Há um ingrediente a mais, além de evidências legais, pesando contra os “infiéis” partidários, nos mandados de segurança em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em muitos episódios, o “guardião da Constituição”  costuma assumir posturas políticas, em nome da estabilidade do país etc. Num momento em que o judiciário virou bode expiatório, com vários de seus membros satanizados em investigações da Polícia Federal, mostrar que está em sintonia com a sociedade, cassando a turma do troca-troca de partido, pode ser uma resposta à massa.

Vamos aguardar.

A Câmara de Natal dá seqüência hoje às 15h30 à votação do projeto de Plano Diretor da cidade, com suas 28 emendas.

Na sessão dessa terça, 8, nove emendas chegaram a ser votadas, uma foi retirada para retificar redação.

O tempo deve esquentar hoje, quando estarão em pauta várias emendas polêmicas. A sessão dessa terça contou com grande participação nas galerias, mas foi relativamente calma. 

As liminares concedidas pelo ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina, vão ser analisadas e podem ser modificadas por uma comissão especial que está sendo criada por aquela Corte.

O assunto foi trazido a plenário da Assembléia Legislativa, hoje, pelo deputado Álvaro Dias (PDT), como o último orador inscrito, porque, segundos ele, esse fato pode ter desdobramentos no Rio Grande do Norte.

Em seu discurso, o deputado seridoense disse que foi uma decisão de Medina, concedendo um habeas-corpus preventivo ao ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Carlos Faria, que travou o processo do Foliaduto, onde se focaliza o desvio de R$ 2 milhões da Fundação José Augusto.

"A qualquer momento pode ter novidade. A comissão especial está sendo criada no STJ para fazer uma revisão em todas as decisões de Paulo Medina".

Álvaro foi aparteado pelo deputado Valter Alves (PMDB). Ele lembrou que o pedido de Carlos Faria tinha sido negado, por unanimidade, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Os vereadores que perderam mandato em Pau dos Ferros há poucos dias, Ismael Mendes Neto (sem partido) e Socorro Cunha (DEM), querem reaver as cadeiras na Câmara Municipal.

Na segunda, 7, entraram com recurso no Tribunal de Justiça.

Em nível de Pau dos Ferros, a juíza Valentina Damasceno não acatou pedido de liminar, a partir de mandado de segurança, que foi apresentado por ambos.

Por sorteio, o desembargador João Batista Rebouças vai apreciar o caso.

O sepultamento de dona Francisquinha Dias, mossoroense de 81 anos e assessora do senador José Agripino (DEM), acontece agora à tarde às 16h, no Morada da Paz.

O velório acontece no Centro de Velórios à Rua São José. Ela morreu hoje pela manhã (veja matéria mais abaixo).

No sábado, 5, sofreu acidente doméstico que lhe causou traumatismo craniano.

Mãe de quatro filhos, era viúva do professor Evilásio Leão.

O deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) vai dar uma pausa em suas atividades na Assembléia Legislativa.

O marido da prefeita mossoroense Fafá Rosado (DEM) retoma sua guitarra e microfone de líder da banda "Os tremendões".

O parlamentar-músico estará se apresentando ao lado do grupo no "Carcará" clube, centro da cidade, a partir das 23h do sábado.  

Interessante o conceito de soberania nacional que o governo do presidente Lula adotou, enroscado com dois fanfarrões como Evo Morales (Bolívia) e Hugo Chavez (Venezuela), essências do atraso político.

Depois de ceder a todo tipo de chantagem e ainda aplaudir bolivianos e venezuelanos, descobriu que o patrimônio nacional da Petrobras está sendo usurpado. Quer agora negociar, até levando o caso a cortes internacionais.

Ensina minha santa mãezinha, já como herança atávica, que ao enverga em demasia a coluna cervical, a gente termina cedendo o fundo das calças.

O presidente norte-americano Theodore Roosevelt, primo de um estadista mais famoso, Franklin Roosevelt, recomendava o seguinte em sua sábia "diplomacia":

– Fale baixinho, mas com um porrete à mão.

