A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte tem até setembro-2009 deste ano para dispensar 413 técnicos administrativos contratados temporariamente e substituÃ-los por funcionários concursados.
O fim desses contratos temporários, que vinham sendo prorrogados indefinidamente há 14 anos, só foi possÃvel graças à atuação conjunta da Procuradoria Regional do Trabalho, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Especial junto ao TCE.
Os questionamentos resultaram na assinatura de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), um com a Procuradoria do Trabalho e outro com o Ministério Público Estadual.
De acordo com o promotor público Eduardo Medeiros Cavalcanti, essa é uma situação comum não apenas na UERN.
– Natal, Mossoró, outros municÃpios e inclusive o Estado se utilizam de contratos temporários que de temporários não têm nada – afirma Eduardo.
Veja matéria completa AQUI.
Bravo Carlos Santos, esse é um problema que se arrasta há cerca de 20 anos na UERN. Esses contratos são oferecidos a parentes e amigos de polÃticos da região e de pessoas ligadas a reitoria. Embora não sejam do quadro efetivo e estejam de forma irregular na Instituição (não fizeram concurso público como manda a Constituição) essas pessoas muitas vezes ganham mais do que os efetivos, e para trabalhar menos. Para ter uma idéia, contrariando as normas da universidade, essas pessoas votam para reitor e são elas, que têm dado a vitória a situação seguidas vezes. Quando disse “Bravo Carlos Santos” estou lhe dando os parabéns pela coragem de postar sobre esse assunto, para o qual a imprensa de Mossoró (com exceção do Jornal de Fato, do Blog de Franklin Jorge e da Coluna do Herzog) está calada. Por quê o silêncio dos outros hein?