A sessão da Câmara de Mossoró terminou há poucos minutos. O tumulto foi a tônica das discussões.

Os vereadores oposicionistas Jório Nogueira (PDT), Genivan Vale (PR) e Lahyrinho Rosado (PSB) eram os mais exaltados. Francisco José Júnior (PMN), menos.

O bate-boca generalizou-se porque todas as emendas da oposição ao Projeto de Orçamento Geral do Município (OGM) foram rejeitadas pela Comisssão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

O presidente desse colegiado, vereador Chico da Prefeitura (DEM), que também tinha se autonomeado relator do projeto, descartou as 64 emendas dos quatro vereadores da oposição. Manteve apenas as 14 da bancada governista.

Ao todo tinham sido apresentadas 78 emendas.

Estão em jogo mais de R$ 369 milhões de estimativa orçamentária para o próximo ano.

A decisão de hoje, sob a força de nove vereadores de sua bancada, deixa o governo da prefeita Fátima Rosado (DEM) à vontade para gerenciar essa montanha de recursos (que podem ser bem maiores na prática). Vale lembrar que será um ano eleitoral.

Também está Incluso no projeto, uma espécie de "cheque em branco". Dispositivo garante poder para o governo movimentar verba suplementar em até 20% da receita, sem consulta à própria câmara.

A segunda votação do projeto (e emendas restantes) será no dia 15 de dezembro próximo.

* Depois trago bastidores dessa sessão, que teve articulação do governo para impedir que setores de sua bancada alterassem o projeto original.

P.S – Veja AQUI ponto de vista que postei no dia 15 de outubro último sobre a Câmara de Mossoró. Afirmei que a votação do projeto de orçamento seria seu teste de fogo para mostrar a sociedade se era ou não um poder afinado com o povo.

Pelo visto, o texto foi premonitório.

O Governador de São Paulo, José Serra (PSDB), é o convidado de honra para falar sobre Gestão com Responsabilidade, durante o VI Encontro de Vereadores do RN, que será promovido pela Federação de Câmaras (FECAM).

O evento acontecerá entre os dias 16 e 17 de dezembro, no Centro de Convenções do Hotel Praia Mar, em Natal. É voltado para os legisladores e funcionários de câmaras municipais do RN, mas vai reunir também prefeitos e presidentes de câmaras de capitais de todo país.

A expectativa dos organizadores é reunir um públicos de mais de 1.000 (mil) congressistas.

A abertura oficial será na quinta (17/12), às 9h, com a presença da governadora Wilma de Faria (PSB), da prefeita Micarla de Sousa (PV), entre outras autoridades.

Nota do Blog – O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), com nítida e reconhecida habilidade, pavimenta caminho para o presidenciável José Serra, além de igualmente aplainar terreno para seu projeto de reeleição.

O vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) recebeu com satisfação a declaração da governadora Wilma de Faria (PSB), de que será o candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB) ao Governo em 2010.

A presidente do partido se pronunciou nesta segunda (30), em solenidade realizada no Presépio de Natal.

“Fico feliz com a declaração da governadora Wilma de Faria. Recebo com satisfação, pois sei que esse posicionamento confere mais força ao nosso projeto político, uma vez que a governadora é hoje a maior liderança de nosso estado. Agradeço o voto de confiança que me foi conferido e vou me dedicar para honrar esse compromisso”, disse.

O vice-governador, que assumirá o Governo do Estado em abril do próximo ano, também manifestou expectativa de que a base do governo consiga marchar unida na campanha do próximo ano:

– Estamos trabalhando para manter a base unida e até ampliar a aliança com outros partidos.

* Com informações e foto da Assessoria de Imprensa do vice-governador. 
 

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), está indignada com decisão preliminar da Assembleia Legislativa, para alteração do ICMS. Natal tende a levar o maior prejuízo na redistribuição.

– Lamento muito essa decisão equivocada e vou mostrar a Natal quem votou contra a nossa cidade – vocifera ela pelo Twitter.

