Ouvido pela Tribuna do Norte, o advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Erick Pereira, mostrou que é possível a fixação de um vice após as convenções partidárias.

A possibilidade existe e pode ser materializada no Rio Grande do Norte, em face de problemas legais e políticos encontrados pelo governismo, à montagem da chapa majoritária às eleições deste ano. Quem será o vice de Iberê Ferreira (PSB)? Eis a quetão.

O lengalenga pode ser explicado, mas ainda não definido, pela lei dos partidos (de n.º 9.096/9%). Ela prevê, destaca Érick Pereira, que os convencionais podem delegar à Executiva Estadual poderes para substituir nomes depois de concluída a convenção.

Frisa, entretanto, que isso precisar estar expresso em ata. “As modificações neste caso podem ser feitas até 60 dias antes da eleição, no caso da proporcional, e até no dia do pleito, no que concerne à majoritária”, explicou o advogado.

A dificuldade de Iberê e seu grupo não é por falta de nomes, como setores da mídia e da oposição espalham. Existem nomes e algumas preferências. A prioridade é que o vice possa ser o deputado federal João Maia (PR).

Para que isso aconteça, só existem hoje duas hipóteses: a primeira é ele romper acordo firmado com o PMDB e o PV para chapa proporcional e que o impede de ser vice, conforme interpretação até aqui da Justiça Eleitoral.

A segunda hipótese é de uma mudança interpretativa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vota consulta sobre o assunto. Por enquanto está em 2 x 2. A conclusão de análise por essa corte poderá acontecer na terça (29).

Havendo liberação para a "miscelânea" partidária, João Maia poderá manter composição do seu PR com PMDB e PV, ao mesmo tempo em que estará apto a ser vice de Iberê, sem sofrer qualquer sanção legal.

Vale salientar, também, que a composição com o PR na majoritária faz aumentar sobremodo o tempo da chapa na programação eleitoral em rádio e TV, visto como decisivo eleitoralmente.

Adiante dou mais detalhes sobre o tema. Aguarde.