Arte ilustrativa

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou o Edital nº 001/2025, que abre processo seletivo para Juízes Leigos. Ao todo, são oferecidas 19 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva para atuação no sistema dos Juizados Especiais em todo o estado.

O edital do processo seletivo foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (Dje) do dia 9 de maio de 2025. As inscrições podem ser feitas no período de 12 de maio a 2 de junho, exclusivamente pelo site da COMPERVE, com taxa de R$ 120,00.

A prova será aplicada no dia 15 de junho, em Natal e Mossoró. O processo seletivo será organizado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), que contará com apoio da Coordenação Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.

A COMPERVE será responsável por aplicar, corrigir e divulgar o resultado da Prova Objetiva, do Projeto de Sentença e da Prova de Títulos do certame.

A seleção acontecerá em duas fases. Na primeira, os candidatos farão uma Prova Objetiva com 50 questões e um Projeto de Sentença sobre o conteúdo disposto no Anexo II do edital. A segunda fase será de avaliação de Prova de Títulos, com caráter meramente classificatório, com pontuação para cursos de pós-graduação stricto e lato sensu, além de curso de extensão e publicações em periódicos.

O edital completo está disponível nos sites da Esmarn e da COMPERVE .

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