Nas próximas semanas, o vereador em terceiro mandato – Tomaz Neto (PDT) – prepara alguns projetos que devem causar grande repercussão na Câmara de Mossoró e fora dela. “Tratam do interesse público, estão em sintonia com a probidade administrativa, além de valorizarem o servidor municipal e contribuinte”, justifica.
Tomaz quer o próprio servidor fiscalizando repartições
Segundo Tomaz, que retornou ao Legislativo no ano passado, após concluir seu último mandato em dezembro de 1996, os projetos que pretende apresentar no início do período legislativo deste ano, estão sendo finalizados. Depois serão protocolados à apreciação e votação da Casa a partir deste mês.
Um deles, dispõe sobre disciplinamento à nomeação de pessoal para cargos comissionados. “Meu projeto deve estabelecer que pelo menos 70% dos cargos comissionados do município sejam preenchidos por servidores de carreira”, assinala. E acrescenta: “Esses nomeados precisarão ter diplomação acadêmica completa ou em formação”.
Ele justifica que a proposição visa valorizar e estimular a carreira funcional do servidor, além de reduzir a influência e pressão meramente politiqueira sobre o prefeito. “Não importa quem seja o prefeito ou prefeita. Fundamental é que ele (ela) possa dispor de um elenco de auxiliares com reconhecida capacidade e não por critérios de apadrinhamento e camaradagem”, argumenta.
Transparência
Outra proposta, também em vias de finalização, pretende tornar obrigatório a fixação da lista de servidores em cada repartição, num mural de fácil visualização. “Assim, os demais trabalhadores e o público usuário de serviços e programas do Município, podem exercer a mais direta fiscalização, sabendo quem trabalha ou não”.
Tomaz Neto explica, que essa lista deve ser atualizada mensalmente, com relação de servidores sendo colocada de forma detalhada. “Nome, cargo, se é servidor de carreira ou não, se está de férias ou licença etc.”, esclarece.
“A lista deve ser endossada pelo secretário titular da pasta, de modo a assumir responsabilidade direta pelos dados publicados”, detalha.
Portal
Para o vereador, a lista vai além do que oferece o Portal da Transparência, emaranhado de informações na Internet, muitas vezes cheio de labirintos, dificultando o papel fiscalizador da sociedade e da imprensa.
“Com a lista no mural, algo simples e de custo insignificante, estará tudo ali, na frente, na cara de cada um. Se existir um servidor fantasma, ele logo será identificado pelos próprios colegas que trabalham. Não há o que temer. Quem trabalha, não tem o que temer”, afirma.
Com informações da Assessoria do Vereador Tomaz Neto.
Muito boa proposta. Mas obre a lista dos nomes tem que ter o nome de todos comissionados e efetivos. Se é que os efetivos vão aceitar essa ideia, pois poderemos ter surpresas do tipo: comissionados trabalham mais e melhor do que muitos efetivos.
NOTA DO BLOG – A lista refere-se a “todos”, sem exceção. O trabalhar “melhor” é muito relativo e subjetivo. A proposta do vereador é deixar o próprio servidor que cumpre suas obrigações, como um fiscal, além do próprio usuário dos serviços públicos. Abraços, Torquato
E neste mural deixar o numéro de um telefone, COM NÚMEROS ENORMES, para que o povo ligue e denuncie.
Eu fosse este vereador divulgaria o meu telefone para que as denúncias fossem feitas diretamente a mim.
A verdade que as ouvidorias são mais surdorias do que qualquer outra coisa.
Você denúncia e aí a coisa morre.
Uma excelente idéia.
Aqui para nós, alguém acredita que a Câmara Municipal de Mossoró irá aprovar este projeto?
O vereador poderia aproveitar para DIVULGAR a relação do que foi comprado com os quase 150 mil reais pelo prefeito provisório de MATERIAL DE LIMPEZA e de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Mas quando se fala neste assunto, ele também se encolhe.
Por que?
Por que TODOS os VEREADORES evitam DESESPERADAMENTE que esta lista de compra seja divulgada?
Esta despesa está no Jornal do Município, 205, de 14/06/2013.
Será que NUNCA os mossoroenses vão saber se REALMENTE foram compradas 1000 vassouras, 2000 rodos e milhares de caixas de detergente?
