Parece infindável o rosário de situações suspeitas na administração da prefeita Fafá Rosado (DEM) em Mossoró.

Os procedimentos abertos na 11a Promotoria do Patrimônio Público estão se multiplicando a cada dia. Agora, o olhar do MP está voltado – também – para o pregão eletrônico do município.

Em sua coluna no Jornal Página Certa, o jornalista Carlos Duarte atestou, no final de semana, que "há indícios de ilegalidade" na concorrência para compra de remédios. Várias empresas ganhadoras estão desistindo, porque "os preços foram subfaturados".

O MP quer saber se realmente os remédios comprados são entregues no total ou em parte. "Vai cruzar as informações do mapa e relatório do pregão com as notas fiscais de entrada e saídam bem como entrega e controle de estoque", comenta Carlos Duarte.

O certo é que a população reclama a escassez e falta de remédios em postos de saúde.

Entidades organizadas da sociedade civil acordam em Mossoró. Descobrem a necessidade de mobilização para resgate da política como "arte do  bem comum".

Por isso, na próxima sexta, 17, às 19h, na "Estação das Artes Elizeu Ventania", OAB, PC do B, PSB e PT, além CUT, Sindicato dos Servidores da Prefeitura, Sindicato dos Comerciários, Instituto Ama, Fundação Potiguar e outras instituições convidadas querem dar um grito contra a corrupção.

O alvo principal, no momento, é a Câmara de Vereadores. Esse poder é densamente investigado pelo Ministério Público, com expectativa de ser denunciado por vários crimes.

Durante toda a semana vamos noticiar o movimento.

O ex-deputado estadual Frederico Rosado é um nome a caminho de Brasília. Mas sem usar o meio das urnas.

O deputado federal Betinho Rosado (DEM), segundo uma credenciada fonte ligada ao parlamentar, pretende contar com o primo em segundo grau, na coordenação de gabinete na Capital Federal. 

O mandato da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), iniciado em 1o de fevereiro deste ano, está por um fio. Na sexta, 10, este Blog dissecou a votação (Procure em Veja Mais Postagens Recentes, na coluna Em Pauta, ao lado).

A votação de recurso em que é pedida sua cassação pelo PTB do então senador Fernando Bezerra, ocorrida na quinta, 9, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi suspensa com um placar favorável em 3 x 2.

Falta o voto do ministro carioca Carlos Alberto Menezes Direito, que pode lhe assegurar a manutenção do mandato (4 x 2). Sendo contra, o voto decisivo estará nas mãos do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, também nascido no Rio de Janeiro.

Eles apreciam se o fato da senadora ter sido entrevistada pela TV Tropical 64 vezes, antes da campanha, se configurou em propaganda eleitoral irregular.

Carlos Direito (foto) é substituto na corte, oriundo do Rio de Janeiro e integrante efetivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao pedir vistas, alegou que precisaria conhecer melhor os autos, para assumir seu voto.

Quanto a Marco Aurélio, seu voto parece iminente em desfavor de Rosalba, se for necessário decidir.

A expectativa de fácil vitória na corte, acabou se transformando em angústia para a senadora, familiares e seus correligionários.  O final desse julgamento é imprevisível, mas certamente delicado. 

O Dia dos Pais une dois magistrados, em colegiados diferentes, tomando posições idênticas, capazes de mudar a história de muita gente e alguns políticos. José Augusto Delgado e Magnus Delgado. Pai e filho.

Dia 31 passado, Magnus Delgado alegou suspeição para não votar embargo de declaração do prefeito cassado de Areia Branca, Manoel Cunha Neto, Souza (PP). Sua abstenção abre caminho para confirmar o banimento de Souza da prefeitura.

Na quinta, 9, foi a vez do ministro José Delgado assumir o mesmo gesto, deixando a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) embaraçada, capaz de ser cassada em processo que beneficiaria o ex-senador Fernando Bezerra (sem partido).

A sessão foi suspensa com placar favorável à senadora em 3 x 2, faltando dois votos (ou um, se lhe for favorável).

O grupo do prefeito cassado de Areia Branca, Manoel Cunha Neto, Souza (PP), encontrou uma saída inócua para reagir à medida de expurgo do poder: Ir à rua e sorrir.

À noite desse sábado, 11, além de madrugada de hoje, Souza mobilizou secretários e outros simpatizantes. A instrução foi de comparecimento à festa pública de Nossa Senhora dos Navegantes, com sorriso estampado no rosto.

