O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos designou três juízes criminais para atuarem, a partir de 18 de maio, na Vara de Execuções Penais da comarca de Nísia Floresta, responsável pela apreciação dos processos dos apenados da Penitenciária de Alcaçuz, a maior do RN.
Foram designados os juízes Andreo Nobre Marques, Cinthia Cibele de Medeiros e José Ricardo Arbex, que terão os processos redistribuídos entre si. A disposição consta na Portaria nº 763/2015 publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 12 de maio.
Na mesma edição do DJe, por meio da Portaria nº 764/2015, a Presidência revogou portaria anterior que havia designado o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos para atuar na comarca de Nísia Floresta.
Dessa forma, o magistrado ficará com atuação exclusiva na 12ª Vara de Execução Penal de Natal, jurisdição de sua titularidade, em razão de terem cessado os motivos determinantes de sua designação inicial, a partir do reforço dos magistrados na comarca de Nísia Floresta.
E quando serão julgados os recursos SAL GROSSO?
Será que as eleições de 2016 acontecerão sem que estes recursos sejam julgados, permitindo assim que condenados em primeira instância por prática de improbidade que permanecem no exercício do cargo se candidatem mais uma vez?
É preciso julgar e inocentar os que inocentes forem e afastar definitivamente dsa vida pública os que praticaram atos de corrupção.
Causa estranheza a demora no julgamento destes recursos.
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QUANDO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS SAL GROSSO?
O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
O MATERIAL ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
UM TAC, COMO EM 2008, PARA ACABAR COM A LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES.