Do Portalnoar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tirou do Ministério Público o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação crimes nas eleições deste ano.
A partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir uma apuração de suspeita de caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas.
Até a eleição de 2012, o TSE tinha entendimento diferente.
As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: “o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do Ministério Público ou da Justiça Eleitoral”.
Para o pleito de 2014, os ministros mudaram o texto: “o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral”.
Ou seja, o Ministério Público foi excluído.
Nota do Blog – Quanto retrocesso.
A turma que gosta de fraudar eleições, influindo no resultado final dos pleitos, agradece penhoradamente aos caríssimos integrantes da corte.
Quando a gente pensa que estamos no caminho certo para moralizar a política brasileira ai damos dois passos para trás; e vindo TSE o horizonte escurece. O TSE bem que poderia ter acabado pelo menos com a segunda instância para agilizar os processos de cassação. Não dar para entender essa decisão.
O povo É titular de soberania e não pode ficar a mercê das decisões arbitrários e caprichosas dos magistrados. A bem da verdadade, já está mais do que na hora do povo começar a investigar os problemas sociais gerados pelo poder judiciário. Qualquer cidadão tem o direito e dever de se opor às leis injustas. Na Ética, o ramo que investiga essas questões chama-se NOMOÉTICA.
Em relação a essa questão levantada por esta mídia, é absurdo esse conflito entre esses dois setores. Ambos devem combater as irregularidades e, para isso, devem se empenhar em trabalhos colaborativos.
ENQUANTO EM MOSSORÓ SE BATE PALMAS PARA SONEGADOR DE IMPOSTOS,EIS UMA O QUE A SONEGAÇÃO FAZ COM O CIDADÃO QUE OS PAGA,AI VEM O TSE PODANDO O MP DE AGIR CONTRA CERTAS PRÁTICAS,ISSO É GOLPE SUJO CONTRA O POVO,MUITAS CAMPANHAS SÃO FINANCIADAS POR SONEGADORES E LAVADORES DE DINHEIRO,E AI OS MINISTROS DO TSE VÃO PAGAR ESSA CONTA!? LÓGICO QUE NÃO! VIVEM NO BEM BOM E O CIDADÃO QUE SE F….A!
Economia/JORNAL DO BRASIL
Sonegação de impostos no Brasil chega a R$ 415 bilhões por ano
Com o objetivo de mobilizar e esclarecer os cidadãos sobre a sonegação fiscal no Brasil, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) realizou um estudo que estabelece indicadores para a evasão fiscal. No endereço eletrônico //www.sonegometro.com, a população poderá acompanhar o placar da sonegação fiscal em tempo real e ter acesso a diversas informações sobre justiça fiscal no Brasil.
O resultado do estudo mostra que o país deixa de arrecadar R$ 415 bilhões por ano – o que corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor estimado de sonegação tributária é superior a tudo que foi arrecadado em 2011 de Imposto de Renda (R$ 278, 3 bilhões), a 90% do que foi arrecadado de tributos sobre Folhas e Salários (R$ 376,8 bilhões) ou a quase metade do que foi tributado sobre Bens e Serviços (R$ 720,1 bilhões). Para se chegar ao índice de sonegação, o estudo selecionou 13 tributos que correspondem ao 87,4% do total da arrecadação tributária no Brasil (IR, IPI, IOF, INSS, COFINS, CSLL, FGTS, ICMS, ISS, dentre outros).
De acordo com o estudo, a arrecadação brasileira poderia ser 23% maior caso fosse possível eliminar a evasão tributária. “Isso significa que, se não houvesse sonegação de impostos, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em até 20% e ainda sim manter o mesmo nível de arrecadação”, destaca o presidente do Sinprofaz, Allan Titonelli Nunes. Para efeito de comparação, com o valor sonegado nos primeiros cinco meses do ano seria possível beneficiar mais de 16 milhões de pessoas com o programa Bolsa-Família do governo federal ou construir mais de 120 km de estradas asfaltadas.
A contagem do “Sonegômetro” começou no dia 1º de janeiro deste ano e até a data de lançamento terá ultrapassado a casa dos R$ 170 bilhões. Outra iniciativa do Sinprofaz pretende chamar atenção da população brasiliense. Um painel móvel, com o placar da sonegação fiscal, circulará pelas ruas da capital federal nesta quarta-feira (5). O objetivo é atrair a atenção da população para uma questão tão importante, de forma inusitada.
O Sinprofaz representa a carreira de Procurador da Fazenda Nacional que é o agente capaz de garantir a isonomia entre o devedor e o cidadão que paga seus tributos, por meio da cobrança dos créditos da União. “Graças ao trabalho dos Procuradores da Fazenda Nacional foi possível arrecadar mais de R$ 60 bilhões, nos últimos três anos. Esse número poderia ainda maior se a carreira contasse com mais profissionais e melhores condições de trabalho”, destaca Titonelli. “Quando mais pessoas contribuem, temos uma maior disponibilidade de caixa para a execução de políticas públicas. Ao mesmo tempo é necessário que se cobre mais eficiência do Estado na utilização dessas verbas”, lembra Titonelli.
Sim, retrocesso. Cabe apenas uma ressalva e vai para toda a Justiça Eleitoral. É morosa. Enquanto se espera uma decisão final, o tempo vai passando , o tempo não para e surgem, evidentemente, as especulações, esperanças. Tudo gira em torno de eleições. Os cérebros voltam-se para a escolha de candidatos, os raciocínios para uma coligação vitoriosa, clima de campanha! Campanha, em Mossoró, é atividade histórica. A pulsação do povo faz tremer o chão. Levemos em consideração que o município é o segundo Colégio Eleitoral do Estado (acho que já disse isso umas vinte vezes). Então, se um grupo político já tiver uma parte do eleitorado do RN, se conquistar Mossoró, ganha o Estado. Se houver eleição que vença um candidato escolhido por Mossoró, apaixonado por Mossoró que lute por Mossoró.
Acho que estou rodopiando muito. Preciso ser explícita porquê o tempo está passando. Receio que os Alves alcancem Mossoró. Não desgosto deles. Isso não quer dizer que concorde em trocar o nome de meu Rio Grande do Norte para Rio Grande dos Alves.