Lá de Brasília, de novo, vem outro péssimo exemplo no trato da coisa pública. A denúncia é do jornal Folha de São Paulo. Em janeiro-2009, apesar do recesso parlamentar, houve fartura no pagamento de horas-estras.

Leia abaixo a matéria na íntegra:

O Senado pagou pelo menos R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que a Casa estava em recesso e quando não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar.

A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa. Além da hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício.

O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93. A Folha teve acesso ao despacho em que Efraim autorizou o pagamento de hora extra em janeiro.

Com data de 29 de janeiro, o documento é endereçado a Agaciel Maia, que deixou o cargo de diretor-geral do Senado na última semana: "Tendo em vista os trabalhos realizados visando a abertura do ano legislativo, com a eleição da nova Mesa, autorizo, excepcionalmente, o registro de horas extras (…) aos servidores que efetivamente trabalharam no mês de janeiro".

O único órgão responsável por organizar os trabalhos no plenário é a Secretaria Geral da Mesa.

No entanto, servidores de todos os setores, incluindo gabinetes, receberam o benefício. Questionada se houve trabalho extra no período, a secretária Claudia Lyra disse que em janeiro "houve um rodízio dos funcionários".

O Senado justificou que 3.883 servidores trabalharam além do expediente normal em janeiro para preparar uma única sessão, que ocorreu no dia 2 de fevereiro. O Senado tem 6.570 servidores entre comissionados e efetivos.

Em janeiro todos os servidores da Casa foram dispensados de assinar o ponto de hora extra. Coube, então, aos chefes dos gabinetes e dos demais setores informar à Secretaria de Recursos Humanos os nomes dos funcionários que supostamente fizeram hora extra.

No caso dos comissionados, é permitido que eles deem expediente fora de Brasília, sob o argumento de que servem aos senadores em seus estados.

A Folha viu extratos de servidores que tiveram hora extra marcada em dias como segunda-feira, quando não há trabalho extra nem quando os senadores estão em Brasília. E colheu relatos de funcionários que não trabalharam e receberam o benefício mesmo assim.

A Secretaria de Comunicação do Senado confirmou o gasto de R$ 6,2 milhões com pagamentos de horas extras em janeiro. No entanto, a despesa pode ter sido maior. Segundo o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos do governo), o Senado pagou R$ 8 milhões em horas extras em janeiro – R$ 1,8 milhão a mais do que informou a Casa.

Em dezembro, antes do reajuste, foram pagos R$ 4 milhões referentes a horas extras cumpridas em novembro, quando ocorreram 23 sessões e 91 votações na Casa. Em 2008, foram pagos R$ 83,94 milhões em horas extras, conforme o Siafi.

A Folha apurou que a decisão de pagar horas extras foi tomada pela direção do Senado como forma de compensar os servidores pelo fim da convocação paga do Congresso. Até 2006, o Congresso era convocado para trabalhar em janeiro, o que garantia aos políticos e servidores um aumento nos vencimentos.

Com a aprovação da emenda constitucional 50, o pagamento foi proibido, e as convocações cessaram.

Advogados ouvidos pela Folha consideraram que o pagamento de horas extras não trabalhadas fere a Constituição nos seguintes pontos: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

O vereador Francisco José Júnior (PMN) antecipa:

– Robinson Faria (PMN) será candidato a vice de Rosalba Ciarlini (DEM), se não se viabilizar a governador.

O comentário foi feito por Jùnior à manhã de hoje na sala da presidência da Câmara de Mossoró, sob o testemunho de vários interlocutores.

Filho do ex-deputado estadual Francisco José, ambos com muita proximidade a Robinson, presidente da Assembléia Legislativa, Júnior não titubeou nem fez segredo quanto ao seu enfoque. 

Um passo à trás.

Diante da repercussão negativa da sociedade e de alguns vereadores, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Dickson Nasser (PSB), disse que vai retirar o projeto que cria 40 cargos comissionados no legislativo natalense.

Projeto foi lido na semana passada, mas não era de conhecimento dos vereadores. Foi obra do presidente da Câmara.

Nota do Blog – A Câmara de Natal é fichinha.

* Com informação do Blog de Oliveira Wanderley

O vice-governador Iberê Ferreira (PSB), com todo o fôlego de pré-candidato a governador pelo governismo, estreou programa de rádio hoje. Foi pela FM 96 (Natal).

O programa "Iberê e você" (asssim mesmo, rimando) irá ao ar de segunda à sexta, sempre às 6h55. Tem duração de cinco minutos. 

E ainda dizem que a campanha será o próximo ano. Pelo menos é o que aponta o calendário eleitoral.

O ótimo Blog do Tio Colorau tem a mesma opinião nossa, sobre a nova Câmara de Mossoró: caminha para ser pior do que a anterior.

Veja o que Erasmo Firmino, seu editor, escreve hoje:

Sessões na Câmara Municipal

Quatro dos treze atuais vereadores ainda não abriram a boca. Estão iguais a Rodrigo Santoro no filme "As Panteras": mudo na entrada e calado na saída.

No entanto, não sei o que é pior: não falar nada ou falar as asneiras que falam, defendendo o executivo irrestritamente. Uma lástima.

Pensávamos que a gestão de Júnior Escóssia (DEM) entraria para os anais mossoroenses como a pior do legislativo, mas tal título, pressinto, ficará com o atual presidente da Casa, Claudionor dos Santos (PDT). 

Repito: Éramos felizes e não sabíamos. 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá examinar amanhã, às 10h, emendas que substituem a Medida Provisória 444/08, que trata da certificação das entidades filantrópicas.

A questão é muito delicada. Muitas dessas entidades são controladas por grupos comandados por congressistas. A MP é um achado, que passa a mão na cabeça das "pilantrópicas".

Saiba mais AQUI.

Segundo Cláudio Humberto, que tem coluna diária em diversos jornais do país, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) está na iminência de virar ministro. Leia abaixo:

Ministro Henrique

O nome do líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), é lembrado quase todos os dias para virar ministro do governo Lula. A aposta mais recente é o Ministério do Turismo.

Nota do Blog – Não creio que Henrique deixe a Câmara Federal, onde possui maior capacidade de força, para ficar numa pasta subalterna do presidente Lula.