A Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte promoverá "I Encontro do Ministério Público Eleitoral". Será segunda (5), a partir das 9 horas.

O evento ocorrerá na sede da Procuradoria, Candelária-Natal.

O evento vai reunir 69 promotores de Justiça que vão atuar durante a campanha eleitoral deste no Rio Grande do Norte. 

O Subprocurador Geral da República, Edilson França, fará palestra sobre a legislação eleitoral e o papel do MP.

O juiz 2ª Vara Federal, Mário  Azevedo Jambo, negou o pedido  de absolvição sumária feito pelos réus da "Operação Hígia" e marcou os depoimentos de testemunhas e acusados para o dia 23 de agosto, a partir das 8h30.

A data coincide com o período de campanha eleitoral e da propaganda gratuita no rádio e na televisão. Um dos 15 réus, o advogado Lauro Maia (PSB), filho da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), teve o nome homologado na convenção do PSB candidato a deputado estadual.

Caso seja eleito, ele ganha foro privilegiado no processo. No entanto, Lauro Maia e os demais acusados serão intimados para depor no dia 23 de agosto.

Para negar o pedido de absolvição sumária, Jambo deu o seguinte argumento: “Aqui, inverte-se a lógica do processo: para absolver, sumariamente, a decisão do juiz, na sua motivação, tem de estar acompanhada de prova robusta em prol do acusado – prova material”, escreveu ao negar o pedido.

Na decisão, o magistrado recusou o argumento apresentado por alguns réus de que as escutas telefônicas feitas eram ilegais.

“Acaso se constate, durante a instrução processual, a existência de algum áudio não acobertado por autorização judicial, este será, obviamente, excluído do processo”, disse, referindo-se ao argumento da defesa de que algumas escutas foram obtidas sem autorização judicial.

Reportagem extraída do Novo Jornal.

Conheça mais detalhes sobre a "Operação Hígia" clicando AQUI.

Os governos federal, estaduais e municipais estão proibidos pela legislação eleitoral, a partir deste sábado (3), de veicular qualquer tipo de propaganda que possa ser caracterizada como publicidade favorável às administrações.

A regra se aplica ao uso de símbolos, veiculação de publicidade e logomarcas em veículos de comunicação, placas, materiais impressos e sites oficiais. A proibição vai até o dia 3 de outubro, data do primeiro turno das eleições, ou 31 de outubro, se houver segundo turno.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as exceções são para os casos em que a publicidade oficial representa serviço público indispensável, como anúncios em casos de catástrofe ou de saúde pública.

A legislação eleitoral veda ainda outras práticas durante os três meses que antecedem o primeiro turno da eleição, como a transferência voluntária de recursos da União para estados e municípios. A exceção é para os casos de situações de emergência e calamidade pública.

Também estão suspensas a partir deste sábado a nomeação, contratação, remoção, transferência, exoneração ou demissão de servidor sem justa causa. A regra vale até a posse dos eleitos.

Segundo o TSE, porém, está liberada a realização de concursos públicos e nomeação de aprovados em concursos homologados até este sábado.

Nomeações e exonerações de pessoal em cargo comissionado ou para funções no Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência também são permitidos.

O prefeito de fato de Mossoró, chefe de Gabinete e agitador cultural Gustavo Rosado (PV), parabenizou por telefone o presidente eleito da Câmara de Vereadores, vereador Francisco José Júnior (PMN).

Na conversa de poucos minutos, Gustavo ponderou que espera que Júnior e o governo da prefeita de direito, Fátima Rosado (DEM), mantenham relação afinada.

Também previu que o atual presidente, Claudionor dos Santos (PDT), não deverá ter qualquer êxito na Justiça, caso queira contestar a sua vitória – obtida ontem – em sessão tumultuada (veja postagens mais abaixo).

O vereador salientou, entretanto, que mesmo sendo governista como Claudionor, deve respeito e têm compromisso legislativos e políticos com quem o apoio. Citou, sobretudo, os vereadores Jório Nogueira (PDT), eleito vice, e Lahyrinho Rosado (PSB), 1º secretário.