Será que NUNCA os mossorenses vão saber se REALMENTE foram comprados filé bovino, costelinha de porco, salmão, lagosta e camarão?
Como falar em MORALIDADE PÚBLICA se não podem sequer divulgar uma lista de compras?
Aproveito para sugerir que embaixo deste mural coloquem o que aprovaram em termos de mordomias para os veradores, assunto do qual tratei aqui neste blog em comentário anterior.
Refiro-me à lei 3068, aprovada em 25/09/2013.
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QUANDO A LIBERDADE CRIA RAÍZES CRESCE RAPIDAMENTE.
Inácio Augusto de Almeida
LEI Nº 3.068, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre a Verba de Desempenho Parlamentar da Câmara Municipal de Mossoró e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e EU sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° – Fica instituída a verba indenizatória do desempenho parlamentar, destinada exclusivamente ao
ressarcimento das despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar, a ser paga aos vereadores integrantes da Câmara Municipal de Mossoró no valor máximo de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) e conforme as disposições específicas desta Lei e de seus respectivos atos normativas regulamentares.
Art. 2° – O ressarcimento das despesas relacionadas ao desempenho parlamentar será efetivado através de processo administrativo indenizatório, por meio de solicitação formulada pelo Parlamentar, à qual devem ser anexados os documentos necessários à comprovação da regular realização da despesa.
Art. 3º – Para fins de recebimento e análise da regularidade das despesas em questão a Mesa da Câmara Municipal de Mossoró constituirá Comissão de Controle Interno, à qual será dirigida a solicitação de ressarcimento dos valores dispendidos com o desempenho parlamentar a serem indenizados nos termos desta Lei.
Parágrafo único – Para fins de exercício de suas atividades fiscalizatórias, a Comissão de Controle Interno tem as atribuições de auditoria, executando atividades de análise, verificação, conferência, solicitações de diligências e quaisquer outras providências necessárias ao regular processamento da documentação comprobatória apresentada.
Art. 4º – Entende-se como Verba de Desempenho Parlamentar aquela destinada à indenização dos gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, sendo indenizáveis as despesas com:
I – Imóvel para fins de apoio ao exercício da atividade parlamentar, compreendendo estritamente gastos com aluguel, taxas condominiais, IPTU, água e esgoto,telefone fixo ou móvel e energia elétrica, material de expediente e suprimentos de informática, acesso à internet, assinatura de TV a cabo ou similar, locação ou aquisição de licença de uso de software, assinatura de publicações;
II – Transporte do parlamentar e de assessores parlamentares exclusivamente a serviço do gabinete parlamentar, incluindo passagens aéreas e terrestres, hospedagem e locação de meios de transporte, vedado o dispêndio com hospedagem dentro do município de Mossoró;
III – Locação de veículos, móveis e equipamentos necessários ao desempenho de atividades parlamentares;
IV – Alimentação do parlamentar e de assessores do respectivo gabinete quando no desempenho de atividades parlamentares.”
V – …
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A lei é enorme e de uma abrangência inimaginável. Peças de carro, combustível, assinaturas de jornais e revistas, como se estes vereadores lessem alguma coisa.
Tem mais, muito mais.
PROVEDOR DE INTERNET E SERVIÇOS TÉCNICOS PEROFISSIONAIS.
PUBLICAÇÃO DE JORNAIS, LIVROS E REVISTAS.
Tem muito mais coisa.
Mossorenses, não deixem de ler o JORNAL DO MUNICÍPIO, 220, de 27/09/2013.
Lendo vocês entenderão porque a DOAÇÃO do terreno no valor de DEZENAS DE MILHÕES DE REAIS a uma empresa de terceirização foi conseguida de forma tão fácil e sem nenhum questionamento.
Lendo vocês saberão porque a oposição em Mossoró não existe.
Leiam.
Será que são por estas e outras coisas que o prefeito provisório, quando presidente da CMM comprou quase 50 mil reais de MATERIAL DE LIMPEZA.
ISTO É UM ESCÂNDALO.
Algum dia o VEREADOR LUIZ CARLOS levou ao conhecimento público esta lei?
