A legalização da profissão de diarista está sendo discutida na Câmara dos Deputados através do Projeto de Lei 7279 de 2010, que reconhece como diarista o profissional que presta serviço no máximo duas vezes por semana ao mesmo empregador.

O assunto será debatido pela TV Câmara dentro do programa “Participação Popular” com estréia prevista para amanhã, quinta-feira, 20 de maio, às 21h30, com a presença da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN), uma profissional diarista, e representantes do poder judiciário e ONGs ligadas ao setor.

O PL 7279/2010 é originário do Senado Federal e será analisado em primeiro momento pela Comissão de Trabalho da Câmara e em seguida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Pela proposta, o empregador que necessitar do serviço de uma diarista por mais de duas vezes na semana, terá que assinar sua carteira de trabalho, e assim ela passará a ter direito a aposentadoria, auxílio-doença, licença-maternidade e outros benefícios previstos já na Constituição e na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.

A TV Câmara pode ser sintonizada em canais UHF e canais pagos. A programação pode ser vista ainda pela internet no endereço: www.tv.camara.gov.br, onde também consta o número do canal da TV em várias cidades.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados.

O Instituto Gama, – de Fortaleza, passou a trabalhar para a pré-candidata a  governador do DEM, senadora Rosalba Ciarlini.

A empresa tem larga atuação no Ceará e também no Rio Grande do Norte, especialmente em Mossoró, onde realizou levantamentos técnicos para várias campanhas.

Em 2008, na disputa municipal, atuou para a deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

O Gama produziu recente pesquisa qualitativa à pré-candidata. Os números foram praticamente idênticos aos anunciados pela Band Natal/vox Populi na última terça (18).

As pesquisas do Gama são apenas para consumo interno.

Tensa e frustrante. Estes adjetivos ajudam a definir o clima e o resultado da reunião dos prefeitos do Rio Grande do Norte presentes à XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios com a maior parte da bancada federal do Rio Grande do Norte.

A reunlião aconteceu nessa quarta (19).

Os prefeitos convidaram os deputados e senadores em busca de apoio para duas causas que o movimento municipalista considera fundamentais: a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da emenda 29 que trata do financiamento da Saúde, e a redistribuição dos royalties do petróleo, que aguarda votação no Senado.

Ambas as matérias estão fora da pauta, para frustração dos mais de 50 prefeito presentes ao encontro. Da bancada federal compareceram os três senadores – Rosalba Ciarlini (DEM), José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB) – e cinco deputados – Rogério Marinho (PSDB), Fábio Faria (PMN), Felipe Maia (DEM), Sandra Rosado (PSB) e Fátima Bezerra (PT). 

Os deputados reagiram mal à proposta dos prefeitos para que os deputados federais do Rio Grande do Norte obstruam a pauta da Câmara até que a emenda 29 seja votada. Os deputados alegaram que não adiantará tentar obstruir a pauta de forma individual, pois isso só pode ser feito pelos líderes partidários, desde que a soma das bancadas atinja, no mínimo, um décimo das cadeiras na Câmara, ou seja, 53 deputados. 

Depois de momentos de tensão, o senador José Agripino, líder do DEM no Senado, se comprometeu em conversar com  o líder do partido na Câmara para que ele defenda que a emenda 29 seja colocada em pauta. O posicionamento do senador democrata agradou os prefeitos presentes à Sala da Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado Federal, mas não foi suficiente para quebrar o mal-estar.

Alguns deputados saíram da sala à medida que iam discursando, deixando para trás prefeitos silenciosos e visivelmente frustrados. 

Rosalba Sugeriu, então, que o Estado que tem dois membros no Colégio de Líderes – Henrique Alves (PMDB) e Fábio Faria (PMN) – se mobilize  pela emenda 29, aproveitando o compromisso assumido pelo senador José Agripino de mobilizar o líder do DEM na Câmara.

Última parlamentar a falar, a deputada Fátima Bezerra assumiu o compromisso de buscar uma solução para colocar a emenda 29 em votação.  Também por sugestão da deputada petista a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte vai acionar a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e procurar o ministro da Educação, Fernando Haddad, e a Comissão de Educação da Câmara para buscar uma solução para que se garanta a complementação financeira aos municípios para que se possa pagar o piso salarial dos professores.

Ao longo da reunião, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, defendeu que a bancada federal do Rio Grande do Norte pode contribuir para a construção de uma solução que contemple os anseios dos prefeitos e municípios. “Estamos à beira do colapso", definiu.

O deputado estadual Leonardo Nogueira dá sequência, hoje, à sua programação para se reaproximar dos vereadores da bancada governista mossoroense.

