Do Blog Panorama Político
O pedido de desfiliação “por justa causa” do deputado federal Betinho Rosado do Democratas foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo decisão divulgada hoje pelo ministro relator, Castro Meira, não houve discriminação por parte do partido ao deputado federal – uma das alegações de Betinho para deixar a legenda.
Na decisão, Meira garante que “houve cumprimento à regra de civilidade e de boa convivência intrapartidária por parte da agremiação”.
“… os documentos juntados aos autos demonstram que o requerente gozava de prestígio dentro do DEM a ponto de representá-lo em vários órgãos internos da Câmara dos Deputados, como a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural”, diz o relator, contrariando a alegação de Betinho Rosado de ter sofrido “discriminação pessoal” no Democratas na indicação para participar de comissões e no repasse de verbas para campanhas eleitorais de 2006 e 2010.
Segundo o advogado do Democratas, Fabrício Medeiros, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral só confirma a impessoalidade do partido no tratamento de todos os seus parlamentares.
“O próprio TSE reconheceu que o Democratas dispensou tratamento adequado ao deputado Betinho Rosado e que não houve por parte do partido qualquer discriminação”, disse o advogado.
Ainda cabe recurso.
Nota do Blog – É a segunda tentativa frustrada, de Betinho, de sair do DEM, pela via processual.
ISTO ESTÁ ACONTECENDO
17/09/2013 15h12- Atualizado em 17/09/2013 16h06
STF ‘não é um tribunal para assar pizza’, diz Mendes sobre mensalão
Corte decidirá se aceita recurso que pode gerar novo julgamento.
Ministro defendeu que, caso tribunal aceite, sejam definidos prazos na ação.
Mariana OliveiiraDo G1, em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu nesta terça-feira (17) que, caso a Corte aceite os chamados embargos infringentes, deverá desde já definir novo relator para o recurso que pode levar a absolvições em alguns crimes e fixar prazos para que o plenário analise novamente o processo do mensalão. Ele disse que isso evitará que o caso termine em “pizza”.
Isso aqui não é um tribunal para ficar assando pizza e nem é um tribunal bolivariano”, disse Gilmar Mendes antes da sessão de turmas do Supremo desta terça. O ministro disse ter expectativa de que os infringentes não revertam condenações.
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Atentem para o que disse UM MINISTRO DO STF, no caso, GILMAR MENDES:
ISSO AQUI NÃO É UM TRIBUNAL PARA FICAR ASSANDO PIZZA E NEM É UM TRIBUNAL BOLIVIANO.
Isto foi dito por UM MINISTRO DO STF a respeito do STF.
Por estas declarações do Ministro Gilmar Mendes podemos imaginar que o voto do Ministro Celso de Mello beneficiará os CONDENADOS do mensalão.
O que o povo poderá pensar a respeito do STF ao tomar conhecimento destas declarações do Ministro Gilmar Mendes?
Do Executivo e do Legislativo já sabemos o que o povo pensa.
EXECUTIVO MERGULHADO EM CORRUPÃO.
De Brasília à menor prefeitura a corrupção campeia.
LEGISLATIVO COMPLETAMENTE DESMORALIZADO.
Chegou ao ponto de manter o mandato de um pressidiário, tornando o Brasil o ÚNICO país no mundo que tem um DEPUTADO cumprindo pena num presídio.
JUDICIÁRIO DESACREDITADO.
As declarações da Eliana Calmon e agora estas do Ministro Gilmar Mendes levam o povo a não mais acreditar no JUDICIÁRIO.
Quando os três poderes de um nação chegam a este grau de deterioração só resta ao povo rezar.
Rezar é o que devemos fazer agora:
Pai nosso, que estás nos céus, santificado seja o Vosso nome.
Venha a nós o Vosso Reino.
Seja feita a Vossa vontade, assim na Terra como no Céu.
O pão nosso de cada dia nos daí hoje.
Perdoai as nossas ofensas assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido.
E não nos deixei cair em tentação, mas livrai-nos do mal.
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QUE DEUS LIVRE O BRASIL DO MAL.
QUE DEUS PROTEJA A TODOS NÓS.
Há dias eu ecrevi num comentário que as cassações dos que compraram votos mas últimas eleições só acontecERiam caso a Roseana Sarney fosse cassada.
Vejam o que está acontecendo:
” Publicado em: 17/09/2013 – 10:05
Julgamento de deputado no TSE pode ser usado para livrar Roseana da cassação
De dez juristas que analisam o caso de abuso de poder político e econômico contra a governadora Roseana Sarney, que tramita no TSE, dez afirmam que a única forma de livrá-la da cassação é se ela não for julgada. Após o contundente parecer do então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recomendando a cassação de Roseana Sarney, uma investida forte estaria em andamento nos bastidores, em Brasília, para que a governadora maranhense não venha a ser julgada pelo TSE.
A estratégia se baseia no recurso contra expedição de diploma (rced) nº 884, do Piauí, contra o deputado federal do Partido dos Trabalhadores – PT, Francisco de Assis Carvalho Gonçalves. A relatoria coube exatamente ao ex-advogado do PT, atual ministro do STF e do TSE Dias Tofoli.
Consta da acusação que o deputado federal teria comprado votos na eleição de 2010. O ministro Tofoli proferiu seu voto, cuja fundamentação é de apenas duas páginas, livrando o deputado do PT do julgamento sob o argumento de que o meio jurídico usado, o chamado recurso contra expedição de diploma (RCED), que tramita diretamente no TSE, não é meio adequado. Diz o ministro que a ação que teria de ser movida seria uma ação de impugnação a mandato eletivo (aime), na justiça eleitoral do Piauí. Logo, como o rced não é adequado, o processo deve se mandado ao arquivo.