Veja matéria abaixo, que trata desse tema.

Por quatro votos a zero, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa decidiu, no final da tarde de hoje, admitir a constitucionalidade da proposta de redistribuição do ICMS apresentada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

Transformada no Projeto de Lei 172/2009, de autoria do deputado Wober Júnior (PPS) e subscrito por outros oito deputados, a proposta seguirá, agora, para as comissões de Administração e Serviços Públicos e Finanças e Fiscalização, antes da votação final no plenário.

A CCJ se reuniu no plenarinho da Assembleia Legislativa, diante de uma platéia de prefeitos de todas as regiões do Estado. Um pequeno grupo de opositores, formado por vereadores de Natal, também compareceu ao plenarinho. A decisão da CCJ foi tomada sem a presença do relator do PL 172/2009, deputado Luiz Almir (PV) que não compareceu nem justificou a ausência.

O presidente da CCJ, deputado Antônio Jácome, na ausência do relator, transferiu a decisão para o conjunto dos deputados presentes. Os titulares – Getúlio Rego e Antônio Jácome – e os suplentes Márcia Maia (PSB) e Lavoisier Maia (PSB), que votaram na ausência dos titulares Larissa Rosado (PSB) e Luiz Almir – endossaram a constitucionalidade da proposta.

O Projeto de Lei será apreciado, agora, pela comissões de Administração e Serviços Públicos – formada pelos deputados José Dias (PMDB), Wober Júnior e Poti Júnior (PMDB) -, e de Finanças e Fiscalização, integrada pelos deputados José Adécio (DEM), Ricardo Mota (PP) e Walter Alves (PMDB).

As comissões se reúnem nesta quarta (2).

Os prefeitos vão manter a mobilização junto à Assembleia Legislativa.

Para o ex-senador Geraldo Melo, a crise que envolve o governador José Roberto Arruda (DEM), de Brasília, respinga no PSDB. Ele vê o caso como irrefutável.

– Espero que o DEM resolva bem esse imbróglio, pois não adianta negar – recomenda.

E acrescenta: "Isso prejudicou enormemente o projeto do PSDB para 2010."

A aliança em costura do PSDB com o DEM estaria abalada, avalia o ex-senador.

O DEM resolveu ao hoje que vai abrir processo administrativo disciplinar, para apuração das denúncias de corrupção contra o governador. Veja AQUI. 

Chamar-se-á "Praça da Convivência Governadora Wilma de Faria" (PSB), a área de bares e restaurantes da Avenida Rio Branco (Mossoró), no centro da cidade.

A proposição que confere ao espaço esse nome de batismo, oficial, foi apresentada hoje na Câmara de Mossoró. O projeto foi do vereador Jório Nogueira (PDT) e teve endosso unânime da Casa, que tinha oito vereadores em plenário na sessão da manhã desta terça (1º).

Nota do Blog – Justa a decisão da Casa.

A obra revitalizou o centro urbano de Mossoró. Deu-lhe ar cosmopolita.

Saiu do papel com recursos do Estado, assegurados pela governadora, que responderam por 70% do aporte financeiro.

Registre-se, por força de justiça, que o projeto original deriva do governo da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (DEM), abraçado pela sucessora Fátima Rosado (DEM), apresentada como continuadora de sua administração. 

Os Democratas vão propor duas alternativas para o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, na reunião da comissão da Executiva Nacional do partido, marcada para esta terça-feira (1°), às 16h.

Ou a expulsão sumária do governante do DF ou a abertura de um processo disciplinar que dará o prazo dez dias para a produção e votação do relatório.

O líder do partido no Senado, José Agripino, falou com a imprensa no início desta tarde. 

– O clima no partido é ruim. O conjunto de denuncias é muito grave e o governador Arruda não tem mais condições de permanecer no partido, mas seguindo a minha responsabilidade de líder, preciso levar a opinião da bancada até a reunião da Executiva Nacional. E a opinião da bancada no Senado é de equilibrio. Uns pedem a expulsão sumária, outros querem 10 dias de prazo para a defesa do Governador – contou.

"O fato é doloroso para o partido, mas não vamos jogar a sujeira embaixo do tapete como fez o PT. Não vamos esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar uma decisão partidária. O partido Democratas não se omitirá" – acrescentou.

"Não mudei a minha opinião. As denuncias são gravíssimas e não vejo condições do governador Arruda se manter na legenda. Mas o direito de Defesa ele terá, dentro ou fora do partido", encerrou.

* Com informações e foto da jornalista Romina Jácome.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou pela primeira vez nesta terça (1) as denúncias que envolvem o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), o vice, Paulo Octávio (DEM), empresários e integrantes do governo nesse que já é chamado de do DEM em Brasília”.

Para Lula, as imagens em que o pivô do escândalo, Durval Barbosa, distribui  "não falam por si” e não o autorizam “a fazer juízo de valor” sobre o caso.

“A imagem não fala por si. O que fala por si é todo o processo de apuração, é todo o processo de investigação. Quando tiver toda a apuração e investigação terminadas, a Polícia Federal vai ter que apresentar o resultado final do processo. Aí você pode fazer juízo de valor e mesmo assim quem vai fazer é a Justiça”, afirmou o presidente. 

O escândalo do “Mensalão do DEM em Brasília” começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora. No inquérito, o governador Arruda é apontado como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados.

Ao conceder entrevista coletiva na saída do hotel, em Portugal, onde participou da XIX Cúpula Ibero-Americana em Estoril, Lula fez questão de deixar claro que não estava acompanhando os desdobramentos do caso:

– Não estou acompanhando, porque está na esfera da Polícia Federal e se está na esfera da Polícia Federal o presidente da República não dá palpite, espera a apuração para depois falar alguma coisa.

Saiba mais AQUI.

Nota do Blog – Senhor, tende piedade de nós!

Deputado constituinte no final dos anos 80, Lula afirmou que o Congresso Nacional tinha "300 picaretas".

Chegou a afirmar que o então presidente José Sarney era o maior "ladrão" do Brasil.

Também é fácil lembrar de uma época em que seu partido atirava acusações para todos os lados, para depois verificar se era verdade.

Sem dúvida é precipitado se afirmar, de forma irrefutável, que os envolvidos no novo escândalo sejam culpados. Mas o que se evidencia é mais uma raposice do presidente.

Lula mostra-se indulgente com seus principais algozes, na expectativa de tê-los mais brandos no ataque a si e a seu governo. Só isso justifica declaração meia-sola, eivada de "compaixão".

Aqui embaixo, é que um sem-número de pessoas fica se digladiando, pensando que a coisa é séria.

Mantenhamos acesa a chama da indignação, mas sem perdermos a fleuma.

Pobre Brasil!

Da rede de relacionamento com microblogs denominado de Twitter, a senadora potiguar Rosalba Ciarlini (DEM) resolve comentar o escândalo com o governador do Distrito Federal, José Cardoso Arruda (DEM):

– Ainda no Rio de Janeiro, acompanho indignada o caso Arruda. Ele deve ser afastado imediatamente do partido e tudo ser apurado – assinala às 9h37 de hoje. 

Em seguida, ela complementa: "Não é possível conviver com escândalos de mensalão".

Nota do Blog – É preciso que a senadora leve essa sua posição às esferas dirigentes do seu próprio partido e faça pronunciamento público na tribuna do Senado.

O professor e ex-secretário Jaime Mariz vai mesmo ocupar o cargo de Secretário da Saúde do Governo do Estado.

Assumirá ainda em dezembro e tem a concordância do Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), de quem foi auxiliar e é ligado politicamente. E tem garantias do Ministro Temporão, do PMDB, de que poderá desenvolver um grande trabalho na área, com novos recursos, investimentos e material.

Somente em ambulâncias vai receber mais de 60 de uma só vez.

"Prego batido e ponta virada", segundo uma fonte saudável do Fator RRH.

* Extraído do Blog Fator RRH AQUI.