Por Ciro Marques (Portal No Ar)
As alegações finais do procurador-regional eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, é o que está faltando para o juiz eleitoral Verlano Medeiros, relator do recurso contra a expedição do diploma (RCED) que pede a cassação da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, do DEM, concluir o voto dele e levar o caso a julgamento na Corte.
O processo pode resultar na terceira cassação da gestora mossoroense – em sete meses de mandato – e ainda deixar a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, também do DEM, inelegível por oito anos por utilização da máquina pública em prol da candidata nas eleições de outubro de 2012.
A dúvida sobre quem seria o responsável pelas alegações finais no processo foram levantadas pelo próprio Paulo Sérgio Rocha, uma vez que o RCED foi impetrado no TRE pelo advogado Marcos Araújo (da coligação encabeçada por Larissa Rosado, do PSB, que perdeu para Cláudia Regina no pleito mossoroense) e pelas promotoras do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Julgamento
Por isso, para ele, o certo seria que as promotoras apresentassem as alegações finais e, em seguida, ele divulgasse um parecer sobre essas alegações.
Porém, diferente do que compreendia o procurador, a Corte Eleitoral, por maioria de votos, definiu que era ele sim o responsável pelas alegações finais do caso, uma vez que o processo tramita no Tribunal e não na zona. “Os advogados de Cláudia Regina já apresentaram as alegações finais, assim como os de Rosalba Ciarlini e a da deputada Larissa Rosado (que foram os autores da ação contra as democratas).
Porém, o procurador entendeu que não era dele a responsabilidade de apresentar as alegações finais e indicou as promotoras da MPE. Eu entendo que é dele se a responsabilidade e por isso levamos a decisão para o plenário do Tribunal”, explicou o juiz eleitoral Verlano Medeiros. Concluída a fase das alegações finais, o juiz eleitoral poderá concluir o voto e levar o processo a julgamento.
Nota do Blog – O RCED foi um instrumento jurídico utilizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), através das promotoras Karine Crispim e Ana Ximenes, para agilizar decisão sobre pleito mossoroense, haja vista que identificavam enorme morosidade nas decisões de primeira instância.
Na prática, elas fizeram uma ação que acomodou o grosso das denúncias feitas pelo MPE através de vários procedimentos protocolados na 33ª e 34ª zonas eleitorais, sediadas em Mossoró.
Veja AQUI um resumo do que foi denunciado à Corte.
Manchete de capa mentirosa do Jornal Defato: o TRE-RN, pelo contrário, anulou a sentença do então juiz eleitoral que arquivava a representação. Assim, mandou o processo tramitar novamente na 34ª Zona Eleitoral de Mossoró. A corte entendeu que a nomeação da filha de Chico da Prefeitura, mesmo sendo em outra esfera administrativa, poderia sim desequilibrar a eleição.
Será que o Jornal De fato vai fazer uma errata da manchete mentirosa ou age por má fé mesmo?
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Caro werverton nossos periódicos estão a cada dia que passa caindo no ridículo,uma verdadeira bosta!
RC 50
No ridículo e na vendagem.
Um fechou recentemente.
Breve outros quebrarão o beco, como dizem os matutos.
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CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ É SERVIDO NA MERENDA ESCOLAR
O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ
Responder
Essa ai foi uma piada muito sem graça. Que credibilidade espera o jornal que publica noticia contraria ao fato? Ou é má-fé, ou é assistência jurídica sem um mínimo de capacidade e entendimento no âmbito eleitoral.
Este processo tem que ser concluído.
Mossoró não pode continuar tendo uma administração feita por uma prefeita passível de uma cassação a qualquer momento.
Vai faltar à prefeita a tranquilidade necessária para bem gerir os destinos da cidade.
Ninguém aguenta viver sob uma pressão desta.
Mais cedo ou mais tarde a saúde começará a ser afetada, se já não está sendo.
A sociedade exige que este processo tenha uma decisão definitiva.
Se for para cassar o mandato da prefeita, que façam logo a cassação.
Se ela for inocente, que seja declarada a sua inocência.
O que ninguém suporta mais é este cassa não cassa.
