sexta-feira - 05/11/2010 - 18:47h

Efeito Dnit em obras e na política


Até bem poucas semanas, os atuais dirigentes do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT/RN), Fernando Rocha (Superintendente) e Gledson Maia (Diretor Regional), estavam em franca projeção.

Continuam.

Só que agora na parte de baixo dessa gangorra que é a vida, pra cima e para baixo. Os dois estão trancafiados na unidade da Polícia Federal em Natal.

Pesa sobre eles a acusação de envolvimento em corrupção em obras de duplicação da BR-110, trecho potiguar.

Será que tem também alguma irregularidade em obras estratégicas, como a BR-110 (Mossoró-Campo Grande) prometida durante pré-campanha e campanha eleitoral deste ano?

É certo que esse acontecimento termina contaminando o PR do Rio Grande do Norte, padrinho de ambos, através do seu presidente – deputado federal João Maia (PR).

A propósito, Gledson é seu sobrinho.

João, mesmo antes da eleição de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, tinha seu nome citado como opção para ser ministro da Infraestrutura, a que o Dnit é ligado.

É aguardar. Há muita água para rolar nessa pista e viadutos.

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sexta-feira - 05/11/2010 - 18:32h

Polícia Federal apura esquema de corrupção na BR-101


O orçamento inicial das obras de duplicação da BR-101, investigadas por operação da Polícia Federal chamada de Via Ápia, teve acréscimo da ordem de R$ 30 milhões. Conforme divulgado em coletiva de imprensa na sede da PF, nesta sexta-feira (5) pela manhã, logo que iniciada a obra, os custos previstos eram de cerca de R$ 170 milhões. Agora, no entanto, o valor já vai em R$ 212 milhões.

O aumento foi resultado de seis termos aditivos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) do Rio Grande do Norte. Em investigação da PF denominada Via Ápia, ficou comprovado desvio de ao menos R$ 2 milhões de verbas destinadas à duplicação do segundo lote da BR-101, que compreende o trecho entre o município de Arez e a divisa com a Paraíba.

Apesar disso, o chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Moacir Rodrigues, informou que o esquema de corrupção não deve ter tido impacto direto no atraso das obras. Segundo ele, também não ficou comprovado que materiais de baixa qualidade tenham sido utilizados. Caso isso seja verificado, Rodrigues garantiu que os responsáveis receberão a punição necessária.

Os R$ 2 milhões desviados teriam se dado através de atos de superfaturamento, desvios de verbas públicas e pagamentos indevidos. Ao todo, os policiais cumpriram seis mandados de prisão temporária e um de condução coercitiva.

Em decorrência disso, estão detidos o superintendente do Dnit, Fernando Rocha, seu vice e o diretor regional do órgão no estado, Gledson Maia, que é sobrinho do deputado João Maia e foi detido na tarde de ontem na churrascaria Sal e Brasa, na avenida Engenheiro Roberto Freire, Zona Sul de Natal.

Do portal Nominuto.com

 

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sexta-feira - 05/11/2010 - 12:48h

Um pedetista com Micarla


A Roda Viva de Cassiano Arruda (Novo Jornal) informa nesta sexta que o médico Álvaro Dias (PDT) foi sondado para integrar  o novo secretariado da Prefeita Micarla de Sousa (PV).

Dias foi o candidato a vice governador de Carlos Eduardo (PDT), mês passado.

Não é nada não é nada, era o vice do principal adversário da Borboleta.

Do Blog Território Livre.

Nota do Blog – E assim caminha a política movediça do Rio Grande do Norte.

Se o PDT passar a compor a base de Micarla, algo surreal até aqui, definitivamente vão levar Carlos Eduardo ao ridículo.

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sexta-feira - 05/11/2010 - 12:27h

Dirigentes do Dnit-RN são detidos acusados de corrupção


A operação da Polícia Federal (PF) que foi responsável pela prisão do superintendente e o vice do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) no RN, visa esclarecer o desvio de cerca de R$ 2 milhões da obra de duplicação da BR-101 no Estado, no trecho entre o município de Arez e a divisa com o estado da Paraíba.