Ele tem marcado um jantar no apartamento da vereadora Niná Rebouças (DEM) e do economista Elviro Rebouças. Niná está em primeiro mandato e foi por cerca de 12 anos a titular da Educação do município, período de gestão da então prefeita Rosalba Ciarlini (DEM).

Ontem (terça, 18), Leonardo aportou na casa de um familiar da vereadora Maria das Malhas (PSL), no Planalto 13 de Maio.

Já na segunda (17), sorveu uma "sopa" na casa do vereador Ricardo de Dodoca (PDT) e em seguida foi participar de reunião com grupo do vereador Zé Peixeiro (PMDB).

Nota do Blog – Temos o maior interesse em dar uma força ao parlamentar, sem qualquer ônus.

Acompanhamos seus passos milimetricamente.

Os três pré-candidatos a governador do Rio Grande do Norte estão satisfeitos com o resultado da primeira pesquisa oficial ao governo, divulgada ontem pela Band TV.

Os números do Vox Populi parece que bateram com os disponíveis por eles em sondagens para consumo interno.

Carlos Eduardo Alves (PDT), por exemplo, afirma que "a pesquisa mostra o que já sabíamos: somos o segundo colocado com 16% e com enorme potencial de crescimento".

Já o governador e pré-candidato a governo, Iberê Ferreira (PSB), comentou que não a sondagem "reflere um momento". Ele figurou com 15%, numericamente em terceiro lugar.

– Recebi essa pesquisa com muita tranquilidade. Não contesto os números – disse.  

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) garantiu que “de forma alguma existe o clima de já ganhou. A pesquisa é importante, mas a confirmação da vitória teremos somente no dia 3 de outubro”.

Ela apareceu com 49% de intenções de voto, o primeiro lugar. 

– Carlos Santos, sou eu! É Mário! 

A voz educada e já bastante conhecida à minha porta, é do oficial de Justiça Mário Hélio. Claro que traz mais uma citação judicial da patota.

São quase 20 ações contra este jornalista-blogueiro, do primeiro lote encomendado ao novo escritório de advocacia local. Tudo negociado há quase três meses. Foram dez em apenas um dia (7 de maio último).

Bem, o conteúdo da petição inicial é igualzinho aos demais: A prefeita de direito, Fátima Rosado (DEM), ao lado do mano, chefe de Gabinete e prefeito de fato Gustavo Rosado (DEM), queixa-se de "danos morais" e "danos psíquicos".

Os dois pleiteiam em juízo o recebimento de R$ 20 mil, cada um. Subjetivamente dizem que com essa pecúnia podem suprir as lacunas que teriam sido provocadas por texto específico desta página.  Estariam constrangidos e tantã, assim se entende.

A postagem "Servidora da Saúde sofre perseguição; outros são alvo" (Veja AQUI) é a base da demanda. Uma matéria em que expus no dia 5 de janeiro deste ano, caso de uma servidora do setor, que por ter participado de movimento pelo não-fechamento  da Unidade Básica de Saúde do Abolição II, estaria sendo perseguida.

Os manos não querem qualquer notícia, insinuação ou opinião que os desagradem e manifestem a realidade das ruas e das entranhas do poder.

Acreditam que com processos em massa possam finalmente fechar o Blog e a boca – enorme – do blogueiro-jornalista.

Nota do Blog – Sinto decepcioná-los. O Blog tem como slogan a frase "jornalismo com opinião". Continuará assim, porque pensa e é plural, ofertando espaço para os que pensam diferente e não são apenas maria-vai-com-as-outras.

Sei que incomodo e a carrada de processos é a prova de que me escutam, porque penso.

Esta página muda e, com prazer, à medida que ofereçam à gestão pública um modelo político-administrativo eficiente, isonômico, democrático e de respeito a tudo e a todos. Só isso.

Entretanto não creio que vocês tenham capacidade para tanto. Falta-lhes essência. Não se faz uma gemada sem ovos.

E a estratégia surrada de tentar sufocar-me pela quantidade de processos, simplesmente fracassou. Estou apto a me defender no varejo e atacado. Em alto nível.

Na postagem adiante detalho esses bastidores e mostro uma parte dos porões dessa manobra.

A TV Bandeirantes anunciou finalmente o resultado da pesquisa ao governo do Estado. Os números são do instituto Vox Populi e saíram agora à noite.

Na Estimulada, é este o resultado:

Rosalba Ciarlini (DEM) – 49%
Carlos Eduardo Alves (PDT) – 16%;
Iberê Ferreira de Souza (PSB) – 15%;
Miguel Mossoró – 2%;
Sandro Pimentel (PSOL) – 1%;
SImone Dutra (PSTU) – 1%;
Ninguém/Branco/Nulo – 8%;
Não Sabe – 8%

Na pesquisa Espontânea, o resultado é o seguinte:

Rosalba Ciarlini (DEM) – 17%;
Iberê Ferreira de Souza (PSB) – 6%;
Carlos Eduardo Alves (PDT) – 3%;
Wilma de Faria (PSB) – 2%;
Ninguém/Branco/Nulo – 6%
Outros – 66%

A sondagem foi realizada entre os dias 8 e 12 de maio. Foram entrevistadas 700 pessoas em 33 municípios do Rio Grande do Norte.

A margem de erro é estimada em 3,7%.

A sondagem foi encomendada pela Rede Band (com sede em São Paulo).

Aguarde: ainda esta noite posto matérias analíticas quanto à sucessão estadual, a partir desses números.

No próximo sábado (22) o PDT e o PCdoB realizam a I Reunião de Formulação do Plano de Governo do pré-candidato Carlos Eduardo (PDT).

O evento pretende discutir, junto à sociedade organizada, o desenvolvimento do Rio Grande do Norte para os próximos anos. 

Segundo Gutemberg Dias, presidente do diretório municipal do PCdoB, a discussão será baseada em três temas centrais. “Iremos discutir o Desenvolvimento Social, o Desenvolvimento econômico e a Infra-estrutura que o estado precisa para crescer. Nesses eixos estarão assentadas as bases do desenvolvimento do estado”, revelou.

O evento será no Hotel Villa Oeste a partir das 9h.

Mossoró será a primeira cidade a sediar as reuniões de Formulação do Plano de Governo do pré-candidato Carlos Eduardo. No dia 29 será a vez de Caicó, e no dia 5 de junho será a vez de Natal.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN) no Rio Grande do Norte (PRE/RN) emitiu parecer nesta terça (18), sobre consulta feita pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS) a respeito das coligações partidárias. 

A PRE/RN ratificou entendimento de que a coligação majoritária deve abranger as candidaturas de governador e senador, não sendo possível a pluralidade de coligações para eleições majoritárias. De igual modo, no âmbito estadual, a coligação proporcional abrange tanto as candidaturas de deputados federais quanto a de deputados estaduais/distritais, em razão de existir um único pleito para os dois cargos.

Para o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, "mesmo sendo permitida a formação de mais de uma coligação para eleição proporcional, desde que entre partidos que integrem a coligação para o pleito majoritário, descabe falar em fracionamento das coligações proporcionais para deputado federal e deputado estadual/distrital".

O mesmo parecer sustenta que a legislação tenta preservar o princípio da coerência partidária. "Apesar de não haver a obrigatoriedade de verticalização, não se pode entender que a formação de coligações poderá ser feita sem qualquer regramento ou balizas, vez que, dentro da mesma circunscrição, há de ser observado o princípio da coerência partidária", esclarece o procurador.

* Em seguida mostro o imbróglio provocado por essa interpretação, que ainda vai ao plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas com nítida possibilidade de endosso pelo colegiado.

"Sou totalmente favorável ao ficha limpa. Acho que o projeto terá sua votação apressada e não podemos deixar de votá-lo". A declaração foi dada agora pela manhã pelo senador Garibaldi Filho (PMDB) a Rádio Rural de Caicó.

"Sou favorável que o projeto Ficha Limpa já esteja valendo para essas eleições. Ficha limpa não se discute", sequenciou.

O projeto já aprovado na Câmara dos Deputados está em tramitação no Senado. Seria um freio ao acesso à disputa, a quem possui condenação judicial em primeira instância.

"Quem tem ficha limpa poderá ser candidato, poderá se apresentar de cabeça erguida ao eleitor. Essa é a grande verdade", afirmou.

Desde ontem à noite que o deputado federal Fábio Faria (PMN) protagoniza defesa de uma campanha bizarra. Apelidou-a de "Marreta já".

É em nome da Copa do Mundo de 2014 em Natal, mas com a prioridade de imediata derrubada do Estádio Machadão.

Pela rede de microblogs Twitter, ele passou a convocar seguidores à demolição com uso de marreta, a qualquer custo e de imediato.

Em sua ótica, a partir daí ficarão claramente separados os que são contra e a favor da Copa do Mundo em Natal.

Nota do Blog – A cada dia fico mais surpreso com a decadência e as perspectivas da política potiguar às próximas décadas.

Promover a demolição à marretada do Machadão, por quê? Certamente esse equipamento público não é símbolo de vergonha. Não é um estigma na vida dos natalenses e desportistas.

Vergonhoso mesmo é esse modelo político a que chegamos, com viés para a estupidez, assentado num relativismo moral digno de chacotas.

A enorme maioria dos potiguares quer a Copa e defende a Copa. Esse discurso do contra é uma tentativa de justificar o desmanche do bem público. Só isso.