O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publica acórdão (decisão de colegiado) hoje, sobre recurso que envolve o nome da atual governadora Wilma de Faria (PSB) e dois ex-procuradores da Prefeitura do Natal Honório de Medeiros e Marize Costa Duarte. Wilma é condenada e os procuradores municipais inocentados em ação desencadeada pelo Ministério Público.

Os procuradores eram acusados de improbidade, por terem feito defesa – supostamente indevida – da então prefeita Wilma de Faria em processo privado e não do interesse da prefeitura. A demanda remonta à campanha de reeleição de Wilma em 2000.

Veja a síntese do acórdão:

1. Para constatar se o uso de procuradores municipais na defesa de agente político candidato à reeleição perante à justiça eleitoral configura improbidade administrativa, é necessário perquirir se, no caso concreto, há ou não interesse público que justifique a atuação desses servidores.

2. Na espécie, não há como reconhecer a preponderância do interesse público quando um agente político se defende em uma ação de investigação judicial, cuja conseqüência visa atender interesse essencialmente seu, privado, qual seja, a manutenção da elegibilidade do candidato. Por outro lado, revela-se contraditória a afirmação de que haveria interesse secundário do Município a ensejar a defesa por sua Procuradoria, na medida em que a anulação de um ato administrativo lesivo, ao invés de lhe imputar ônus, apenas lhe daria benefícios econômico-financeiros.

3. Em relação aos procuradores municipais, não há falar em improbidade administrativa, pois estavam apenas cumprindo suas funções legais ao defender o Chefe do Poder Executivo Municipal. Ademais, a própria lide revelou a complexidade da questão, especificamente quanto à presença de interesse público apto a justificar a atuação da Procuradoria Municipal. Na dúvida, e também para evitar o escoamento do prazo legal para a defesa da prefeita, não seria razoável exigir conduta diversa da praticada pelos procuradores.

4. Recurso especial parcialmente provido para reconhecer que a utilização da Procuradoria Municipal pela recorrida para fins de representação judicial na justiça eleitoral no período das eleições e perante o TRE-RN, na espécie, constitui ato de improbidade administrativa, com a determinação de retorno dos autos à origem para aplicar eventuais sanções cabíveis.   

Diante de recentes entrevistas do presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), satanizando seu governo e se apresentando como uma força pessoal diferenciada, a governadora Wilma de Faria (PSB) resolveu reagir.

O modo e o estilo não combinam com seu currículo arrasa-quarteirão, de não levar desaforo para casa.

Leia abaixo:

Sobre as recentes declarações do deputado estadual Robinson Faria, o que tenho a dizer é que prefiro lembrar das inúmeras declarações que ele deu anteriormente reconhecendo o trabalho do meu governo e a minha condição de líder política, de sua líder política.

Wilma de Faria – Governadora

Nota do Blog – Essa não é a Wilma que eu conheço, mas certamente é a nota mais incisiva, desconsertante e inteligente que vi nos últimos tempos.

Bem-escrita, enxuta e mortífera. Na mosca.

Perfeita.

Às vezes Robinson passa a ideia que é a bala que matou John Kennedy ou a última Coca-cola do deserto. Único.

Com tantos poderes, insisto numa pergunta: por que não é candidato ao governo em vez de simples coadjuvante em chapa oposicionista?

Já imaginou se Rosalba Ciarlini (DEM) vence a campanha com ele aboletado na garupa? Lá adiante vai repetir o mantra da perfeição – sempre na primeira pessoa: "Eu!"

Nunca antes na história do Rio Grande do Norte vi e ouvi tanta gabarolice.

O "fafaísmo" resolveu pressionar de forma mais incisiva os nove vereadores que lhe dão sustentação na Câmara de Mossoró. Teme não segurar o apoio deles à campanha deste ano.

Nos próximos dias, os vereadores devem ser submetidos a uma verdadeira maratona de cercos, apelos e "promessas". Tudo dentro de um "cardápio" bem conhecido.

A preocupação da ala política da prefeita de direito Fátima Rosado (DEM), é não conseguir dar demonstração de união e força.

Alguns vereadores começam a manifestar integração a candidaturas fora dos interesses do fafaísmo, como da pré-candidata ao Senado e atual governadora, Wilma de Faria (PSB).

Na faixa à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal, o prejuízo também deverá ser anotado. Os chamados candidatos preferenciais, Betinho Federal (DEM) e Leonardo Nogueira (DEM), respectivamente concorrentes à reeleição à AL e Câmara Federal, dificilmente terão a totalidade dos vereadores a reforçá-los.

