No Blog do Noblat, é noticiado como até reproduzi aqui antes, que o ministro Sepúlveda Pertence do Supremo Tribunal Federal (STF), anteciparia seu pedido de aposentadoria. Assim, se livraria de participar de julgamento de denunciados do "Caso Mensalão".
Como consequência à política do RN, assinalei que o nome azeitado para substitui-lo seria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Alberto Menezes Direito.
Esse ministro tem o poder nas mãos de julgar e com seu voto inocentar a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) da acusação de uso abusivo da mídia, na pré-campanha de 2006. O julgamento foi paralisado quinta, 9, quando ele pediu vistas (solicitação para apreciação maior da matéria).
Se votar em favor de Rosalba, ela faz 4 x 2 no plenário do TSE, escapando da cassação. O voto de Carlos Direito sendo em contrário, ficará 3 x 3 e o presidente do TSE, Marco Aurélio Melo, ficará com o voto decisivo.
Carlos Direito tende a ser indicado para o STF em lugar de Pertence, pelo presidente Lula – de quem Rosalba é adversário.
Mas veja abaixo uma síntese do que Noblat escreve sobre o assunto. Para bom entendedor:
Dono de uma das mais impecáveis biografias da história do Judiciário brasileiro, Pertence conseguiu arranhá-la ao ceder à pressão de amigos para se aposentar antes da data prevista.
Ele (Sepúlveda Pertence) não deixará o Supremo para ficar de fora da decisão a ser tomada por seus pares quanto ao pedido de abertura de processo contra 40 pessoas denunciadas pelo Procurador Geral da República no Caso do Mensalão. Pertence decidiu sair agora para facilitar a eventual promoção a ministro do STF de Carlos Alberto Menezes Direito, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Carlos Alberto esteve cotado para ser ministro do STF pelo menos três vezes. Completará 65 anos de idade no próximo dia 5 de setembro. Para assumir a vaga de Pertence, terá que ser nomeado e empossado antes do dia 5. É o que diz a lei. E só poderá ficar no cargo por cinco anos (…).
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