Neste momento, o superintendente da PF no Rio Grande do Norte, Marcelo Mosel, está dando uma entrevista coletiva na sede do órgão. Ele informou que a investigação – denominada Via Ápia – é voltada para a comprovação de atos de superfaturamento, desvios de verbas públicas e pagamentos indevidos em obras de infraestrutura do Dnit relacionadas à duplicação da BR-101.

Ao todo, os policiais cumpriram seis mandados de prisão temporária e um de condução coercitiva. Em decorrência disso, estão detidos o superintendente do Dnit, Fernando Rocha, seu vice e o diretor regional do órgão no estado, Gledson Maia, que é sobrinho do deputado João Maia e foi detido na tarde de ontem na churrascaria Sal e Brasa, na avenida Engenheiro Roberto Freire, Zona Sul de Natal.

Também estão presos outros funcionários do Dnit e pessoas ligadas ao consórcio de empresas que realiza as obras de deplicação da BR-101.

Além disso, a operação da PF também deu cumprimento a nove mandados de busca e apreensão, oito deles no próprio Rio Grande do Norte – inclusive na sede do Dnit – e um em Pernambuco.

Saiba mais AQUI.

Nota do Blog – E ainda tem quem não perceba que esse país está mudando.

Sem querer antecipar juízo de valor, mas botar esses bacanas por um tempinho na berlinda, em vez de estampá-los em colunas sociais, impõe temor a muito engravatado que tem a certeza da impunidade.

E a Polícia Federal, como polícia de Estado, cresce a cada dia em conceito. O cidadão comum  agradece.

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sexta-feira - 05/11/2010 - 12:00h

Pensando bem…


"Se quer viver uma vida feliz, amarre-se a uma meta, não às pessoas nem às coisas."

Albert Einstein

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sexta-feira - 05/11/2010 - 11:27h

O abandono no Cemitério Novo

Caro amigo Carlos Santos,

Ssou Mossoroense e resido atualmente em Caicó, acompanho seu blog e admiro seu trabalho em prol de nossa querida terra de Santa Luzia, no último dia 02 estive em Mossoró e fiquei extrtamente triste com o descaso que encontrei no Cemitério Novo.

Fui visitar familiares e encontrei um cemitério abandonado, cheio de lixo, e sem estrutura nem pro Dia de Finados.

Gostaria que postasse matéria sobre isso.

Sou professor, me chamo Paulo, e não gostei do descaso para com nossos entes queridos. Pode fazer uma visita que verá a quantidade de lixo que se encontra no cemitério, sem contar que a capela está prestes a cair se não houver uma reforma imediata.

Ccomo podemos considerar que Mossoró é uma das 100 melhores cidades do país, se não consideramos nem nossos filhos que já se foram.

Estou muito triste, desde já agradeço a atenção e continue lutando por nossa cidade tão amada e tão desprovida de bons gestores.

Paulo César – Webleitor

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sexta-feira - 05/11/2010 - 11:21h

Prisões feitas por PF gera comentário sobre a política

Carlos, bom dia.

Taí a explicação/justificativa dos políticos que brigam para assumir ministérios e estatais importantes que abrigam fatias recheadas de recursos da União.

Acaba de ser presa nesta manhã em Natal/RN parte diretiva do DNIT/RN e empresários acusados de propinagem e outras falcatruas. Pobre de nós mortais.

Agora está explicado o porque de Gladson Maia Superintendente substituto do DNIT/RN, preso na operação da Polícia Federal, que vem ser sobrinho do Deputado João Maia (PR) não assumir o DER/RN.

Comente o assunto.

Vicente Venâncio – Advogado e webleitor.

Nota do Blog – Adiante vamos abordar o assunto e fomentar o debate tão pertinente, desencadeado por você.