Após o voto do ministro Tofoli, a ministra Laurita Vaz pediu vista, e há três semanas apresentou voto discordando do relator, lembrando que o TSE sempre admitiu o RCED como meio processual válido para impugnar diplomas. A jurisprudência do TSE, lembrou a ministra, há mais de quarenta anos, admite o meio processual do rced, bem como nas vezes em que o TSE enfrentou a situação, decidiu que o uso do RCED foi recepcionado pala Constituição de 88. Assim, Laurita Vaz votou pelo prosseguimento do processo com o julgamento do deputado do PT.
No entanto, o ministro Castro Meira (que aposenta na próxima 5ª feira) pediu vista após o voto da ministra Laurita Vaz, e deve apresentar seu voto na sessão desta 4ª feira. A expectativa é grande em Brasília.
Ou seja, se o TSE decidir que o recurso contra expedição de diploma não é meio jurídico adequado, apesar de já ter, inclusive, julgado a governadora do Rio Grande do Norte num RCED recentemente, o processo de Roseana, que é um RCED, será mandado ao arquivo sem que ela sequer seja julgada.
Com uma tacada só, nada menos que 11 governadores que estão na mira do TSE para ser julgados serão absolvidos e os casos mandados ao arquivo, dentre eles, Roseana Sarney, a maior beneficiária.
Ao que parece, a grande estratégia para salvar o mandato de Roseana Sarney tem as digitais do Partido dos Trabalhadores e do PMDB para forçar o TSE a mudar sua pacífica jurisprudência e salvar os seus. E isso é de simples constatação, pois o relator do processo é ninguém menos que o ex-advogado do PT Dias Tofoli.”
Fonte Jornal Pequeno.
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ALEGRAI-VOS, CORRUPTOS.
FAZEI FESTA, COMPRADORES DE VOTOS.
A IMPUNIDADE CONTINUA ASSSEGURADA.
O POVO NAS RUAS FEZ APENAS PAPEL DE PALHAÇO.
HOJE EM BRASÍLIA TEREMOS MAIS UM ESPETÁCULO.
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CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS GUARDAS CIVIS!
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ATÉ O DIA 23 DE OUTUBRO A PREFEITURA DE MOSSORÓ TERÁ QUE TORNAR PÚBLICA A MERENDA ESCOLAR SERVIDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
O IPTU VAI AUMENTAR EM MOSSORÓ EM 2014.
A PREFEITA DE MOSSORÓ GANHA R$ 23.550,00.
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JÁ ACONTECEU
Atentem para a data desta notícia:
“TSE deve enviar processo para o TRE-MA e livrar Roseana da cassação
Publicado em 18 de setembro de 2013 por raimundogarrone
Uma articulação que deixou até mesmo a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia boquiaberta, a maioria do pleno do TSE modificou jurisprudência de cerca de 50 anos, e considerou inconstitucional os Recursos Contra Expedição de Diploma protocolados no tribunal, dentre eles o de Roseana Sarney e Washington Oliveira.
Para não ficar mais feio do que parece, os ministros do TSE decidiram enviar todos os RECD que tramitam na Corte para os TREs, o que praticamente garante a permanência dos onze governadores questionados por essas ações até o final dos seus mandatos em 2014.
O interessante no caso é que durante o julgamento do ex-governador Jackson Lago a defesa chegou a argumentar contra a aceitação do RECD, mas o então relator do processo, ministro Eros Grau, foi contra e lembrou que dificilmente um tribunal regional cassaria um governador diante das pressões políticas e que não poderia ir contra uma jurisprudência de mais de 40 anos.
Mas como agora os fatos se invertem e na guilhotina estavam o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, resolveram colocar todo o entendimento jurídico por água abaixo e de certa forma beneficiar os acusados.
Ao retornar para o TRE-MA o recurso contra Roseana vai se perder no tempo, e ela agora pode projetar o seu futuro político sem a incoveniência da Justiça.
Ou alguém acredita que o TRE-MA vai julgar Roseana?
A decisão do TSE foi articulada pelo ministro Dias Toffoli, relator do RECD contra o deputado federal Assis Carvalho (PT-PI). Acompanharam sua decisão os ministros Henrique Neves, Lucia Lóssio e Castro Meira. Votaram contra a presidente Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Lenita Vaz.
O ministro Marco Aurélio se disse estupefato com a decisão da maioria “articulada” por Toffoli.
Os advogados da ação contra Roseana Sarney pretendem recorrer e tentar em uma nova votação a aceitação do RECD pelo próprio TSE, já que o ministro Castro Meira que votou com Toffoli e pelo envio das ações aos TREs vai se aposentar na próxima quinta-feira.”
Fonte: Jornal Pequeno
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Observaram que a notícia é de HOJE?
Notícia do 18/009/2013.
Podem começar a soltar fogos, compradores de votos
Na República Brasil instalaram o VAlE TUDO.
Hoje ainda teremos mais um espetáculo.
Só nos resta lembrar o grande Castro Alves.
Tomo emprestado do poema NAVIO NEGREIRO esta estrofe:
Senhor Deus dos desgraçados!
Dizei-me vós, Senhor Deus,
Se eu deliro… ou se é verdade
Tanto horror perante os céus?!…
Ó mar, por que não apagas
Co’a esponja de tuas vagas
Do teu manto este borrão?
Astros! Noites! Tempestades!
Rolai das imensidades!
Varra os mares, tufão! …
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QUE DEUS PROTEJA O BRASIL.