Esses dois vereadores são da oposição, com incisivo trabalho na Casa, que têm irritado profundamente Gustavo. 

O ex-deputado estadual e novamente candidato à Assembleia Legislativa, Francisco José (PMN), é todo alegria.

Ontem (sexta, 2), ele aniversariou em clima de pleno contentamento.

– Vocês me deram o melhor presente que eu poderia receber – comentou com alguns vereadores mossoroenses, que ajudaram ao seu filho Francisco José Júnior (PMN) ser eleito a presidente da Casa no biênio 2011/2012.

O candidato a vice-governador Vagner Araújo (PSB) deve aportar em Mossoró à próxima semana. Articulará estratégia de campanha governista.

A expectativa é que o candidato ao governo, governador Iberê Ferreira (PSB), dedique especial atenção a Mossoró e seus arrabaldes.

Vagner terá papel estratégico nessa tarefa

Como dizia o presidente Tancredo Neves: "Esperteza, quando é muita, come o dono".

Parece que a sapiência mineira se encaixa perfeitamente no presidente da Câmara de Mossoró, Claudionor dos Santos (PDT).

Há pouco mais de 30 minutos, uma chapa encabeçada pelo vereador, também governista, Francisco José Júnior (PMN), foi eleita para compor a futura Mesa Diretora da Casa, biênio 2011/2012. Obteve oito votos a favor, nenhum contra ou abstenção.

A sessão foi aberta pouco além das 9h e imediatamente fechada pelo próprio presidente Claudionor. Ele tinha articulado a sessão extraordinária para consagrar sua reeleição, mas viu que a estratéfia tinha "furado".

Vendo-se perdido, o presidente tentou produzir outro fato a obstacular o avanço da chapa alternativa que se formou à sua pretensão. Justificou que não havia qualquer chapa escrita, daí a decisão de encerrar a sessão.

Ele contou com apoio de Chico da Prefeitura (DEM) e Cláudia Regina (DEM), que se retiraram do plenário em seguida, ao lado também de Niná Rebouças (DEM).

Entretanto, Francisco José Júnior reabriu a sessão e formalizou todo o ritual da eleição.

Francisco José atestou que, ao contrário do informado por Claudionor, havia registro de sua chapa em cartório, atendendo à exigência regimental de ser apresentada até uma hora antes da eleição. A eleição estava definida, em edital de convocação, para as 9h desta sexta (2). 

Às 7h30 um grupo de vereadores que se rebelou contra Claudionor, tinha feito o registro da chapa em cartório. A medida legal foi necessária, porque a sede da câmara estava fechada, impedindo a formalização do procedimento na própria Casa. 

Com oito vereadores formando esse bloco, Francisco José terminou sendo eleito.

É certo que a história não está encerrada. Tudo indica que teremos embate judicial em seguida, em face da forma incomum com que a eleição foi realizada.

Ficou assim, a formação da mesa eleita: presidente,  Francisco José Júnior; 1º vice, Jório Nogueira (PDT); 2º vice-presidente, Ricardo de Dodoca (PDT); 1º secretário, Lahyrinho Rosado (PSB); 2º secretário, Daniel Gomes (PMDB); 3º secretário, Zé Peixeiro (PMDB) e 4º secretário é Maria das Malhas (PSL).

O suplente no exercício do mandato, Pedro Eugênio (PR), que substitui provisoriamente Genivan Vale (PR), foi o oitavo voto à garantia da reabertura da sessão e da eleição em si. 

P.S – Não ocorrendo qualquer implicação legal, os eleitos serão empossados no dia 1º de janeiro de 2011.

Apesar da ampla maioria na Câmara de Mossoró, o governismo está em xeque na eleição antecipada de hoje às 9h. Quer a reeleição do presidente da Casa, Claudionor dos Santos (PDT), mas vê sua vontade se diluir.

A chapa concorrente, já registrada em cartório – veja em postagem mais abaixo -, tem outro governista a encabeçando: Francisco José Júnior (PMN). Entretanto suas "companhias" da oposição não agradam ao Palácio da Resistência.