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sexta-feira - 05/11/2010 - 11:01h

O nome de Kátia Pinto

– Se tem um nome pro primeiro escalão do Governo Rosalba Ciarlini (DEM), vindo de Mossoró, esse nome é o de Kátia Pinto!

Ouvi esse comentário de uma bem situada fonte, muito ligada à governadora eleitra Rosalba Ciarlini. Acompanhando de perto as conversas na cúpula do rosalbismo, ele apostou que não haverá uma "invasão" de mossoroenses ao governo.

Porém fez questão de frisar que emite impressão particular, com base no que sente e ouve.

Kátia é engenheira civil, natural de Caicó e titular da pasta do Desenvolvimento Territorial da Prefeitura de Mossoró.

Descente do clã Costa do Seridó, sendo sobrinha do deputado estadual eleito e ex-governador Vivaldo Costa (PR)

É um dos nomes remanescentes da gestão Rosalba, na municipalidade.

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sexta-feira - 05/11/2010 - 10:53h

Deputado Getúlio não deve compor equipe de Rosalba


O deputado estadual Getúlio Rego (DEM) não deverá participar do primeiro escalão do Governo Rosalba Ciarlini (DEM). Uma mudança nessa posição existirá apenas se for um pedido expresso da governadora.

A opinião é do prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego (DEM), que é filho de Getúlio.

Ele diz que seu pai tende a contribuir mais permanecendo na Assembléia Legislativa, inclusive não descartando a liderança do Governo. Na opinião de Leonardo, o deputado Getúlio Rego tem experiência legislativa, a confiança de seu partido, o Democratas, e também da governadora Rosalba.

Por causa dessas credenciais, o prefeito acredita que o parlamentar poderia contribuir como líder do Governo.

Apesar dessa opinião, Leonardo Rego deixou claro que Getúlio Rego está disposto a contribuir com a governadora Rosalba, e que caberá à ela analisar a melhor forma dessa contribuição ser dada.

Na ótica do prefeito, Rosalba Ciarlini deve fazer um governo arrojado, a exemplo do que fez quando foi prefeita de Mossoró, mas admite que haverá dificuldade no primeiro ano.

Para ele será preciso ter paciência porque a situação do Estado é difícil.

Do Blog de Julierme Torres.

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sexta-feira - 05/11/2010 - 10:46h

Indignação


O RN que é uma vergonha.

A bem da verdade o desenho que faremos agora é o retrato da segurança pública no Rio Grande do Norte. Então, naturalmente, em nada nos fará espantados.

Sobre a Delegacia de Polícia do Tibau, mar de Mossoró e de toda Região Oeste do Estado, nunca funcionou, desde que cidade se transformou, um lugar digno para se viver – haja vista que seus prefeitos foram todos, até hoje, uma catástrofe.

E o governo do estado também nunca declinou bons olhos sobre a última cidade do Rio Grande, já divisa com o Ceará e dona de um dos mares mais maravilhosos, limpinhos, quentinhos dos potiguares.

A tal delegacia é, de cara, uma vergonha. De tudo falta ali: de telhas novas a porta carimbo. Suja, asquerosa, sem manutenção, a Delegacia, que fica na Rua Pirambu, foi reformada, vejam que descaso, no anos de 2005 – sendo que sequer, à época, o telhado foi refeito.

Hoje não se consegue dormir dentro da delegacia – já que não existe alojamento para os policiais – pois existe uma infinidade de goteiras e as telhas, muito velhas, se transformaram num risco eminente, num poeirio de desprezo pelo cidadão. 

Cidadão esse que vive, também no Tibau, com medo constante. É que as drogas, lá, também dominam histórias, roubos e dores.

A única cela não tem saída de ar e volto a escrever, a sujeira e o abandono são latentes, gritantes, vergonhoso.

Se eu quiser fazer um Boletim de Ocorrência agora, por exemplo, terei que ir a Mossoró. A Polícia Civil duas vezes por semana vai ao Tibau – mas se algo mais grave acontecer, urgentemente é necessário que se vá a Mossoró.

Não tem computador, muito menos internet, lá. Ou seja, os policiais, caso apreendam um veículo… terão que soltar, pois não terão como ver se o mesmo foi roubado, está em situação irregular.

Na delegacia do Tibau, pasmem!, não existe escrivão. BO´s são feitos a mão. Falta luz. Falta material de trabalho e falta… delegado.

Sim, segundo soubemos, o delegado pouco aparece ali. A culpa é, sim, dos seus prefeito algozes, que só enxergam  seus umbigos desinteressados e não têm força política.

Esperar que Rosalba Ciarlini, já que esse governo que aí está já “tanto fez pela segurança do Estado”, despede-se com essa vergonha no seu currículo.

Esperar que a Segurança Pública seja tratada com respeito e dignidade.

Chrystian de Saboya – Jornalista e Webleitor

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Categoria(s): Fred Mercury
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quinta-feira - 04/11/2010 - 19:31h

PF detalha operação que prendeu ex-prefeito hoje


A Delegacia da Polícia Federal em Mossoró cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, na manhã desta quinta-feira (4), na cidade de Patu, distante cerca de 280 km da capital. Terminou, também, prendendo o ex-prefeito Possidônio Queiroga, o "Popó".

A ação fez parte da Operação “Deus dos Mares”, que investiga o desvio de verbas públicas através de um convênio firmado em dezembro de 2007, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o município.


A parceria visava a construção de uma creche pré-escolar para atendimento de até 112 crianças em tempo integral ou de 224 crianças em funcionamento de dois turnos. O montante repassado pela União na época foi de R$ 700 mil reais.

Ao deixar o cargo no final de 2008, o então prefeito não deixou sequer um documento sobre o convênio ou a licitação realizada. As investigações concluíram que ele encampou esquema de desvio de verbas públicas por meio da criação da empresa “fantasma” Construções e Serviços de Limpeza Oliveira Ltda, a qual veio a receber a integralidade dos recursos.

Saiba mais AQUI.

Tal empresa tem como sócios pessoas ligadas ao ex-prefeito, dentre eles um ex-diretor do Departamento de Contabilidade da Secretaria de Finanças e membro da Comissão Permanente de Licitação. Também do quadro societário constam: um ex-secretário adjunto Municipal de Obras e Transportes Urbanos e um ex-assessor de Gabinete e ex-assessor Parlamentar do acusado.

Durante o cumprimento do mandado de busca na residência do ex-perfeito, os Policiais Federais se depararam com inúmeros documentos, dentre eles: processos de empenho/pagamento, procedimentos de licitação e notas fiscais referentes ao final da gestão em 2008, o que gerou sua prisão em flagrante pelo crime de supressão de documentos públicos.

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quinta-feira - 04/11/2010 - 16:05h

Federal cumpre mandado em casa de ex-prefeito

A Polícia Federal voltou a cumprir mandados de busca e apreensão na casa de um ex-prefeito.

Dessa feita foi do ex-prefeito de Patu Possidônio Queiroga, o Popó, na manhã desta quinta (4).

Os agentes da PF recolheram documentos e conduziram o ex-prefeito para a Delegacia da PF localizada em Mossoró.

Ele estaria retendo documentos públicos.

O mesmo aconteceu em relação ao ex-prefeito de Governador Dix-sept Rosado Adail Vale (PSB) há poucos dias.

Ele só foi liberado após pagamento de fiança.

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quinta-feira - 04/11/2010 - 15:20h

Nélter pede apuração sobre renúncia de Gilson Moura

O deputado Nelter Queiroz(PMDB) protocolou na Procuradoria Geral de Justiça ofício solicitando que o Ministério Público fiscalize as razões da renúncia do deputado Gilson Moura (PV).

No ofício endereçado ao Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, Nelter afirma que a renúncia de Gilson ao mandato conquistado em 2006 surpreendeu a todos que integram o Poder Legislativo Estadual, principalmente pelo fato de faltar menos de três meses para o fim da atual legislatura.

