Do Portalnoar
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, acatou parcialmente o recurso do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e determinou a indisponibilidade dos bens do deputado estadual Gilson Moura, até o valor de R$ 74 mil, enquanto ele responde à Ação de Improbidade nº 0800359-67.2014.4.05.8400. Essa ação trata do possível envolvimento do parlamentar no esquema de desvio de recursos públicos do Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem/RN), sobretudo através da nomeação de funcionários “fantasmas”.
Gilson Moura: cada dia mais complicação (Foto: João Gilberto)
Em sua decisão, o desembargador Federal Lázaro Guimarães reverteu liminarmente decisão do juiz Federal Ivan Lira e considerou que “o Superior Tribunal de Justiça adota entendimento de que a decretação de indisponibilidade de bens do réu, na ação de improbidade, prescinde da demonstração de que haja perigo de dilapidação do patrimônio, daí assistir razão ao Ministério Público em pleitear a medida. (…) Ante o exposto, defiro, em parte, a antecipação da tutela recursal para determinar a indisponibilidade de bens do agravado até o limite de R$ 74 mil reais”.
Afastamento
A decisão do TRF5 resulta de um recurso apresentado pelo MPF, e assinado pelo procurador da República Kleber Martins, cujo objetivo era reformar a decisão da Justiça Federal em Natal, que permitiu a Gilson Moura continuar no cargo e com a disponibilidade de seus bens. O Tribunal Regional Federal indeferiu, porém, o pedido de afastamento do parlamentar do mandato de deputado estadual.
No entender do procurador, a indisponibilidade de bens de Gilson Moura se fazia necessária para garantir que, em caso de uma provável condenação, o parlamentar disponha de recursos para ressarcir o erário pelos desvios que causou, bem como para pagar as multas que de regra acompanham as condenações.
Improbidade – Segundo o MPF, a partir do primeiro semestre de 2007, durante o segundo mandato da governadora Wilma de Faria, o “controle informal” do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) foi entregue ao deputado Estadual Gilson Moura, como aparente moeda de troca pelo apoio político prestado ao governo.
De posse do poder político de indicar livremente aqueles que deveriam ocupar os cargos do Ipem/RN, Gilson Moura indicou como diretor geral da entidade Rychardson de Macedo Bernardo, a quem incumbiu a tarefa de mensalmente desviar significativas quantias de recursos públicos, quer para honrar “compromissos políticos” que o deputado possuía com “lideranças” que o apoiavam, quer para, simplesmente, locupletar-se às custas do erário público.
Veja matéria completa AQUI.
Vai continuar legislando, apresentando projetos de lei, etc.
Chega a ser chocante.
Mas conheço caso mais estarrecedor.
Trata-se de um indiciado em VÁRIOS ARTIGOS DO CÓDIGO PENAL EM INQUÉRITO NA POLÍCIA FEDERAL estar prefeito, gerenciando verbas milionárias. Se você, que está lendo este comentário, tivesse um carrinho de vender pipocas, teria coragem de entregá-lo a um indivíduo que estivesse indiciado em vários artigos do Código Penal em inquérito na Polícia Federal? Será que a Polícia Federal INDICIA em vários artigos do Código Penal alguém de conduta ilibada?
Mas as leis brasileiras permitem isto. Fazer o quê?
Este mesmo indiciado em inquérito na Polícia Federal, quando presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ realizou compras no valor de quase 50 mil reais de MATERIAL DE LIMPEZA e nunca mostrou a ninguém a relação destas compras. Não ficou somente nisto. Comprou quase 100 mil reais de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uma CÂMARA MUNICIPAL onde não funciona nenhum restaurante e nunca mostrou a relação do que comprou.
Os outros vereadores não cobram estas relações de compras e tornam-se coniventes.
Pensar que nada pode impedir que este indiciado em vários artigos do Código Penal em inquérito na Polícia Federal seja candidato, quando para se assumir um emprego de gari é necessário não estar com nenhuma pendência na área da justiça, chega a causar revolta. Mas assim são as nossas leis, leis que de tão frouxas estão levando o povo às ruas e gerando violência.
Por que não cobrar de TODOS os candidatos as últimas 10 declarações do IMPOSTO DE RENDA a fim de que possamos verificar a EVOLUÇÃO PATRIMONIAL de cada um neste período? Veríamos que de um fusquinha mequetrefe alguém pode ter passado para carrão de centenas de milhares de reais, mais casas de praia, mansão, etc.
Tudo totalmente incompatível com a renda declarada.
Mas isto ninguém cobrará.
O que veremos é povo nas ruas a gritar o nome de quem devia estar na MÁRIO NEGÓCIO.
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O COVARDE É FORTE E DURO QUANDO ESTÁ NO PODER. ENCOLHIDO E CHORÃO QUANDO FORA DELE.
Inácio Augusto de Almeida
SINAL AMARELO
O povo diariamente está realizando manifestações nas ruas das grandes cidades.
Manifestações que sempre terminam em violência.
A cada movimento a viol~encia cresce mais e mais.
Milhares de comerciantes faliram porque os saques se tornaram rotineiros.
Inacreditável todos estes sinais não terem ainda despertado os que estão no poder.
Não é possível manter este estado de coisas por muito tempo.
O sistema tornou-se exageradamente injusto.
Esperem só quando for anunciado o aumento dos combustíveis, o que deve acontecer em breve.
O Congresso, que deveria estar em regime de urgência urgentíssima elaborando leis para corrigir estas gritantes distorções, prepara-se para hibernar.
“25/02/2014 19h14- Atualizado em 25/02/2014 19h21
Senadores trabalharão uma semana por mês entre junho e setembro.”
Fonte O GLOBO.
Alegam os congressistas que a Copa do Mundo seguida das eleições inviabilizarão qualquer tentativa de funcionamento das duas casas.
Já li, não me recordo onde, um aviso que dizia:
NÃO FALTE AO TRABALHO.
O PATRÃO PODE NÃO SENTIR A SUA FALTA.
E como o patrão destes senadores e deputados é o povo…
Será que fará alguma diferença o congresso fechado por quatro meses?
Alguém sentirá a falta destes políticos?
Aí é que mora o perigo.
Mas como vivem num mundo de fantasias onde tudo é belo e maravilhoso…
Já imaginaram se o Brasil não chegar a disputar a final desta Copa do Mundo?
Já imaginaram a repercussão do aumento dos combustíveis e da Energia Elétrica?
Aumento da água a Governadora Rosalba Ciarlini já antecipou e lascou 11,5% no lombo dos norteriograndenses.
Encerro com a informação de que somente em janeiro deste ano os brasileiros pagaram mais de 123 BILHÕES DE REAIS em impostos, quase 10% a mais do que no ano passado.
Que belos senhores feudais colocamos em Brasília.
UM MINUTO NUMA RÁDIO PELO AMOR DE DEUS!