O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou no mês de dezembro a última Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 2023, publicação semanal que equivale a um Diário Oficial na área de PI. Com os números consolidados, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) manteve-se como a instituição de ensino com mais concessões de patente das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Ficou à frente de Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal da Bahia (UFBA), dentre outras.

A colocação é ocupada pela Universidade desde fevereiro de 2022 e foi reforçado pelas 14 concessões no ano de 2023. Ao todo, são 74 cartas-patente recebidas, cujo acesso pode ser feito pelo endereço //agir.ufrn.br/vitrine/patentes.

Uma das recentes, é inédita para a área da odontologia e melhora o tratamento odontológico, com mais eficiência terapêutica (//www.ufrn.br/imprensa/reportagens-e-saberes/75358/mais-rapido-e-melhor). Não bastasse, com três anos e nove meses, é até agora o pedido da Instituição que mais rápido recebeu o patenteamento definitivo.

A concessão da patente é um ato administrativo declarativo, ao se reconhecer o direito do titular, sendo necessário o requerimento da patente e o seu trâmite junto à administração pública. Também chamado de “carta patente”, é um documento concedido pelo INPI após análise sobre, dentre outros aspectos, os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

A carta confere a seu titular a exclusividade de uso, comercialização, produção e importação de determinada tecnologia no Brasil.

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