O Blog apurou, que um encontro está sendo agendado para os próximos dias, reunindo os senadores Rosalba Ciarlini (DEM), José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (DEM). O fafaísmo quer encurralar os vereadores.

Nota do Blog – A patota não é do ramo. Sua maior virtude é mesmo o patrimonialismo, transformando a empresa pública numa sociedade familiar.

Quanto à política, quer tratar aliados como serviçais. Quem ousa raciocinar é perseguido. Por isso que está com dificuldade de arrumar o básico em termos de estrutura de campanha.

Terá que gastar bem mais do que previa anteriormente. Dinheiro alheio, claro.

A cúpula do wilmismo não conseguiu mesmo convencer o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Milton Marques (PSB), a ser candidato a deputado estadual.

Ele continua onde está: na Uern. Como reitor.

Mas o cerco não foi de todo infrutífero. Segundo fontes credenciadas do governo, Milton Marques advoga que o governismo lance outros nomes nesse vácuo.

Um colégio eleitoral que parte para ter mais de 156 mil eleitores e que, até agora, possui apenas os nomes dos deputados Leonardo Nogueira (DEM), da oposição, e Larissa Rosado (PSB), do governismo, enseja espaço para outras opções.

Com eleitorado bem menor, Mossoró já chegou a eleger quatro nomes à Assembleia Legislativa. Pode repetir ou ampliar esse quantitativo. Contudo para isso precisa pelo menos apresentar postulantes.

O wilmismo concorda. É provável que surjam novidades além dos nomes já postos à reeleição.

É  botar o ouvido ao chão. 

Ex-vereador e ex-deputado estadual, o enfermeiro Francisco José (PMN) não dependurou as "chuteiras". Seu nome deve voltar à cena em 2010.

– O deputado Robinson Faria (PMN) conversou comigo há menos de duas semanas e disse das decisões tomadas, pediu minha opinião e afirmou que deseja minha candidatura outra vez a deputado estadual – conta Francisco ao Blog.

– Eu aceito ser novamente candidato, até porque vejo que há espaço sobrando para apresentar meu nome – avisa.

Entretanto, Francisco José comenta que deixou claro a Robinson, de sua indisponibilidade de recursos e outras dificuldades, para empinar a postulação. "Robinson dando apoio devido, eu garanto meu espaço em Mossoró e outros municípios, em condições de outra vez ser eleito", alerta.

Francisco José afirma que ficou satisfeito com a posição de Robinson em compor a chapa ao governo da senadora Rosalba Ciarlini (DEM). "Foi uma postura madura e certa; é uma chapa para vencer", diz. Relata que disse ao próprio Robinson que faria campanha para ele se fosse mantida postulação ao governo, mas "com dificuldade para arranjar votos, pois eu sinto que o povo quer Rosalba".

O cenário de disputa à Assembleia Legislativa, a partir de Mossoró, é bastante favorável à sua candidatura e outras, estima Francisco José. "Tem apenas os deputados Leonardo Nogueira (DEM) e Larissa Rosado (DEM). Eu ando diariamente nas ruas e sobretudo na periferia de Mossoró, ouvindo que há espaço". calcula.

O deputado potiguar Fábio Faria (PMN) tem um cabo eleitoral de peso.

Desde o fim do ano passado, sua namorada, a apresentadora Sabrina Satto, participa das viagens e comícios que ele faz no interior do Rio Grande do Norte.

Filha e neta de vereadores da paulista Penápolis, Sabrina é desenvolta. Desce do palanque, conversa com a população e realça a imagem de galã de Faria, o mais votado em seu estado, em 2006.

Os correligionários do moço acham que o apoio de Sabrina lhe renderá milhares de votos. O deputado só não contava com que ela passasse a pensar em se lançar também na política.

* Extraído do Blog Território Livre (via Veja Online, coluna Radar).

O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) admitiu que a decisão do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) de aliar-se à oposição no Rio Grande do Norte o enfraquece enquanto líder do PMDB.

“Não há como negar. Na hora em que eu não consigo levar Garibaldi ao palanque da base do governo no RN, isso me enfraquece como líder do PMDB”, declarou, em entrevista ao "Jornal da 96", da FM 96 (Natal) desta segunda (1º). 

Henrique, entretanto, acredita que esse enfraquecimento não o deixa “mal” na legenda nem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem mantém interlocução privilegiada. “É a conveniência local. Eu expliquei isso ao partido, ao presidente Lula, à ministra Dilma Rousseff(PT). Mas Garibaldi vai acompanhar a postura nacional do PMDB e vai votar em Dilma para presidente, que terá um vice do PMDB”, emendou.