Algum dia GENIVAN VALE levou ao conhecimento público esta lei?
Algum dia o verador TOMAZ NETO, aquele que sai com carro de som nas ruas para fazer H, levou ao conhecimento público esta lei?
Fácil compreender porque engoliram calados a compra de quase 100 mil reais em GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uma Câmara Municipal onde não funciona nenhum restaurante.
O IPTU está chegando.
O mossorense irá pagar para manter estas mordomias.
Só espero que não tenham aumentado o IPTU através da alteração do valor venal dos imoveis.
Mas se aumentaram, fiquem tranquilos.
O mossorense perdeu completamente a capacidade de indignação.
O mossornese perdeu até o olfato.
Jamais os msossorense irão às ruas protestar contra seja o que for.
Pobre do povo que se deixa vencer tão facilmente.
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OS CANALHAS NÃO TEM DEUS, PÁTRIA OU FAMÍLIA.
Inácio Augusto de Almeida
Tomaz Neto vou te dar uma ajudinha sugerindo que de todos os servidores contratados de todas as formas para burlar as leis e manter vereadores na base do governo, o percentual não ultrapasse os 10%. Exemplo: Se o município dispõe de 5000 mil funcionários efetivos, que os apadrinhados não ultrapasse dos 500, no máximo 10%. Entendeu. Acredito que hoje só na secretaria de saúde temos pelo menos esse número, ou seja 500 apadrinhados. Só nas UBS tem mais de 300.
Brilhante a iniciativa do vereador. Antes tarde do que nunca. Resta saber se será aprovada, pois tudo que é para gerar transparência no poder público é barrado por àqueles que tem interesses espúrios no “oculto”. A propósito, por falar em transparência no serviço público, gostaria de fazer uma pergunta, talvez ao prefeito ou a quem souber responder. Se as exonerações que estão acontecendo nos cargos comissionados são para “enxugar” a máquina administrativa, porque igualmente estão sendo feitas nomeações para os mesmos cargos, inclusive por indicações e até familiares do prefeito, como é o caso do diretor da São Camilo???????? Seria de bom alvitre que não se trocasse 6 por meia dúzia. Ainda sobre transparência, bom seria também que fosse feito um levantamento dos funcionários lotados no PAM que dão expediente em outro local, ou ainda do AFIM ou ainda da Secretaria de Urbanismo. Ou seja, BOM MESMO SERIA QUE TODA A VERDADE COM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS FANTASMAS VIESSEM À TONA e que fosse extirpado do nosso meio o VOTO DE CABRESTO, tão cruelmente imposto pelos que estão no poder há tanto tempo. Ao vereador Thomáz Neto meus parabéns pela grandiosa contribuição à moralidade pública. Na minha humilhe opinião, será uma luta árdua a ser enfrentada, haja vista que as leis nesse país são feitas e IMPOSTAS tão somente para os particulares, porque para o público TUDO PODE, NADA SE VÊ, NADA SE INVESTIGA, NADA SE PUNE, PRA TUDO EXISTE UM RECURSO, UMA SAÍDA. EX: o empregador particular é obrigada afixar quadro com horário de entrada e saída + controle de ponto de seus empregados (o poder público não), o funcionário de empresa privada pode ser destratado e humildado por qualquer um (o funcionário público não), o funcionário de empresa privada é obrigado a bater ponto (o funcionário público não – que o diga a sra. Ruth Ciarline), o cidadão comum é obrigado a prestar contas com IR todos os anos (o poder público não – quando o faz a TCU, é tudo maquiado e fica por isso mesmo), o cidadão comum pode ser preso por furto (os que furtam o erário público dispõe do dinheiro público para enriquecer e fica por isso mesmo), enfim, passaria horas enumerando as situações, mas estou ficando enojada….melhor parar por aqui….
