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quarta-feira - 25/01/2012 - 17:55h
Precatórios

TCE começa a tratar de investigação no TJRN

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valério Mesquita, presidente; Paulo Roberto Alves e Carlos Thompson foram recebidos ao final da manhã de hoje pela presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Judith Nunes.

Em discussão esteve o pedido feito pela própria presidente, para que o TCE investigue suspeita de ilegalidade no pagamento de precatórios do TJRN.

O montante do suposto desvio não é ainda divulgado, mas os números passeiam com o vocábulo “milhões”. E, nesses casos, ninguém faz a rapinagem só.

Nota do Blog – Importante assinalarmos a decisão proativa e sem assombro da desembargadora, que poderia tratar tudo a cochichos, mas passou à sua publicização e apuração. Doa a quem doer.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. Marcos Pinto. diz:

    Vejo a atuação do TCE como comprometedora e suspeita, haja visto sua composição toda ter origem em indicações políticas, a começar pelo próprio PAULO ROBERTO ALVES, irmão de Garibaldi e por ele indicado, e o Carlos Thompsom foi indicação da Rosalba Rosadus.

  2. CALIBRE 50 diz:

    Par de escândalos

    por Redação

    CARLOS MAGNO ARAÚJO (INTERINO)
    DO NOVO JORNAL
    rodaviva@novojornal.jor.br

    É claro que é preciso evitar prejulgamentos. E que é preciso repetir a todo instante que não há culpados, ainda. Principalmente pela delicadeza do caso. Mas ninguém pode negar. O caso da fuga em Alcaçuz e o caso de irregularidades detectadas dentro do setor de precatórios do Tribunal de Justiça compõem uma dupla de escândalos.

    O primeiro episódio já era grave demais logo nas primeiras horas após ser noticiado, quando as informações já davam conta de que quem deveria estar cuidando para que os presos permanecessem nas suas celas, estava em outro local.

    E ficou pior ainda após a visita do engenheiro Marcos Glimm, da Verdi Construções, que afirmou categoricamente: “As celas foram abertas, mas não pelo lado de dentro”. Precisa dizer mais?

    O outro caso: pode ter sido R$ 10,00 ou R$ 10 milhões; pode ter um envolvido ou 1000, não importa. O que importa é que dentro de um Tribunal de Justiça, suposto crime foi cometido.

    É como se o cara que conta notas dentro do Banco Central estivesse subtraindo para si algumas notas de R$ 100 recém impressas. É algo impensável, inimaginável, incrível. Mas ocorreu. E está admitido pelo TJRN em nota: “de fato existem irregularidades, sendo estas abrangentes, mesmo que ainda não totalmente mensuradas, (….) e que tais se constituem em fortes indícios de que tenha havido desvio de valores provenientes do pagamento de Precatórios no âmbito deste Tribunal, com possível envolvimento inclusive de pessoas externas ao Poder Judiciário”.

    É preciso aqui abrir uma cena à parte para elogiar a postura da presidente do Judiciário, desembargadora Judite Nunes, que (sem procurar holofotes) está tratando o caso com a devida seriedade e transparência. Os casos dos “cadeados de Alcaçuz” e dos “precatórios do TJ” são exemplares para mostrar como a corrupção (que também abriga a omissão), semelhante à poeira, não poupa ambiente algum.

    Agora, resta jogar luz sobre esses episódios. Doa a quem ou em quem doer. E de maneira urgente. Em ambos os escândalos é preciso dizer quem cometeu o quê; se agiu sozinho ou em bando; e se altas patentes ou togas estão a salvo da lama.

    Do contrário (e aí mais para o Judiciário) vai se coni rmar no imaginário popular o que já se pensa quanto ao reino da política, território que – segundo imaginam – a impunidade reina. No Rio Grande do Norte, mais que um crime, o caso dos precatórios tem a chance de mostrar que a Justiça – aquela que serve para punir os criminosos – existe de fato e de direito. E que conta com a agilidade do Ministério Público.

  3. vicente Venancio diz:

    Carlos Santos, boa tarde.
    Penso que os possíveis desvios de recursos dos precatórios do TJRN deveria ser investigado pelo CNJ, pois já correm notícias de envolvimento de Desembargadores no caso, prefiro não acreditar, a servidora suspeita foi afastada, ainda não se manifestou, quando falar pode trazer novidades, que deve desagradar multa gente, um “troço” ninguém faz só, muita gente pode está envolvida, corre nas cercanias da capital Natal notícia que este caso vai “feder”, então é bom que o CNJ entre logo nisso, por razões óbvias.

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