O publicitário José Ivan Fernandes (Marca Propaganda) está convencido que, para alavancar e viabilizar um projeto político para a deputada estadual Micarla de Souza (PV), é fundamental um planejamento estratégico e bons quadros.

Por isso, ele tem amiudado conversas e esquadrinhado o espaço geopolítico potiguar com tal propósito.

Pelo que ouvi de um diálogo e não fui autorizado a detalhar, José Ivan espera reunir um bom staff em áreas distintas, que formem um denso e eficiente sistema de trabalho.

Herdeira política do vitorioso Carlos Alberto de Souza (vereador, deputado estadual, senador e federal), Micarla sonha num salto à Prefeitura de Natal, onde já figurou como vice-prefeita de Carlos Eduardo Alves (PSB). A convivência entre ambos foi pra lá de difícil.

O advogado constitucionalista Paulo Lopo Saraiva esclareceu agora há pouco, que as ações de partidos e políticos, quanto à infidelidade partidária, "não são pedidos de cassação".

Ele afirmou que se apela "à substituição".

Paulo Lopo comparou a demanda judicial onde tem-se arguido infidelidade de políticos, ao funcionamento de uma banda de música no interior: "Quem toca clarinete, ao sair para outra banda deixa o instrumento. O clarinete pertence à banda, como o mandato parlamentar ao partido".

O advogado está ajuizando sete ações em nível de Justiça Eleitoral, cobrando essas mudanças na Câmara de Natal. Na opinião de Paulo, o Supremo Tribunal Federal (STF), analisando três mandados de seguranças quanto ao tema, do PPS, PSDB e DEM, deve deferir os pedidos de liminar, encerrando de vez a polêmica.

Paulo foi entrevistado pelo jornalista Diógenes Dantas no Jornal da 96, da FM 96 de Natal.

Aos 81 anos de idade, morreu no início da manhã de hoje em Natal, Casa de Saúde São Lucas, dona Francisquinha Dias, mossoroense que há décadas atuava como pessoa de confiança da família Maia, políticos como os ex-governadores Tarcísio e José Agripino Maia, atual senador.

Ela sofreu um acidente doméstico em casa no sábado e isso resultou em traumatismo craniano.

Já no domingo houve constatação de morte cerebral. Agora há pouco mais de uma hora, seu coração deixou de bater.

Ninguém me tome como agourento. Longe de ser uma pitonisa do Oráculo de Delfos ou a Mãe Dinah de calças.

Mas eu não dormiria tranquilo, deitado em berço esplêndido, tendo "rabo-de-palha".

Depois que a Polícia Federal andou algemando desembargador federal e derrubando o vestal até de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não vejo ninguém mais acima de qualquer suspeita ou inalcançável. Entra tudo no rolo. Doutor ou não.

Imagine alguns figurões que continuam com fantasmas vagando por aí, chacoalhando em armários ou desfilando silenciosamente nos escaninhos do submundo.

Determinadas investigações dadas como encerradas ou certos processos tidos como alcançados pelos chamados "embargos de gaveta", podem causar muitos pesadê-los. Outro detalhe: um par de algemas não custa tão caro assim. 

Decifra-me ou te devoro.

Encontro o ex-deputado Raimundo Hélio (PMDB), de Caraúbas, mas não noto entusiasmo pessoal quanto à atividade política.

Garante-me que quer distância do meio. Raimundo afirma que não deve participar do processo sucessório de 2008 em Caraúbas, município governado pelo empresário Eugênio Alves (PSB).

– Estou fora; tudo tem um limite. A política chegou a um nível desanimador – comenta Hélio.

Na ótica de Raimundo Hélio, tem sido desestimulante o exercício da atividade. Quem te viu, quem te vê…

O "Trem bãm" da Assembléia Legislativa (veja matéria abaixo) está sob proteção associada da própria Casa e governo do Estado, desde o início da primeira gestão Wilma de Faria (PSB).

Estudando a hipótese de implantar uma reforma de Estado, que exigiria plena participação dos outros poderes, bem que a governadora tentou dissecar custos da AL. Em vão. A llista de servidores e outros detalhes nunca foram fornecidos. O presidente Robinson Faria (PMN) não aceitou partilhar esses dados.  

O mesmo ocorreu até agora quanto à igual procedimento solicitado pelo Ministério Público.

A "caixa preta", assim denominou o advogado Paulo Linhares (então presidente do IPE) num encontro na própria Assembléia Legislativa, precisaria ser aberta.

A partir daí, Paulo entrou na lista dos mal-vistos pelos parlamentares e não quebrou a blindagem. O trem bãm continua seu seu trajeto: "fiú! fiú! fiu…!!!" 

A disposição do Ministério Público Estadual em acionar a Justiça, para obter informações sobre o quadro funcional da Assembléia Legislativa, pode revelar um dos maiores comboios de empreguismos que se têm notícia no RN.

Mas o "trem Bãm" não é novo.

Pelo que circula nos intramuros do MP, ele ganhou fôlego, volume numérico e foco político-eleitoral ainda na gestão Álvaro Dias (PDT).

Há estimativa de que o período oportunizou mais de duas mil contratações, fatiadas entre os pares do parlamentar, indistintamente.

Médicos (seriam mais de 40), jornalistas (incontáveis), engenheiros etc estão amontoados. A sorte, para o funcionamento da Casa, é que nem todos aparecem por lá.

O que a gente ouve aqui em Natal sobre os bastidores das discussões em torno do Plano Diretor da capital, até o momento, revela um duelo maiúsculo. E não necessariamente límpido e transparente.

Pelo visto, a polêmica não vai se extinguir com a votação do projeto e suas 28 emendas amanhã.

Existem muitos interesses em jogo, revelando que a Câmara de Vereadores está como epicentro não apenas de um debate legal, mas também de jogo de interesses volumosos.

O resultado dessa diáletica ensejará o surgimento de uma lei que determinará que Natal teremos no futuro. A plutocracia levará a melhor?

Se não houver qualquer óbice, confirmando-se para amanhã (veja maéria postada mais abaixo) a nomeação oficial do ex-deputado Elias Fernandes (PMDB) para a presidência do Dnocs, sua posse não deverá ser muito postergada.

Entre amigos, Elias – mesmo sempre comedido – já comentou que é possível que assuma oficialmente o cargo federal na próxima sexta, 11.

A sede do Dnocs é em Fortaleza (CE) e Elias foi escolhido após disputa titânica com o cearense Eudoro Santana, atual dirigente.

O leque de nomes de pré-candidatos a vereador em Mossoró, originários da imprensa local, está ganhando mais robustez em quantidade.

Além de Gilson Cardoso (FM 93), Ciro Robson e J. Régis (AM Difusora), aparece também o radialista Carlos Nascimento.

Dono de audiência de peso na RPC (antiga Rádio Tapuyo), cobrindo a área de polícia, Carlos anda todo animado com o projeto.

A disputa promete ficar movimentada. 

Estou em Natal e colho notícia de que dona Francisquinha Dias, 81, Auxiliar direta do senador José Agripino (DEM) há mais de 20 anos, está com morte cerebral.

Ela sofreu acidente doméstico no sábado e em consequência teve traumatismo craniano.

Francisquinha Dias está na UTI da Casa de Saúde São Lucas e um contínuo número de pessoas do mundo político tem comparecido ao local, solidarizando-se com a família.

O senador José Agripino, que estava em Natal no dia do acidente, continua na capital. Ele adiou sua viagem para Brasília.

Entrevistado agora pela manhã no Jornal 96, da FM 96 em Natal, o ex-deputado estadual Elias Fernandes (PMDB) admitiu que pode pedir a cassação do deputado Nélter Queiroz (sem partido).

Primeiro suplente e beneficiado direto numa perda de mandato de Nélter, Elias ponderou adiante que vai aguardar uma posição do Supremo Tribunal Federal (TSF) sobre a questão da fidelidade partidária.

O ex-deputado também adiantou que aguarda para amanhã, terça, 8, a publicação no Diário Oficial da União de sua nomeação para dirigir o Dnocs.