Raimundo Nonato Sobrinho Nonato
CALÇADAS PRIVATIZADAS. Acima da Lei: Se alguém me falasse talvêz eu não acreditasse. Ao sair do Banco do Brasil agencia São Manoel no sentido Alto de São Manoel entre o Vila Oeste e a ponte está difícil do pedestre caminhar sobre a calçada. Totalmente tomada por carros estacionados sobre a calçada. Se não bastasse deparei com um letreiro em tons amarelo com a expressão PRIVATIVO. Ao olhar para fachada do prédio tinha o nome de uma Universidade de Ensino a distância. Ao abordar uma funcionária da Escola sobre a privatização da calçada ela respondeu de forma não muito cordial que era uma determinação do MEC o direito de vagas de estacionamento para cadeirantes. Eu ainda fiz uma observação que ali tinha vagas não só para cadeirantes e ela me respondeu que eu fosse atrás e questionasse. Lembrei-me que a prefeita cassada e suas relações com determinadas universidades particulares. A pergunta que eu faço as autoridades é a seguinte: Pode o MEC fazer tal liberação? É o prefeito? Está dentro da Lei? Se tiver como fica o direito de ir e vi do cidadão? E a tão discutida mobilidade urbana? Estou cobrando respostas urgentes ao Prefeito e ao Ministério Público.
Cinquentinha
Em Mossoró os desocupados PRIVATIZARAM as ruas.
Você não consegue estacionar o carro em Mossoró sem pagar aos “donos” da rua.
Outro dia, em frenter ao PAX, estacionei por 30 minutos enquanto a minha mulher com as crinaças comprava umas coisas na FEMININA.
Na hora que íamos saindo eu dei uma nota de 5 reais e pedi que o “dono” da rua me desse o troco de 3 reais, ficando ele com 2 reais.
Para que fui fazer esta besteira.
O menor nome que levei foi de velho miserável.
Isto na presença da minha mulher e minhas filhas, que começaram a chorar e a pedir que eu saísse slogo dali porque aquele sujeito não tinha o que perder e pooderia até de me agredir fisicamente, quem sabe fazendo uso de alguma arma branca.
AS RUAS DE MOSSORÓ ESTÃO PRIVATIZADAS.
Já cansei de dizer aqui que é possível tirar os flanelinhas das ruas de Mossoró, livrando os mossoroenses deste imposto indireto, sem causar nenhum problema social.
Fiz uma exposição do projeto para um Padre e um Vereador e eles aprovaram.
Estamos apenas aguardando que um prefeito efetivo assuma para levar até ele a nossa proposta.
Esta da calçada que você relata mostra apenas a que grau de desmoralização o poder público chegou em Mossoró.
MOSSORÓ PRECISA DE UM PREFEITO DE DIREITO E DE FATO.
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AMIZADE É RESPEITO, ADMIRAÇÃO, CONFIANÇA. O RESTO É CONVENIÊNCIA.
Inácio Augusto de Almeida
E os aprovados no concurso de 2012 que estão dentro do número de vagas???
Acho que a prioridade deveria ser outra. Dos 14 aprovados para o cargo de agente administrativo, apenas 7 foram convocados.
O concurso se vence em junho e nada é feito por parte destes vereadores.
NOTA DO BLOG – Bruna, boa tarde. E o que você e outros aprovados fizeram? Alguma mobilização? Procuraram vereadores, imprensa, Ministério Público, arguindo um direito subjetivo? Só choramingar na Net e transferir responsabilidades, num complexo de transferência de culpa, não garantirá nada. Infelizmente, a luta de quem estuda e passa num concurso, não para por aí. À luta, mulher.
Caro Carlos Santos
Desculpe-me.
Procurar vereadores?
Se são os vereadores que tomam as vagas dos concursados através dos cargos comissionados…
Procurar imprensa?
Vá ela até alguma emissora de rádio para ver se passa da portaria.
O mesmo acontecerá se for a um jornal.
Ministério Público?
Com a lentidão da nossa justiça…
Tudo o que resta a quem evita os atalhos e procura caminhar pela estrada de maneira correta é choramingar na NET.
Isto enquanto for possível choramingar.
A solução para isto seria só poder nomear sem concurso para algum cargo depois que todos os aprovados em concurso estivessem no pleno exercício da função.
O que acontece em Mossoró acontece em todo o Brasil.
Esta é a realidade.
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A COR DA LIBERDADE É VERMELHA.
Inácio Augusto de Almeida
NOTA DO BLOG – O correto é se suicidar, então? Menos, Inácio. Abração.
