Máquina botou no chão sinalização que Prefeitura de Icapuà fixou (Foto: reprodução)
A Prefeitura de Tibau (RN) removeu – com uso de máquina pesada – placa que demarcava a divisa entre os estados do Rio Grande do Norte e Ceará, nos limites com IcapuÃ, do lado cearense. Foi nessa sexta-feira (02). A prefeita Lidiane Marques (UB) veiculou vÃdeo em redes sociais em que mostra sua decisão, amparada por decreto municipal publicado no mesmo dia.
A placa foi fixada pela Prefeitura de IcapuÃ, gestão de Francisco Kleiton Pereira (PSD). A interpretação dele é de que a municipalidade potiguar, vizinha, apropria-se de território geográfico que não lhe pertence.
A polêmica quanto à territorialidade e divisa entre os estados, nessa faixa de litoral, não é nova. Por muitas décadas o “nem Ceará nem RN” tem imperado. Porém, o caso é muito mais antigo. Conte séculos.
A disputa remonta ao perÃodo colonial, envolvendo inicialmente a região das salinas do rio Mossoró e áreas limÃtrofes. O conflito ficou conhecido como a “Questão de Grossos”, pois envolvia a posse e jurisdição sobre a localidade de Grossos e terras contÃguas.
Duelo legal e Rui Barbosa
A controvérsia começou no século XVIII, quando a Coroa Portuguesa, por meio da Carta Régia de 1793, atendeu a um pedido cearense para ampliar seus limites. A demarcação não especificou claramente o ponto exato do rio que serviria de divisa, levando a interpretações divergentes entre as capitanias e, mais tarde, entre os estados.
O conflito reascendeu com força após a Constituição de 1891, que deu mais autonomia aos estados para gerir impostos, especialmente sobre o sal, um produto estratégico na região.
Em 1903, Rui Barbosa foi contratado como advogado do RN e atuou no processo que se arrastou até 1920. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em favor do RN. Porém, até hoje persiste o “nem nem” que tem em jogo, invisÃvel, grandes interesses econômicos/tributários.
Veja AQUI vÃdeo com a prefeita de Tibau justificando derrubada.
Acesse nosso Instagram AQUI.
Acesse nosso Threads AQUI.
Parece que a história se repete. Será que vai ser necessário desregular o processo da Questão de Grossos e pedir o cumprimento de sentença? Certamente Ruy Barbosa deve estar inquieto no caixão. O CE tem um péssimo histórico de querer empalmar as terras fronteiriças.
Existem no ordenamento jurÃdico jurisprudências no ordenamento jurÃdico preconizando que a divisão dos estados deve ser dividida por um rio, este o Marco divisório entre os estados; portanto tibau ainda está perdendo, pois a divisa deveria ser no rio arrombado,cujo desemboca a mais de 1km dessa placa fixada, inclusive muitos eleitores Votam em tibau! A melhor maneira de se resolver é fazer uma pergunta-tipo plebiscito a população da área em querela; respeitando a vontade da maioria para homologação e apaziguamentos das cidades irmãs-vizinhas; Vale ressaltar que grande parte dessa área em questão é orientada e assistida pelos serviços públicos de tibau, desde saúde ao sepultamento, pois se quer tem na praia dita do Ceará, um posto de saúde, posto policial; quase nada; sempre é constantemente usando serviços Em TIBAU! Com certeza vamos engajar essa luta e convocar a população para um plebiscito!