Está sendo anunciada com pompa, uma audiência da bancada federal do RN com o ministro da Justiça, Tarso Genro, na quarta, 12.

Na pauta do encontro, manifestação unânime de apoio – em forma de pressão velada, para que seja nomeada a norte-rio-grandense Maria do Perpétuo Wanderley para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Sinceramente, algo desse nível não deveria sequer ser divulgado. Cheira a perniciosa promiscuidade, no relacionamento entre política e justiça especial. Os poderes precisam ser harmônicos, claro, mas nunca ao ponto de se revelarem parceiros e camaradas.

Não vi igual zelo, união e empenho, quando o deputado federal Henrique Alves (PMDB) conseguiu, praticamente sozinho, a nomeação do ex-deputado estadual Elias Fernandes (PMDB) para diretor-geral do Dnocs.

Num país com razoável nível de textura democrático-republicana, esse tipo de notícia seria sintoma de associação para o crime, nunca de solidariedade e espírito público.

Francamente…  

O juiz titular da 3a Vara Cível de Mossoró, Francisco Seráphico Nóbrega, aguarda a defesa do presidente da Câmara de Mossoró, Júnior Escóssia (DEM), para sequenciar processo que pede substituição de dois vereadores da Casa.

"Estou seguindo o trâmite processual normalmente", pondera o juiz ao Blog. 

O prazo para Júnior termina nessa segunda, 10. Antes, os vereadores que têm seus mandatos em questionamento, Izabel Montenegro (PMDB) e Daniel Gomes (PMDB), já fizeram oferecimento de defesa. Ambas foram entregues no dia 22 de agosto.

Os suplentes Tomaz Neto (PDT) e Jório Nogueira (PDT) protocolaram uma Ação de Obrigação de Fazer no dia 18 de julho. O advogado Humberto Fernandes lastreou sua tese no princípio da fidelidade partidária, que teria sido quebrado pelos vereadores titulares.

Os dois parlamentares saíram do PMDB e depois retornaram à sigla na atual legislatura.

Francisco Seráphico negou a tutela antecipada (liminar) em favor dos suplentes no dia 20 de julho. Desde então correm os prazos para defesa. Passada essa etapa, o Ministério Público emitirá seu parecer em cima de dez dias. A partir daí é que o processo volta ao juiz, para ele despachá-lo.

Entre o final deste mês e princípio de outubro, o magistrado deve apresentar sua decisão quanto ao mérito da ação.

Entrevistado pelo Correio Braziliense na edição deste sábado, 8, o senador José Agripino não titubeia. Diz, com segurança, que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), será cassado à próxima semana.

"Espero que os senadores não mudem de posição", comenta José Agripino. Em sua avaliação, até o PT deve se inclinar majoritariamente à cassação por decoro parlamentar. Assim ocorreu no Conselho de Ética.

"A esta altura, com o resultado do Conselho de Ética, com tudo o que aconteceu, uma negociação ficaria muito mal para o Senado", diz.

Nem PPS nem PMDB, onde se encontra no momento.

O prefeito de Apodi, médico José Pinheiro, está a caminho do PR. A sigla comandada no RN pelo habilidoso deputado federal João Maia, já contabiliza como certa a adesão do prefeito

Mas em relação ao nome escolhido no grupo governista, à sucessão de José Pinheiro, o mistério ainda não foi desfeito.

Astuto em se tratando de política, o prefeito cassado de Pendências, Jailton Freitas (PSB), cuida para voltar ao cargo. O caminho trilhado é Brasília.

Jailton passou vários dias na capital federal, se movimentando entre gabinetes influentes e vaquejando processo judicial. Ele aposta na retomada do poder, do qual foi apeado sob acusações de desvio de recursos públicos.

Apesar da prefeita e sua aliada Alvanilda Bezerra (DEM) continuar fiel à sua liderança, Jailton tem motivos para se prevenir. Caneta na mão é vendaval. A ex-vice-prefeita que está no poder pode ganhar fôlego para 2008.

As próximas semanas podem gerar novidades no caso.

Aguardemos.

Areia Branca continua pródiga na produção de factóides políticos.

Agora, o burburinho é em torno de um suposto depoimento, que mudaria os rumos do poder. Mototaxista local em nova versão de declarações, acabaria por envolver nomes graúdos. Aguardemos.