Eu ja fiz inumeras manisfestaçoes junto ao Ministerio publico, denunciand o nao cumprimento do tratado de ajustamento de conduta feito entre A camara e o mp, enviando documentos que comprovam que existem comissionados no Lugar do concursado(lista de remuneracao no portal da transparencia da camara dentre outros documentos), mandei email para varios jornalistas, inclusive o sr., procurei essclarecimentos junto ao chefe de gabinete por duas vezes, no departamento de RH, no SINDCAM, com vereadores, porem nao obtive respostas concretas ate o momento.
NOTA DO BLOG – Siga na luta. Desistir, jamais.
Caro Carlos Santos
Taí a Deyse Bruna respondendo por mim.
Adiantou ele ter ido ao Ministério Público?
O problema dela foi resolvido?
E você ainda diz MENOS, INÁCIO, MENOS.
Eu não aumento nem invento.
Apenas mostro a REALIDADE.
E como a realidade é dura, desumana e chocante, as pessoas mais sensíveis muitas vezes pedem menos.
Eu imagino a dor desta senhora.
Esforçou-se, estudou, varou noites e noites agarrada aos livros e tudo para que?
Para quando aprovada num concurso ser preterida por algum mentecapto apadrinhado por um político sem escrúpulos.
O problema da injustiça é que ela só dói em quem a sofre.
Para os outros tudo fica parecendo exagero e ironicamente pedem menos.
Menos a gente pede em barraca de camelô.
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AS PROMESSAS, COMO OS JURAMENTOS, SÃO SAGRADAS.
Inácio Augusto de Almeida
SEU TOMAZ NETO, VA PROCURAR, LAVAGEM DE ROUPA, QUE E MELHOR PRA VOCE……….KKKKKKKKK
AS PESSOAS DE CARGOS COMISSIONADOS, SÃO PESSOAS HUMILDES, QUE PRECISAM DE UM EMPREGO DESSES POR CORRER ATRAIS DE UM POLITICO, NÃO PRECISA TER CURSO SUPERIOR NÃO, E VOCE QUE TEM VARIOS EMPREGOS, DEIXE OS CARGOS COMISSIONADOS EM PAZ……VOCE SO VAI SER VEREADOR, DE UM MANDATO, DEPOIS CHAU………
Não concordo com a opinião do nosso caro colega vereador. Se uma funcionário de carreira já tem seu emprego, então porque da outro, num numa cidade onde o desemprego é tão grande, outra coisa esses cargos comissionados são na maioria pessoas carentes que precisam, com grau de instruções muito baixa, porque esses vereadores não ajudar dessa forma. Não vejo nada de mais, ate porque não é contra a lei. Tomaz Neto, me desculpe, ate aprecio seu trabalho, mais dessa vez você usou de má fé mesmo. Boom dia pra todos.
NOTA DO BLOG – Maria, bom dia. O acesso natural e constitucional ao serviço público é o concurso público. Numa empresa privada a prioridade não é arranjar emprego por favor, mas por competência, preparo, capacidade de trabalho. Numa casa, se alguém for contratar um empregado doméstico, certamente não o fará por favor, mas por capacidade de atender às necessidades da família. O serviço público não pode ser diferente, sobretudo porque presta atendimento à sociedade, que precisa de bom atendimento. Outro detalhe: o projeto não tira emprego, o ofertando a quem já o possui. O cargo comissionado não é para atender a desempregados, mas atender o serviço público, para ele atender à população. Os preguiçosos, incompetentes, aqueles que vivem tão-somente de bicos da politicalha, certamente são contra projetos dessa natureza. Abraços e boa sorte
COM RELAÇÃO AO PROJETO DE TOMAZ NETO DE QUERER DISCIPLINAR A ENTRADA DE SERVIDORES NO SERVIÇO PÚBLICO SEM CONCURSO É VÁLIDA, PORÉM NÓS JÁ DISPOMOS DE INSTRUMENTOS CONSTITUCIONAIS. O PROBLEMAS SÃO OS PREFEITOS CORRUPTOS QUE SE UTILIZAM DESTA BRECHAS PARA PROMOVER CORRUPÇÃO EM NOME DA GOVERNABILIDADE. COMISSIONADOS SÃO USADOS COMO MOEDA DE TROCA ELEITORAL. SÓ DEPENDE DO GESTOR. 10% DE NÃO EFETIVADOS DENTRO DO GOVERNO JÁ É UM NÚMEROS BASTANTE ALTO. SOU A FAVOR DO PROJETO, DEPENDENDO DO PERCENTUAL.
