Por Josivan Barbosa

A Comissão Europeia (CE) apresentou durante a semana uma proposta para obrigar a reduzir em 50% até 2030 o uso de agroquímicos em frutos e hortaliças e demais produtos vegetais nos países que formam a União Europeia, o que se verificará de forma diferente em função da situação da Legislação de cada nação membro.

Para compensar o impacto dessa medida sobre os produtores, que precisam fazer um esforço hercúleo para se ajustar à nova legislação, Bruxelas propôs que os produtores possam se beneficiar da ajuda da Política Agrícola Comum (PAC) durante cinco anos. Se a Comissão Europeia está exigindo isso para os seus produtores, não podemos esperar nada diferente para aqueles produtores que exportam os seus produtos para a Comunidade Europeia, como é o caso dos produtores e exportadores de frutos tropicais do Brasil que têm na Europa um grande parceiro comercial.

De acordo com a Comunidade Européia, cientistas e cidadãos estão a cada dia mais preocupados com agroquímicos e o acúmulo de seus resíduos e metabólitos no meio ambiente e que precisamente a Conferência sobre o Futuro da Europa, que tem a participação de todos os países, chegou à conclusão de abordar especificamente o uso e o risco dos agroquímicos.

Bruxelas considera que a normativa atual sobre agroquímicos tem demonstrado fragilidade e é aplicada de forma desigual. Assim, passa a trabalhar com objetivos legalmente vinculantes em nível nacional e da União Européia para reduzir em 50% o uso e o riscos de agroquímicos e o uso de agroquímicos considerados perigosos até 2030.

Além disso, a Comissão Européia implanta novas regras para o controle de pragas que garantiram que todos os agricultores e outros usuários profissionais pratiquem o manejo integrado dos agroquímicos.

As medidas tornam também obrigatório os registros para agricultores e outros usuários profissionais.

Além disso, os Estados membros deverão estabelecer normas específicas para os cultivos e identificar as alternativas ao uso de agroquímicos.

Outra novidade é a proibição total dos pesticidas em setores sensíveis, como as áreas verdes urbanas, incluindo parques e jardins públicos, zonas de esporte, escolas e centros desportivos, assim como as áreas protegidas da rede Natura 2000 e qualquer área ecologicamente sensível a ser preservada para manter os polinizadores.

A união por outra PAC, que engloba muitas organizações de agricultura ecológica, cultivo extensivo, ONGs e expertos em alimentação, celebrou a proposta da Comissão Europeia para reduzir em 50% o uso de praguicidas químicos em 2023.

Um exemplo para Mossoró

A Fyffes (a maior empresa de fruticultura do mundo) e sua subsidiária Grupo Sol em Honduras promovem a participação das comunidades locais em projetos de inversão comunitária relacionados com quatro importantes áreas que contribuem para o desenvolvimento sustentável: nutrição, mudanças climáticas, gênero e educação.

De acordo com os resultados da Avaliação das Necessidades da Comunidade realizado pela Fyffes em 2021, com a participação de 900 membros de 14 comunidades próximas da zona de Choluteca, foram propostos novos projetos locais de Responsabilidade Social Empresarial, entre eles:

• Nutrição com Sabor de Melão: promove a doação de alimentos, assim como avaliação nutricional e segurança alimentar em duas escolas da zona;
• Cultivo de Milho e Segurança Alimentar: promove a geração de recursos alternativos através da produção de milho;
• Retorno Seguro à Sala de Aula: projeto de doação de equipamentos e capacitação para prevenir a COVID – 19 em 30 escolas que beneficia 6500 alunos
• Brigadas Médicas Comunitárias: leva atenção médica às comunidades onde a Fyffes atua.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa