O juiz Fábio Hollanda tem o destino de dois municípios do RN em suas mãos. Seus votos podem ser decisivos para os respectivos prefeitos e vices.

Ele pediu vista em processo referente a pedido de cassação de Jaime Batista (DEM) e Clemenceau Alves (PMDB), prefeito e vice de Angicos. Foi dia 26 de maio no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Até então, o desembargador Cláudio Santos e os juízes Lena Rocha e Fernando Pimenta tinham votado a favor da cassação.

O outro voto de Fábio é quanto ao pedido de cassação do prefeito Manoel Cunha Neto, o "Souza" (PP), de Areia Branca, com seu vice Bruno Filho (PMDB). Ele é o relator da demanda.

É provável que somente na próxima semana, Fábio Hollanda apresente seu voto para o caso de Angicos. Pode ou não levar prefeito e vice à cassação.

Quanto à questão de Areia Branca o lengalenga deve se alongar mais. O seu voto será o primeiro, mas posto à análise do plenário.

Ufa!!

A BR-304 está se desmanchando. O pior trecho é justamente na divisa entre Mossoró e Aracati (CE).

O radialista Evaristo Nogueira, há anos radicado em Fortaleza (CE), dá um resumo do cenário e pede socorro.

Leia abaixo:

Amigo e destemido Jornalista Carlos Santos,

O Blog assina embaixo e dá eco ao seu apelo.

O chefe de Gabinete da Prefeitura de Mossoró, agitador cultural Gustavo Rosado, depôs hoje na 11ª Promotoria do Patrimônio Público da cidade. Foi ouvido pelo titular, Eduardo Medeiros, às 10h.

O MP abriu procedimento com base em postagens deste Blog, sobre o uso de vigilante terceirizado da prefeitura na segurança domiciliar de Gustavo. Ele reside na Praça Bento Praxedes (Centro).

Gustavo chegou ao prédio-sede do MP acompanhado do procurador-geral do município, advogado José Anselmo. Roupa esportiva (camisa branca de mangas longas, calça jeans e tênis), ele dava sinais de embaraço com a situação.

Casa em que Gustavo tinha segurança paga pelo contribuinte

Apresentou seu álibi, ao ser sabatinado pelo promotor sobre o que parece caracterizar um flagrante desvio de finalidade. Pode resultar em denúncia de improbidade administrativa contra ele e a prefeita-enfermeira Fátima Rosado (DEM).

O Blog tratou do assunto em primeira mão, com exclusividade, ainda ano passado. Fez matérias com riquezas de detalhes. Tudo veio à tona quando foi desencadeada uma ação na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró.

Este Blog descobriu certos detalhes dos autos, que remetiam o caso para necessidade de investigação fora dessa Justiça especial.

O reclamante Alrino Bernardino do Vale Silva, que tinha sido vigilante da SFE Segurança Patrimonial Privada Ltda, requeria supostos direitos trabalhistas. A municipalidade foi citada como litisconsorte (co-responsável).

O contrato assinado pela SFE, a partir da Carta Convite 204/2008-SEDETEMA, apontava os seguintes locais para atuação de Alrino e outros vigilantes: Centro de Comercialização Prefeito Raimundo Soares de Souza (antiga Cobal), Espaço Arte da Terra, Centro Administrativo Prefeito Alcides Belo, Ginásio de Esporte Engenheiro Pedro Ciarlini Neto e Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Alrino, que era lotado na ex-Cobal, foi transferido para a casa onde Gustavo reside com sua mãe (Odete Rosado), à Praça Bento Praxedes, para expediente entre as 18 e 6h durante um período do ano de 2008.

Ou seja, de novo o agitador cultural misturou o público com o privado.

Volto ao tema. Aguarde.

Saiba mais AQUI.

Foto: Acervo do Blog do Carlos Santos

O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, Humberto Fernandes, não deverá concorrer à reeleição.

Ele já teria deixado clara a posição perante os componentes mais próximos do seu grupo. Mas não se trata de "jogar a toalha".

Nos bastidores da política interna da entidade, o que tem crescido é a hipótese de Humberto figurar na chapa da OAB/RN. Não deve ser descartada sua ascensão para composição com Paulo Teixeira, pré-candidato à reeleição..

Entretanto tudo é recheado de dúvidas. A começar da chapa a ser fechada para a Subseccional. Consenso ou não, como é discutido, ainda não aparecem nomes com vigor para substituição de Humberto.

Os representantes para o Conselho Federal da OAB, no RN, também estão indefinidos. Normalmente Mossoró indica um.

