Vários webleitores perguntam se vereadores reeleitos, alcançados por decisão judicial relativa à “Operação Sal Grosso” (veja AQUI), serão diplomados em Mossoró à próxima legislatura.
Decisão não produz efeito imediato contra condenados (Foto: ilustrativa)
A decisão do juiz juiz da 3ª Vara Criminal de Mossoró, Cláudio Mendes Júnior, cabe apelação criminal para o Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Caso o TJRN confirme a sentença de primeiro grau, aí sim, de acordo com o novo entendimento firmado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seria iniciada a execução antecipada das penas, com a consequente perda do mandato de quem tiver a condenação mantida em segundo grau.
A princípio, não existe óbice jurídico à diplomação e posse dos eleitos no último pleito, dada essa possibilidade de recurso da sentença proferida pelo juízo criminal de Mossoró.
Falha
Na sentença houve condenação da vereadora reeleita Izabel Montenegro (PMDB). O vereador também reeleito Manoel Bezerra de Maria (PRTB) não foi atingido por perda de mandato, por um lapso do próprio juiz, mas é provável a falha seja questionada pelo Ministério Público do RN (MPRN).
Quanto ao restante dessa legislatura, que se encerra no dia 31 de dezembro próximo, Izabel, Manoel e o não-reeleito e também condenado Claudionor dos Santos (PEN) não devem ser substituídos por suplentes das eleições de 2012.
O juiz decretou as perdas dos mandatos eletivos dos vereadores Claudionor dos Santos (PEN) e Izabel Montenegro (PMDB). Izabel, Manoel Bezerra e Claudionor dos Santos também tiveram mantidas as condenações a cinco anos e quatro meses de reclusão e vinte e seis dias, bem como multa no valor de dois salários mínimos cada um.
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Por que a sociedade aceita tudo isto passivamente?
Por que não se organizar um movimento de rua EXIGINDO o julgamento dos recursos SAL GROSSO?
Todos nós sabemos porque isto não é feito.
E assim, tal qual cordeirinhos, todos assistirão a CONDENADOS por prática de improbidade serem empossados em mandatos eletivos conquistados com muito sacrifício. E que sacrifício.
Por culpa nossa vivemos num país de faz de contas.
Até quando, meu Deus?
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ALGUM DIA OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS?
O BRASIL NÃO PRECISA DE MAIS 10 MEDIDAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO. O BRASIL PRECISA APENAS QUE AS LEIS EXISTENTES DE COMBATE À CORRUPÇÃO SEJAM APLICADAS.
A MAIOR PARTE DA CULPA DE TANTA IMPUNIDADE É NOSSA. NÓS É QUE ACEITAMOS TUDO ISTO CALADINHOS.