Com 14 votos a favor, o Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) aprovou a Resolução que promove a agregação de oito comarcas no Estado. A decisão ocorreu durante a sessão administrativa da Corte, nesta quarta-feira (23).
As comarcas abrangidas pela norma são as seguintes:
Pedro Avelino, que será agregada à de Lajes; Poço Branco, que ficará vinculada a de João Câmara; Taipu agregando-se a Ceará-Mirim; São Rafael vinculando-se a Assu; Serra Negra do Norte à de Caicó; Janduís à de Campo Grande; comarca de Governador Dix-sept Rosado à de Mossoró; e a de Afonso Bezerra à de Angicos.
Os desembargadores atenderam à Resolução nº 184/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e consideraram também a economia de despesas a ser gerada e o fato dessas comarcas serem deficitárias.
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No começo, Comarcas são agregadas. Depois, os Municípios serão agregados.
Cidadãos dix-septienses, amai o solo onde nascestes. Não deixeis que vos apaguem passados e raízes. Recusai atestados de incompetência, de penúria. Sois terra ainda jovem, mas nela repousam vossos antepassados. Procurai, mais do que nunca, o desenvolvimento para que, jamais, tentem confiscar vosso adjetivo pátrio.
Quando tentarem riscar do mapa o Município de Gov.Dix-Sept Rosado, provavelmente, não estarei viva.
Lembrai-vos, dix-septienses, de minhas lágrimas que cairão na outrora Terra d’Esperança, no local onde se lia: Propriedade do Capitão Dix-Huit Rosado.