quinta-feira - 08/07/2010 - 10:41h

TRE mostra lista de candidatos; pode existir impugnação

A edição de hoje (quinta, 8) do Diário da Justiça Eletrônico do (TRE/RN), acessada pelo internauta neste site (www.tre-rn.gov.br) traz entre as páginas 15 e 34, edital com a relação de coligações, partidos e candidatos – aos cargos de governador, senador, deputado federal e estadual – que requereram o registro de candidatura ao Tribunal. 

Conforme o art. 3º da Lei Complementar nº 64/90, combinado com art. 37 da Resolução nº 23.221/2010, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá a qualquer candidato, partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público Eleitoral, impugnar pedido de registro.

O prazo é de 5 dias e começa a contar da publicação do edital.

Neste mesmo prazo, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do artigo 38 da mesma resolução.

A quantidade de candidatos que solicitaram registro junto ao TRE deve aumentar, pois até o dia 10 de julho, o tribunal ainda recebe pedidos de registro de candidaturas individuais, de pessoas que por algum motivo não tiveram seus nomes informados por partidos e coligações.

* Pelo menos 285 pessoas pediram registro de candidatura no Rio Grande do Norte. Veja AQUI.

* O TRE contabilizou 156 pedidos de registro de candidaturas a deputado estadual, 79 a deputado federal, 7 ao governo estadual e 12 ao Senado.  

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