Júnior tem o ex-governista Jório Nogueira (PDT) como vice e na estratégica primeira-secretaria o também oposicionista Lahyrinho Rosado (PSB). Eleita, essa chapa ficará com a delicada missão de comandar o legislativo no segundo biênio da atual legislatura e governo da prefeita Fátima Rosado (DEM).

Além de Júnior, Jório e Lahyrinho Rosado, a chapa alternativa à manutenção de Claudionor já conta com o apoio dos governistas Daniel Gomes (PMDB), Zé Peixeiro (PMDB) e Ricardo de Dodoca (PDT) e de Maria das Malhas (PSL).

Pedro Eugênio (PR), que está provisoriamente no lugar do titular licenciado Genivan Vale (PR), também reforça esse grupo.

Vale salientar, que a governista Niná Rebouças (DEM) – veja postagem abaixo – não aceita a reeleição de Claudionor. Não se pronunciou em favor da nova chapa, mas no mínimo pode ficar equidistante de ambos blocos disputantes. 

Saiba mais detalhes sobre esse assunto em postagens abaixo e outras que virão em seguida.

A vereadora em primeiro mandato, Niná Rebouças (DEM), mesmo umbilicalmente ligada à senadora Rosalba Ciarlini (DEM), não retrocede de uma opinião formada: não vota em Claudionor dos Santos (PDT).

Ele é candidato à reeleição à presidência da Câmara de Mossoró.

Niná recusou-se a assinar edital de convocação à sessão extraordinária de hoje, marcada para as 9h, que antecipa a eleição da Mesa Diretora da Casa.

Instruiu assessores a avisar: não concorda com a decisão e com o próprio instituto da reeleição à Presidência da Casa.

Niná é ex-secretária da Educação da então prefeita Rosalba Ciarlini (DEM) e na mesa diretora da Câmara de Mossoró ocupa o papel estratégico de primeira-secretária. 

Saiba mais detalhes sobre o assunto em postagens a seguir e em matérias publicadas mais abaixo.

Decidida a chapa alternativa à eleição da Mesa Diretora da Câmara de Mossoró, encabeçada pelo vereador governista Francisco José Júnior (PMN).

A chapa foi registrada em cartório nesta manhã.

O primeiro-vice é o oposicionista Jório Nogueira (PDT), enquanto Lahyrinho Rosado (PSB) é o primeiro-secretário. Daniel Gomes (PMDB) é o segundo-secretário e Ricardo de Dodoca (PDT) o segundo-vice-presidente.

P.S – Há poucos minutos chegou um funcionário à sede da Câmara de Mossoró, com chave em mãos, para abrir a porta de acesso ao prédio.

Vários vereadores estavam à calçada aguardando que o prédio fosse aberto, para poderem entrar.

A eleição antecipada para escolha da Mesa Diretora da Casa deve ocorrer às 9h. O presidente atual, Claudionor dos Santos (PDT), que fez convocação para sessão extraordinária, tinha como certa a sua reeleição.

Saiba de mais novidades em poucos minutos.

Veja mais matérias sobre o assunto em postagens mais abaixo.

Os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e Rosalba Ciarlini (DEM), além da prefeita Fátima Rosado (DEM) dispararam telefonemas nas últimas horas em favor do presidente da Câmara de Mossoró, Claudionor dos Santos (PDT).

Abordaram vereadores que formaram bloco para eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Mossoró. O apelo foi para que retrocedessem e apoiassem a reeleição de Claudionor.

Pelo visto, não obtiveram êxito na pressão.

Chapa encabeçada pelo vereador Francisco José Júnior (PMN), que apóia a reeleição de Garibaldi, candidatura de Rosalba ao governo e é da bancada de Fátima Rosado, está no páreo e enfrenta Claudionor.

A eleição está definida para as 9h de hoje. Mas até aqui a atmosfera indica ainda muita controvérsia.

Aguarde mais detalhes em seguida.

Leia mais sobre o assunto em postagens mais abaixo.