Representante da comissão dos vereadores criada para tratar do problema da ocupação das casas do Conjunto Santa Júlia, o vereador Tomaz Neto (PDT) teve audiência com o procurador da republica, Fernando Rocha, – às 11h dessa quinta-feira (20). Tratou de assuntos relacionados ao Conjunto Santa Julia.
Tomaz conversou com Fernando Rocha: desocupação necessária
Na audiência Tomaz pediu ajuda ao procurador para tentar achar uma solução para este problema, e ouviu dele que ele já tinha tido uma reunião com a Caixa Econômica Federal (CEF) para tratar deste assunto.
Fernando Rocha afirmou que tem uma lista de moradores que deve ser preservada, já que houve um processo de seleção bastante apurado. A invasão é uma ilegalidade, deixou claro.
O procurador disse também que esta invasão só vai atrasar tudo, pois existem casas que não estão nem concluída e para poder terminar as obras os invasores vão ter que desocupá-las.
Acrescentou ainda, que como as casas não tem “habite-se” (laudo para ocupação), não podem ter liberação para instalação de energia elétrica, por exemplo.
Lista e invasores
Segundo o procurador, “quem estar ocupando as casas e estar na lista da Caixa, está se auto-prejudicando, porque com esta invasão fazem com que fique tudo mais demorado.
Tomaz Neto afirmou que não defende a ocupação e nem incentiva este ato. Sua preocupação é solucionar um problema social instalado.
A ideia do procurador, é que ocorra a desocupação das casas, como primeiro ato. “Após isso, a Caixa deve agilizar a finalização das obras do Santa Júlia o mais rápido possível,” relata o vereador.
Na próxima semana será marcada uma reunião com a comissão de vereadores que trata da questão na Câmara Câmara Municipal de Mossoró, representantes dos moradores e o próprio procurador Fernando Rocha.
“Vamos providenciar maior afinação com o procurador, para que encontremos uma solução que respeite os moradores listados, mas também possa favorecer os sem-teto”, comenta Tomaz Neto.
Matéria extraída do endereço no Facebook do vereador Tomaz Neto.
“Fernando Rocha afirmou que tem uma lista de moradores que deve ser preservada, já que houve um processo de seleção bastante apurado. A invasão é uma ilegalidade, deixou claro.
O procurador disse também que esta invasão só vai atrasar tudo, pois existem casas que não estão nem concluída e para poder terminar as obras os invasores vão ter que desocupá-las.”
Eu escrevi em comentário anterior que se tratava apenas de um ato de DEMAGOGIA deste vereador.
Agora como a coisa começa a esquentar para lado dele, procura tirar o corpo fora.
“Tomaz Neto afirmou que não defende a ocupação e nem incentiva este ato. Sua preocupação é solucionar um problema social instalado.”
Quem levou e apoiou estes invasores na sessão da Câmarta que o prefeito provisório apresentou a sua mensagem anual?
Quem foi se deixar fotografar ao lado destes invasores e distribuiu as fotos na mídia?
O que devia ter feito, não fez.
Não fez porque na realidade não sabe fazer.
RELACIONAR TODOS ESTES INVASORES E TENTAR INCLUÍ-LOS NAS PRÓXIMAS LISTAS DE BENEFICIADOS DESTE PROGRAMA SOCIAL.
Mas isto eu garanto que ele não fez.
Até porque não é a solução de nenhum problema social que interessa a este e a todos os outros vereadores. Eles só estão preocupados em desfrutar da LEI DE MORDOMIA.
Quem votou a favor da aprovação da LEI DE MORDOMIA pode dizer que se preocupa com problema social?
Quem votou a favor da aprovação da LEI DE MORDOMIA pode COMUNGAR aos domingos?
O pior é que domingo todos eles estarão comungando e ajoelhados aos pés do Padre.
É muita desfaçatez.
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É PRECISO REVOGAR A LEI 3068, LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES.
Problema grave e de difícil solução. Atento para um ponto que é o único possível de análise. Vejam: de um lado, invasores sem teto que,imagino, por extrema pobreza, invadiram casas ainda não terminadas que, a princípio, pertenceriam a outros sem teto que a elas tinham direito e faziam parte de uma lista legítima. A invasão, de fato, não obteve sucesso eis que as casas, ainda por terminar, carecem de serviços essenciais. De outro lado, os que a elas têm o direito de propriedade e, agora, vêm os seus sonhos se distanciarem da realidade até porquê a conclusão das obras não acontecerá enquanto houver ocupação das casas. A isso chamo de IMPASSE.