O deputado afirmou que a divisão interna no PMDB é “incômoda”, pois gostaria que “o partido estivesse unido”. Enquanto Henrique defende a candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), Garibaldi declara voto à senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Acordo

“Eu sou líder do PMDB, maior partido da base do presidente Lula. Não teria como chegar ao RN e subir no palanque da oposição. Não teria como explicar esse mau exemplo em Brasília. Como posso subir no palanque em que vão falar mal do presidente Lula, como o senador José Agripino (DEM) faz diariamente?”, justificou.

Disse que fez acordo com Garibaldi para o PMDB não fazer coligação majoritária, deixando os peemedebistas livres para escolher o candidato que quiser.

Henrique comentou o anúncio do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), de que será o vice na chapa encabeçada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM). O peemedebista contou que não conversou com Robinson antes do anúncio e limitou-se a dizer que respeita a decisão do líder do PMN.

“Tenho amizade antiga com Robinson, desejo êxito a ele, mas cada um dentro da sua ótica”. 

Vereador em sexto mandato consecutivo em Mossoró, Francisco Dantas da Rocha (DEM), o "Chico da Prefeitura", realimenta um sonho neste 2010: quer ser candidato a deputado estadual.

Mas sofre sabotagem interna, o que pode ser chamado de "fogo-irmão". Não é uma conspiração partidária e, sim, dentro de sua própria família.

Sua vontade pessoal é abalada por pressões fabricadas por quem teme seu crescimento, capaz de transformá-lo num fenômeno de votos.

O Palácio da Resistência avalia que ele pode atropelar o projeto de reeleição do médico Leonardo Nogueira (DEM), marido da prefeita Fátima Rosado (DEM). Daí começou a torpedeá-lo.

A estratégia é cativar alguns irmãos e outros familiares influentes do vereador, com agrados, para assim amolecer o pretensa candidatura. Inicialmente, a tática tem causado mal-estar e deixado o parlamentar em dúvida sobre a postulação. 

A apreensão do líder político do "fafaísmo", agitador cultural e chefe de Gabinete Gustavo Rosado (PV), tem razão de ser. Não é por acaso.

O vereador conseguiu votação surpreendente em 2006, sem qualquer tipo de apoio ou recurso financeiro, mesmo concorrendo na mesma faixa de titãs como o próprio Leonardo, além dos deputados Ruth Ciarlini (DEM), Francisco José (PMN) e Larissa Rosado (PSB). Foi levado na piada e terminou amealhando 9. 411 só em Mossoró.

Novidade

Para 2010, sem a concorrência de Francisco José e Ruth Ciarlini, que não se reelegeram, diante apenas do próprio Leonardo e Larissa, Chico da Prefeitura pode surpreender mais ainda. Serão mais de 155 mil votos à disposição dos candidatos no colégio eleitoral de Mossoró e praticamente nenhuma novidade fora do círculo Rosado-Rosado.

Homem de perfil popular, com longa trajetória parlamentar na câmara, vida voltada ao trabalho de base em seu bairro (Barrocas) e adjacências, Chico da Prefeitura pode encarnar o perfil "alternativo". No mínimo, tem a possibilidade de amealhar votos que naturalmente obteve em 2006, somados à insatisfação das bases rosalbistas com a facção de Fátima.

Ruth Ciarlini (DEM), irmã da senadora e pré-candidata a governador Rosalba Ciarlini (DEM), é vice-prefeita. Não deverá tentar outra vez assento na Assembleia Legislativa. É pouco provável que seus votos (10.737) migrem mecanicamente para Leonardo. São votos orfãos. Sem dono. 

É nesse vácuo que Chico pode se capitalizar, "bombando" nas urnas.

O rosalbismo tende a descarregar seu apoio silencioso na dobradinha Chico-Betinho Rosado (DEM). Cunhado da senadora Rosalba, Betinho não faz estardalhaço, mas incentiva cavilosamente a postulação do vereador. Só tem a ganhar com isso.

Betinho enxerga que Chico pode puxar uma enxurrada de votos de insatisfeitos com o fafaísmo, que passariam a ver nele o substituto de Ruth, identificado fielmente com o rosalbismo há mais de 20 anos. O raciocínio é no mínimo procedente, visto que a ruptura pública entre fafaísmo e rosalbismo só não é declarada por conveniências de lado a lado.

Resta saber se Chico e sua família vão deixar o "cavalo" passar selado ou cair na tentação das vantagens de ocasião, que após a disputa eleitoral devem perder valor.

É aguardar para ver. Os subterrâneos fervem.