O episódio ocorrido em Caicó envolvendo o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi esclarecido em sessão ordinária nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa. Carlos Augusto Maia exibiu o vídeo em que é agredido pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal e apresentou dados da Polícia Civil que o inocentam da acusação de desacato à autoridade e ainda apontam que o parlamentar pode ter sido vítima de abuso de autoridade policial.

Carlos fez relato e mostrou vídeo estarrecedor com violência (Foto: João Gilberto)

O parlamentar iniciou o pronunciamento dizendo que só agora pode provar o que está afirmando. “Minha indignação foi muito grande desde os primeiros momentos. Pelo que ocorreu e, também, por tudo o que foi sendo dito sobre este episódio. Fui duplamente desrespeitado, duplamente ultrajado”, disse o deputado.

Carlos Augusto Maia contou detalhes da abordagem policial e narrou ser vítima de acusações comentadas pela PRF e nas redes sociais. “Ora, quem iria acreditar que um político saindo de um ambiente festivo àquela hora da manhã estaria na sua razão enquanto policiais de trânsito estariam errados? Ainda mais no período em que vivemos? Mas eu fui injustiçado”, comentou.

Calma

O vídeo de quase 20 minutos exibido em plenário mostra a atuação dos policiais e a reação do deputado que foi levado ao chão pelos agentes, agredido e algemado. “A sociedade pode fazer o julgamento diante das imagens. Fui agredido e humilhado. Eles tentaram de todas as formas retirar minha razão e eu me mantive calmo. Apenas após as agressões é que me identifiquei como deputado. Não estava cometendo crime algum. Falei que era advogado, que era um jovem honesto, que era deputado estadual”, falou emocionado.

Segundo o parlamentar, após análise dos autos e conflitos de provas, o delegado regional de Caicó, responsável pelo caso apresentou relatório à Assembleia Legislativa. “O excelentíssimo deputado estadual se prontificou, de livre e espontânea vontade, a prestar declarações o que, por si só, demonstra seu desprendimento republicano à autoridade de sua função, agindo como um verdadeiro cidadão merecedor de grande respeito social”, relatou no processo o delegado da Polícia Civil Helder Carvalhal de Almeida baseado no conceito jurídico de foro privilegiado, em que o parlamentar pode não prestar esclarecimentos à autoridade policial estadual.

Carlos Augusto Maia disse ainda que vai continuar na luta por mais segurança, por mais atuação firme do policiamento ostensivo, mas repudia os excessos e abusos. “Não vamos nos calar ou tolerar que os nossos direitos fundamentais – inclusive à integridade física e à vida – sejam violados. O que faz uma pessoa estar dentro da lei não é o que ela veste ou o brasão que ela ostenta. É a sua conduta. É a forma como procede e se comporta. É o fato de cumprir o seu dever funcional e o seu compromisso com a sociedade a quem deve servir”, destaca.

O parlamentar finalizou seu pronunciamento dizendo que encerra o assunto na esfera política, mas que irá buscar juridicamente reparação judicial. “Faço isso não só por mim, mas por todos aqueles que passam pelo que eu passei e não têm a oportunidade que eu estou de falar nesta Tribuna”.

Os deputados estaduais apartearam o deputado prestando solidariedade ao colega parlamentar.