Por Dinarte Assunção (Portal Noar)
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, anunciou nesta quinta-feira (19) que o Poder Judiciário irá transferir R$ 20 milhões de reais para o Executivo construir mais uma unidade prisional com capacidade para 600 presos. Os recursos são fruto da economia que o TJRN vem fazendo desde que Santos assumiu o comando da instituição.
A decisão do Judiciário foi tomada na quarta, quando os desembargadores aprovaram a transferência de recursos. Agora, um anteprojeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa para autorizar o remanejamento de recursos e os termos nos quais ele deve ser aplicado.
Audiências de custódia
“É uma ação do Poder Judiciário não pelo governo, mas pela população. Estamos absolutamente conscientes de que temos que colaborar com a crise no sistema prisional e essa é a iniciativa que estamos tomando”, declarou Cláudio Santos.
Os recursos deverão ser devolvidos ao Judiciário depois de dois anos, em 20 parcelas, para ajudar o TJRN a construir sua nova sede. O anúncio da transferência de recursos ocorre após o Judiciário ter sido alvo de críticas pela implantação de audiências de custódia, defendidas pelo presidente do Tribunal de Justiça.
“As audiências de custódias são um dos maiores avanços civilizatórios que tivemos. Os críticos a ela deveriam ter em mente que podem cometer um crime e poderão, em 24 horas, serem apresentados a um juiz, que determinará se ele será liberado ou se vai para a prisão”, argumentou o presidente do TJRN.
APAC
Ainda pela proposta do Judiciário, o Executivo deverá empregar um milhão de reais do dinheiro transferido para a construção de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), com capacidade para 50 apenados, a exemplo do que existe na cidade de Macau.
“Pensamos também em estimular esse modelo para os presos com bom compartamento até como forma de reforçar a função social que o sistema prisional deve ter, de dar ao preso condições de ressocialização”, destacou o presidente do TJRN.
““Pensamos também em estimular esse modelo para os presos com bom compartamento até como forma de reforçar a função social que o sistema prisional deve ter, de dar ao preso condições de ressocialização”, destacou o presidente do TJRN.”
Este assunto foi levantado no programa CIDADE EM DEBATE do Carlos Cavalcante na Rádio Rural,
Passados sete dias do programa ser levado ao ar o Governador Robinson Faria anunciou em Apodi que o governo iria iniciar um programa de construção de pequenos presídios.
Eu chamo estes pequenos presídios de CAMPOS DE CONFINAMENTO e tenho clamado pela construção deles diariamente no G1-RN. Comecei levantando a necessidade da construção destes CAMPOS DE CONFINAMENTO no programa do Carlos Cavalcante onde contei com o total apoio do Dr. José Mário Dias, professor da UERN e profundo conhecedor dos problemas do sistema prisional.
Só falta agora algum garupeiro aparecer para dizer que a necessidade da construção destes CAMPOS DE CONFINAMENTO é dele. Se aparecer, não ficarei surpreso. De carregar garupeiro eu já tenho experiência. Ou não foi assim com o DIMINUIR A VIOLÊNCIA EM MOSSORÓ, onde o garupeiro fez modificações e colocou tudo a perder ao trocar GRATIFICAÇÃO POR RESULTADO por um tal de BÔNUS. Na minha sugestão para realização de exames médicos em todas as crianças da rede municipal de ensino apareceu outro garupeiro que ficava repetindo num programa de rádio que era o autor do projeto.
EU SEI COMO RETIRAR OS FLANELINHAS DAS RUAS DE MOSSORÓ SEM PROVOCAR NENHUM IMPACTO SOCIAL.
Encerro dando os parabéns ao CIDADE EM DEBATE por ter levado ao conhecimento das autoridades a necessidade da construção de CAMPOS DE CONFINAMENTO.
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM MAIO? AGUARDEM!