A Justiça Eleitoral expediu uma decisão liminar suspendendo a posse de suplentes que assumiram cargos de vereadores em Bela Vista de Goiás (GO). Contesta interpretação dada à emenda constitucional aprovada pelo Congresso que aumentou o número de vagas nas Câmaras.

O juiz responsável pela decisão, Nivaldo Pereira, considerou que, para a posse dos suplentes ser legítima, seria preciso um novo cálculo do quociente eleitoral e uma nova "proclamação de resultados". A emenda foi aprovada na semana passada.

Na última sexta (25), dois suplentes tomaram posse na cidade goiana argumentando que a nova legislação já concede os mandatos.

Para o Ministério Público Federal, as vagas só poderiam ser criadas nas eleições de 2012.

Saiba mais AQUI.

Fim do mistério e início de outros. O ex-senador Fernando Bezerra (ex-PTB) retorna ao PMDB. É sua nova opção partidária.

Aqui em Natal onde me encontro, há uma corrente majoritária apostando que ele será candidato a deputado federal no próximo ano. O ex-senador tergiversa, não confirma.

Existem os que imaginam, ainda, ter sido a sua opção arrimada por garantia de alinhamento do PMDB com aliança PSB-PT. Também ninguém pode garantir isso com veemência.

Fernando foi adversário da senadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) nas eleições de 2006. Perdeu por pouco mais de 11 mil votos de maioria.

Rosalba tinha o PMDB como parceiro, o que no momento ainda é incerto em relação à campanha de 2010. Ela é pré-candidata a governador.

P.S – Quem também está de mudanças é a deputada estadual Gesane Marinho.

Ela sai do PDT do deputado estadual Álvaro Dias, para se filiar ao PMN do deputado estadual Robinson Faria.

O PDT concede direito à mudança, sem implicações relativas às normas inerentes à fidelidade partidária.

– Ninguém pode ser candidato do ‘eu sozinho’.

A afirmação é do vice-governador Iberê Ferreira (PSB). Ele fez essa evocação em entrevista à TV Ponta Negra (Natal) agora à tarde.

Chegou um pouco antes a rebater acusações quanto a suposto favorecimento ao seu nome, dizendo ser algo natural esse tipo de notícia, "porque eu sou candidato". Alertado pela jornalista Geórgia Nery sobre a declaração enfática, Iberê fez o reparo politicamente correto.

Lembrou que era mesmo "pré-candidato" a governador. Contudo precisaria costurar entendimento para se viabilizar. Rejeitou o chavão "prego batido, ponta virada" sugerido pela jornalista, sem deixar de lembrar que será governador assim mesmo com a renúncia prevista da governadora Wilma de Faria (PSB).

Diante dessa iminente situação, ponderou, seria natural a pretensão em tentar se reeleger.

Em sessão solene hoje da Câmara de Mossoró, no Auditório do Sesi, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) deixou sua sucessora Fátima Rosado (DEM) embaraçada. Com razão.

Ela lembrou à própria prefeita e à platéia presente, que o projeto do "Complexo Viário do Abolição" (obra a ser construída pelo Governo Federal), foi elaborado em sua última gestão (2000/2004).

A senadora parecia estar fazendo um desabafo, em vez de simples enfoque.

A iniciativa foi uma resposta nada sutil, ao discurso feito na terça (29) no Teatro Municipal Dix-huit Rosado por Fátima, em plena posse do reitor e vice da Universidade do Estado (UERN), Milton Marques e Aécio Cândido, respectivamente.

À ocasião, a prefeita afirmou textualmente que o projeto era lavra de seu governo. Mentiu. Uma inverdade, digamos, para sermos menos drástico com o verbo.

Depois do mal-estar causado pelo discurso da senadora, as duas posaram para fotografia, sinceramente desconfortáveis. Estavam ao lado da vereadorea Niná Rebouças (DEM) e do deputado estadual Betinho Rosado (DEM).

Ele recebia medalha do "Mérito Legislativo" por proposição da parlamentar.

Nota do Blog – Senadora, não se surpreenda. Essa é a prefeita que a senhora ajudou a eleger e reeleger dizendo à massa ignara que seria sua "continuidade".

Um governo que subtrai salário de trabalhador, não tem qualquer dificuldade em subtrair projeto de antecessora.

Elementar, minha cara.

O monsenhor Américo Simonetti, 79 anos, continua internado no Hospital Wilson Rosado.

Ele dormiu bem ontem e o quadro é considerado estável.

A informação é do seu sobrinho, Paulo Simonetti.

O paciente enfrente o câncer com vigor espartano, com as orações de toda uma sociedade que o estima.

Saúde, Américo.

A jornalista Eliana Lima, em seu movimentado Blog, escrito a partir da encantadora Natal, ajuda ao Rio Grande do Norte a descobrir uma farsa: a mitologia sobre a "liberdade" em Mossoró.

Hoje, em duas notas, ela revela operação da patota instalada no poder transitório em Mossoró. De novo, a força desproporcional e cretina procura fechar outro escasso veículo de imprensa que não vive de quatro, no "pasto" dessa gente.

Leia abaixo:

Deputado contrário à liberdade

Um pote de mel para quem descobrir o nome do deputado estadual reacionário que quer passar a borracha nas letras inteligentes-indepentendes da revista-mossoroense Papangu.

E mais:

Um retrocesso não?

Veja AQUI.

Nota do Blog – Em Mossoró só existe liberdade para os que baixam a cabeça, os que dizem "sim" e aos que são desprovidos de opinião própria.

É a pátria daqueles que se permitem escravizar, como se fosse uma herança atávica e avoenga. São conhecidos pelos joelhos encardidos, de tanto prestar reverência a seus carrascos.

É a terra do maria-vai-com-as-outras, do senso comum, do consenso iníquo.

Eliana, a imagem que se "vende" em Natal e no restante do RN é fantasiosa, artificial e desonesta. Mossoró vive a "Era das Trevas", sob o tacão de ignorantes e malfeitores tirânicos.

Mas seu zumbido na Internet ajuda a dissipar, um pouco, essa pantomima criminosa. Contribui para a cidade esconjurar esse perigoso songamonga de olhar bovino.

Ave!! Que os anjos da boca mole digam amém!

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) decidiu em sessão nesta quarta (30), por 6 votos a 0, pela improcedência do Recurso Eleitoral 9004/2008, interposto pelo Ministério Público Eleitoral. Colocava em xeque os mandatos do prefeito e vice de Areia Branca, respectivamente Manoel Cunha Neto, o "Souza" (PP) e José Bruno Filho (PMDB).

Havia alegação da prática de captação ilícita de sufrágio na campanha eleitoral de 2008. O entendimento da Corte Eleitoral mantém sentença da 32a Zona Eleitoral, que julgara improcedente a ação do Ministério Público (e da coligação adversária, a "Força do Povo"), em primeira instância. 

A ação acusava o vice-prefeito, José Bruno Filho, de ter receitado remédios a eleitores durante movimentações de propaganda eleitoral durante a campanha do ano passado. O relator do processo foi o juiz Fábio Hollanda destacou que conjunto probatório juntado aos autos “não nos remete à conclusão de que houve doação de favor de candidato no sentido de comprar votos”.  

O juiz federal Ivan Lira de Carvalho, que substituiu o titular da cadeira, juiz Marco Bruno, destacou não ver relevância no ato do candidato em receitar medicamentos a pessoas que o procuraram como fator para invalidar os votos da coligação vencedora de pleito. “Conhecemos a realidade da falta de médicos no interior”, acrescentou.   

Os juízes Roberto Guedes, Lena Rocha, Fernando Pimenta e o presidente da Corte, desembargador Expedito Ferreira de Souza, também acompanharam o voto do relator.  