O advogado Wagner Soares é quem figura nesse posto estratégico. Contudo existem outros nomes de olho no assento.

As eleições serão somente em novembro. Até lá podem ocorrer muitas surpresas.

Em 21 anos, pela primeira vez o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não será candidato a presidente da Repúbica. Isso, desde 1989.

Mas não deverá ficar distante do pleito em si. Ele tem a titular da Casa Civil do seu governo, Dilma Roussef, como eventual candidata.

Que Lula é um nome carismático, popular e predestinado, ninguém duvida. Porém o seu poder tem limites, como na transferência de votos. As eleições do ano passado mostraram isso.

Lula perdeu as eleições de 1989, 1994 e 1998 sob o mesmo discurso. Com a repaginação no laboratório do marqueteiro Duda Mendonça, ele venceu em 2002. Em 2006 veio a reeleição.

Mesmo com toda a popularidade atual, em que a forma de governar é aceita por 80% dos brasileiros, o presidente terá um desafio ainda maior em 2010: Dilma não é Lula.

Até aqui ela tem sido puxada para cima, quase atingindo a margem histórica de intenções de votos de Lula nas três primeiras disputas. E olha que estamos longe da competição de forma oficial. Entretanto até o topo a jornada é ainda mais difícil.

Agora é impossível calcular o peso de Lula e da máquina no governo para fazerem de Dilma a sua sucessora. A ministra é a vontade do presidente, nem tanto a do PT. É uma aposta de Lula. "O cara".

Veja AQUI a mais recente pesquisa sobre o quadro sucessório e avaliação do governo.

Integrante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Fábio Hollanda visita diversos parlamentares federais do RN, em Brasília. 

Ele está acompanhado da diretora-geral do TRE, Andréa Campos.

Os contatos do juiz Fábio Hollanda visaram pedir apoio dos congressistas para construção da nova sede do TRE em Natal. O foco são emendas ao Orçamento Geral da União (OGU)-2010. 

O prefeito de Areia Branca, Manoel Cunha Neto, o "Souza" (PP) entregou ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Expedito Ferreira de Souza, a documentação necessária para que possa ser construído o novo cartório eleitoral naquela cidade.

O governante do município do comunicou ao desembargador que o terreno está doado e que a obra vai atender não só a Areia Branca, mas também as cidades vizinhas de Grossos e Tibau, na área de circunscrição da 32a Zona Eleitoral.

A construção do prédio deve ser iniciada ainda no segundo semestre de 2009.

Saiba mais AQUI.

O Grupo de Apoio à Execução Penal, da Corregedoria da Justiça do RN, realiza inspeção no Sistema Penitenciário do Estado. Analisou 89 processos, de 59 sentenciadas ao regime fechado, do Presídio João Chaves, em Natal.

Foi no período de 3 a 5 de junho deste 2009.

As audiências para progressão de regimes serão realizadas no dia 16 de junho, às 10h, no setor administrativo do presídio, contando com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rafael Godeiro e do Corregedor Geral da Justiça, desembargador João Batista Rebouças.

O Juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, Coordenador do Grupo de Apoio, explica que já foram determinadas a realização de exame de cessação de periculosidade em vários internos da Unidade de Psiquiátrica de Custódia e Tratamento, bem como providenciadas a regularização carcerária da situação de várias detentas.

O Grupo de Apoio à Execução Penal adotou medidas para agilizar o julgamento dos processos que tramitam em outras Comarcas envolvendo pessoas presas há mais de 180 dias. Em casos pontuais, a Coordenação do Grupo de Apoio tem entrado em contato diretamente com juiz para solicitar a realização das diligências necessárias à conclusão de processos desses presos.

Até o momento, o multirão examinou mais de 130 processos, com a análise individual da situação carcerária de mais de 100 presos.

Há fortes indícios que apontam para entendimento entre forças situacionista e oposicionista, na Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Mossoró). As eleições internas serão em novembro próximo.

O bloco do atual presidente da Subseccional, Humberto Fernandes, não fehca porta ao entendimento. Na outra extremidade, o sistema derrotado nas eleições passadas, em 2006, também acena com a hipótese de composição.

Conversei hoje à tarde com representantes dos dois grupos. Senti cordialidade e respeito mútuos.

– Mas tudo está ainda muito primário; estamos conversando – assinalou uma fonte da oposição.

– Creio que podemos mesmo ter uma chapa de consenso – endossa um advogado situacionista.

Depois trago outro ângulo sobre esse tema. Aguarde.