“Aparentemente não há nenhuma razão que justifique a atitude de Gilson Moura em renunciar ao seu mandato de deputado”, diz Nelter no ofício.E acrescenta: “Talvez haja um acordo com o suplente em troca de apoio eleitoral, mas esse acordo parece que só pode ser cumprido com o pedido de licença de 120 dias, como determina o Regimento Interno da Assembléia”.

O suplente a que Nelter se refere é o Sargento Siqueira (PV).

Concluindo, Nelter afirma no ofício encaminhado ao Procurador Geral de Justiça: “Peço a Vossa Excelência que faça as investigações necessárias, pois o mandato de deputado estadual não pode ser moeda de troca do apoio a eleição”.

Operação Impacto

O deputado Gilson Moura entrou ontem na Assembléia Legislativa com o pedido de renúncia do seu mandato atual. Gilson não deu nenhuma explicação sobre os motivos que o levaram a pedir renúncia do seu mandato, faltando menos de três meses para o término da atual legislatura.

Ao deputado Fernando Mineiro(PT), Gilson disse que havia renunciado ao mandato para cuidar de uma irmã que estava doente.

Nos meios políticos, no entanto, corre a versão de que Gilson pediu renúncia para beneficiar o Sargento Siqueira, que está envolvido no processo da Operação Impacto (investigação de supostos casos de corrupção na Câmara de Natal).

Assumindo a condição de deputado, Siqueira passa a ter foro privilegiado e o processo da Operação Impacto retorna ao Tribunal de Justiça.

O processo da Operação Impacto está na sua última etapa e no início de 2011 o juiz Raimundo Carlyle iria proferir a sua sentença.

Com o processo saindo da 4ª vara criminal e voltando ao TJ, os envolvidos na Operação Impacto, entre eles Sargento Siqueira, ganham mais tempo.

Cabe ao deputado Gilson Moura explicar de forma clara as razões que o levaram a renunciar ao mandato conquistado nas urnas no pleito de 2006.

Com informações do Blog de Oliveira Wanderley.

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quinta-feira - 04/11/2010 - 15:04h

Gerais… Gerais… Gerais… Gerais

O cantor-compositor Peninha vai se apresentar nesse sábado (6), a partir das 23h, no Oba Restaurante. A promoção é do radialista e publicitário Caby da Costa Lima. Mais contatos e compra de acessos na Harabello Turismo e Mercadão das Malhas em Mossoró.

Temos alteração das datas para realização do I Simposio Mossoroense de Trauma – uma abordagem multidisciplinar. Ocorreria dessa quinta (5)  a domingo (7)de novembro, porém por motivos de força maior, será necessário alterar a data para os dias 26, 27 e 28 de novembro. Maiores informações pelo fone: 99114484.

Hoje tem Violão, Sax, Flauta e Clarone. Iury Matia e Paulo César. Bossas, Choros, Sambas e Jazz. Às 21h no Jobim em Natal. Contatos: (84) 3202 – 4200!!

Vai se realizar nesse sábado (6) a XVI SECOCI – Semana de Conhecimentos Científicos da Escola Mater Christi. O evento que tem como objetivo apresentar à Comunidade Escolar os trabalhos de pesquisa realizados pelos alunos durante todo o ano, é o momento de coroamento das atividades pedagógicas da instituição.

Obrigado a Sílvio Viana-Raio de Sol (Mossoró), Manoel Galdino-Jornal Gazeta do Oeste (Mossoró) e Rocival de Oliveira (Mossoró).

Com tiragem 5 mil exemplares, 68 páginas, circulando nas cidades de Apodi, Assu, Caicó, Mossoró, Macau, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Natal, vem aí a revista Conexão Potiguar em versão impressa e site. O lançamento vai acontecer no dia 28 de novembro.

O Cine Clube Mossoró vai apresentar a fita Sob o domínio do medo no próximo sábado (6), a partir das 19h30. O encontro dos amantes do cinema será outra vez no Hotel Villa Oeste.

Nesta quinta (4), o Tenda Music (Mossoró) realiza a “Quinta do Forró” com a banda Pegada de Luxo e o DJ Filho. Na sexta-feira, será a vez da “Sexta Pop” com a banda Uskaravelho e a DJ Tici Rocha. E no sábado a “Prévia Mix” com a banda Bakulejo e o DJ Victor Falcão.

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quinta-feira - 04/11/2010 - 14:05h

Areia Branca se encontra hoje no Midway Mall – Natal


Nesta quinta (4) às 19h, na livraria Siciliano do Midway Mall (Natal), a colônia areia-branquense tem encontro marcado.

Depois de lançar seu novo livro em Areia Branca, sua terra natal, o escritor Francisco Rodrigues da Costa,  apresenta em Natal o seu Caminhos de Recordações.  Trata-se de seu terceiro livro, pois anteriomente, ele já tinha lançado “Saudades” e “Folhas de Outono”.

Nesse Caminhos de Recordações, "Chico de Neco Carteiro" segue com suas crônicas falando sobre personagens de  Areia Branca, e acrescentando histórias sobre Mossoró e até mesmo sobre  Portugal e Espanha, onde esteve recentemente.

O livro tem selo da Editora Sarau das Letras, prefácio do reitor da Uern, Milton Marques de Medeiros, e posfácio do também areiabranquense João Batista Rodrigues Rebouças, integrante do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN).

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quinta-feira - 04/11/2010 - 13:43h

Pensando bem…

"Há pessoas que se apegam à sua opinião não porque seja verdadeira, mas porque é sua."

Santo Agostinho

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quinta-feira - 04/11/2010 - 13:37h

Secretário de Saúde faz balanço de ações da sua pasta

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa recebeu hoje a visita do Secretario Estadual de Saúde, George Antunes, para prestar contas do exercício do ano de 2010 na frente da secretaria.

O deputado José Adécio (DEM) presidiu a sessão que contou com vários auxiliares do governo. O secretario destacou que este ano, o Brasil sofreu com endemias como a Dengue e Influenza A, que dependeu de um grande esforço de mobilização. George Antunes também destacou a renovação do parque tecnológico, com a aquisição de tomógrafos e carrinhos de anestesia.

Na apresentação, o destaque ficou para os gastos e receitas da secretaria neste ano.

A Secretaria de Saúde tem atualmente 16 mil servidores (sendo 15 mil servidores efetivos), que custaram R$ 390 milhões para os cofres do estado. A folha de pessoal representa hoje 55% das despesas.

Os medicamentos de alto custo custaram R$ 36milhões. O total das despesas vai chegar ao fim do ano a mais de R$ 700 milhões. O preocupante segundo o secretario é que as receitas não passaram de R$ 534 milhões.

Na distribuição da arrecadação 63% do financiamento da saúde estadual vem do Orçamento (OGE), e outros R$ 133 milhões (24%) do SUS.

Quando perguntado sobre como as contas vão fechar o secretário é enfático: “Esperamos contar com o apoio e ajuda da secretaria de planejamento. Certamente vamos precisar de remanejamento do orçamento”, afirmou George Antunes.

Com informações da Assessoria de Imprensa da AL.

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quinta-feira - 04/11/2010 - 13:04h

Rosalba é recepcionada com festas em Brasília


A senadora e governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM) foi recebida com muita festa em Brasília, nesta quarta (3).

Ao desembarcar no Aeroporto Juscelino Kubistschek, a governadora ganhou rosas e aplausos de norte-rio-grandenses que moram na Capital Federal.

Depois, a senadora foi presenteada pelos funcionários de seu gabinete com festa pela vitória nas eleições e pelo aniversário.

Entre os convidados, os senadores João Faustino (PSDB), Mão Santa, Marisa Serrano e Cotait Neto (DEM-SP), que assumiu o lugar de Romeu Tuma.

