma notícia sobre um movimento para a criação de cargo de fiscal de vigilância Sanitária, e mais ainda por conhecer a credibilidade do seu Blog, resolvi prestar alguns esclarecimentos sobre a situação do corpo de fiscais que atuam de forma exemplar na Vigilância Sanitária do município de Mossoró.

Eu juntamente com meus colegas fiscais somos todos concursados da Prefeitura de Mossoró. Na época do concurso, o edital abria vaga para profissionais de toda a área da saúde, e relatava que dentre as funções inerentes a cada área estaria a atuação em Vigilância Sanitária.

O fato é que há quase 6 anos, nós, profissionais, farmacêuticos, biólogos, enfermeiros, nutricionistas, educadores físicos, médicos veterinários fisioterapeutas, químicos, dentistas entre outros, fomos designados na hora da nossa nomeação a nos apresentarmos na época, ao Departamento de Vigilância á Saúde, para nos juntarmos a um pequeno “corpo” de fiscais que já atuavam nessa área, e diga-se de passagem prezado Carlos Santos, que não apenas eu, mas vários profissionais que hoje atuam comigo, não tinham interesse de prestar esse serviço à Vigilância, pois existiam outros setores que ou por afinidade ou conveniência na época nos eram mais atrativos.

E o próprio setor de Recursos Humanos da Prefeitura, na época nos relatou que não tínhamos escolha, ou era a Vigilância ou perderíamos a nossa vaga de ingresso ao concurso público. Dessa forma ingressamos, ao contrário do que diz a matéria, sem apadrinhamentos ou sem QI(Quem indique) elevado, ao meu entender muito pelo contrário…

Mas o fato é que já atuamos nessa área, nos aperfeiçoando, nos especializando e inclusive construindo o que hoje a vigilância sanitária é, lutamos por melhores instalações, lutamos por uma gratificação de fiscal sanitário, lutamos por melhores condições de trabalho.

Entenda, em nenhum momento eu sou contra a qualquer tipo de concurso, até porque ao chegar em Mossoró só tive oportunidade de entrar no serviço público através do concurso público, onde atuo até hoje seja no estado ou no município de Mossoró, concurso é salutar, é justo, o que me deixou indignada é o entendimento que a matéria sugere que somos apadrinhados e acho que ficou claro que para ali fomos designados sem opção.

Desde já agradeço a oportunidade de expressar esse meu depoimento.

Que a luta seja justa, se for o caso de haver concurso, mas jamais podemos colocar os profissionais que ali atuam, de forma responsável e ética, nesse patamar que a informação lhe foi passada.

Parabéns pelo seu Blog e muito sucesso!

Roberta Lícia Marques Pena – Fiscal de Vigilância Sanitária do Município de Mossoró.

Nota do Blog – Roberta, boa noite. E obrigado pela intervenção ao bom debate, além de sublinhar elogios a esta página.

As pessoas que fazem parte desse movimento, como está claro na postagem, devem mostrar a cara com abaixo-assinado. Normal e imprescindível, numa luta que empreendem.

Mas é preciso deixar claro, que em nenhum momento o Blog emitiu juízo de valor, mas a penas reproduziu manifestação do movimento. A opinião do Blog está no espaço denominado de “Nota do Blog” (veja AQUI).

Importante é que haja defesa do concurso, da qualificação, remuneração justa e boas condições de trabalho, a todos os profissionais. Isso, entendo, que todos estão de acordo.

O espaço está aberto em defesa dos grandes interesses públicos.

Abração.

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Categoria(s): Saúde
sábado - 08/10/2011 - 10:05h
Realidade

Chico da Prefeitura é melhor do que o Toddynho

Embalagem do Toddynho no Rio Grande do Sul foi comercializada contendo detergente. Vigilância Sanitária multou a fábrica em R$ 176 mil.

Viva o vereador mossoroense Chico da Prefeitura (DEM)!

Durante anos ele tinha dois caminhões-pipa: um para transportar água, outro para limpar fossas.

Nunca trocou um produto pelo outro.

Seria uma merda, convenhamos!

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Categoria(s): Gerais
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