A respeito de insinuações da existência de uma crise institucional interna no Poder Judiciário, envolvendo dois dos seus órgãos, a Presidência do TJRN vem a público esclarecer que:

1 – Não há conflito entre a Corregedoria Geral da Justiça e a Presidência do Tribunal. Ambas são, sabidamente, órgãos autônomos e independentes e trabalham, em harmonia, pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte;

2 – As observações feitas por esta Presidência sobre o relatório do Provimento 109/2014, que aponta o desempenho nas unidades (Varas e Comarcas) que compõem o Judiciário potiguar, visam ao aperfeiçoamento jurisdicional, ao destacar que alguns aspectos divulgados não são, por si sós, suficientes para definir os parâmetros de produtividade de determinadas unidades de natureza específica, como é o caso das Varas de Execução Penal;

3 – O relatório divulgado tem como base dados do período compreendido entre 2009 e 2013, portanto, ainda não apresenta os reflexos das ações empreendidas pela atual gestão com o objetivo de acelerar os julgamentos nas unidades com o maior acúmulo de processos e sem juízes titulares, e nem as ações correcionais estratégicas empreendidas pela Corregedoria Geral da Justiça, ambas voltadas para o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ações terão reflexo, portanto, nos números dos próximos relatórios;

4 – A Presidência do Tribunal de Justiça não se furta a discutir soluções para os problemas enfrentados pelo Judiciário, e tem envidado esforços, diuturnamente, para tratar das questões envolvidas com a transparência e a abertura necessárias, em prol de uma maior eficiência dos serviços judiciários prestados.

Desembargador Aderson Silvino

Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte