quinta-feira - 10/05/2007 - 18:24h

Vereadores cassados ganham liminar para retorno à câmara

Recebo informação de que os vereadores recém-cassados em Pau dos Ferros, Ismael Mendes Neto (sem partido) e Socorro Cunha (DEM) conseguiram amparo no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) agora à tarde, ao pleito de retorno à Câmara Municipal.

Eles tinham recorrido antes à primeira instância judicial, mas a juíza Valentina Damasceno de Pau dos Ferros não deferiu o pedido de liminar requerido no mandado de segurança.

Com a posição do TJE, Jean Carlos (PP) e Heldo Holanda, que haviam assumido no dia 1 passado, terão que voltar à suplência. O que apurei, num primeiro momento, é que o TJE concedeu liminar considerando que não houve obediência ao princípio do amplo direito à defesa em favor dos cassados.

A presidente da Câmara, Tércia Batalha (PMDB), é que decidira pela cassação em ato administrativo, acatando pedido feito pelo PP e PMDB à substituição dos titulares, alegando infidelidade partidária de Ismael e Socorro.

Vou colher mais detalhes sobre o assunto. Volto já.  

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