O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) rejeitou cinco recursos eleitorais interpostos pelo candidato a prefeito de Mossoró, Genivan Vale (PL). Em todos foram mantidas decisões de primeiro grau, que foram desfavoráveis a ele.
A posição do plenário foi por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN).
A sessão dessa quinta-feira (15) julgou 17 matérias e, entre elas, esse conjunto de recursos do candidato oposicionista.
Todos os processos se referem a vÃdeos veiculados por Genivan Vale, ainda em perÃodo de pré-campanha, com ataques ao prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) e à sua gestão. Os cincos tinham impulsionamentos pagos em redes sociais.
A defesa do candidato – em sustentação oral do advogado Marcos Lanuce – arguiu que todas as denúncias trataram de questões “sabidamente verÃdicas” e do interesse público. O acórdão (decisão de colegiado) obriga retirada do material do ar, além de sanção pecuniária contra o candidato.
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