A fidelidade partidária não deverá ser um princípio ignorado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em relação aos cargos eletivos de caráter executivo: presidente, governador, senador, prefeito.

Quem antecipa a tendência é o ministro-presidente da corte, Marco Aurélio de Mello. A votação da matéria acontecerá na próxima terça (16), às 19h, horário regimental.

A votação só não ocorrerá, se os sete titulares do TSE não estiverem presentes. Há possibilidade de que isso ocorra, pois os ministros Cezar Peluso e Caputo Bastos estariam cogitando viagem nessa data.

"Entendo que o sistema é único. Não se pode falar em duas classes de políticos", comenta ele hoje ao Jornal do Brasil.

A decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, no último dia 4, criando um marco "modulador", poderá ser seguido pelo TSE.

A interpretação do STF, é de que está sujeito à cassação por mudança partidária, todo legislador municipal, estadual e federal que procedeu a migração após o dia 27 de março deste ano. Àquele data, o TSE tinha decidido que os mandatos pertenciam aos partidos e não aos candidatos eleitos. 

– Na eleição majoritária, como na proporcional, também não há candidatura avulsa. A fidelidade é linear – diz Marco Aurélio de Mello.