A decisão saiu de confronto de idéias na casa do pai do prefeito, empresário Chico Cunha, ontem à tarde. Uma corrente pregava que o prefeito não aparecesse nos camarotes do evento popular. Temia-se hostilidade de gente mais exaltada.

Vingou a tese de que era preciso passar a imagem de confiança numa reviravolta jurídica, retomando a prefeitura do adversário Ruidemberg Souto, Beguinho (PTB), e a vice Iraneide Rebouças (PSB).

Os dois devem ser empossados nesta segunda, 13. Foi decisão sobre mandado de segurança pedindo a posse de ambos, com base em cassação de Souza e o vice Aderbal Santos (PPS), dia 3 passado no TRE. O despacho saiu na sexta, 10, assinada pelo ministro César Peluso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

* Mais detalhes sobre cassação de Souza estão em matéria postadas mais abaixo, no sábado. Também no curso dos próximos dias vamos acompanhar melhor os acontecimentos em torno desse ambiente político conturbado em Areia Branca.

A vereadora em Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB), envia e-mail para o Blog, em réplica à postagem à madrugada de hoje, 12, sob o título "Bacuraus em vôo sincronizado" (veja mais abaixo a matéria).

Eis o teor da correspondência:

Caro jornalista Carlos Santos, gostaria de esclarecer que cheguei de Natal no mesmo horário que o Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB). A única pessoa a quem comuniquei a passagem dele por Mossoró foi ao radialista J. Belmont. Fui inclusive negligente, pois nem ao vereador, também do PMDB, Daniel Gomes, eu informei.

Nota deste Blog: A informação que gerou a nota foi-me passada pelo ex-deputado J. Belmont, despretenciosamente. Tenho certeza que não houve má-fé da parte dele ou insinuação jocosa. Cito a fonte, a propósito, por absoluta segurança quanto ao que interpreto.

A postagem que gerou o e-mail da vereadora apenas quis mostrar que o senador Garibaldi Filho engatinha, na tarefa de recompor e ampliar sua própria estrutura em Mossoró.

O "arrendamento" do PMDB mossoroense aos Rosados, em regime de "comodato político", durante cerca de 20 anos, gerou esse efeito colateral, entre outros.

É isso. Ah, e obrigado pelas considerações elogiosas. 

Em entrevista especial hoje ao jornal Tribuna do Norte, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) deixa claro que é aliada da governadora Wilma de Faria (PSB), mas nunca servil.

Ela reitera críticas à condução do litígio com os grevistas da Educação e afirma que o governo precisa aprender com seus próprios erros. 

"Desde o início do movimento, tanto eu quanto o deputado Fernando Mineiro criticávamos a postura adotada pela secretária (Ana Cristina). Porque as medidas que ela tomou – ao invés de ajudar – só fizeram piorar a negociação e revelaram a incapacidade dela para o diálogo", comenta Fátima.

"Nós alertamos a governadora sobre isso. E agora quem veio taxar a postura da secretária como truculenta e autoritária foi o próprio líder do governo, deputado Gustavo Carvalho (PSB)", salienta.

"Eu acho que foi desastrosa a postura do governo", define. VEJA AQUI.

Vem cabendo à vereadora Izabel Montenegro (PMDB) mobilizar em Mossoró, a base de "bacuraus" históricos e aqueles de plumagem em muda. A cada passagem do senador Garibaldi Filho (PMDB) pela cidade, é assim.

Foi sob sua batuta que na sexta, 10, Garibaldi esteve acompanhando evento tocado pela prefeita Fafá Rosado (DEM) na "Estação das Artes". Alguns aliados lhe deram cobertura.

O telefone da vereadora estava azeitado, procurando aglomerar gente à cobertura do senador. Antes, quando recebia o suporte da deputado federal Sandra Rosado (hoje no PSB), Garibaldi tinha uma tropa mais articulada. Está refazendo seu time próprio aos poucos. 

O senador José Agripino lançou revista e saite próprios nesse sábado, 11, em café da manhã com a imprensa na capital.

Conversou animadamente, deu entrevistas e resumiu seu atual momento na política, sobretudo no campo nacional. É um nome dos mais influentes no Congresso Nacional, apesar de situar seu papel na oposição ao governo do presidente Lula, que parece blindado às críticas e crises.

Veja AQUI o novo endereço eletrônico do senador do DEM.