QUE ISTO SIRVA DE EXEMPLO A TODOS OS VEREADORES DO BRASIL
“Aumento de 57% no salário dos vereadores de Buenos Aires gera polêmica
08/02/201401h59
Buenos Aires, 7 fev (EFE).- Os deputados da cidade Buenos Aires – equivalentes aos vereadores no Brasil – receberam um aumento salarial de 57% em 2013, o que gerou polêmica na Legislatura da capital em meio ao crescimento inflacionário vivido pela Argentina após uma forte depreciação do peso.
O deputado da coalização Unen, Gustavo Vera, reiterou nesta sexta-feira que vai apresentar em março um projeto de lei para regular os salários de seus colegas, que oscilam entre os 26 mil (US$ 3,3 mil) e 37 mil pesos (US$ 4,7 mil) mensais, os auxílios, benefícios e impedir futuros aumentos tão elevados como o do ano passado.
“Tenho vergonha de ser um servidor público e ganhar cinco vezes mais do que ganham os cidadãos de Buenos Aires. Vou viver como vinha fazendo até agora: como professor”, disse Vera.”
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Não, não estou me referindo ao aumento de 57% que os vereadores argentinos se deram.
Eu quero mostrar nesta notícia o SALÁRIO do vereador argentino MESMO com este aumento:
“que oscilam entre os 26 mil (US$ 3,3 mil) e 37 mil pesos (US$ 4,7 mil) mensais.
UM VEREADOR ARGENTINO GANHA 3,3 MIL DÓLARES. O que ganha 4,7 mil dólares é o Presidente da casa.
3,3 dólares valem hoje em torno de 8 mil reais.
OITO MIL REAIS É QUANTO GANHA UM VEREADOR DE BUENOS AIRES.
Enquanto isto, um VEREADOR em Mossoró ABOCANHA mais de 11 mil reais, FORA A LEI 3068 QUE LHE ASSEGURA DIREITO A COMPRA DE REVISTA, PAGAMENTO DE TELEFONE, COMPRA DE PEÇAS DE CARRO, VIAGENS AÉREAS E TERRESTRES, RESTAURANTES, HOTEIS e tudo o mais que se possa imaginar.
O PIB da cidade de Buenos Aires, uma das vinte maiores do mundo, com uma população de mais de 13 milhões de habitantes, foi em 2008 de mais de 90 BILHÕES DE DÓLARES.
O PIB da cidade de Mossoró, uma cidade do interior de um dos estados mais pobres do Brasil, com uma população estimada em 290 mil habitantes, foi de menos de 3,2 BILHÕES DE REAIS.
Podemos dizer que a renda média dos portenhos é de 6.925 dólares por ano.
Já a dos mossoroenses é de 11.034 REAIS, o que representa algo em torno de 4.600 DÓLARES.
Estes valores são do período da Petrobrás com força total na nossa cidade.
Acredito que hoje os valores sejam bem menores.
Como se justifica um vereador de Mossoró ganhar muito mais do que um vereador de Buenos Aires?
Não vamos nem falar na diferença do nível cultual do vereador portenho para o mossoroense.
Voltando à notícia que deu origem a este comentário.
EM BUENOS AIRES ESTÃO TENTANDO REDUZIR O SALÁRIO DOS VEREADORES.
EM MOSSORÓ CRIAM LEI DE MORDOMIA, LEI 3068, PARA OS VEREADORES.
Será que estão concedendo um diploma de JUMENTO a todos os mossoroenses?
Em Buenos Aires o povo sai às ruas e protesta.
Em Mossoró o povo acha que protesto de rua é coisa para gentinha.
E assim segue o baile.
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TUDO O QUE MEXE COM OS ESQUEMAS É PERIGOSO. MAS SEMPRE QUE ALGUÉM MEXE OS ESQUEMAS DESAPARECEM.
Inácio Augusto de Almeida