O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e a União da Juventude Socialista (UJS), no seu compromisso com os direitos da juventude, repudia veementemente a campanha que propõe a instituição do toque de recolher, após as 23 horas, para menores de 18 anos na cidade de Areia Branca.
Com essa medida, os autores da campanha, membros do Conselho Tutelar e Policia Militar, punem o jovem por uma situação da qual ele é a principal vítima. Restringir a liberdade de um indivíduo, partindo do pressuposto de que ele pode cometer uma infração, é uma arbitrariedade e atenta contra a Constituição que prevê a liberdade de ir e vir a todos os cidadãos.
Além do mais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece no seu artigo 106 a privação de liberdade somente ao adolescente que for flagrado no ato da infração. Portanto, essa medida é inconstitucional.
É um imenso equívoco responsabilizar o adolescente pela incompetência do Estado brasileiro na garantia dos seus direitos fundamentais. Não existe uma propensão natural da juventude ao crime.
A questão está na situação degradante a qual a maior parte dos infratores é submetida ao longo de sua vida: miséria material e espiritual, ambientes insalubres, acesso aos serviços básicos de baixa qualidade como educação e saúde e presença constante da criminalidade.
Nessas condições, a surpresa são aqueles que escapam da vida do crime. Portanto, a sociedade e especialmente a juventude não podem aceitar esse mecanismo autoritário.
No que depender do PCdoB e da UJS, essa proposta não vai passar de mera intenção, pois, do contrário, sairemos às ruas para mobilizar e conscientizar a população sobre o perigo que representa tal medida para os direitos das crianças e dos adolescentes da nossa cidade.
“Enquanto a paz estiver presa, a violência vai estar solta”.
Jocsã Cerqueira Cunha é dirigente do PCdoB em Areia Branca.
viiiiiiiiiiiiiixe discordo do dirigente ai o que q um adolescente estararia fazendo no meio da rua depois das 23 hs??aprendendo o que?? . apoio as medidads sim.
Jocsã Cerqueira Cunha, o senhor está correto em defender os direitos dos jovens. Mas eu te pergunto, que atividade um jovem irá fazer na rua depois das 23 horas que fortalecerá seu crescimento como indivíduo? Não sem em que esse toque de recolher punirá os jovens, uma hora dessas só tem festas e bares abertos, qual atividade será salutar para um menor de idade fazer nessa hora senão está no descanso do seu lar?
Liberdade para jovens em lugares com alto risco, nào é nem um pouco democratico..precisamos proteger com urgência os jovens dos jovens e da violência… barzinho e madrugada não é escola e nem representa diversão sádia ….
O Brasil se divide em agentes produtivos nem sempre muito inteligentes e agentes improdutivos inteligentíssimos. Os últimos bastiões da esquerda nacional fazem parte do segundo grupo. São necessários, mas deviam calar mais vezes e contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento da sociedade. Se os jovens estiverem em casa mais cedo, terão menos tempo para conhecer as drogas (um problema crônico em Areia Branca) e mais tempo para a família, a leitura, enfim, terão menos oportunidade para cometer os erros oferecidos aos montes nas esquinas e mais oportunidades de crescerem saudáveis física, mental e psicologicamente. Então, por favor abaixem a bandeira da intelectualidade burra e levantem a da ignorância eficaz. A juventude que chegar bem aos 30, 40 anos, agradecerá.
Eu nasci e vivi em Areia Branca no tempo em que todos(jovens e idosos) se recolhiam as 10 da noite.
A Juventude daquele tempo, era saudavel,inteligente,esforcada e queria progredir.
Areia Branca , teve grandes homens na politica,medicina e ensino.
Ninguem vivia frustrado ou precisava de terapeuta.
A disciplina nao tira a liberdade de ninguem.
So abre horizontes para um futuro de progresso.
Vamos apoiar a medida, para que Areia Branca continue a crescer e nao regredir.
Existem duas historias aí, uma é que não houve nada de policiamento e conselho tutelar nas ruas tudo não passou de mentiras feitas pelo delegado a uma FM, no fim de semana os jovens, muitos infratores passaram a noite na maior tranqüilidade do mundo bebendo e fumando na praça da conceição e outros locais. Outra é que 90% dos crimes cometidos hoje na cidade são de jovens com menos de 18 anos então, na opinião desse cidadão as pessoas de bem é que tem se trancar depois das 23:00, ele vá procurar o que fazer e não querer aparecer em defesa de um monte de marginal mirim. Obs: sou guarda municipal e vejo tudo o que se passa na madruga.
Caro Jocsã, você com ex-secretário da “Juventude” lembro-me que não desenvolveu nenhuma atividade ou programa de manutenção destes jovens em atividades acadêmicas, desportiva e/ou Social. A união da Juventude Socialista num passa de um grupo de jovens simpatizantes do movimento socialista da década de 80, na verdade houve um encontro para promover o partido no local em busca de novas adesões. Quanto ao tema em foco lugar de menor desacompanhado depois das 23h é em casa. Não é tirar o direito de ir e vim e sim garantir proteção ao menor de idade que aprende coisas erradas em esquinas pela madrugada. Como exemplo posso citar a esquina da Escola Geralda Cruz e esquina da Travessas dos Calates com a Rua da Delegacia, onde inclusive o Sr. Já foi visto com elas lembrando grandes “acontecimentos” do Socialismo Nacional.
Um Abraço meu camarada!
todos os comentarios estao coreto se vcs nao sabe existe uma boca de fumo en cada esquina da cidade nosas crianças estao se drogando e as autoridades nao esta fazendo nada eu tenho certeza que iria ajuda bastante se esa lei entra en vigor os pais de areia branca agradeçe!