O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (1) a Operação Banner. O objetivo foi desbaratar um esquema de desvios de recursos públicos em Macau. O presidente da Câmara Municipal, Givagno Patrese da Silva Bezerra, foi preso e afastado do cargo por 90 dias.
Givagno Patrese da Silva Bezerra preside legislativo (Foto: redes sociais)
Um empresário suspeito de participação nas fraudes também foi preso temporariamente. Seu nome não foi revelado pelo MPRN.
A ação contou o apoio da PolÃcia Militar. Ao todo, 9 promotores de Justiça, 23 servidores do MPRN e 64 policiais militares cumpriram dois mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macau e Natal.
As investigações do MPRN foram iniciadas em julho de 2021, com o objetivo de apurar supostas fraudes em dispensa de licitação, desvios de recursos públicos e associação criminosa. Uma denúncia anônima apontava a realização de quatro procedimentos de dispensa de licitação em favor de uma empresa de comunicação. O proprietário dessa empresa foi o maior fornecedor da campanha do vereador, atual presidente da Câmara Municipal, tendo efetuado o fornecimento de 61,56% dos recursos.
Já nas investigações iniciais, o MPRN constatou que, apenas em 2021, a Câmara Municipal de Macau firmou cinco dispensas de licitação e um pregão presencial com a empresa do principal fornecedor da campanha do presidente da Casa Legislativa. Além disso, por serem muito divergentes entre si, chamou a atenção do MPRN os objetos de contratação, contemplando o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, pelÃculas, serviços gráficos, equipamentos de áudio para gravação, gêneros alimentÃcios e material de expediente.
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Cabe recurso?
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CADÊ O COENTRO DA LICITAÇÃO DE MAIS DE 143 MIL REAIS REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EM 16/12/2020?
A moleza da PRESCRIÇÃO acabou-se.
Agora o prazo para prescrição começa a ser contado da última condenação.
Se o corrupto foi condenado em 2018 a 8 anos de cadeia e recorreu, continua a gozar da pesunção de inocência, mas se for condenado na segunda instância em 2021, recorrendo continua somlto, mas a contagem da prescrição passa a ser 2021. Isto acabou com os recursos postergatórios que visavam a prescrição.
Os tempos dos corruptos darem gargalhadas estão no fim.
Breve começaremos a ver mais corruptos no xaxado.
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VÃO DESARQUIVAR AS INVESTIGAÇÕES DE ARRASTÕES EM MOSSORÓ? VERDADE?