A Verba Indenizatória dos vereadores da Câmara Municipal de Mossoró está de volta a partir desse período parlamentar (2018). A Casa aprovou a matéria sem alardes no apagar das luzes de 2017.
Evitou qualquer notícia oficial em seu portal ou através de release (matéria jornalística oficial).
Jório fez corte com parecer e sofreu pressão; Izabel trabalhou resgate de benefício cobrado por vereadores (Foto: arquivo)
A Verba Indenizatória foi suspensa com decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deferiu medida cautelar contra o legislativo mossoroense, em sessão no dia 10 de maio de 2016 – veja AQUI. O relator foi o conselheiro Renato Dias, que viu “prejuízo à administração” com o penduricalho, em especial por existir conflitos entre leis que tratavam da questão.
A exumação da Verba de Gabinete era uma luta da legislatura passada e foi resgatada pela atual, em intensas negociações conduzidas pela presidente Izabel Montenegro (MDB) com o próprio TCE.
Mais 35% de gastos autorizados
O Jornal Oficial do Município (JOM), edição 439-A (veja AQUI), publicou a Lei 3.599 de 26 de dezembro, que foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP), tratando dessa questão.
Dessa forma, cada um dos vereadores terá mais R$ 4.410,00 para despesas (comprovadas) em favor do seu mandato. A lei diz que o limite máximo mensal será correspondente a 35% do subsídio bruto do vereador, “progressivamente ao orçamento anual”.
O custo mensal globalizante da Verba Indenizatória ficará em torno de R$ 92.110,00 e por volta de R$ 1 milhão, 320 mil reais por ano.
Os subsídios brutos dos vereadores chegam a R$ 12.600,00 (aprovados em junho de 2016 – Veja AQUI -, ou seja, na legislatura passada). Esse valor perdura por toda essa legislatura (2017-2020).
A Verba Indenizatória foi suspensa pelo então presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD), em abril de 2016. Atendeu a parecer do próprio TCE (veja AQUI) e depois recebeu endosso judicial da Vara da Fazenda.
Apesar disso, foi sitiado por vereadores, e por pouco não é ejetado até da presidência, em movimento de revoltosos. Não se reelegeu vereador àquele ano.
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Eu axepôco. Quem não presta é o povo.
Bando de parasitas. Pobre Mossoró.
Caro amigo,eles podem não valer um juá podre,a muito tempo que este grupelho dá as cartas na CMM é triste a qualidade do parlamento Mossoroense,mas fazer o que? O povo cara! o povão é quem põe eles lá! estes assim como os da ALERN e da CF é que são os legítimos representantes da moral cristã e dos bons costumes!Imagine os seguidores do diabo e dos mal costumes!? como seria?
Caro jornalista a verba de gabinete não voltou e nem voltará a ser paga sem a autorização do TCE lhe sugiro que veja a entrevista da senhora presidente no último dia 02 na rádio difusora onde a presidente explicou como irá proceder sobre essa questão da verba .
NOTA DO BLOG – Boa tarde, Kayo.
Sugiro que você releia o texto, vá lá. Em momento algum, absolutamente algum, a postagem fez referência à VERBA DE GABINETE.
Por isso lhe sugiro a leitura.
Abração e feliz 2018.
Concordo . Quem vota em gente deste tipo deveria ser amarrado em praça pública e levar 12 chibstadas pelo próprio vereador. Pra essa madame em política tudo Raimundo pode. Taí uma boa sugestão.
Toda a culpa é da morosidade da justiça em julgar recursos de condenados por prática de improbidade a vários anos de cadeia.
Como somente eu clamo nesta cidade pelo julgamento dos recursos SAL GROSSO, pela apuração das denúncias do ex-procurador da Câmara Municipal, a minha voz se perde ao vento.
POR QUE NÃO ORGANIZAR UMA MANIFESTAÇÃO CLAMANDO POR JUSTIÇA?
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DUVIDO QUE OS RECURSOS SAL GROSSO SEJAM JULGADO ANTES DO FIM DESTE SÉCULO.
Senhores, boa noite! Gostaria de saber se a danada da “crise” acabou? Mossoró voltou ao tempo das vacas gordas com dinheiro sobrando nos cofres da prefeitura? Pois para as benfeitorias da cidade não tem dinheiro, para manutenção do mínimo do essencial não tem dinheiro, e para os nossos “ilustres” políticos não falta. Mais uma dúvida, o dinheiro arrecadado dos durissimos impostos são para benefício de toda população? Ou apenas para os penduricalhos dos nossos “heróis” vereadores?
Quem foram os que votaram favorável a lei?
Estou aguardando o pagamento de dezembro.
De 2016.