O ministro Ari Pargendler, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta segunda (8), as minutas das Instruções 112 e 113 relativas às eleições de 2008. Foi durante audiência pública, realizada no Tribunal, com a participação de representantes dos partidos políticos e demais interessados.

Com relação à Instrução 112, que dispõe sobre as regras para a realização das pesquisas eleitorais, o ministro Ari Pargendler sugeriu que na divulgação de enquetes e sondagens relativas às eleições ou candidatos deverá ser informado que não se trata de pesquisa eleitoral. Tudo cumprindo os mesmos moldes do artigo 33 da Lei 9504/97 (Lei das Eleições).

"É um mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para sua realização dependendo, apenas da participação espontânea do interessado”, destacou.

O plenário do TSE ainda vai se pronunciar, em definitivo, sobre o tema.