Apesar de licenciado, Garibaldi Filho (PMDB) também participou da festa de Rosalba, no Senado.

O deputado Betinho Rosado (DEM) e o vice-prefeito de Natal Paulinho Freire (PP) foram abraçar a senadora.

Foto e informações da Assessoria de Imprensa da senadora – Betinho Rosado, Rosalba, Garibaldi, Mão-Santa, Carlos Augusto Rosado e João Faustino.

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quinta-feira - 04/11/2010 - 12:40h

Crea-RN inaugura sua nova sede nesta sexta em Mossoró

O CREA-RN inaugura na próxima sexta-feira (05/11) as novas instalações da Inspetoria Regional de Mossoró.

A inauguração será ás 19h, na sede da entidade, que fica localizada na Rua Wenceslau Brás, no centro da cidade.

A antiga sede foi totalmente repaginada, através uma reforma arrojada contemplando novos ambientes adequados ao atendimento ao público e ao serviço institucional. A área construída passa agora a dispor de 347,8 metros  quadrados, e foi edificada num prazo de sete meses.

Com a inauguração das novas instalações do CREA-RN em Mossoró, o presidente da entidade, engenheiro civil Adalberto Pessoa de Carvalho, cumpre mais uma meta de sua gestão.

"Estamos oferecendo a Mossoró uma sede moderna e funcional à altura dos profissionais", afirma.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Crea-RN
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quarta-feira - 03/11/2010 - 18:42h

“Operação Sal Grosso” na Justiça

O mês de novembro promete ser movimentado nas entranhas do Judiciário mossoroense.

Em pauta, a demanda decorrente da chama da "Operação Sal Grosso", que no final de 2007 pipocou na Câmara de Vereadores.

O trabalho desencadeado pelo Ministério Público, Vara da Fazenda Pública, conduzida pelo promotor Eduardo Medeiros, envolve uma série de ex-vereadores em acusações diversas, como corrupção passiva e formação de quadrilha.

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quarta-feira - 03/11/2010 - 18:36h

Livro aborda controle de constitucionalidade nos municípios

De cada dez leis produzidas pelas câmaras municipais das cidades paulistas que são questionadas no Tribunal de Justiça de São Paulo, nove acabam derrubadas porque ferem a Constituição estadual.

O levantamento feito com exclusividade pela revista Consultor Jurídico e publicado no primeiro Anuário de Justiça de São Paulo, lançado há dois anos, revelou, além de um quadro desolador no que diz respeito à qualidade da produção legislativa, a necessidade de se criarem mecanismos de controle efetivo da constitucionalidade de leis e atos normativos municipais.

O fenômeno constatado pela ConJur era observado há tempos com acuidade por estudiosos e operadores do Direito.

O advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, que hoje é secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), era um destes observadores e percebeu que a complexidade do tema merecia pesquisas mais aprofundadas. Decidiu ir a campo. O resultado dos estudos pode ser conferido no livro O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal, que será lançado pela editora Forense, na próxima sexta-feira (5/11), em Brasília.

Nada escapa aos olhos de Manoel Carlos — que é mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e doutorando em Direito de Estado na Universidade de São Paulo. Desde o controle político feito pelas comissões das câmaras municipais e pelos prefeitos até as hipóteses nas quais o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser provocado diretamente para estancar uma possível profusão de leis municipais que se chocam, agora não com as constituições dos estados, mas sim com a Constituição Federal.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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quarta-feira - 03/11/2010 - 18:27h

Campeões de votos se encontram em Natal

A deputada federal mais votada do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), almoçou hoje (quarta, 3), com o ex-prefeito de Recife e também campeão de votos em Pernambuco, deputado João Paulo (PT-PE).

Em visita a Natal, João Paulo aproveitou para conversar com a deputada Fátima Bezerra sobre as perspectivas para o próximo mandato federal.

Com informações e foto da Assessoria de Imprensa de Fátima Bezerra.

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