PM no Corujão, Vigilância Sanitária no Lamparina e Tchê: trabalho forte (Fotomontagem BCS)

A partir da cobrança incisiva da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Rio Grande do Norte (ABRASEL/RN) – veja AQUI – para fiscalização de comércios do setor que desobedecem normas biossanitárias,  a Vigilância Sanitária foi a campo. Autuou três bares/restaurantes em operação entre noite desse sábado (12) e madrugada de domingo (13) em Mossoró.

Os restaurantes Tchê e Lamparina localizados no bairro Nova Betânia e a lanchonete O Sebosão na Ilha de Santa Luzia foram identificados infringindo normas básicas de biossegurança contra expansão do coronavírus (Covid-19.

Outros comércios do ramo foram notificados, numa fiscalização com abrangência do centro à periferia.

Aglomerações

Pelo menos mais 27 bares/restaurantes que costumeiramente são vistos como os que mais ignoram as normas estavam fechados. A dedução da Vigilância Sanitária é de que foram avisados a tempo, evitando prováveis autuações.

A Polícia Militar também fez batidas e o caso mais delicado foi na Avenida Presidente Dutra, Ilha de Santa Luzia, próximo à sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Vários aglomerações de jovens com bebidas e carros com sons ligados foram abordadas.

No Corujão, loja de conveniência nesse local, viaturas pararam e policiais abordaram dezenas de jovens. O local é conhecidíssimo por reunir corriqueiramente incontáveis frequentadores que adquirem bebidas e ficam amontoados em seu entorno por madrugadas e muitas vezes às primeiras horas da manhã. A empresa pertence ao vereador Pablo Aires (PSB) e grades de segurança não permitem acesso à sua parte interna.

Processo

Ao ser autuado, a empresa passa por pelo devido processo administrativo legal. O proprietário tem 15 dias para apresentar defesa, o fiscal apresenta manifestação após defesa, os autos são avaliados pelo setor jurídico e ao final a pena é aplicada (sendo confirmada a infração).

Em termos de valores financeiros a penalidade pode variar de 1.000 a 25.000 reais, dependendo da classificação da infração ao final do processo. Isso, de acordo com as multas e penas previstas no decreto estadual para a pandemia.

Nota do Blog – Ação que merece aplauso e segue à risca o que cobrou a Abrasel, inclusive deixando claro isso em reunião com seus associados na cidade. Quem segue as normas não tem motivos para se afligir.

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