A chegada da promotora Kátia Maia, na titularidade do Ministério Público desde o dia 3 passado, ajuda a produzir esse cenário novelesco. Comedida, ela preferiu nos primeiros momentos a tática do silêncio, para reconhecer a área.

Por enquanto, o quadro continua nesses termos:

1 – desde o dia 13 passado o médico Ruidemberg Souto, Beguinho (PTB), é o prefeito de fato e direito, em face da cassação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Manoel Cunha Neto, o Souza (PP);

2 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda vai julgar o mérido de mandado de segurança, que pode derrubar a sentença do TRE. A matéria está nas mãos do relator Cezar Peluso, ministro-vice-presidente da corte.

É isso.

O ex-deputado federal Augusto Carlos Viveiros (DEM) pode mudar de endereço de trabalho em Brasília, onde reside há anos. O ex-ministro da Saúde no governo Collor de Mello, Alceni Guerra, fez-lhe convite à novidade.

Viveiros chefia o gabinete da liderança do DEM no Senado, estando na lista de pessoas da confiança do senador José Agripino (DEM).

O jornalista Luís Fausto no portal No Minuto tem mais detalhes. Clique AQUI.

No entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), partidos políticos não podem "receber doações pagas por ocupantes de cargos de direção e chefia da administração direta ou indireta da União, Estados e Municípios."

A apreciação foi votada hoje em sessão ordinária da corte.

A consulta foi feita pelo DEM. Serve para “alertar a Corte" sobre a possibilidade de determinado governo "promover elevada nomeação de filiados e simpatizantes para cargos públicos", conceder aumento e reajuste de vencimentos, "como meio de arrecadação de recursos" para os partidos da base política.

Ou seja, o Partido dos Trabalhadores (PT) do presidente Lula, é o alvo compreensível e justificável do DEM.

O foco do DEM faz sentido, visto que o PT teve vultoso aumento em sua receita advinda de desconto de contribuição de filiados que passaram a compor o governo.

Saiba detalhes da decisão clicando AQUI.

Só nesta quinta, 6, a Prefeitura de Mossoró concluiu pagamento de sua folha de pessoal, relativo ao mês de agosto.

O atraso foi "explicado" pela Secretaria de Recursos Humanos como resultado de um problema técnico, sem detalhamento. Mas mesmo assim, ainda existe um problema considerável a ser resolvido e também esclarecido. O Pasep dos servidores com esse direito, não teve registro de crédito.

A folha foi liberada na sexta, 31. Entretanto, os funcionários com direito ao 13o salário (liberado no mês de adversário de casa um, no caso, para quem aniversariava em agosto), não tinham recebido o dinheiro adicional. Só hoje "pingou" o dinheiro.

Na verdade, o que ocorre é mais um reflexo da gestão temerária que é se realiza na prefeitura. Os sinais da crise financeira na prefeitura não conseguem mais ser disfarçados.

Há dez anos os servidores não recebiam salário com atraso  

Os delegados especiais que apuram denúncias diversas contra a Câmara de Mossoró, já possuem elementos de sobra para fecharem o inquérito. Daí, depoimentos de vereadores passam a ser dispensáveis.

Esta semana, os delegados Lenivaldo Pimentel e Everaldo Fonsêca ouviram vários assessores parlamentares e a vereadora Cícera Nogueira (PSB). Ela ratificou o que dissera ao Ministério Público, sem titubeios. 

Outros vereadores teriam sabatina também neste período, mas a experiência com o presidente do Legislativo, Júnior Escóssia (DEM), além de Izabel Montenegro (PMDB), à semana passada, desanimaram os delegados. Não haverá mais convocação.

Júnior e Izabel usaram de evasivas e a prerrogativa de permanecerem calados, não contribuindo à apuração. Na parte processual, lógico, terão o amplo direito à defesa.

Lenivaldo Pimentel e Everaldo Fonsêca trabalham a partir de levantamento preliminar e, denso, produzido pelo Ministério Público na 11a Promotoria do Patrimônio Público.

Está definida para a próxima segunda, 10, às 10h30, na Universidade Federal Rural (UFERSA), o sorteio de posições em chapa e números dos candidatos a reitor.

Quem passa a informação ao Blog é o juiz de Direito Francisco Seráphico Nóbrega, da 3a Vara Cível de Mossoró.

O magistrado foi escolhido para presidir o pleito.

Vão concorrer à reitoria os professores Everardo Praça, Josivan Barbosa (atual reitor) e Celicina Borges. As eleições vão acontecer no dia 10 de outubro.