O advogado Wlademir Capistrano, da assistência ao Ministério Público Eleitoral e representando a coligação recorrente, sustentou durante a sessão que a estrutura de saúde do município estava a serviço da candidatura dos recorridos.

– O Ministério Público apontou mais de 116 situação de atendimentos a eleitor – reiterou Capistrano.

Nos autos foram citados apenas dois casos com nome de eleitores: Maria José e Casemira. 

Fábio Venzon, procurador regional eleitoral, ao pedir a reforma da sentença de primeiro grau, enfatizou que foram colocados diversos carimbos por cima do nome do local onde estava o nome do médico nos receituários. As mudanças alterariam as datas das receitas. 

Marcos Lanuce e Miguel Josino, advogados dos recorridos, alegaram que nada do que foi apresentado pela acusação, atestaria a captação ilícita de votos.

O primeiro destacou que não houve em nenhum momento, pedido expresso de votos. E Josino, disse que no distrito de Redonda, a 25 quilômetros de distância do município vizinho de Mossoró, o médico só passa uma ou duas vezes por semana.

Foi em Redonda, que as duas eleitoras citadas no processo, pediram receitas de medicamentos ao vice-prefeito.

* Com informações do TRE.

Toda crise deixa algo de positivo. A que se estabeleceu entre o governo da prefeita Fafá Rosado (DEM) e o funcionalismo municipal não é diferente. E o positivo, nesse caso, é o exemplo que os servidores estão dando.

Tem mostrado uma extraordinária capacidade de mobilização e unidade. Algo pouco comum nos dias atuais, onde quase sempre se observa o enfraquecimento de movimentos sociais organizados.

No caso do desconto dos 29 dias de greve, poderiam ter ocorrido duas situações.

A primeira era a categoria se revoltar contra o sindicato. E isso até chegou a ser alimentado por parte da imprensa local. Antes mesmo de a Prefeitura liberar a folha de salários, já tinha jornalista antecipando que haveria o desconto para o funcionalismo, exceto para os diretores do sindicato, que estavam protegidos por lei. Ou seja, induziam as pessoas a acreditarem que os líderes sindicais só encaravam o movimento porque estavam "protegidos", e deixavam a categoria pagar a conta.

A segunda alternativa era reforçar o sindicato e arranjar forças para manter a luta. Entre as duas, a categoria ficou com a segunda. Um exemplo muito bonito de amadurecimento e consciência. Os trabalhadores entenderam que só são fortes quando estão juntos e isso passa por um sindicato articulado e com respaldado pela categoria.

Ao invés de brigar internamente e fragilizar seu sindicato, a categoria se reuniu na entidade e a reforçou. Se articulou e recomeçou a luta. Não se intimidou. Ao contrário, ocupou o Palácio da Resistência em um movimento coeso e forte. Surpreendeu o Governo. Isso ficou muito claro. Tanto que o chefe de Gabinete, Gustavo Rosado, citou a chegada dos grevistas ao Palácio da Resistência, a citando como "pouco civilizada". Um exagero.

Também reclamou do carro-de-som e de algumas músicas tocadas. O fato é que o Governo se viu forçado a reabrir o diálogo e, embora tenha mantido a aparência de que não pretendia recuar, estava querendo o acordo. Viu que seria muito perigoso a manutenção daquela greve. Principalmente como ocorreu hoje (ontem).

Os servidores que ocuparam o Palácio mostraram que não estavam fragilizados, ao contrário. Sabe-se lá de que é capaz um alguém desesperado por não ter salário para manter sua família no mês.

Sem o acordo, talvez a prefeita Fafá Rosado nem mesmo tivesse condições de participar com tranquilidade do desfile de 30 de Setembro. Um risco e desgaste muito grande para o Governo Municipal, quase que na véspera de um ano eleitoral.

O entendimento foi ótimo para as duas partes. Mas, nesse momento, Mossoró deve aplausos para o funcionalismo público municipal, pela coragem, ousadia e nível de consciência política.

Parabéns!

* Extraído do Blog de Julierme Torres AQUI.