Consumada a cassação do prefeito areia-branquense Manoel Cunha Neto, o "Souza" (PP) – veja matérias abaixo -, o número de governantes municipais apeados do poder será de quase 10% do total de prefeituras no RN. Foram 14 cassações decorrentes das últimas eleições municipais. 

Afonso Bezerra, Areia Branca, Baraúna, Carnaúba dos Dantas, Encanto, Galinhos, Governador Dix-sept Rosado, Lagoa D´Anta, Macau, Martins, Olho D´água do Borges, Pedra Preta, Pedro Avelino e Rio do Fogo tiveram prefeitos cassados.

Flávio Veras (PP) de Macau conseguiu o feito de perder o mandato duas vezes e se mantém na prefeitura, graças a liminar judicial. O mesmo é "feito" é atingido por José Robson de Souza em Afonso Bezerra.

Além deles, Souza tinha uma liminar o sustentando e Alexandre de Medeiros em Carnaúba dos Dantas ainda se segura por esse fio.

Mas não faltam casos dignos de páginas policiais, como o prefeito de Goianinha, Rudson Lisboa. Estava desaparecido há mais de 30 dias, acusado de vários deslizes administrativos e até como mandante numa tentativa de assassinato. Apresentou-se hoje em Natal, estando preso no Quartel da Polícia Militar.

Outros prefeitos estão cercado por problemas, como Nilo Nolasco (DEM) em Tibau e Aníbal Lopes (PSB) em São Francisco do Oeste e Dedé Câmara (PMDB) em Guamaré. Entretanto a lista é bem mais flexível.

Pelo que me informam alguns "arapongas", até aqui os deputados Rogério Marinho (PSB) e Gustavo Carvalho (PSB), o primeiro federal e o segundo estadual e líder do governo Wilma de Faria na Casa (PSB) , não esbarraram por aí.

Não significa que um esteja se escondendo do outro.

Porém é claro que existe um abalo nas relações entre os dois, depois do episódio da greve dos professores, que no final de semana teve Gustavo soltando o verbo contra a secretária estadual da Educação, Ana Cristina Medeiros.

Rogério, por sua vez, discursou em Brasília em defesa da secretária.

O ambiente entre os governistas é carregado. Rogério indicou Ana para o cargo e Gustavo como líder, a criticou severamente.

A governadora, líder de todos, está a milhares de quilômetros de distância desde o momento em que explodiu esse litígio.

A Convenção Municipal do PPS em Mossoró à manhã deste sábado, 11, ficou aquém do divulgado antecipadamente por seus dirigentes, sobretudo o ex-vereador Wellington Barreto.

A promessa de comparecimento dos deputados federais e primos, Betinho Rosado (DEM) e Sandra Rosado (PSB), não se materializou. Justificaram ausência.

O presidente estadual da sigla, deputado estadual licenciado e chefe da Casa Civil do Estado, Wober Júnior, é quem deu maior peso à iniciativa.

Uma tradição em Areia Branca está sendo quebrada.

A política partidária está se enroscando densamente com a festa religiosa da padroeira dos marítimos, Nossa Senhora dos Navegantes.

Desde o princípio da tarde deste sábado, 11, que "bicudos" fazem exaltação e muito barulho por sua vitória. De cerrado foguetório a carreatas, como bem recomendam a tradição política do lugar. Põem a correr os adversários "bacuraus".

Tudo começou no início da tarde, quando passou a ser divulgada a decisão do ministro César Peluso (TSE). O despacho (veja matérias mais abaixo) determinava "imediata execução" da posse dos novos prefeito e vice de Areia Branca, a 48km de Mossoró.

O médico Ruidemberg Souto (PTB) conhecido por "Beguinho", será empossado prefeito e a ex-primeira-dama Iraneide Rebouças, como vice, no início da semana. 

A cor vermelha, jingles da campanha de 2004 e montagens ironizando os adversários fazem parte dessa mistura entre o religioso e o profano, política e justiça. Areia Branca virou um caldeirão efervescente.

Há poucos dias alertei que a promoção em torno de Nossa Senhora dos Navegantes seria bem diferente este ano.

Não menti nem exagerei.

Apenas o final do julgamento de um "embargo de declaração" sustenta o prefeito areia-branquense Manoel Cunha Neto – "Souza" (PP) e o vice Aderbal Santos (PPS), na aspiração de manutenção dos seus cargos. Cassados estão há mais de um mês.