Então, vamos ao ponto que penso ser possível analisar. A Caixa Econômica financia as casas. A Construtora foi escolhida através de licitação da Caixa? A Construtora foi escolhida através de licitação de algum programa de ordem social da Prefeitura ou do Estado? Isso, não sei. Mas, independentemente de sua origem, digamos assim, houve uma falha na segurança do empreendimento. Penso que um empreendimento desse tipo mereça uma segurança constante. Dia e noite. Há um ônus que deve ser pago pela falta de VIGILÂNCIA. Havia vigilância de fato?
Convenhamos…coloquemos um bolo delicioso e grande no meio de uma praça pública. Deixemos o bolo lá, sozinho. Então, não causará espanto se as pessoas com fome tirarem pedaços. Quem fez o bolo, se o quisesse para si, ou fosse encomendado, teria que tomar conta dele.
Isso é uma mera e simples análise. De fato, não sei a quem caberia fiscalizar a obra e vigiá-la. Não sei . Suponho que caiba à Construtora, mas não conheço as regras do Contrato. Pode a responsabilidade ser da Caixa Econômica, em última consideração, do Poder Público.
Partindo desse simplório raciocínio pode-se chegar a um final mais ou menos feliz, porque demorado. Aos listados, novas casas. Aos invasores, as casas que ocupam, comprovada a necessidade dos mesmos e terminadas pela Construtora que as iniciou. Ou, vice-versa, como sugeriu o sr. Inácio. Os invasores passam a integrar uma lista de beneficiados do Programa, desocupam as casas e aguardam as suas.
E que Deus me acuda!
Sra. Naide Maria Rosado de Souza
Revolta saber que enquanto o povo desesperado chega ao extremo de invadir casas que estavam destinadas a outros altamente necessitados, o governo da Dilma Roussef doa BILHÕES DE REAIS para a ditadura cubana construir portos e estradas.
Causa-me indignação ver vereador que se ceva na LEI 3068, LEI DA MORDOMIA, bancando o defensor dos fracos e oprimidos.
Lei tão absurda que dá direito a que os vereadores abasteçam seus carros com gasolina paga pelo povo, que jantem em restaurantes, junto com assessores, quase sempre “assessoras”, e depois se hospedem em hoteis de luxo.
Não pense a senhora que o absurdo termina apenas nisto. Vai além, muito mais além.
Esta LEI DA MORDOMIA permite que o IPTU, as contas da CAERN, COSERN e TELEFÔNICA dos vereadores sejam pagas pelo dinheiro dos nossos impostos.
E o festival continua com passagens aéreas, terrestres, compra de peças para os carros dos vereadores, acesso à internet, assinatura de jornais, revistas e publicação de impressos.
É um sem fim que causa revolta até a um Frade de Pedra.
UMA VERGONHA!
E o mossorense engole tudo isto caladinho.
As emissoras de rádio calam-se.
Os jornais nada publicam.
Jornalista, radialistas ou migalheiros?
Por que meu Deus, por que eu não consigo UM MINUTO, só UM MINUTO numa rádio para acabar com esta bandalheira?
O povo desesperado invadindo casas não acabadas, sem instalação elétrica, sem fornecimento de água, praticamente apenas um teto.
Um teto é o que pedem os que trabalham e pagam impostos para sustentar um bando de parasitas na mordomia.
Luís XVI não levou em conta a miséria em que o povo vivia e terminou perdendo a cabeça.
Maria Antonieta mandou o povo comer brioches, bolinhos, porque reclamava de falta de pão.
Deu no que deu.
Em Mossoró não estão levando em conta a miséria de grande parte da população. Tornam-se surdos aos reclamos do povo e a qualquer sugestão que possa beneficiar a nossa gente mais carente, como a TARIFA ZERO para as contas da CAERN dos incluídos nos programas sociais.
Só falta agora alguma RAINHA dizer que se o povo não tem água, que beba leite.
Isto não vai acabar bem.
Em São Paulo, hoje, está programada uma manifestação de rua para protestar contra os gastos do governo com a realização da Copa do Mundo.
Não tenho bola de cristal, mas garanto que a violência se fará presente neste protesto.
Nós caminhamos para um abismo e estamos correndo o sério risco de assistirmos a um filme de terror já exibido na Sessão da Tarde anos atrás.
Este VALE A PENA VER DE NOVO acontecerá por culpa única e exclusiva da corrupção desbragada que domina todos os poderes deste país.
Que Deus nos livre desta Sessão da Tarde, deste VALE A PENA VER DE NOVO.
Mas que ele está para acontecer, está.
Que Deus nos proteja.
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AQUELE QUE DEFENDE OS HUMILDES MEXE COM OS PODEROSOS.
Inácio Augusto de Almeida