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sexta-feira - 16/08/2024 - 18:52h
Eleições 2024

TRE/RN tem cinco decisões mantendo condenações contra Genivan Vale

Pleno julgou à unanimidade os cinco recursos, mantendo decisão contra Genivan Vale (Foto: reprodução do BCS)

Pleno julgou à unanimidade os cinco recursos, mantendo decisão contra Genivan Vale (Foto: reprodução do BCS)

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) rejeitou cinco recursos eleitorais interpostos pelo candidato a prefeito de Mossoró, Genivan Vale (PL). Em todos foram mantidas decisões de primeiro grau, que foram desfavoráveis a ele.

A posição do plenário foi por unanimidade, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN).

A sessão dessa quinta-feira (15) julgou 17 matérias e, entre elas, esse conjunto de recursos do candidato oposicionista.

Todos os processos se referem a vídeos veiculados por Genivan Vale, ainda em período de pré-campanha, com ataques ao prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) e à sua gestão. Os cincos tinham impulsionamentos pagos em redes sociais.

A defesa do candidato – em sustentação oral do advogado Marcos Lanuce – arguiu que todas as denúncias trataram de questões “sabidamente verídicas” e do interesse público. O acórdão (decisão de colegiado) obriga retirada do material do ar, além de sanção pecuniária contra o candidato.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

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