Prefeito e vice estão cassados desde o dia 3 de julho passado, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O placar foi 3 x 2 contra ambos. Essa defesa em embargo de declaração é de frágil consistência. Fio de esperança. 

No dia 9 de julho (veja aqui), o TSE manteve prefeito e vice no cargo através de liminar do ministro Gerardo Grossi. Foi o suficiente para Souza e Aderbal provocarem novo clima de festa entre partidários.

O embargo de declaração é um instrumento jurídico que procura assegurar o princípio constitucional do "amplo direito à defesa". No caso dos impetrantes, devem acreditar muito mais nos céus do que em sua eficácia judicial.

No dia 31 de julho, quando houve início da votação do embargo de declaração, os dois primeiros votos no TRE foram contra Souza e Aderbal. O relator Expedito Ferreira, desembargador, pediu sua cassação. O juiz Jarbas Bezerra seguiu seu voto.

O juiz Magnus Delgado alegou suspeição própria e se absteve de votar.

A juíza Maria Soledade solicitou vistas ao processo. Faltam seu voto e do jurista Josoniel Fonsêca. Se ambos votarem favoravelmente ao prefeito e vice, o voto decisivo ficará com o presidente do TRE, desembargador Cláudio Santos.

Cá pra nós: o embargo não se sustenta. É flácido para derrubar uma cassação consumada, reforçada pelo despacho do ministro César Peluso (veja abaixo). Ele determinou urgente posse do médico Ruidemberg Souto (PTB), o "Beguinho", em lugar de Souza. 

Confirmado! O prefeito areia-branquense Manoel Cunha Neto, o "Souza" (PT), e o vice Aderbal Santos (PPS), sairão da prefeitura da cidade na próxima semana. O fato exuma também um passado recente na vida de Souza, em que tudo parecia perdido, mas ele revelou enorme poder de superação.

Em 2004, o médico e prefeito Bruno Filho (PMDB) foi cassado pela Justiça Eleitoral, por captação irregular de votos. Souza era seu vice. Quem assumiu à ocasião foi o segundo colocado, o ex-prefeito Expedito Leonez (DEM), adversário derrotado em 2000.

Desterrado do poder, como vice, Souza partiu para uma campanha a prefeito em extrema dificuldade, enfrentando o médico e concorrente governista Ruidemberg Souto (PTB), "Beguinho". Venceu. 

Desde o êxito eleitoral que Souza é acossado no campo judicial pelos adversários. A base de acusação é a mesma que o cassara e a Bruno em 2004. 

O despacho do ministro do TSE (veja matérias abaixo), César Peluso, determinando a "imediata execução" do que julgara o TRE, em 3 de julho, substituindo Souza e Aderbal, é abalo sísmico na política do município.     

Depois detalho bastidores e farei análises quanto ao quadro que pode se delinear, a partir daí.

Aguarde. 

Fim da linha para a gestão do prefeito Manoel Cunha Neto, o "Souza" (PP).

Ele e o vice Aderbal Santos (PPS) sofrem um duro e mortal golpe, com decisão do ministro César Peluso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), oficializada às 18h57 dessa sexta, 10.

O despacho determina cumprimento de acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). "Não há, portanto, razão suficiente por que não seja desde logo executada a decisão, até porque não há perspectiva de conclusão breve do julgamento dos embargos declaratórios contra ela interpostos", assinala em seu despacho o ministro Peluso.

A matéria diz respeito a processo de cassação de Souza e seu vice, eleitos em 2004.

A coligação impetrante "Areia Branca para Todos" arguiu que os réus teriam feito captação de votos de forma ilícita, configurando-se a compra de votos.

A partir do despacho, a Justiça Eleitoral do RN fará valer o acórdão (decisão do colegiado) que cassara Souza e seu vice no dia 3 de julho passado. Será empossado o médico Ruidemberg Souto (PTB), "Beguinho", o segundo colocado nas eleições, com seu vice Iraneide Rebouças (PSB). 

Veja a decisão do ministro CLICANDO AQUI. Acesse, na página do TSE, o botão "Processos Push e clique depois no espaço que pede número do processo, digitando o número do Mandado de Segurança "3625". A partir daí, as soclicitações de informações vão tornando a consulta ainda mais fácil.

Em poucos minutos trago mais detalhes sobre o assunto.

Aguarde.