O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu à unanimidade, que a fidelidade partidária já definida para os cargos proporcionais, também segue o mesmo princípio para os postos eletivos majoritários.

A posição foi adotada nessa terça 916), no plenário da corte em Brasília no horário regimental das 19h. O resultado foi à unanimidade.

Fica em aberto apenas a questão do chamado marco temporal ou "modulador". Simplificando: a partir de quando ficará definido que a mudança partidária feita pelo político, o deixará sujeito à cassação.

Quanto aos proporcionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu como sendo depois do dia 27 de março deste ano, quando o TSE tinha decidido que o mandato pertencia ao partido e não individualmente a qualquer eleito.

A pendência, agora, outra vez ficará nas mãos do STF.

Há uma enorme possibilidade que o STF siga a mesma linha de raciocínio, estabelecendo uma data. A dúvida está aí. Seria o mesmo dia 27 de março ou essa terça, dia 16?

Saiba mais clicando AQUI.