O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, pronunciou-se nesta segunda-feira (17) como relator sobre o Agravo Regimental do Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 0600778-27, que trata do registro de candidatura e contagem de votos à Câmara Federal, de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, da Coligação 100% RN.
Por sua decisão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve acolher o registro do reclamante e recalcular o quociente eleitoral.
A soma dos votos até aqui “nulos” de Kerinho, por suposta ausência de documento de quitação eleitoral, deverá implicar numa maior votação cumulativa da sua coligação do que a adversária. Assim, encaminha-se a reeleição do deputado Beto Rosado (PP) da Coligação 100% RN, em vez da eleição de Fernando Mineiro (PP) – atual deputado estadual – da Coligação Do Lado Certo.
Segundo Mussi, “o caso apresenta natureza excepcionalíssima e revela notório erro judiciário da Justiça Eleitoral, que não se sujeita à preclusão e que pode ser conhecido a qualquer tempo, na linha de inúmeros precedentes desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.
TRE se pronuncia
O TRE/RN emitiu nota hoje à noite, tratando dessa decisão. Veja abaixo:
O ministro Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro no Tribunal Superior Eleitoral, reconheceu a existência de erro judiciário no envio dos arquivos para registro da candidatura.
Com isso, ele determina que o processo retorne ao TRE/RN para nova analise do registro da candidatura com base nos documentos apresentados pelo candidato e que se recalcule o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições deste ano.
O Tribunal Eleitoral irá dar cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi recalculando o quociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal.
O TRE informa que a cerimônia de diplomação dos eleitos está confirmada para esta quarta-feira, dia 19, às 16h, no Teatro Riachuelo em Natal.
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Uma questão cristalina de justiça em “notório erro judiciário da Justiça Eleitoral”.
Ainda vai ter um Rosado na Politica Potiguar???? Ninguém merece!!!!!
Beto Rosado vai ser meu deputado, federal, federal federal…
Imagino o quanto deve ter custado aos nossos bolsos. MISERICÓRDIA!!!!
” “Não perca seu tempo explicando; as pessoas só ouvem o que querem ouvir.”
Paulo Coelho”
Fonte: Blogcarlossantos.com.br
Para o bem do país e a felicidade geral da nação, um PTralha a menos. Fato, fato e fato.
Que seja assim seja até o total extermínio da raça peçonhenta. Aleluia, Aleluia e Aleluia.
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FOOOOOORA PTRALHAS….!
P.S – Aprendi a fizer FORA com os próprios PTralhas.
Sorry!