Que seja feito o que tem que ser feito.
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CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ É SERVIDO NA MERENDA ESCOLAR
O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ
Sr.Inácio,ou coisa sem fim, isso vai rolar até o final seu mandato, é um empurando para o outro e assim, vai se perpetuando e eles faturando.Dar pra confiar na (IN) JUSTIÇA do RN??????????
Cada vez o juiz Herval, decide pela cassação,vem por tras juiz eleitoral Carlo Virgílio e impede, e outra,vem MPRN denunciando,entra o juiz Pedro Cordeiro julga improcedente….e assim vao empurrando e custando muito alto de $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ pra suas contas bancárias.
A Governadora ultimamente tem dado muito atenção ao Judiciário.Porque será????
Cara Francy Granjeiro
Fico me perguntando o que vai acontecer primeiro.
Um comentário da Francy Granjeiro cobrando a entraga do FARDAMENTO ESCOLAR ou a conclusão deste processo.
Hoje pela manhã liguei para o Laulazinho do Lalau e consegui divulgar que em Mossoró o UNIFORME ESCOLAR ainda não foi entregue.
Se mais pessoas ligassem para as rádios a pressão aumentaria.
O problema é que fico só eu, eu e mais ninguém a lutar pelo UNIFORME ESCOLKAR;
Mesmo que você não tenha nenhum filho ou neto estudando num colégio municipal, ligue e cobre da prefeita a entrega do UNIFORME ESCOLAR.
Certamente você tem algum sobrinho ou o filho de alguma pessoa amiga que precisa deste uniforme.
Lamento profundamente que os padres, os pastores e os dirigentes dos centros espíritas se omitam num caso como este.
Logo eles que tanto condenam Pilatos pela covardia.
Logo eles que sabem de cor e salteado que era dos pequeninos que Jesus mais gostava.
Logo eles que não dizem três palavras sem falar Senhor, Senhor, Senhor.
Jesus na sua imensa sabedoria foi muito claro quando disse que:
” Quem faz a vontade de meu Pai que está nos céus, este é meu irmão, minha irmã e minha mãe”.
Será que estes religiosos estão fazendo a vontade do Pai de Jesus?
Voltando ao processo, Francy, acredito que ainda este ano seja concluído.
Quanto ao processo de adoção das minha duas filhas afetivas, não consigo nem imaginar quando será concluído. Só me resta torcer para que algum dia esta graça me seja concedida.
Peço a você, Francy, mesmo que eu venha a falecer antes da adoção, testemunhe ser a minha vontade maior adotar estas duas crianças que comigo vivem há mais de 4 anos.
Sei que você não me negará este favor.
Não esqueça de colocar no seu Face os meus comentários que gostar.
E vamos continuar na luta pelo UNIFORME ESCOLAR.
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CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ É SERVIDO NA MERENDA ESCOLAR
O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ
É um descalabro com essas crianças e com os pais também.
Francy
Tão curtinho.
KKKKKKKKK
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CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ É SERVIDO NA MERENDA ESCOLAR
O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ
e para quem é o café?????
HR
Dê para o seu filho comer CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ.
Veja a cara que ele faz quando estiver engolindo.
Tenho certeza de que nenhum filho seu está passando por este sofrimento.
Não me espanta esta sua pergunta.
Nem todos sentem as dores alheias.
Há os que vivem só para si e esquecem que somos todos irmãos.
A prefeita Cláudia Regina até já se esqueceu de que há pouco tempo era a maior defensora dos direitos da criança.
Será que realmente defendia os direitos da criança sem nenhum objetivo político?
Permitir que a MERENDA ESCOLAR na sua administração chegue ao nível que chegou não pode ser coisa de quem ontem se dizia defensora das crianças.
O poder não muda as pessoas.
O poder REVELA as pessoas.
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CUSCUZ COM OVO SEM CAFÉ É SERVIDO NA MERENDA ESCOLAR
O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI DISTRIBUÍDO EM MOSSORÓ
Cassada pela 3ª vez? E continua na esculhambação de sempre… Duvido muito que elas sejam punidas. Estamos cansados de ver Rosalba tripudiar da justiça.